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sábado, 27 de fevereiro de 2010

RECADO PARA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS


Olá pessoal, as associações detentoras de rádio comunitária: devem tomar alguns cuidados que certamente poderão muito lhes servir:

1. Quem trabalha com pessoal voluntário, conforme a Lei é necessário preencher o formulário de adesão. Essa medida lhe ajudará como defesa nos casos de denúncias ao Ministério do Trabalho;

2. As associações detentoras de rádio comunitária deverão buscar o título de Utilidade Pública Municipal, lógico, no município onde a rádio está instalada. Procure um funcionário da Câmara de Vereadores e pergunte quais são os documentos necessários, levante a documentação e solicite que um vereador apresente o projeto na Câmara. Com esse título, nos casos de cobrança do ECAD, você vai poder provar que não deve pagar certos encargos financeiros, por prestar serviços de utilidade pública e ser uma entidade sem fins lucrativos.

Informações da ABRAÇO-PB - Associação de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba Fone (83) 8819-5905 e-mail: abracoparaiba@yahoo.com.br

Abraços, José Moreira

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

GOVERNO ABRE AVISO DE HABILITAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA PARA 9 CIDADES PARAIBANAS

AVISO DE HABILITAÇÃO No- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010

INSCRIÇÃO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM EXECUTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 13 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, resolve tornar público o presente Aviso de Habilitação para inscrição das entidades interessadas
em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária nas localidades e canais constantes do Anexo 1, conforme a seguir especificado:

a) Prazo: o prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do presente Aviso;

b) Taxa de cadastramento: o pagamento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), relativa às despesas de cadastramento, deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil S.A, mediante preenchimento de Guia de Recolhimento da União - Depósito Identificado (código): 4100030000118822-0, tendo como favorecido
CGRL/MC, podendo ser realizado, conforme segue:

b.1) No guichê de caixa, em dinheiro.

b.2) Nos terminais de auto-atendimento - TAA (clientes do Banco do Brasil), usando as seguintes opções: - Transferência;- Tela de Instruções; - Outras Transferências e Conta corrente para Conta Única do Tesouro. Informar na identificação 1, o código identificador da GRU DEP., e na identificação 2, o CPF/CNPJ.

b.3) Na internet (Clientes do Banco do Brasil). No site www.bb.com.br, efetuando a transferência do valor a ser pago de sua conta para a Conta Única do Tesouro. Informar o valor, o código identificador de 17 algarismos da GRU e CPF/CNPJ.

c) Inscrição: a inscrição deverá ser feita mediante a utilização do formulário Modelo A-2, constante do Anexo 2, que se encontra disponível na página do Ministério das Comunicações no endereço eletrônico www.mc.gov.br e no Departamento de Outorga
de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, nos endereços abaixo mencionados;

d) Locais de inscrição: a inscrição poderá ser feita:1 - via postal, endereçado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala - 300, CEP 70044-900 - Brasília-DF; 2 - diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Edifício Sede, Térreo.

e) Documentação instrutória: a documentação instrutória constante do Anexo 3, necessária à efetivação da inscrição, deverá ser encaminhada, via postal, à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica ou entregue diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações, nos endereços acima mencionados, no prazo fixado neste Aviso. Qualquer documento postado e apresentado, de forma voluntária, pela entidade, após o esgotamento do prazo, não será passível de análise, sendo considerado intempestivo. A apresentação da referida documentação é obrigatória, acarretando a não apresentação, no prazo estabelecido, o indeferimento do pedido de inscrição.

f) Os requerimentos de demonstração de interesse cadastrados em data anterior a este Aviso serão anexados aos documentos encaminhados pelas Requerentes, em resposta à presente publicação e tramitarão sob o número de protocolo mais recente.

PB Boqueirão 200
PB Cubati 200
PB Gado Bravo 200
PB Itatuba 200
PB Natuba 285
PB Nova Palmeira 200
PB Patos - Vila Santa Gertrudres 290
PB Santa Cecília 200
PB Vista Serrana 285

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Radialista comunitário preocupado com definição de padrão digital


Hélio Costa é um boneco nas mãos dos tubarões da mídia

A evolução das discussões quanto à definição do padrão para o rádio digital está preocupando e a recente declaração de Hélio Costa que afirmou à Abert que quer resolver isto antes de sua saída do Ministério em março é ainda pior.

Precisamos rapidamente conseguir definir nossas propostas para a garantia do fortalecimento do nosso espaço, ou seremos engolidos por um padrão tecnológico que demandará anos da nossa atenção e formação para superar somente a transição.

Precisamos rapidamente de suporte na formação de nosso povo e ainda uma ação contundente para garantir nossa inclusão digital.

Estamos a poucos dias de março, a Abert está reunida para pressionar o governo e muitas de suas emissoras já adotam o padrão digital, precisamos nos mobilizar imediatamente, que nosso debate aconteça de forma ampla.

Alan
alangcamargo@hotmail.com

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Governo pode adotar dois sistemas de rádio digital para o Brasil



O governo federal poderá adotar os dois modelos em avaliação como padrões de rádio digital, apesar do país estar fazendo testes comparativos entre o americano, conhecido como In-band on-channel (Iboc), e o europeu, o Digital Radio Mondiale (DRM. Diferentemente do que ocorreu com a TV digital - em que o modo japonês foi o único escolhido -, os dois modelos de rádio digital poderiam coexistir com viabilidade econômica, embora comercialmente um deva se sobrepor ao outro. Politicamente, a saída agradaria tanto às emissoras que já investiram no modelo Iboc, quanto aos partidários do modelo DRM, que é livre de royalties.

