domingo, 31 de março de 2013

O rádio nasceu nas revoluções sociais do começo do século XX



O trecho destacado abaixo relata o que as rádios eram para as pessoas em sua origem:
"Em sua origem, o rádio surgiu como um substituto do telégrafo, sendo, por isso, conhecido inicialmente como "sem-fio". Esse aparelho rudimentar era usado nos navios para transmissões telegráficas em código. Em 1916, houve uma revolta pela independência da Irlanda e os revoltosos, de forma pioneira, usam o "sem-fio" para transmitir mensagens. Essa foi a primeira utilização que se conhece do rádio moderno. Marshall McLuhan (1979, p. 342 – grifo nosso), comentando o episódio, observou:
'Até então, o sem-fio fora utilizado pelos barcos como "telégrafo" mar-terra. Os rebeldes irlandeses utilizaram o sem-fio de um barco, não para uma mensagem em código, mas para uma emissão radiofônica, na esperança de que algum barco captasse e retransmitisse a sua estória à imprensa americana. E foi o que se deu. A radiofonia já existia há vários anos, sem que despertasse qualquer interesse comercial.'
O rádio nasce, assim, para permitir a interação entre os homens e não para ser o que depois veio a se tornar – uma aparelho de emissão controlado pelos monopólios e a serviço de sua lógica mercantil.
Os estudos sobre a história do rádio na Alemanha mostram, a propósito, que esse meio de comunicação teve a sua origem também ligada a uma rebelião – a revolução operária de 1918-1919.
À semelhança da Revolução Russa, o movimento operário alemão organizou-se em soviets. Durante essa breve experiência revolucionária, o rádio faz sua estréia, servindo como meio para coordenar o movimento nas várias regiões do país e manter contato com o regime revolucionário da Rússia. O rádio surge, pois, como um instrumento de mobilização política, e, só depois de cinco anos, com a revolução derrotada, é que se estabeleceu a "radiodifusão pública da diversão", ou seja, passou a ter uma função comercial e a monopolizar o "comércio acústico", segundo a feliz expressão
de Brecht."
(a foto mostra Rosa Luxemburgo, uma das principais líderes da Revolução Alemã de 1918-1919)
Acesse aqui o texto "Brecht e a `Teoria do rádio`", de Celso Frederico:

sábado, 30 de março de 2013

Ator itabaianense é o convidado de hoje no "Alô comunidade"


O programa ALÔ COMUNIDADE recebe hoje, 30 de março, o ator e comunicador Geraldo Moraes, de Itabaiana, que vai falar sobre cultura e comunicação.

ALÔ COMUNIDADE é o único programa temático sobre rádios comunitárias e comunicação alternativa na Paraíba, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ).

Produção e apresentação de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano.


O programa tem início às 14h. Você pode ouvir em tempo real pelo site:

http://www.paraiba.pb.gov.br/tabajara-am


sexta-feira, 29 de março de 2013

ABRAÇO repudia recuo do Governo na reformulação da legislação sobre rádio comunitária



NOTA PÚBLICA CONTRA O DESCUMPRIMENTO DOS ACORDOS PELO GOVERNO FEDERAL

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), reunida em Assembléia Geral Ordinária, no dia 22 de março em Brasília, deliberou repudiar o descumprimento do Governo Federal dos seguintes acordos firmados para reformulação da legislação das rádios comunitárias que fortaleceriam o serviço na promoção do desenvolvimento local, da cidadania e da diversidade cultural.

1) Em junho de 2011, foi formada a Comissão de Negociação, por representantes da Abraço Nacional e do Ministério das Comunicação, sendo pactuados dois estágios para a reformulação da legislação: revisão do Decreto 2.615 que regulamenta a lei 9.612 e, em seguida, a revisão geral da lei.

2) Para isso, o Ministério das Comunicações abriu consulta pública a fim de alterar a Norma 001/04 que trata sobre apoio cultural, raio de atuação, entre outros. Nenhuma das propostas da Abraço foi acatada, resultando na Portaria 462, publicada em outubro de 2011, que restringiu o conceito de apoio cultural, agravando a situação de sustentabilidade das emissoras;

3) Em novembro de 2011, foi realizada uma renegociação junto ao Ministério pela revogação da Portaria que gerou o novo acordo para fazer a reformulação da legislação em três etapas. Primeiro, o Governo comprometeu-se em publicar um decreto específico, ampliando os critérios de apoio cultural, para anular os efeitos da Portaria 462. Segundo, formularia um decreto reformando a lei 9.612 que permitiria a alternância de canais e regularia as rádios comunitárias em assentamentos e comunidades tradicionais. Terceiro, um Projeto de Lei do executivo alteraria a Lei 9.612, possibilitando o aumento de potência, do número de canais, a proteção legal, financiamento público, entre outras.

