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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Mídia privada: eles não querem dividir o bolo


Vem aí a Conferência Nacional de Comunicação, entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília. É a primeira vez que se discute nesse nível a comunicação social brasileira.

Um tema é de nosso interesse, nós da mídia comunitária, que é o debate sobre os três sistemas de comunicação. Pela Constituição, deveríamos ter três sistemas de comunicação: o privado, o estatal e o público (não estatal). O privado pertence aos empresários da comunicação, que visam lucro. O estatal é ligado aos governos, e o público, não-estatal, é justamente o serviço de radiodifusão comunitária, regulamentado pela Lei 9.612/98, formado por entidades sem fins lucrativos, com gestão pública e democrática.

O grande nó é que os grandes empresários da comunicação dependem de verbas do Governo, seja municipal, estadual ou federal, e um novo marco regulatório iria certamente propor mudanças para que as rádios comunitárias e demais mídias públicas não-estatais possam participar do bolo dos recursos públicos. Por isso os empresários e o Ministro das Comunicações, que também é empresário de radiodifusão, querem esvaziar a Conferência.