Para tomar esta decisão, o Ministério das Comunicações avalia a publicação de uma portaria com parâmetros que não restrinjam o mercado a um só modelo. O ministro Hélio Costa quer resolver a questão antes de deixar o governo, até o fim de março.
O único fabricante americano do Iboc, que já fornece sistemas digitais a emissoras brasileiras, é o consórcio Ibiquity, que cobra royalties pelo uso. Algumas das 4,5 mil emissoras comerciais de AM e FM já adquiriram equipamentos para migrar do modelo analógico para o digital. A principal vantagem do Ibiquity é a certeza das emissoras em digitalizar- se mantendo o mesmo canal (número no dial). Mas governo e empresas têm restrições quanto aos royalties cobrados.

Um grupo de técnicos e universidades ainda mantém os estudos do modelo DRM. Se os testes provarem que o modelo europeu também permitirá que as rádios mantenham os canais de transmissão - questão pétrea para as emissoras -, então a discussão comercial esquentará, porque o modelo europeu não cobra royalties. O problema, porém, seria que as empresas que compraram o Ibiquity já gastaram, em média, R$ 150 mil pelos equipamentos, e, portanto, preferem o modelo americano. Nos testes já encerrados, o Ibiquity teve problemas de eficácia em ondas médias (AM) e curtas (OC e OT). Para FM, são perfeitos.

Pode não ser viável economicamente, contudo, produzir receptores de rádio que aceitem os dois modelos, Ibiquity e DRM. Por isso pode haver segregação entre os aparelhos receptores AM/FM e os específicos para ondas curtas.

No caso das ondas curtas, o DRM já provou ser mais vantajoso, com grande ganho de qualidade de som e livre das frequentes interferências na banda. A aceitação pelo governo dos dois modelos poderia permitir que essas emissoras de OC e OT transmitissem em sistema diferente das AM/FM. Daí a possibilidade de coexistirem ambos os modelos de rádio digital no país. A hipótese não é absurda, haja vista que existe hoje, no Brasil, 1,5 aparelho receptor de rádio por pessoa e que as ondas curtas têm um mercado bastante específico.

Como o sistema de rádio digital é, em termos gerais, mais barato que o da TV digital - em que foi definido o padrão japonês -, a possibilidade de haver mais de um modelo não restringiria o potencial econômico para ambos os sistemas conviverem. No caso da TV, a multiplicidade de modelos reduziria perspectivas de crescimento e exportação de infraestrutura e aparelhos receptores para países vizinhos.
Antes férrea defensora do Ibiquity, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) espera o encerramento dos testes do DRM para apresentar sua posição final. "A única posição em que a associação é irredutível sobre a rádio digital hoje é a previsão de as emissoras manterem o mesmo canal de transmissão", diz Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Abert. "Defendemos essa ideologia e não necessariamente um padrão"

Pela rádio digital, o usuário poderá ter, além de maior qualidade de som, serviços agregados, como a possibilidade de ouvir podcasts, interagir na programação e receber imagens e informações no visor do aparelho.

Fonte: Valor Econômico

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Uma rádio comunitária autêntica no sertão da Paraíba


A Acauã Produções Culturais foi fundada no dia 01 de dezembro de 1990. Até aqui, foram 17 anos de intensa produção cultural que nasceu no teatro e enveredou pela música, literatura, artes plásticas, comunicação e audiovisual.

A Acauã Produções foi uma das pioneiras no sertão da Paraíba, na luta em defesa da democratização dos meios de comunicação, com a instalação da Rádio Comunitária Acauã FM em 1998. Hoje, a emissora se encontra autorizada pela ANATEL com outorga do Ministério das Comunicações, a mesma mantém diariamente uma programação voltada para a valorização das raízes da cultura nacional. Em 2004 após a seleção de Laercio Filho no programa Revelando os Brasis do Ministério da Cultura, a ONG passou a trabalhar com o audiovisual e participou diretamente das produções: Memória Bendita de Laercio Filho (vídeo documentário que registra as novenas centenárias de São João Batista, na Várzea do Cantinho). o premiado vídeo Manoel Inácio & e a Música do começo do Mundo, de Leonardo Alves (vídeo-documentário que conta a história do Sr. Manoel Inácio líder da Banda Cabaçal Os Inácios da cidade de Cajazeiras) e O Apóstolo do Sertão de Laercio Filho (documentário que registra os feitos do Dr. Ferreira, um dos maiores empreendedores do Sertão paraibano no início do século passado) Nos últimos anos, a Acauã Produções vem conseguindo aprovar e desenvolver vários projetos artístico-culturais através das leis de incentivo à cultura.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Mulheres falam de sua atuação nas rádios comunitárias


Foram iniciadas as gravações do documentário “Feminino Plural”, sobre a atuação das mulheres nas mídias alternativas, principalmente rádios comunitárias. A primeira entrevistada foi a radialista Clévia Paz (foto), da Rádio Comunitária Vale do Paraíba, de Itabaiana (PB): Trecho da entrevista:

“Meu nome é Clévia Paz, sou radialista e atuei também na Rádio Comunitária Vale do Paraíba, em Itabaiana.

Mulher no rádio é como se diz, empresta sua voz, sua capacidade de trabalho, mas não existe um espaço feminino, não tem programa de gênero. Mesmo porque em Itabaiana as mulheres são desorganizadas, não existe um grupo que proponha o debate sobre questões de gênero, sobre direitos da mulher.

