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quarta-feira, 31 de março de 2010

Ministro cria Sistema Brasileiro de Rádio Digital


Ministros das Comunicações Hélio Costa assinou portaria criando o Sistema Brasileiro de Rádio Digital - SBRD, sem estabelecer qual dos padrões existentes e recursos para a pesquisa nacional (como ocorreu com a TV Digital), mas garante a participação das Rádios Comunitárias. O texto na Portaria você encontra em www.abracocentrooes te.ning.com

ABRAÇO FORTE

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JOAQUIM CARLOS
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terça-feira, 30 de março de 2010

Avanços da Confecom correm grande risco, alerta Altamiro Borges


“Apesar do sucesso, as vitórias da Confecom estão escorrendo pelos nossos dedos”. Essa é a impressão do jornalista Altamiro Borges, o Miro, responsável pela exposição, nesta sexta-feira (26), sobre o tema “O pós-Confecom” e uma das presenças mais aguardadas durante o Segundo Encontro Nacional de Comunicação da CTB.
Durante o debate, o jornalista expôs sua impressão sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação e o que ela representou para os movimentos sociais. “A Confecom conquistou vitórias no campo político-pedagógico, prático e organizativo. Bandeiras históricas dos movimentos sociais foram aprovadas. Alguns exemplos são temas referentes aos monopólios, ao estímulo à diversidade, à produção regional”, comemorou Miro que comentou também a criação do Conselho Nacional de Comunicação com assento para os movimentos sociais. “Quando pensaríamos que nós dos movimentos sociais estaríamos lá, decidindo temas relativos à comunicação, interferindo?”.
Outro destaque foi a questão da banda larga. Após a Conferência, o governo federal lançou o Plano Nacional da banda larga, que atenderá mais de 4,5 mil municípios brasileiros. “Pedimos, aprovamos e agora está lá. Vai ter banda larga para todo mundo”.

Na visão do jornalista, apesar de a Confecom representar uma grande vitória, a apatia dos movimentos socais e da sociedade em geral tem dificultado o andamento da discussão sobre os resultados. O jornalista acredita que atualmente o tema deixou de ser debatido pelos especialistas.
Para ele, embora os movimentos sociais tenham desempenhado um papel brilhante durante todo o processo da conferência, atualmente estão facilitando as investidas dos barões da mídia, que partem agora para o ataque.

Segmentos
Outros segmentos que estiveram em evidência durante a conferência foram o de mulheres e negros. “Elas deram um show! Participaram intensamente, assim, como o movimento negro. Eles fizeram diferença”, opinou.

Já o movimento sindical, em sua opinião, “pegou o bonde andando”, mas teve uma impressionante participação, contribuindo e muito para o resultado do evento.
Em sua opinião, a realização da conferência e a dimensão que o tema tomou mexeram com muita gente. “Grandes sindicatos e entidades realizaram debates e atividades voltados para a comunicação. Mas ela foi além, até os pessimistas se impressionaram com seu resultado, mesmo com a sabotagem do empresariado. Eles achavam que a conferencia não ia dar em nada”, salientou.

Caminho sem volta

O jornalista lembra que agora não há mais como voltar atrás nas conquistas. No entanto, ao falar das vitórias, ele destacou a intensificação da ofensiva dos empresários e não deixou de alertar para a queda do desempenho e da cobrança dos movimentos sociais para a efetivação das medidas. “Eles estão vindo para o ataque. E nós estamos passivos. É impressionante. O governo aprovou o Conselho de Comunicação a grande mídia está batendo para matar. E qual nossa reação?” indagou Miro, estupefato.

“Os movimentos sociais foram os vitoriosos nesse grande processo. Porque eles se mobilizaram. Fizeram pressão. O segundo vitorioso foi o governo Lula. No primeiro mandado o debate, no que diz respeito ao tema comunicação, foi muito fraco. Porque cedeu e muito. Cedeu no Conselho Federal de jornalistas e na implantação do sistema digital (japonês). O segundo mandato começou diferente. Um exemplo é a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), que apanha todo dia pela sua implantação”.

Desafios

De acordo com Miro, é imperativo que os movimentos sociais e sindical fortaleçam as ações de apoio à implantação das medidas. Os sindicatos devem realizar atos, plenárias, manifestações de apoio. “Qual nossa defesa a favor do plano nacional de banda larga? Que sindicato se mobilizou? Quem manifestou seu apoio? Ninguém”, provocou.

O primeiro passo, no entender de Miro, é continuar o movimento feito no processo da Confecom, sem deixá-lo retroceder. “Não podemos afrouxar. É um debate estratégico, permanente”, analisou, revelando que o primeiro grande desafio é organizativo, de canalizar os esforços. “Alguns estados já estão fazendo esse debate. Rio de Janeiro, Ceará, São Paulo vão realizar atividades nesse sentido. Temos que pensar sem sectarismo. Não que o que tínhamos antes não presta. Presta, mas é deficiente”, afirmou, lembrando que é necessário manter o debate. “Se deixarmos no espontâneo, vamos perder terreno”.