4) O texto do decreto específico foi construído pela Abraço, em janeiro de 2012, em conjunto com Ministério das Comunicações, que o enviou para a Casa Civil e esta alegou no inicio de 2013 a necessidade de um parecer do MC favorável à sua publicação. O Ministério das Comunicações negou ter recebido essa solicitação.

5) Depois de 20 meses sem o Governo cumprir nenhum dos compromissos firmados com as rádios comunitárias, as negociações foram interrompidas com declarações do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que a regulamentação da comunicação não é uma prioridade para o Governo e do secretário executivo do Ministério, César Álvares, que o assunto não é digerível em ano eleitoral.

Por isso, a Abraço expressa seu repúdio ao descumprimento dos diversos acordos firmados pelo Governo Federal para reformulação da legislação das rádios comunitárias e exige a imediata publicação do Decreto que se encontra na Casa Civil e, em seguida, a reabertura das negociações.

 Assembleia Geral Ordinária, dias 22 e 23  de março de 2013.                                           Executiva Nacional  - Abraço

quinta-feira, 28 de março de 2013

Escracho da juventude reivindica democratização da comunicação


Nesta manhã de quarta-feira (27), às 9h30, cerca de 300 jovens de diversos movimentos de juventude realizaram um escracho em frente empresa jornalística Zero Hora, em Porto Alegre. A denúncia foi feita através da colagem de adesivos em tapumes no local. A juventude permaneceu por cerca de 30 minutos local, e, com gritos de ordem, bateria e agitação, reivindicou a democratização dos meios de comunicação no país, assim como a investigação pela Comissão Nacional da Verdade do envolvimento dos grupos de mídia privados na Ditadura Civil-Militar.
Após o ato de escracho, os jovens seguiram em marcha até o Palácio Piratini, onde se uniram a cerca de 500 jovens para entregar o manifesto da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que, em sua plataforma, tem como pontos principais de reivindicação a educação, o trabalho, a reforma política, os direitos sociais e humanos e a democratização dos meios de comunicação.
O Escracho no Zero Hora
Segundo o projeto Os Donos da Mídia, o Grupo RBS, detentor da marca Zero Hora, é a terceira maior organização de mídia privada do Brasil em termos de propriedade direta de veículos. De acordo com o site do próprio Grupo RBS, são 24 emissoras de rádio, 8 jornais diários e 2 canais de televisão com 20 emissoras. O grupo possui também negócios na área de TV por assinatura, internet, mercado editorial e indústria fonográfica.
Em 2009, o oligopólio do Grupo foi contestado através de ação civil pública do Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), que objetivava anular a aquisição do jornal A Notícia, de Joinville, e reduzir o número de emissoras de televisão do Grupo aos limites permitidos pelo decreto-lei 236 de 1967. Apesar do apelo legal e da pressão social, o pedido foi julgado improcedente e a ação, extinta.
Na luta por seus direitos, a juventude gaúcha vai às ruas para denunciar a ditadura da mídia, expressa na concentração e oligopólio dos meios de comunicação pelo Grupo RBS. Com a ação, também solicita a apuração pela Comissão Nacional da Verdade da colaboração dos grupos de mídia privados com a Ditadura Civil-Militar.
Jornada Nacional de Lutas
A Juventude brasileira está em luta. Organizada através diferentes movimentos de juventude com vieses diferentes e uma mesma vontade de intervir nos rumos do país, a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira promove atos em 15 estados do país nos meses de Março e Abril, pautados em um manifesto que traz como eixos principais a educação, o trabalho, a reforma política, a violência contra a juventude e a democratização da comunicação de massas.
Com Levante Popular da Juventude

quarta-feira, 27 de março de 2013

REGULAMENTAÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO



PROJETO DE INICIATIVA POPULAR SERÁ APROVADO EM PLENÁRIA NACIONAL

O documento que proporá uma nova regulamentação para a comunicação do país está em fase de elaboração e ainda terá os apontamentos das entidades participantes da campanha. Após sua aprovação em plenária nacional, o documento seguirá para ampla divulgação e coleta de assinaturas. 

A campanha “Para Expressar a Liberdade” realizará sua plenária nacional no próximo dia 19 de abril, em São Paulo, para apresentar e aprovar o projeto de iniciativa popular de um novo marco regulatório das comunicações e organizar a pauta nacional de divulgação do documento. O projeto é uma iniciativa da sociedade civil frente à paralisação do governo federal em dar início à criação de um novo marco legal para regulamentar o setor das comunicações no Brasil.