Acredito que vamos continuar essa luta em nossa rádio web, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, onde nós mulheres temos atuado de forma efetiva para dar voz às companheiras, aos movimentos sociais.

A gente sabe que historicamente, a mulher foi destinada a se relacionar no mundo privado. Ela é a rainha do lar, quer dizer, só apita em casa. Ela deve ficar em silêncio, assim falou a cultura machista. Enquanto isso, o homem dominou o universo do público, falando, se comunicando de todo jeito. A partir do instante em que a gente, enquanto mulher, assume sua condição de sujeito social, aí, a gente tem mais é que ocupar os espaços da comunicação. Nós, mulheres, precisamos contar nossa história, sair do silêncio, e o rádio é um instrumento ideal. Mas rádio democrático, que respeite as mulheres como sujeito social.”

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Associação orienta de forma errada as rádios comunitárias


O advogado Joaquim Carlos, de Brasília, disse que uma entidade que supostamente representa as rádios e TVs comunitárias, a ABERTCOM, está orientando erradamente as rádios sobre atividades funcionais dessas entidades. “Não sigam as orientações da ABERTCOM, ela é criminosa e pode colocar na cadeia os presidentes e diretores das rádios comunitárias”, afirmou.

Segundo Joaquim, a orientação que estão passando é ilegal e criminosa, com penas previstas nos artigos 203 e 204 do Código Penal Brasileiro.

O advogado ficou de enviar orientações “plausíveis e responsáveis” para as rádios comunitárias depois do carnaval. “Não sigam a orientação da Abertcom para não serem responsabilizados no futuro”, reforma Joaquim Carlos.

O blog tentou localizar a Abertcom na internet, sem sucesso.

Com ABRAÇO CENTRO-OESTE
http://abracocentrooeste.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Rádio Comunitária Diamante FM


No ar desde o dia 20 de abril de 2002, a Rádio Comunitária Diamante FM vem exercendo plenamente o seu papel histórico no contexto da comunicação democrática e cidadã, sendo, portanto, um canal verdadeiramente comprometido com as questões locais, mas, sobretudo, com a liberdade de expressão, que é um direito fundamental a garantia de justiça social, de democracia e de paz.

Nosso blog tem como proposta fundamental, além de refletir e discutir a radiodifusão comunitária no país será, também, de levar a informação com imparcialidade de tudo o que acontece em Diamante e Vale do Piancó, sem contar com as informações a nível estadual que estaremos publicando nesse espaço. Qualquer sugestão, podem escrever para a sede de nossa entidade que fica localizada na Rua Abílio Sérvulo, 50, Centro, Diamante, Estado da Paraíba. CEP.: 58.994-000. Se preferir você pode entrar em contato conosco enviando sua mensagem eletrônica para nosso e-mail: radio.diamantefm@hotmail. O editor responsável do blog é o jornalista Hélder Loureiro, que agradece a colaboração de todos com sugestões e críticas.

Hélder Loureiro

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Rádio comunitária de Lagoa Seca (PB) segue nosso blog


O mais novo seguidor do blog da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares é Hélder Loureiro, da Rádio Comunitária Ypuarana de Lagoa Seca (PB).
Lagoa Seca está situada a 129 Km de João Pessoa, na região do Agreste e Brejo Paraibano com uma área de 133 quilômetros quadrados. Fica próxima a Campina Grande.

Sejam bem vindos os companheiros de Lagoa Seca. E mandem suas notícias para este espaço cibernético. Endereço do blog da Ypuarana:

www.radioypuaranafm87.blogspot.com

PESQUISA SOBRE RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA PARAÍBA


Companheiros:

Estamos fazendo uma pesquisa sobre rádios comunitárias na Paraíba, para um livro que iremos publicar sobre o tema. Pedimos que respondam a esse questionário e enviem fotos de suas rádios, por obséquio.

Agradecemos pela colaboração, lembrando que isso é importante para o registro da memória das radcom em nosso Estado.

GILBERTO BASTOS

QUESTIONÁRIO RADOCM

01) Quando enviou pedido de interesse para MC? Quando recebeu a outorga?
02) Teve apoio de quem para viabilizar o processo de outorga?
03) Tem conselho comunitário atuante? Quais entidades participam?
04) Como tem sido o relacionamento com as mídias tradicionais (rádios comerciais)?
05) Diretoria? Tem havido renovação dos dirigentes?
06) Quais as maiores dificuldades enfrentadas?
07) O sinal atinge outros municípios?
08) Tem programa dedicado às mulheres?
09) Quais as entidades civis sem fins lucrativos que têm espaço na rádio com programas?
10) Sobre a digitalização de rádio, como a rádio tem debatido esse assunto? Já existe uma posição firmada sobre isso?
11) A rádio é filiada a alguma associação de defesa das rádios comunitárias na PB?
12) Como tem sido o relacionamento com os poderes públicos e políticos do município?
13) Alguém da rádio é ligado a algum partido, ou já foi candidato a algum cargo eletivo?
14) Existe algum interesse em propor televisão comunitária na cidade?
15) Como é o relacionamento com o ECAD?
16) A rádio antes sofreu alguma violência da Anatel ou PF, com fechamento e apreensão de equipamentos?
17) Você acha que sua rádio é democrática e plural, isso é, dá espaço a todas as correntes de opinião da sociedade?
18) AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS E A CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO. Tomou conhecimento?O que acha das decisões tomadas pela Conferência em relação ás radocm?
19) A programação reserva espaço para os artistas locais e da região?
20) Alguém da rádio já fez curso de radialismo?
21) A rádio já tem reconhecimento de utilidade pública pela Câmara?