Cinthia Ribas
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

segunda-feira, 29 de março de 2010

DEPOIMENTO DE RADIALISTA DE JOÃO PESSOA - PB

Quando dirigi a Rádio Liberdade, semanalmente ia gente lá, alegando que a gente não poderia funcionar em João Pessoa, pois a concessão era pra Santa Rita. Estavam certos.O pessoal que ia era do Dentel. Hoje não há mais essa fiscalização, a Sanhauá era pra funcionar em Bayeux, a Cabo Branco em Cabedelo, a Liberdade em Santa Rita. Mas estão todas em João Pessoa.

Anco Márcio

Do blog
www.ancomarcio.com

domingo, 28 de março de 2010

Jornal comunitário na internet


Depois de um período editando o jornal comunitário OLHOS ABERTOS em versão impressa, seu conselho editorial decide agora investir na internet. Os motivos são simples: 1º) Falta de grana para continuar imprimindo o jornal; 2º) Buscar novos públicos e utilizar uma tecnologia mais barata, visando ampliar o universo de leitores.
Num ano de eleições gerais no Brasil, OLHOS ABERTOS vai continuar com sua linha editorial independente e crítica, tentando dar aos comunitários do Conjunto Habitacional Ernesto Geisel e adjacências uma opção de imprensa livre, alternativa e promotora de cidadania.

Esperamos contar com seu apoio, sugerindo pautas, fazendo denúncias fundamentadas, colaborando com fotos e opiniões.

O jornal Olhos Abertos é ligado à Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, do Conjunto Habitacional Ernesto Geisel, em João Pessoa (PB).

Na foto, a diretoria do jornal e da rádio: Dalmo Oliveira; Fábio Mozart; Marcos Veloso; Gilberto Júnior; Roberto Palhano; Fabiana Veloso.

POSTADO POR DALMO OLIVEIRA EM
www.olhosabertospb.wordpress.com

sexta-feira, 26 de março de 2010

Rádio comunitária Rainha abre espaço para o Ponto de Cultura


Antonio Andrade reconhece a importância da difusão cultural para dar credibilidade à Rádio Comunitária Rainha

Divulgar a cultura local é missão da rádio comunitária. É importante que a rádio transforme cada programa num difusor cultural, valorizando as tradições locais. Pensando nisso, o Ponto de Cultura Cantiga de Ninar vem solicitando da Rádio Comunitária Rainha, de Itabaiana (PB) um espaço para divulgação de suas atividades e promoção da cultura itabaianense. Em recente contato com a coordenação do Ponto, o Diretor-presidente da emissora, Antonio Andrade, garantiu que no próximo mês a grade de programação contará com um programa cultural a cargo do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, cujo nome, a princípio, será “Resenha Cultural”. O programa será produzido no estúdio do próprio Ponto de Cultura, que dispõe de uma ilha de edição e todos os equipamentos concernentes à produção de vídeo e áudio.

Na área de comunicação alternativa, o jornalista Fábio Mozart foi selecionado pela Prefeitura de João Pessoa para ministrar oficinas de rádio comunitária nas comunidades da periferia da Capital. Ele é coordenador pedagógico do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, que ainda tem como apoiadores os radialistas Clévia Paz e Marcos Veloso. Fábio Mozart é Coordenador Secretário da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, do bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa (PB).

quinta-feira, 25 de março de 2010

GERALDO LEITE


O radialista Geraldo Leite (foto) da rádio Comunitária Alagoinha FM da cidade de Alagoinha, tem se destacado como uma das atrações da emissora com seu programa radiojornalístico que é levado ao ar todas as manhãs. Geraldo é um guerreiro na comunicação, ao lado de Cid Cordeiro e tantos outros bons comunicadores da emissora. O blog agradece a gentileza do radialista.

Do blog
www.professorjosa.blogspot.com

Rádios poderão ser obrigadas a divulgar nome de compositores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os compositores das músicas executadas em sua programação.

Pela proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multa, sem prejuízo de outras sanções penais aplicáveis. O texto altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Ostracismo
Segundo Edigar Mão Branca, a indústria cultural transforma os intérpretes em celebridades, enquanto relega os compositores a segundo plano. Na opinião dele, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis pelo "ostracismo" dos profissionais que escrevem as canções ou compõem as melodias.

"A falta do devido crédito aos compositores de obras musicais desestimula aqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa carreira", argumenta o autor da proposta.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edição - Newton Araújo

quarta-feira, 24 de março de 2010

Locutor de rádio comunitária paga mico em Souza (PB)


O locutor João Antônio Marques, filho do também locutor Gil Silva, dono da rádio comunitária Sousense Fm, ao gravar comerciais para esta emissora, chamou o comerciante Geraldo Alves Cavalcante, dono de uma loja de vendas e trocas de "retardado". Tudo por que o controlista deixou a gravação "escapar" e ir ao ar. O locutor ria, porque disse que o anunciante queria que fizessem a propaganda como "LOJA DO COMERCIANTE GERALDO ALVES CAVALCANTE" e em seguida no final do anúncio colocasse: "ORGANIZAÇÃO DO COMERCIANTE GERALDO ALVES CAVALCANTE". O locutor disse: "um cara desse é retardado né?" e ria, gargalhava sem conseguir completar o anúncio. Isto sem saber que toda a cidade estava ouvindo, talvez até o próprio anunciante.