O documento, que está em fase de elaboração, receberá os apontamentos das entidades participantes da campanha entre os dias dois e 16 de abril, e, durante a plenária nacional, será avaliado e aprovado. Após isso, será divulgado amplamente no país para a coleta de assinaturas.

Estão previstas também as datas de 26 de abril, aniversário da TV Globo, e primeiro de maio, dia do trabalhador, para a realização das ações de promoção nacional do tema da democratização da comunicação e do início de coleta de assinaturas do projeto de lei. Para isso, estão envolvidos na campanha diversos setores da sociedade, de movimentos sociais, partidos, sindicatos e outros.

O projeto de inciativa popular é o principal instrumento político de ação e de pressão para o avanço e conscientização da sociedade quanto à renovação da legislação. Foi definido como ação prioritária na última plenária nacional do movimento, realizada em dezembro de 2009. O Código Brasileiro de Telecomunicações, que regulamenta o setor atualmente, é datado de 1962. Não atende nem as novas demandas tecnológicas, nem as mudanças que ocorreram desde então na sociedade brasileira.
O objetivo é envolver e conscientizar todos os cidadãos e cidadãs e todos setores da sociedade brasileira sobre a busca por uma liberdade de expressão como direto de todos, como dita a Constituição Federal Brasileira, e explicar a necessidade da renovação do marco que regulamenta a Comunicação no país.

A plenária será aberta ao público. Acontecerá das 9 às 17 horas, em local a ser definido.

terça-feira, 26 de março de 2013

Índios Yanomami pedem ajuda na internet para ampliar rede de rádio


Os índios Yanomami, por meio do site de uma associação, buscam captar recursos para ampliar sua rede de comunicação por radiofonia, informou o G1, no domingo (24/3). Os índios contam com 17 rádios instalados em diferentes comunidades nos estados de Roraima e Amazonas e pretendem aumentar para 87. O custo total do projeto é de cerca de R$ 751 mil.
O diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Vitório Kopenawa Yanomami, disse que o projeto deve possibilitar mais velocidade à comunicação da etnia, principalmente quando envolve denúncias de exploração ilegal em terras homologadas, ajudando na segurança territorial. “Recebemos muitas denúncias de garimpeiros que circulam ilegalmente em nossas terras. Os novos rádios possibilitarão, por exemplo, o envio de informações desses problemas à Polícia Federal. Outra necessidade é a comunicação sobre problemas de saúde. Ela vai facilitar o deslocamento de equipes”, explicou.
A ampliação de 17 para 87 rádios corresponde a 32% do total de comunidades Yanomami na região que, juntas, somam aproximadamente 222. Os recursos poderão possibilitar a compra de rádios, antenas, painéis solares, inversores e baterias. Cada instalação numa aldeia tem um custo médio de R$ 10,7 mil, segundo o diretor da entidade.

“Acreditamos que o alcance da internet vai nos ajudar, pois esse projeto trará muitos benefícios. A saúde do nosso povo, a defesa do território e a comunicação entre as aldeias também dependem desses aparelhos”, ressaltou o diretor. 
No site da HYA, há o número da conta bancária disponível para doações, bem como detalhes sobre o projeto. Sediada em Boa Vista, capital de Roraima, a entidade atua desde 2004.  O projeto teve início em 2005, quando a comunicação era restrita a rede de rádios de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Redação Portal IMPRENSA