POR FAVOR, ENVIE PARA O ENDEREÇO:

radiozumbifm@gmail.com

Rádio de Sumé (PB) comemora aniversário de programa


COMPANHEIROS,

A RÁDIO ALTERNATIVA FM ESTARÁ NO DIA 13 DE MARÇO REALIZANDO O 1º ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA ALTERNATIVA DE VIDA, apresentado por Arimateia Silva." I LOUVANDO E ADORANDO "

Gostaria que os ilustres colegas veiculassem este spot que estou enviando. No spot coloquei o apoio da ABRAÇO - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, que é pra fortalecermos a nossa luta pela democratização dos meios de comunicação comunitários.

Aproveito para convidá-los para estar conosco neste evento. Teremos um espaço para as rádios comunitárias no local.

Gostaria de receber a confirmação da veiculação em sua emissora.

Grato pela atenção fico no aguardo de sua presença.

Que Deus lhe abençoe. Marivaldo Alcantara - Sumé - PB - (83) 9932.8624

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

MARI: UM DIA DE FÚRIA: Comunicador da Rádio Comunitária critica opinião de leitores, "ataca" colunista do blog e "alfineta" parceiro comunicador


Já estava demorando pra um momento hilário como este de hoje acontecer de novo... Indo direto aos fatos, o comunicador Marcos Sales, da Rádio Comunitária Araçá FM, por conta de meros recados de leitores em nosso mural de recados, perdeu as estribeiras e "o pau cantou" pra todo lado!

O comunicador iniciou o programa claramente chateado com recados de leitores que insinuaram que o referido comunicador estaria rindo de seu colega de programa Thiago quando o mesmo está lendo as notícias e erra demasiadamente as palavras sob gaguez e perdendo-se no texto (Que nada! Ele lê bem né!). Na tentativa de justificar sua notável deficiência comunicativa, Thiago ainda manifestou-se ingenuamente dizendo que "é inveja" (Ah Thiago, pode até ser alguma coisa, mas inveja?). Marcos Sales também afirmou que não colocou nenhum recado no blog usando de outros nomes... coisa que não deu pra entender, afinal, não vimos nenhum recado no mural ou comentário em matéria questionando isso. Como ele mesmo disse, ele não precisa fazer isso, já que tem um blog e uma coluna onde pode escrever o que pensa e assina (Ah.. é mesmo!).

O hilário da história é que o leitor deu sua opinião e quem levou o "puxão de orelha" foi o colunista Wagner Ribeiro, o qual mantém coluna sobre Cinema e Música aqui no blog. O comunicador fez seus comentários e o tempo todo se referiu ao colunista como se o mesmo tivesse algo haver com o ocorrido. Na verdade não nos impressionou esse posicionamento do comunicador, já que este tem se empenhado em tentar ligar opiniões do blog ou a propriedade do blog ao colunista Wagner Ribeiro, quando na verdade, este nem contato direto conosco tem, fora e-mail e msn e não faz parte da equipe do blog, sendo apenas nosso colaborador como colunista e entrevistador como gentilmente se dispôs a fazer tal trabalho a nosso convite!

O colunista Wagner Ribeiro, como não é bobo, não deixou barato e ligou para o programa em sua defesa e afirmou com todas as letras que "não concorda com certas opiniões de leitores sobre o comunicador Thiago" e sem nenhum rodeio perguntou qual era o problema do comunicador Marcos Sales em tentar atingí-lo sempre, inclusive citando sua vida pessoal no ar para os ouvintes. Bastou isso para que o comunicador Marcos Sales ficasse "doidão" no ar e num surto de descontrole tentou impedir Wagner Ribeiro de prosseguir com sua fala. Nesse momento, se não fosse a intervenção sensata do comunicador Paulo Sérgio, Wagner Ribeiro teria sido impedido de concluir sua participação no ar, o que caracterizaria censura ao direito de um ouvinte defender-se de uma indireta acusação.

Após a participação de Wagner Ribeiro, o comunicador Marcos Sales ainda espumava em fúria e foi incisivo ao dizer com todas as letras que se fosse diretor da emissora, não permitiria a participação de do ouvinte Wagner Ribeiro porque Wagner só se referia à pessoa dos comunicadores Thiago e Marcos Sales como defensores políticos do governo do estado e disse ainda que se fosse defensor do governo do estado, Paulo Sérgio seria defensor da Prefeitura, já que é funcionário da mesma e disse ainda que só não impediu a participação de Wagner Ribeiro porque não tem poder para isso (E porque Paulo Sérgio não deixou né?). Interessante a postura do comunicador! Quer dizer que ouvinte que tem opinião contrária a dele ele não deixaria participar no ar? Democrático ele né!? Quer dizer que só participa quem é favorável a suas idéias? Que coisa feia hein!

Já o comunicador Paulo Sérgio não quis rodeios e afirmou que não faria comentários sobre a participação de Wagner Ribeiro e a reação de Marcos Sales porque "é notável que há um problema pessoal entre os dois" - disse Paulo. Não encerrando sua fala e já respondendo à provocação do comunicador Marcos Sales, Paulo disse que não necessita fazer defesa de Prefeitura, já que o emprego que tem foi conquistado por mérito próprio e não por viver levantando bandeira de político no meio da rua (Essa doeu!). E o próprio comunicador Marcos Sales terminou assumindo a verdade do ponto de vista do parceiro de programa (Mentir pra quê né!).