Esta não é a primeira vez que a emissora e o locutor pagam mico. Durante o seu programa jornalístico, ele e seu pai estavam brigando pensando que os microfones estavam desligados. Vamos ver o que é que o anunciante vai resolver, se tira ou não seu anúncio da emissora.

Da Redação
www.sousanews.blogspot.com

NOTA DO BLOG:
Infelizmente, o que se vê é que esse bonito sonho de se ter uma rádio comunitária para servir de porta-voz das pessoas humildes transformou-se em um pesadelo de picaretagem e safadezas, nivelando-se aos esquemas escrotos das rádios comerciais.

Cidade de Sousa sofre com a falta de emissoras de rádio imparciais


enviado por BLOG SOUSA NEWS em 19 de março de 2010

O povo da cidade de Sousa-PB está sendo manipulado por algumas emissoras de rádio vinculadas a esquemas políticos. Muitos radialistas abusam de sua influência para extorquir as lideranças políticas e ludibriar a população.

Uma prova de que as rádios da cidade são tendenciosas é que das 5 emissoras que a cidade possui duas são de deputados, uma é a porta-voz do prefeito disponível pra este falar o que bem entender na hora que quiser, outra é do ex-prefeito, e a outra é extremamente vinculada a um ex-deputado federal.

É inadimissível que uma emissora que se diz imparcial fique várias vezes ao dia tocando jingles de campanha eleitoral, inventando torpedos, e selecionando notícias que sejam favoráveis a seus patrões e financiadores, chegando a distorcer completamente as notícias.

Muitas vezes quando alguém liga pra fazer alguma denúncia contra um candidato que seja defendido e protegido pela emissora é cortado na mesma hora, discaradamente. Outras vezes, eles deixam terminar a notícia, chamam o ouvinte de mentiroso e inventam um torpedo ou ligação na linha interna rebatendo a denúncia.

As pessoas que tem opinião formada e que não se deixam levar pela manipulação ficam indignadas com a falta de emissoras independentes e imparciais. As que se deixam levar servem de curral eleitoral aos radialistas, que vendem caro propagandas e manipulações. Há alguns jornalistas que frequentam restaurantes e áreas exclusivas da alta sociedade, enquanto que locutores comuns de outros tipos de programa só ganham um salário mínimo se muito. Tá na cara que um radialista não ia ter dinheiro de estar desfilando de carro de luxo, nos points da High Society bebendo whiskys caros.

Muitas pessoas criaram nojo de escutar rádio em Sousa, pelo menos as notícias da área política. Infelizmente ainda há algumas pessoas que se deixam manipular por esses elementos e por essas emissoras e acabam fazendo seus ouvidos de penico, escutando baboseiras muito diferentes da realidade. Muitas vezes a notícia é uma só em toda a Paraíba, quando chega nos ouvidos do povo de Sousa está totalmente distorcida e reformulada, como a brincadeira do telefone sem fio.


Infelizmente esta situação é lamentável.
Fica aqui a denúncia imparcial do povo de Sousa que está revoltado.

terça-feira, 23 de março de 2010

Prefeito de João Pessoa vai sair da Prefeitura sem instalar Conselho de Comunicação


O movimento de rádios comunitárias ganhou impulso com a formação do Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária que se reunia na livraria Sebo Cultural, discutindo ações para democratizar as comunicações na grande João Pessoa, composto por pessoas de rádios comunitárias, sistemas de som, jornais de bairro e outras mídias. Desse Fórum nasceu a revitalização da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba.

No Fórum foi discutido e elaborado projeto de lei municipalizando concessão de licença para rádios comunitárias em João Pessoa, que foi entregue ao vereador Fuba e aprovado na Câmara Municipal. As associações das rádios e TVs comerciais entraram com ação na Justiça para impedir que a lei fosse posta em prática alegando inconstitucionalidade. Até hoje a lei está “sub judice”.

Em audiência, o prefeito Ricardo Coutinho recebeu projeto de Decreto instalando o Conselho Municipal de Comunicação Social. O Conselho jamais foi instalado.