segunda-feira, 25 de março de 2013

Ouvintes de Lagoa de Dentro (PB) querem censura para rádio comunitária local



A cultura do autoritarismo continua subreptícia, impregnando até as novas gerações, é o que pensa Agnaldo Silva, diretor presidente da Rádio Comunitária Lagoa FM, da cidade de Lagoa de Dentro, no interior da Paraíba. Segundo ele, um grupo de moradores da cidade está organizando campanha para censurar os conteúdos jornalísticos da emissora, evitando críticas ao novo prefeito.
A campanha está rolando nas redes sociais com o título de “Por que não te calas, Lagoa FM?”. Daniele Brito acha que, “se não for para fazer o bem à população, se for apenas para fazer politicalha, que se calem e recolham-se à sua insignificância”. Daniele acusa a rádio de ser controlada por apenas uma pessoa, que é justamente o radialista Agnaldo Silva, “o qual pensa que tem o rei na barriga”, segundo a ouvinte.
Agnaldo aponta para um grupo de pessoas que fazem parte da nova gestão da cidade como responsáveis pela campanha que ele considera ultrapassada e antidemocrática. “O mais grave é que são pessoas jovens a pedir censura a um órgão de comunicação comunitária. Um deles diz que ‘agora entende porque existia censura no período militar’”, ressalta Agnaldo.
Hallef Nascimento, um dos ouvintes que apóiam a campanha contra a rádio, garante que o prefeito anterior é quem comandava um esquema opressor, com apoio da Lagoa FM. “Não queremos a volta da República da Chibata em Lagoa de Dentro”, diz ele.
Na cidade de Mari, a Rádio Comunitária Araçá FM também sofre pressão do novo prefeito da cidade, Marcos Martins, cujo grupo agora demanda no sentido de desalojar a emissora do prédio histórico da estação ferroviária, onde está instalada há mais de dez anos.
Ouvido pela reportagem, o radialista comunitário “Rato Branco”, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, foi curto e grosso: “Quando a rádio é feita por pessoas que não comem nos seus coxos, os poderosos denunciam e fecham, isso seja prefeito, vereador ou governador, tanto faz o diabo como a mãe do mesmo, mas se é para denunciar as safadezas dos insanos é bom para a cidade, no entanto, se for para puxar o saco dos políticos locais e dos caciques estaduais, é furada porque de comunitária só tem o nome.”

domingo, 24 de março de 2013

Cade condena Ecad e seis associações por formação de cartel



Por 4 votos a 2, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou no dia 20 de março o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel e fechamento de mercado. As entidades foram multadas em R$ 38 milhões pelas práticas.

O Ecad terá de pagar cerca de R$ 6,4 milhões por cartelização e abuso de poder. Cada associação foi multada em R$ 5,3 milhões por formação de cartel. O processo foi instaurado em 2010 pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Na avaliação dos conselheiros, o Ecad e as associações não apenas fixam valores altos para a execução de obras artísticas como impedem a filiação de novas associações representativas. De acordo com o conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, relator do caso, a Lei de Direito Autoral permite ao Ecad controlar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais, mas não autoriza o tabelamento abusivo de preços.

No voto, o conselheiro destacou que a livre negociação de preços seria mais eficiente em termos econômicos, permitindo a cobrança de taxas mais acessíveis aos usuários e dificultando abusos de poder de mercado. As tabelas de valores cobrados por tipo de usuário e os critérios de cálculo de direitos autorais, disponíveis na página do Ecad na internet, foram usadas como provas do acordo de fixação de preços.

De acordo com o conselho, o estatuto do Ecad também serviu de base para a condenação, porque a entidade prevê percentuais mínimos de número de filiados e de titularidade de bens intelectuais para a filiação de novas associações representativas.

Edição: Fábio Massalli EBC

sábado, 23 de março de 2013

Rádios comunitárias mineiras discutem organização




As rádios Império FM de Tiradentes, Rádio Alternativa de Campo Belo, Comunitária de Ritápolis, Serrana de Prados, Ecológica e Sol de São João del-Rei de Minas Gerais reuniram-se para discutir sua realidade e organização. O encontro movimentou a Câmara de Vereadores são-joanense no dia 16 de março. As principais questões debatidas foram a renovação de concessão, a frequência única, a fiscalização da Anatel, o apoio cultural, a sustentabilidade e o Ecad. Tiago Bernardes da Alternativa FM testemunhou a prática de perseguição da Anatel e rádios comerciais na região. “Sofremos constantemente fiscalizações e respondemos vários processos administrativos indevidos”, disse. Já Valdir Silva da Ecológica lembrou que, em São João del-Rei, há emissoras comerciais com alta interferências em todos os canais e, apesar de denúncias, a Anatel não toma nenhuma providência. “São dois pesos e duas medidas no trato das comunitárias e comerciais”, afirmou.

O articulador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) em Minas Gerais, Ismar Capistrano, membro da coordenação nacional da entidade, tirou dúvidas e incentivou a necessidade de organização das emissoras. “Precisamos nos unir porque enfrentamos interesses de grandes grupos comunicação comerciais”, disse. Capistrano ainda lembrou que as rádios comunitárias precisam fortalecer sua legitimidade cumprindo seu papel de promover a informação local, a cidadania e a diversidade cultural. No final do encontro, foram eleitos Tiago Bernardes de Campo Belo e Rildo Costa de Prados como coordenadores da organização das rádios comunitárias da região do Campo das Vertentes.