Após Paulo Sérgio dar sua resposta ao comentário do parceiro de programa, no dito popular "o bicho pegou" e o clima de desentendimento entre os dois comunicadores saltou à vista no ar e Marcos Sales ainda tentou justificar sem êxito o comentário que havia feito sobre Paulo Sérgio e disse que iria tratar com a direção da rádio sobre pessoas que participavam no ar para esculhambar com eles (coisa que não vimos ninguém fazer!). Paulo, mostrando que aprendeu muito com o tempo e tranquilo como é, encerrou o assunto e demonstrou bastante ética e auto-controle, porém, o nervosismo do comunicador Marcos Sales era notado até mesmo em sua fala ao tentar ler uma matéria. Paulo agiu normalmente e seguiu normalmente com o programa. Ao encerrar o programa Marcos Sales pediu desculpas aos ouvintes pela exaltação em sua fala. E já que a gente viu que ele tinha se acalmado, a gente mandou suspender a visita do exorcista que a gente já tinha chamado pro caso de a situação piorar!

O fato é que quem ouviu o programa de hoje, além de achar graça da situação toda, não agradou-se do tipo de reação e os comentários foram bem negativos à respeito da postura assumida pelo comunicador Marcos Sales, que para seu próprio bem, honrando a emissora comunitária, poderia ter se controlado antes de soltar a língua de vez.



Comentário do Blog: Os leitores falaram tanto das "risadinhas" do comunicador Marcos Sales que hoje ele espumou de raiva e quem riu foram os leitores. Êpa! Agora ninguém reclame! Afinal, ou vocês querem o rapaz rindo ou querem ele espumando de raiva! Bom... a gente prefere ele rindo! Sobre suas insinuações tentando ligar pessoas e opiniões ao blog, não iremos insistir em dizer o que já dissemos em outras matérias e lá em cima no final do 3º parágrafo. Quanto ao seu comportamento no programa de hoje, duas palavras o descrevem: vergonhoso e anti-ético. Já sobre seu surto de fúria, nada como um suquinho de maracujá ou uma boa dose de "diazepan" (com instruções médicas é claro!) pra acalmar os nervos. Como diria o artista Rony Cócegas, imortalizado no personagem do Palhaço Lindeza: "Calma cocada!". Descontroles como o que ouvimos hoje, nos levam a concluir que como diz o ditado: "A língua é o chicote da bunda!". E já filosofando de novo: "Quem muito se baixa termina mostrando o fundo"! E já vamos parando de filosofar pra não sair ditados mais pornográficos. Paz e amor galera! E fiquem em paz! Calma que o Brasil é nosso!

www.marifuxico.blogspot.com

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Cultura não aprova projeto de Rádio comunitária de Mari (PB)


Com o título “A cultura nas ondas do rádio”, a Rádio Comunitária Araçá da cidade de Mari (PB) concorreu ao Edital para obter recursos financeiros do Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura. O projeto da rádio não foi aprovado. Poderiam participar instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, que atuem na produção artístico-cultural há pelo menos dois anos e inscritas no CNPJ há pelo menos um ano, contribuindo para a inclusão social, a construção da cidadania, seja através da geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.

Em contrapartida, a Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Tiradentes, no mesmo município de Mari, foi contemplada com a aprovação do projeto “Ronco da abelha”, e deverá assinar contrato brevemente com o Ministério da Cultura e Subsecretaria Estadual de Cultura da Paraíba, a fim de iniciar as ações do Ponto de Cultura, um dos poucos que serão instalados em assentamentos rurais.

O objetivo é promover a diversidade cultural por meio do fomento e incentivo aos artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. Os Pontos de Cultura são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por edital público, firmam convênio com o Governo do Estado e o Ministério da Cultura, e tornam-se responsáveis por articular e impulsionar ações que já existem nas comunidades.

GOVERNO ABRE AVISO DE HABILITAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA PARA 292 LOCALIDADES

AVISO DE HABILITAÇÃO No- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
INSCRIÇÃO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM EXECUTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA


O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 13 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, resolve tornar público o presente Aviso de Habilitação para inscrição das entidades interessadas em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária nas localidades e canais constantes do Anexo 1, conforme a seguir especificado:

a) Prazo: o prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do presente Aviso;

b) Taxa de cadastramento: o pagamento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), relativa às despesas de cadastramento, deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil S.A, mediante preenchimento de Guia de Recolhimento da União - Depósito Identificado (código): 4100030000118822-0, tendo como favorecido
CGRL/MC, podendo ser realizado, conforme segue:
b.1) No guichê de caixa, em dinheiro.
b.2) Nos terminais de auto-atendimento - TAA (clientes do Banco do Brasil), usando as seguintes opções: - Transferência;- Tela de Instruções; - Outras Transferências e Conta corrente para Conta Única do Tesouro. Informar na identificação 1, o código identificador da GRU DEP., e na identificação 2, o CPF/CNPJ.
b.3) Na internet (Clientes do Banco do Brasil). No site www.bb.com.br, efetuando a transferência do valor a ser pago de sua conta para a Conta Única do Tesouro. Informar o valor, o código identificador de 17 algarismos da GRU e CPF/CNPJ.