(Na foto, prefeito Ricardo Coutinho, de costas, em reunião com Lili, Moreira, Marcelo Ricardo e Jany Mery da ABRAÇO)

Líder do MST em guerra contra a rádio comunitária Araçá, de Mari (PB)


O vereador Edvaldo Martins (PRB) e líder dos “sem terra” no município de Mari (PB), chamou o presidente da emissora Araçá FM e apresentador do programa Araçá em Debate de leviano e irresponsável. "Fomos bombardeados, compararam-nos, os nossos assentamentos, à Alemanha Nazista, a Hitler, nos acusando de estarmos rifando terras entre amigos e promovendo o terrorismo dentro do assentamento. Isso é uma ação criminosa, não por parte da emissora, mas por parte do apresentador Ramos, que tem mostrado por várias vezes a irresponsabilidade e sua leviandade ao conduzir esse programa aos sábados e que usa a seu bel-prazer o espaço dessa emissora para se promover, enfim, para tratar de assuntos de interesses particulares. Vamos requerer cópia dos programas e ingressaremos com uma ação judicial contra o apresentador desse programa, o Sr. Ramos, pelos fatos criminosos e caluniosos que ele acusou contra as lideranças dos trabalhadores sem terras”, desabafou Edvaldo.

O blog procurou o Severino Ramos, diretor da Rádio Comunitária Araçá e apresentador do programa citado pelo vereador e líder camponês. Ramos enviou carta que reproduzimos a seguir:

Prezado Gilberto Barros e demais companheiro e companheiras da Rádio Zumbi dos Palmares grato pela a atenção.

Companheiros/as o que ocorreu (e ainda estar ocorrendo no Assentamento Zumbi dos Palmares no municipio de Mari-PB) é muito grave.

Nós que fazemos a Rádio Comunitária Araçá FM fomos procurados pela Sra. Marinalva da Silva, Mãe da Assentada Simone da Silva, no dia 6 do mês corrente. A mesma nos comunicou que os lideres do Assentamento iriam expulsar a ela e toda a sua familia no dia 8 de março (dia Internacional da Mulher. A familia dela é composta por 11 pessoas, sendo 5 crianças.Procurei saber os motivos e ela me disse que não sabia; perguntei se ela respondia a algum processo junto ao INCRA, ela disse que não, perguntei também se ela ou alguem da sua familia havia sido notifica pela policia ou pelo Ministério Público e ela me disse que não. Não havia nada contra ela.
Então eu sugeri que ela fosse pra posse do novo diretorio do Partido dos Trabalhadores que iria ocorrer no dia seguinte, no qual o Superintendente do INCRA - Frei Anastacio iria participar, e naquele momento ela falei com o Superintendente. Porém, ele não compareceu. Conversei com ela e me propus a procurar o INCRA para saber da sitauação dela; o que fiz logo na segunda feira. No INCRA não consta nada conta às pessoas daquela familia; liguei para o chefe de policia do municipio e perguntei se havia alguma denúncia contra a senhora Simone/Marinalva e ele me falou que não.

Voltando um pouco: de fato na manhã do dia 8 de março alguns se dirigiram a casa da familia em questão e tentaram expulsá-las, mas o pessoal ligou pra mim, e eu liguei para a policia militar, que chegando no assentamento conseguiu evitar a expulsão.
Porém, na quinta feira pela manhã recebi mais um telefonema da senhora Marinalva me pedido socorro, pois havia ocorrido uma reunião na sede do assentamento e várias pesso as se deslocavam para a sua residência para jogar seus "troços fora". Liguei mais uma vez para a policia, e quando a polícia chegou no assentamento a situação era muito grave, pois havia cerca de 100 pessoas tentando adentrar à casa, enquanto um outro grupo se opunha. Como o conflito era eminente e só havia 4 policiais foi convocado o comando de policia da cidade de Sapé. E o que se seguiu a partir dai foram momento de muita tensão. (durante todos os acontecimentos, a equipe da rádio comunitária se fez presente). Só pra se ter uma ideia: uma das mulheres da casa desmaiou e foi conduzida para o hospital pela viatura da policia; as criança dentro de casa não podiam sair, não havia comida nem para as crianças, pois não havia condição para o preparo.

Com presença de um efetivo maior da força policial foi estabilizada a situação, e a pedido do chefe policia os representes do INCRA foram acionados e chegaram no inicio da tarde. Como não havia nenhum processo no INCRA contra a familia, os funcionaram do órgão disseram que não poderiam fazer nada naquele momento, pois tinham que abrir uma notificação e o processo poereia se arrastar por vários anos, até que ficasse provado que estava errado. Porém, com a ameaça dos lideres do assentamentos, os funcionários do INCRA disseram que não havia como garantir a integridade da familia, pois ele iria embora até o final da tarde.

Segundo o Chefe de policia o que houve no assentamento foi um dos maiores constrangimentos que ele já presenciara em todo a sua vida, particularmente, porque havia cinco crianças. Inclusive o chefe de policia está disposto a testemunhar em juízo.

Isto é apenas um pequeno relato do que ocorreu.....mas o motivo que levou alguns lideres do assentamento a dizer que iria nos processar foi porque tomamos a defesa daquela familia e denunciamos fortemente as arbitrariedades que foram cometidas, sem nenhuma justificativa dada por parte dos lideres do assentamento.
Tudo pode ser provado facilmente se os companheiros da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares desejarem conhecer mais profundamente os fatos aqui relatados. Isto pode ser feito das várias formas: ouvindo os programas (gravados) da emissora que trataram da questão; ir 'in loco" e conversar com as partes, com o chefe de policia do municipio e com o comandante da policia da cidade de Sapé.