Além deste, já foram realizados encontros com as rádios comunitárias da Zona Metropolitana, do Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Zona da Mata e Oeste Mineiro. Os coordenadores destas regiões se reuniram, no dia 15 de março, onde encaminharam a realização de um Encontro Estadual no dia 29 em Belo Horizonte. “Estamos agora trabalhando para viabilizar essa organização que deverá reunir representantes das emissoras das centenas de emissoras de Minas”, afirmou Viviane Lacerda da Elo FM de Belo Horizonte. Participaram da reunião Carlos Muniz da Rádio Transformação de Sabinópolis (Vale do Mucuri), Caio Freitas da Liberdade FM de Divinopólis (Oeste Mineiro), Ismar Capistrano da coordenação nacional da Abraço, Antonio Braz do Sindiute de Santa Luzia, Lydiane Porciano do Sindicato dos Jornalistas e Comitê do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação de Minas Gerais (FNDC-MG).

Informações: Ismar Capistrano

sexta-feira, 22 de março de 2013

UNE intensifica mobilizaçãoo pela democratização da mídia



A União Nacional dos Estudantes, em parceria com outros grupos e organizações de todo o Brasil, intensificará a sua luta pela democratização dos meios de comunicação de massa no país. Essa foi uma das principais deliberações aprovadas pelas mais de 500 lideranças que participaram do 61º Conselho Nacional de Entidades Gerais, o Coneg da UNE, um dos mais importantes fóruns de discussão do movimento estudantil brasileiro.

A UNE vai mobilizar toda a sua rede de Diretórios e Centros Acadêmicos, além dos DCEs, para que já neste primeiro semestre assinaturas sejam recolhidas em diversas universidades em um abaixo-assinado a favor da aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que trace um novo marco regulatório para a mídia no Brasil, tornando-a mais democrática, plural e transparente.

“A democratização da comunicação é uma pauta sempre presente nas discussões da entidade. As mudanças que os estudantes querem para a educação e para o Brasil não podem deixar de passar pela transformação da comunicação. A concentração da mídia de massas nas mãos de poucas famílias não cabe na realidade que vivemos no país”, diz a diretora de Comunicação da UNE, Virginia Barros.

Segundo Virginia, o objetivo é mobilizar entre os estudantes cerca de 300 mil assinaturas. “Convocamos toda a juventude para se mobilizar em torno desta pauta, que consideramos fundamental para o aprofundamento da democracia no país”, completa.

Leia abaixo a moção aprovada pelos estudantes no 61º Coneg da UNE:

A União Nacional dos Estudantes sempre se pautou pela defesa radical da democracia e da liberdade de expressão, mas, para expressar a liberdade, é fundamental garantir o acesso de todos aos meios de comunicação.

Infelizmente, a mídia de massas no Brasil é controlada por poucas famílias que estão a serviço dos setores mais conservadores da sociedade. E mais: contrariando a legislação brasileira, estas empresas detém propriedade cruzada dos veículos de comunicação, enquanto o governo federal se esquiva do debate da renovação dos sinais de concessão de rádio e tv e segue destinando a maior parte das verbas publicitárias para estas empresas.

Neste contexto, a UNE se soma aos movimentos e fóruns a favor da regulamentação e democratização da mídia no país e convoca todos os estudantes a se mobilizarem por um Projeto de Lei de iniciativa popular que defina um novo e democrático o marco regulatório para a mídia brasileira. Unidos, alcançaremos mais esta vitória para democracia e para o país.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Locutor de rádio comunitária é destaque no vale do Paraíba




O comunicador Damião Rodrigues, que há anos vem se consolidando por seu talento na radiofonia do vale do Paraíba, foi escolhido como o destaque na locução no ano de 2012 em Itabaiana, município que fica a 80 quilômetros de João Pessoa (PB).

O reconhecimento tem como base a pesquisa de opinião pública realizada no município pelos órgãos de comunicação, notadamente o jornal “Tribuna do Vale”, diante da criatividade do locutor que faz o personagem “Véi Gereba”, uma figura que remete ao imaginário do povo do interior nordestino. Damião é destaque ainda como animador de festas e palanques políticos.

Damião Rodrigues, atualmente, é locutor na rádio comunitária Rainha FM, de Itabaiana, onde apresenta programa diário, de segunda a sexta, das 16 às 18h.

 “Com muita alegria recebo este reconhecimento, que para mim, é um prêmio ao trabalho desenvolvido na locução comunitária e nas festas populares da região”, destacou Damião Rodrigues, o “Véi Gereba, que recentemente animou a festa de São Sebastião, na vizinha cidade de Juripiranga.