c) Inscrição: a inscrição deverá ser feita mediante a utilização do formulário Modelo A-2, constante do Anexo 2, que se encontra disponível na página do Ministério das Comunicações no endereço eletrônico www.mc.gov.br e no Departamento de Outorga
de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, nos endereços abaixo mencionados;

d) Locais de inscrição: a inscrição poderá ser feita:1 - via postal, endereçado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala - 300, CEP 70044-900 - Brasília-DF; 2 - diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Edifício Sede, Térreo.

e) Documentação instrutória: a documentação instrutória constante do Anexo 3, necessária à efetivação da inscrição, deverá ser encaminhada, via postal, à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica ou entregue diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações, nos endereços acima mencionados, no prazo fixado neste Aviso. Qualquer documento postado e apresentado, de forma voluntária, pela entidade, após o esgotamento do prazo, não será passível de análise, sendo considerado intempestivo. A apresentação da referida documentação é obrigatória, acarretando a não apresentação, no prazo estabelecido, o indeferimento do pedido de inscrição.

f) Os requerimentos de demonstração de interesse cadastrados em data anterior a este Aviso serão anexados aos documentos encaminhados pelas Requerentes, em resposta à presente publicação e tramitarão sob o número de protocolo mais recentes.

OS FORMULÁRIOS VC ENCONTRA AQUI

ANEXO 1
UF Localidade Canal

AC Capixaba 285
AC Santa Rosa do Purus 200
AC Xapuri 200
AL Barra de São Miguel 200
AL Cacimbinhas 285
AL Colônia Leopoldina 200
AL Craíbas 290
AL Delmiro Gouveia 285
AL Girau do Ponciano 290
AL Traipú 285
AL União dos Palmares 200
AM Autazes 200
AM Barreirinha 200
AM Beruri 200
AM Caapiranga 200
AM Codajás 285
AM Envira 200
AM Iranduba 285
BA Alcobaça 285
BA Feira Da Mata 285
BA Ibipitanga 285
BA Ibirataia - Vila Algodão 285
BA Irajuba 285
BA Mansidão - Distrito de Aroeiras 200
BA Maragogipe 200
BA Palmeiras 285
BA Santo Estevão 200
BA Senhor do Bonfim 290
BA Vitória da Conquista 200
CE Acaraú 285
CE Banabuiú 285
CE Guaiuba 285
CE Itapiuna 290
CE Trairi - Vila Mundaú 285
ES Dores Do Rio Preto 200
ES Jerônimo Monteiro 200
ES Pedro Canário 200
ES São Mateus - Vila Nestor Gomes 300
GO Aragoiânia 200
GO Buriti de Goiás 200
GO Campo Alegre de Goiás 200
GO Cavalcante 200
GO Damianópolis 200
GO Damolândia 200
GO Estrela do Norte 285
GO Goianira 200
GO Goiatuba 200
GO Ipameri - Vila Domiciniano Ribeiro 200
GO Itaguari 200
GO Itumbiara 200
GO Minaçu 290
GO Mossamades 200
GO Porteirão 200
GO Rianápolis 200
GO Santa Cruz de Goiás 200
GO Santa Rosa de Goiás 200
GO São Francisco de Goiás 200
GO Uruana 200
MA Cantanhede 200
MA Humberto de Campos 200
MA Monção 200
MA Paulo Ramos 200
MA Pinheiro 300
MA Sambaíba 200
MA Santa Inês 200
MA São Bernardo 292
MA Tufilândia 200
MG Abre Campo - Distrito de Granada 200
MG Água Comprida 200
MG Amparo do Serra 200
MG Arapuá 200
MG Arcos 200
MG Belmiro Braga 200
MG Belo Vale 254
MG Boa Esperança 285
MG Bom Jesus da Penha 200
MG Bugre 285
MG Cabeceira Grande 200
MG Carmésia 200
MG Catas Altas 200
MG Conceição das Alagoas 200
MG Conceição das Pedras 285
MG Conquista - Vila Jubaí 285
MG Contagem 200
MG Coronel Fabriciano 254
MG Curvelo 200
MG Delfinópolis 285
MG Divinolândia de Minas 285
MG Dom Bosco 200
MG Dona Euzébia - Vila São Manoel do Guaiaçu 285
MG Dores Do Turvo 200
MG Engenheiro Caldas - Distrito de São José do Acácio 254
MG Florestal 200
MG Formiga 200
MG Frutal - Vila Aparecida de Minas 285
MG Gameleiras 200
MG Governador Valadares 290
MG Ipatinga 254
MG Itajubá 285
MG Iturama 200
MG Jaboticatubas - Distrito de Almeida 200
MG Jacinto - Vila Avai do Jacinto 200
MG Jacinto - Vila Jaguarão 200
MG José Gonçalves De Minas 200
MG Juvenilia 285
MG Limeira do Oeste 200
MG Luisburgo 200
MG Mathias Lobato 290
MG Montes Claros 285
MG Muriaé 300
MG Nova Belém 200
MG Nova Porteirinha 200
MG Nova União 200
MG Ouro Branco 254
MG Ouro Preto 254
MG Patos de Minas - Vila Pilar 200