Foi "ofertada" a familia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e mais o pagamento de 2 meses de aluguel. Um absurdo! Pois, a familia mora no assentamento desde a ocupação, debaixo das lonas quentes, à cerca de 8 anos. Hoje a familia tem a posse de um lote com uma área de terra de 7 hectares, uma casa construída pelo INCRA (e ampliada com recursos proprios, um poço amazonas e uma cisterna, além de inúmeras fruteiras/ bem feiturias.

As perguntas que eu fiz (e continuo fazendo) e a sociedade mariense também faz são simples: quais os crimes que os membros daquela familia cometeram? Como é que aquelas pessoas podem ser "denunciadas, julgadas, condenadas e aplicada a pena sem o legítimo, constitucional e sagrado direito de defesa. A época da INQUISIÇÃO acabou e já faz um bom tempo!

Convidamos, via rádio, várias vezes as lideranças do assentamento para que explicassem os motivos da expulsão daquela familia, mas isto não foi feito. Coloquei o programa Araçá em Debate (do dia 20/03/2010), que vai ar aos sábados das 09:30 às 12:30 a disposição dos membros do assentamentos, mas no horário proposto eles não compareceram. Porém, depois que "bati com força nos fatos ocorridos", chegaram dois representantes do assentamento tentando me amedrontar, me acusando de vários absurdos e dizendo que iriam me processar. A tática usada foi a do ATAQUE e não a da DEFESA! Em nenhum momento foi explicitado os motivos da expulsão da familia. Apenas ataques ao apresentador do programa ( a minha pessoa) e a emissora.

Nós não vamos no acomodar! Vamos procurar o Ministério Público, o INCRA, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, a Assembléia Legislativa e outros órgãos que possam ingressar nesta luta. Se ao final ficar provado que a famila da senhora Simone Silva cometeu crimes passivos de punição, que a PENA seja aplicada pela JUSTIÇA e não por pseudos justiceiros!

Quanto a questão de processar a Rádio Comunitária Araçá FM ou o apresentador do programa jornalístico, não tem nenhum problema; isso é consequencia da nossa missão! E além do mais: já moveram contra a emissora e a minha pessoa um total de 19 processos, mas graças Deus e ao advogado Noaldo Belo, não perdemos nenhum!
Companheiros e companheiras, nos colocamos a inteira disposição de todos e de todas que fazem a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.

Saudações Comunitárias,

Severino Ramo do Nascimento
Diretor presidente

segunda-feira, 22 de março de 2010

Entidade “picareta” acusada de ter esquema na Anatel


O coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária em São Paulo, Jerry, enviou mensagem na lista de discussão da ABRAÇO pedindo esclarecimentos a respeito de informação de que a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel enviou pedido de Relatório de Conformidade, o projeto técnico de uma rádio comunitária, indicando a Federação Nacional de TVs e Rádios Comunitárias como entidade idônea para fazer o trabalho. Jerry acha estranho o caso.

Ele questionou um companheiro por nome Manoel, dessa tal rádio comunitária: “Me disseram que na correspondência que você recebeu do Minicom, na qual havia a licença para funcionamento da rádio, veio também, ou seja, junto no mesmo envelope a proposta de filiação a esta entidade picareta”.

Quem está por trás da tal Federação? Por que o Minicom confia tanto nessa entidade?

STJ garante funcionamento de rádio comunitária até obtenção de licença

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou pedido da Anatel que pretendia suspender o funcionamento da rádio comunitária de propriedade da Associação Comunitária e Solidária de Comunicação Social
Padre Reus Tristeza e Comunidade da Zona Sul de Porto Alegre. O ministro manteve decisão da justiça gaúcha, a qual garante o funcionamento da emissora até apreciação da autorização solicitada ao Ministério das Comunicações.

A associação propôs ação para manter o funcionamento da rádio e privar a União de praticar atos que impeçam as atividades de radiodifusão. Alegou que aguarda a autorização do Ministério das Comunicações por dois anos e meio. O comunicado de habilitação foi publicado no Diário Oficial em setembro de 99 e a administração não se manifestou a respeito do pedido. Diante do silêncio, as atividades foram iniciadas sem da respectiva licença. A 1ª Vara Federal do Rio Grande do Sul determinou ao Ministério das Comunicações que não atente contra o funcionamento da emissora por falta da licença, enquanto não for examinado o requerimento de autorização.

A União recorreu ao TRF 4ª Região, mas a decisão foi mantida. Conforme entendeu o tribunal, o cidadão tem direito a receber tratamento adequado por parte do Ministério das Comunicações, o qual deve responder as postulações feitas. Não o tendo feito no prazo da lei que rege os procedimentos administrativos, está a desrespeitar o devido processo legal e a razoabilidade . No pedido ao STJ, a Anatel alegou que a manutenção da decisão causaria grave lesão à ordem pública, administrativa e jurídica. A medida foi concedida sem atender aos pressupostos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, além de ter ocorrido antes da citação da União . A Anatel afirma ter havido ingerência do Poder Judiciário na esfera de competência do Poder Executivo. A concessão da autorização de funcionamento da emissora de rádio é da alçada da administração pública, não cabendo, portanto, ao juiz singular determinar o funcionamento da rádio comunitária sem o licencimento . Por outro lado, a Anatel atribui a lesão à segurança pública ao funcionamento da emissora na clandestinidade, sem a devida fiscalização. A economia pública também estaria sendo lesada, pois se está deixando de recolher as exações exigíveis.

Ao analisar a questão, o ministro Nilson Naves esclareceu que a suspensão da tutela concedida pela justiça gaúcha só caberia caso demonstrada cabalmente grave afronta a um dos valores tutelados ordem, saúde, segurança e economias públicas. Segundo o ministro, os pressupostos que autorizariam o acolhimento do pedido da Anatel estão ausentes, não havendo ingerência do Judiciário nas atividades dos entes estatais. Não vislumbro lesão à segurança e à economia públicas, uma vez que o regular funcionamento, fiscalização e cobrança de exações dependem da resposta à postulação da associação e posterior autorização por parte da administração pública.

Idhelene Macedo (61) 319 - 6545

Coordenadoria de Editoria e Imprensa
http://www.stj. gov.br/portal_ stj/publicacao/ engine.wsp? tmp.area= 368&tmp.texto=72900

domingo, 21 de março de 2010

Jornalista é escolhida como Presidente da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares


A jornalista e fotógrafa Fabiana Veloso é a nova Presidente da Sociedade Cultural Posse Nova República, no Geisel, em João Pessoa, entidade que gerencia a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares. Seu esposo, o também jornalista Dalmo Oliveira, será o responsável pelo Núcleo de Tecnologia. O Secretário Geral é Fábio Mozart, completando a diretoria executiva com Roberto Palhano no financeiro, Marcos Veloso na direção operacional e o poeta Gilberto Júnior como diretor de cultura e comunicação.

Zumbi empossa nova diretoria dia 17 de abril com feijoada e Chico do Pandeiro


Na foto, os aguerridos integrantes do conjunto de forró, baião, chorinho e frevo do maestro Bob do Sax, Chico do Pandeiro e Silvio Lixo, conjunto exclusivo da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e do Bar do Zezão, no Geisel, em João Pessoa. Esse pessoal e mais 380 sócios da rádio, parentes, amigos, conhecidos e desconhecidos, bebinhos e bebões e a turma da Manzuá do Geisel estarão na festa de posse da nova diretoria da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, no Centro Comunitário, numa grande feijoada de confraternização. Será no dia 17 de abril, às 10 horas.

A roda de samba ainda ameaça contar com o Pagode do Orlando e outros artistas locais. A entrada é franca, mas a bebida e a “parede” fica por conta do convidado.

Na festa, será lançado o site do jornal OLHOS ABERTOS.

Foto: Tião Lucena

sábado, 20 de março de 2010

Rádio Comunitária deve tocar músicos do esquema de “jabá”?


Recebemos a seguinte mensagem:

“Será que devemos divulgar em nossas emissoras os artistas que só fazem sucesso por causa do ‘jabá’? As Rádios Comunitárias têm que valorizar os artistas locais e abrir espaço na grade de programação para o músico independente. Sei de uma rádio em João Pessoa, Paraíba, onde 90 por cento dos artistas divulgados são paraibanos e independentes. É a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, que dá esse exemplo para todo o país de como tocar música boa e de artistas sérios, sem comprometer a audiência. Essa mágica eles conseguem botando a voz do povo da comunidade no ar de 15 em 15 minutos.

O cantor e compositor Lobão é um dos poucos artistas nacionais que são divulgados nessa rádio comunitária. Lobão é um dos raros cantores e compositores que questionam e discutem a diversidade musical nas rádios e mecanismos para coibir as gravadoras de pagar para inserir músicas na programação das emissoras – prática conhecida como “jabá”. A Comissão de Educação da Câmara Federal debate uma legislação que prevê punição para pessoas e emissoras que receberem propinas para executar uma música. O projeto é de autoria do deputado pernambucano Fernando Ferro. Para ele, o jabá distorce completamente a produção e a divulgação da música no Brasil.
No caso das rádios comunitárias, como são de pequeno alcance e fora dos esquemas, não recebem “jabá” mas mesmo assim seguem a linha de programação das emissoras comerciais, pelo menos a grande maioria. Nos Estados Unidos e na Austrália já existe uma lei específica para esse fim. As rádios comunitárias têm o papel importante de garantir visibilidade à música independente e democratizar o rádio, tornando sua programação mais plural.