MG Piedade do Rio Grande 285
MG Sabará - Vila Carvalho de Brito 200
MG Santa Efigênia de Minas 285
MG Santana do Garambéu 285
MG São Domingos do Prata 254
MG São José da Lapa 200
MG São José do Divino 285
MG São Pedro dos Ferros 200
MG Simonésia 285
MG Tarumirim - Distrito de Cafemirim 285
MG Tarumirim - Distrito de Taruaçu 285
MG Uberaba - Vila Baixa 200
MG Uberaba - Vila Ponte Alta 200
MG Urucuia 200
MG Veríssimo 200
MG Viçosa 200
MS Dourados 200
MS Miranda 200
MS Paranhos 285
MT Alto Taquari 200
MT Bom Jesus Do Araguaia 200
MT Nobres 200
MT Nova Monte Verde 200
MT Nova Mutum 200
MT Primavera do Leste 285
MT Santo Antônio do Leste 200
MT São Félix Do Araguaia 200
MT São Pedro da Cipa 285
PA Almeirim 285
PA Marituba 200
PA Prainha 200
PA Ulianópolis 200
PB Boqueirão 200
PB Cubati 200
PB Gado Bravo 200
PB Itatuba 200
PB Natuba 285
PB Nova Palmeira 200
PB Patos - Vila Santa Gertrudres 290
PB Santa Cecília 200
PB Vista Serrana 285
PE Ingazeira 200
PE Limoeiro 253
PE Olinda 253
PE Pesqueira - Vila Cimbres 285
PE Salgueiro - Vila Umas 285
PE Santa Cruz Do Capibaribe 285
PE São Bento do Una 285
PE Tacaratu - Aldeia Pankararu 285
PI Agricolândia 200
PI Anísio de Abreu 285
PI Aroazes 285
PI Batalha 285
PI Belém do Piauí 200
PI Beneditinos 200
PI Buriti dos Lopes 200
PI Buriti dos Montes 285
PI Caldeirão Grande do Piauí 200
PI Campo Maior 200
PI Canavieira 200
PI Capitão de Campos 285
PI Caracol 200
PI Demerval Lobão 200
PI Dirceu Arcoverde 285
PI Domingos Mourão 285
PI Flores do Piauí 200
PI Itaueira 200
PI Jaicós 285
PI Jatobá do Piauí 285
PI Jerumenha 285
PI Joaquim Pires 285
PI Júlio Borges 200
PI Lagoa Alegre 200
PI Lagoa do Piauí 200
PI Luzilândia 285
PI Monsenhor Hipólito 200
PI Monte Alegre do Piauí 285
PI Nossa Senhora dos Remédios 200
PI Novo Oriente do Piauí 200
PI Paes Landim 200
PI Parnaíba 200
PI Passagem Franca do Piauí 200
PI Pio IX 200
PI Piripiri 285
PI Porto 200
PI São Gonçalo do Piauí 200
PI São José do Peixe 200
PR Barra do Jacaré 285
PR Campo Magro 252
PR Douradina 285
PR Jaguariaíva 200
PR Londrina 200
PR Mercedes 200
PR Morretes 252
PR Sapopema 200
PR União da Vitória 200
RJ Campos dos Goytacazes 200
RJ Rio de Janeiro 290
RJ Teresópolis 290
RN Florânia 200
RN Francisco Dantas 285
RN Pau dos Ferros 285
RN São Miguel 285
RN Tangará 200
RS Alecrim 285
RS Charqueadas 285
RS Esteio 200
RS Gaurama 290
RS Itacurubi 200
RS Pinheiro Machado 285
RS Santa Maria 292
RS São Lourenço do Sul - Vila Boa Vista 285
RS Três Arroios 290
RS Unistalda 200
RS Viamão 200
SC Orleans 198
SC Sangão 285
SC Seara 285
SC Treviso 285
SE Areia Branca 200
SE Cumbé 285
SE Divina Pastora 290
SE Frei Paulo 200
SE Gararu 285
SE Gracho Cardoso 285
SE Nossa Senhora das Dores 285
SE Nossa Senhora do Socorro 290
SE Pedra Mole 200
SE Salgado 285
SE Telha 285
SP Álvares Machado 285
SP Araraquara - Vila Bueno de Andrada 285
SP Atibaia 255
SP Auriflama 285
SP Bauru 200
SP Cabreuva 220
SP Caraguatatuba 285
SP Dois Córregos 292
SP Estrela do Norte 285
SP Ibirá 285
SP Ibirarema 290
SP Ibiúna 198
SP Inúbia Paulista 290
SP Itapeva 200
SP Itaquaquecetuba 198
SP Jaboticabal 300
SP Juquitiba 200
SP Luis Antônio 285
SP Marília 290
SP Mogi das Cruzes 198
SP Nova Guataporanga 200
SP Paulicéia 200
SP Piracicaba 215
SP Presidente Epitácio 285
SP Santos 223
SP São Vicente 223
SP Sertãozinho - Distrito Cruz das Posses 285
SP Socorro 198
SP Sorocaba 290
SP Suzano - Vila Palmeiras de São Paulo 198
SP Tremembé 285
SP Tupã 285
TO Aguiarnópolis 285
TO Araguaína 285
TO Arapoema 285
TO Bandeirantes do Tocantins 200
TO Barrolândia 285
TO Darcinópolis 285
TO Fortaleza do Tabocão 200
TO Jaú do Tocantins 200
TO Nova Olinda 285
TO Presidente Kennedy 200
TO Recursolândia 200
TO São Bento do Tocantins 285
TO São Valério da Natividade 200
TO Sítio Novo do Tocantins 290

HÉLIO COSTA

FONTE: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=05/02/2010&a...

Postado por ABRAÇO CENTRO OESTE em 6 fevereiro 2010

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

LADRÃO VIRTUAL


Joaquim reclama do blog da Zumbi

Caro Camarada!!!!

A tua prática de desrespeito ao trabalho alheio não pode prosperar.