O primeiro efeito negativo do “jabá”, segundo Lobão, é o excesso de repetições de uma mesma música. As entidades que defendem as rádios comunitárias, como a ABRAÇO, deveriam premiar a rádio filiada que aumentar seu cardápio de programação e valorizar o artista local. Essa campanha contra o “jabá” pode até diminuir o preço do disco. Um CD de grupos independentes é vendido a R$ 12,00.”

Clévia Paz
Radialista comunitária

sexta-feira, 19 de março de 2010

Presidente da Rádio Comunitária Araçá rebate denúncias

Prezados companheiros e companheiras da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares FM eu sou o diretor presidente da Rádio Comunitária Araçá FM da cidade Mari/PB, e tenho acompanhado, com muita tristeza, as várias matérias depreciativas contra a nossa emissora comunitária. Lamento profundamente que a coordenação de uma emissora tão comprometida com o movimento de Rádio Comunitária livre e independente não tenha percebido que, com essas denúncias, todo o movimento de Rádio Comunitária é atingido. Lamento também que até hoje os senhores e as senhoras não tenham nos procurado para ouvir o outro lado dessas denúncias enviadas por alguns inimigos declarados da comunicação livre, popular e cidadã.Pois se os membros do BLOG dessa emissora fizessem uma visita a nossa querida Araçá FM, certamente nunca mais os senhores reproduziriam essa "noticias" depreciativas contra a nossa querida Rádio Comunitária Araçá FM.

Aproveito a oportunidade para convidar os membros da diretoria da Radio Zumbi (e do BLOG) para participar da nossa Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de março do ano em curso. Para todos e todas que fazem a Rádio Comunitária Araçá FM será motivo de muita alegria recebê-los. Se houver o interesse em participar da nossa Assembléia nos comunique, para que possamos passar as coordenadas de como chegar ao local. Meus dados para contato:

Severino Ramo do Nascimento

E-mail: ramosvinculus@hotmail.com e radioaracafm@hotmail.com Fones (83) 3624.3036 / 9954.8757 / 8725.3036 / 9115.4085

Aceitem as nossas cordiais saudações comunitárias.

Atenciosamente,
Severino Ramo do Nascimento - Diretor presidente

Companheiros:

Publicamos tudo o que se refere a radcom, sem entrar no mérito das notícias ou críticas, mas ao mesmo tempo nos damos o direito de opinar de vez em quando. Cabe a quem se sentir atingido fazer o contraponto, como vocês fazem agora.

Basicamente, o que apontam é que essa emissora não segue o princípio da rotatividade na direção e impede que as pessoas possam se associar livremente, além de fazer proselitismo em favor de determinada corrente política. Fiquem à vontade para oferecer sua versão. Verdade que sua rádio só tem 60 associados num universo de mais de 15 mil habitantes?

Governo Federal vai cumprir o acordo firmado com a ABRAÇO durante a 1° CONFECOM


A ABRAÇO Nacional, representada por seu Coordenador Executivo, José Soter e pelo Coordenador Regional Sudeste Jerry Oliveira, se reuniram com Ottoni Fernandes, Secretário Executivo da SECOM/PR e Gerson Almeida, Secretário Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais, representantes do governo lula, para dar continuidade às negociações referentes ao acordo firmado durante a I CONFECOM.
O governo reafirmou a validade do acordo e agendou ações no sentido de dar prosseguimento imediato ao processo administrativo para a concessão de publicidade institucional, de utilidade pública e mercadológica, a partir da formalização por parte da ABRAÇO de solicitação nesse sentido.

Ficou definido também que outro encaminhamento possível nesse momento é a discussão sobre a isenção dos radialistas comunitários de pagarem a multa que tem recebido regularmente junto com a autorização de funcionamento, por terem executado o serviço antes de receber a outorga. O Coordenador Executivo da ABRAÇO argumentou que "as emissoras recebem a sua certidão de nascimento junto com a sua certidão de óbito, devido aos valores elevados das multas que impossibilitam a sua existência".
Na semana que vem a ABRAÇO Nacional encaminhará à SECOM a solicitação que dará inicio ao processo e dentro de aproximadamente 60 dias deverá sair uma resposta positiva para a essa reivindicação.

José Sóter
Coordenador Executivo Abraço Nacional

FONTE: http://abracocentrooeste.ning.com

quinta-feira, 18 de março de 2010

ANATEL AUTORIZA RÁDIO COMUNITÁRIA EM PAULISTA (PB)



ATO Nº 1.695, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Processo nº 53500.005566/10. UNIÃO COMUNITÁRIA ATIVA ÚNICA - RADCOM - Paulista/PB - Canal 200. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Políticos viram despachantes de luxo e apadrinham rádios comunitárias

Ana Paula Scinocca, Eugênia Lopes - O Estadao de S.Paulo
BRASÍLIA


Legalizadas há 12 anos, as rádios comunitárias são cada vez mais usadas como instrumentos de política eleitoral, num processo que vem sendo chamado de novo coronelismo eletrônico. Ligadas a entidades que quase sempre têm um político municipalista por trás, um prefeito ou um vereador, as rádios comunitárias são concedidas depois que os políticos federais desempenham o papel de despachantes de luxo no Ministério das Comunicações.