Tudo que eu uso do material produzido por vcs eu cito a fonte e lhes aviso que estou usando, mesmo que seja indicado outra fonte .. indico de onde peguei o conteúdo.

Diferente de vcs que pegam o material que eu disponibilizo do ning, e desconsideram o meu trabalho de pesquisa.

Pesso que revejam o procedimento.

Estou mandado cópia desse email para os amigos Moreira e Fábio Mozart.

Registrando o meu descontentamento.
JOAQUIM CARLOS

Caro Doutor Joaquim:

Peço (ou pesso, depende da ortografia de cada um) desculpas por não ter citado a fonte.
É que me chamam tanto de pirata, de saqueador... que eu acabei me acostumando a copiar e distribuir na rede as notícias que me interessam, sem citar a fonte. Roubo explícito de direitos autorais.

Pecado mortal, sem dúvidas...

Aprendi que:

Copiar e colar o post inteiro “linkando” a fonte, mas sem citar o autor encaixa-se no crime de plágio.
Copiar e colar o post inteiro sem citar e sem “linkar” a fonte encaixa-se no crime de plágio e no pecado capital da avareza.
Copiar e colar o post inteiro sem autorização de quem detém os direitos autorais, citando e “linkando” a verdadeira fonte apenas no final do texto é o crime de contrafação.
Copiar e colar o post inteiro sem autorização do quem detém os direitos autorais, citando a fonte no final do texto, mas sem “linkar”, encaixa-se no crime de contrafação e no pecado capital da avareza.
Copiar e colar o post inteiro com autorização do autor, citando e “linkando” a fonte encaixa-se no pecado capital da preguiça.

De todo modo, sou réu confesso. Mea culpa, mea maxima culpa!

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

O ECAD e as rádios comunitárias


As rádios comunitárias estão recebendo boletos do ECAD para pagamento por direitos autorais das músicas executadas nessas emissoras. Quem não pagar, é ameaçado com execução judicial.

Sobre o tema, recebemos informação de que a Justiça já está dando ganho de causa a rádios comunitárias que sejam reconhecidas de Utilidade Pública em seus municípios. É o caso de todas as radcom providenciarem a aprovação dessa lei na Câmara dos Vereadores. Já é jurisprudência. Vejam a EMENTA em ação na Justiça do Paraná:

TJPR - Apelação Cível: AC 5035507 PR 0503550-7
Relator(a): Renato Braga Bettega
Julgamento: 07/10/2008
Órgão Julgador: 6ª Câmara Cível
Publicação: DJ: 7728


Ementa

APELAÇÃO CÍVEL - DIREITOS AUTORAIS ECAD - RÁDIO COMUNITÁRIA - FUNÇÃO PÚBLICA - ISENÇÃO DO PAGAMENTO - PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO.

A rádio comunitária foi declarada de utilidade pública pelo Município de Clevelândia, por meio da Lei Municipal nº 28/98, uma vez que se dedica a atividades culturais e educativas, sem finalidade lucrativa (direta ou indireta), sendo vedada qualquer possibilidade de exploração comercial ou político-partidária a partir de seu próprio Estatuto regente. Como a rádio comunitária não visa qualquer lucro direto ou indireto não é devido o pagamento dos direitos autorais, porque a entidade não se enquadra no disposto no artigo 73, da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Serra Branca (PB) terá rádio comunitária


Foi publicado no DOU dia 01 de fevereiro do 2010, a autorização do uso de rádio freqüência para mais 80 Rádios Comunitárias de diversos Estados, essa autorização é necessária para emissão da Licença Provisória pelo Ministério das Comunicações. Serra Branca foi a única cidade da Paraíba a constar na relação.

ATO - ANATEL Nº. 685

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
29/01/2010 01/02/2010 5350000831909
Denominação/Razão Social:
RADIO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE
Localidade: Serviço: Finalidade:
SERRA BRANCA - PB RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA AUTORIZA O USO DE RADIOFREQÜÊNCIA.

Oficina debate a função das rádios comunitárias


As rádios comunitárias no Brasil e no mundo foram tema de debate em uma das oficinas que integrou a programação do Fórum Social Mundial (FSM) - 10 Anos - Grande Porto Alegre, no dia 26 de janeiro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Conforme o coordenador nacional de comunicação da Associação Brasileira de Rádios Comunitários (Abraço), Josué Franco Lopes, o objetivo do evento foi discutir como funcionam e são instaladas as rádios comunitárias no país. Na pauta das discussões, os participantes também manifestaram a necessidade de desenvolver intercâmbio com as rádios comunitárias de outras nacionalidades.

Lopes explicou que no Brasil as rádios comunitárias são autorizadas pelo Ministério das Comunicações, regulamentada pela Lei 9.612/98, e coordenadas por uma Associação Comunitária sem fins lucrativos. Dados revelam que no Brasil existem 3800 rádios comunitárias e 380 no Rio Grande do Sul.

Intercâmbio
A apresentadora da Rádio Comunitária Koch do Quênia (África), Catherine Wanjiky, frisou que a criação da emissora foi inspirada no filme “Uma Onda no ar” que retrata a história da Rádio Favela de Minas Gerais. Segundo ela, no Quênia existem 3 rádios comunitárias. “Assim como as rádios comunitárias do Brasil, no Quênia o foco é tratar dos problemas que afetam e interessam as comunidades e os bairros ”, disse Catherine. Para a apresentadora, é fundamental a troca de experiências culturais e sociais com as rádios comunitárias de outros países.