Alegando que precisam agir para vencer a intrincada burocracia de Brasília, senadores e deputados pressionam para agilizar a tramitação do processo de autorização das rádios comunitárias e ganham status de seus padrinhos políticos. É desse jeito que passam a integrar uma teia de captura de votos. A estimativa é de que cerca de 50% das 3.911 rádios comunitárias, que hoje funcionam legalmente no País, tenham contado com as bênçãos de padrinhos políticos.

"O parlamentar intercede aqui (em Brasília) para atender o cara (prefeito ou vereador) que vota nele lá no município. Aí, essa rádio fica falando bem dele para o resto da vida", confirma o deputado e ex-ministro das Comunicações (2004- 2005) Eunício Oliveira (PMDB-CE). "Há centenas de pedidos de políticos, mas a pressão maior ainda é de vereadores e associações. A rádio comunitária é o local da fofoca municipal. Para prefeito e vereador, ela é o cão", atesta ele, dono de três rádios comerciais no Ceará.

Os pedidos de concessão de rádios comunitárias não têm cor partidária, mobilizam de petistas a tucanos, passando pelo DEM, PTB e outros partidos. Depois da legalização, em 1998, o boom das comunitárias ocorreu no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram autorizadas em apenas três anos 1.707 emissoras, 569 a cada ano. Em pouco mais de sete anos do governo Lula, foram legalizadas 2.204 comunitárias, mais de 300 ao ano.

Apesar da baixa presença no Congresso, ao longo da semana passada o Estado localizou facilmente dez exemplos de deputados e senadores confirmando que atuaram para ajudar na liberação de rádios comunitárias.

No fim da década de 90, a praxe, segundo parlamentares, era procurar o titular das Comunicações para agilizar o processo. Isso ocorreu nos casos dos deputados José Linhares (PP-CE) e Arnon Bezerra (PTB-CE). Em 1999 eles se apressaram a procurar o então ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para interceder a favor de duas rádios comunitárias, Sal da Terra e Juazeiro, localizadas em seus redutos eleitorais, Sobral e Juazeiro do Norte.

"Pedi a concessão não só dessa, mas de várias (rádios) em todo o Estado onde temos acesso à votação", conta Linhares.

Gabinete em ação. Passada a fase inicial da legalização das rádios comunitárias, os deputados e senadores começaram a atuar como despachantes, não necessariamente recorrendo ao ministro de Estado, mas ao departamento responsável pela tramitação dos papéis. A tática permaneceu igual: o lobby é sempre direcionado aos redutos eleitorais.

"Isso muitas vezes é o gabinete que faz. É questão de educação", revela o senador Magno Malta (PR-ES), que apadrinhou ao menos três rádios comunitárias nos dois primeiros anos do governo Lula (2003 e 2004). "Apoiar o pedido de uma associação que pleiteia uma rádio no seu Estado é obrigação nossa", defende o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor de projeto de lei que obriga as associações mantenedoras das comunitárias a ter ao menos dois anos de existência para pleitear a concessão.
Ex-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) reclama da legislação ultrapassada que, em sua opinião, facilita a influência política e o proselitismo religioso nas emissoras. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) compartilha dessa opinião. "Como não tem fiscalização, algumas rádios comunitárias viraram palanque. Em ano eleitoral isso é pior ainda", diz Fruet.
Muitos políticos federais, mais ligados às "questões nacionais", veem as rádios comerciais como a "cereja do bolo", mas admitem que as comunitárias têm força em pequenas cidades. "A rádio comunitária é importante, principalmente quando é a única rádio da cidade", diz o deputado e radialista Ratinho Júnior (PSC-PR), dono de um império de emissoras comerciais no Paraná.

Mas a rádio comunitária também pode crescer de importância em período eleitoral nos locais de grande circulação e aglomeração de pessoas, mesmo em cidades grandes. O deputado e ex-ministro das Comunicações (2003) Miro Teixeira (PDT-RJ) cita como exemplo a rádio do Saara, localizada em um dos maiores centros de comércio popular do Rio. "Em época de campanha, faz fila na porta da rádio de candidatos querendo dar entrevista", conta Miro.

Mais padrinhos. Entre os dez parlamentares ouvidos pelo Estado que confirmaram atuação como despachante de comunitárias, está o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). Ele apadrinhou uma rádio em Caravelas, no sul da Bahia, e atuou ainda em favor de mais duas comunitárias.

Osmar Serraglio (PMDB-PR) confirma sua atuação a favor da Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis, em um de seus redutos eleitorais. A petista Serys Slhessarenko (MT) atuou como madrinha política de quatro rádios em Mato Grosso.

Líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN) fala de atuação via gabinete. Segundo levantamento do Estado, o senador é padrinho político da Associação Comunitária Princesa do Trairi, em São Bento do Trairi.

COMENTÁRIO DO BLOG:
O que os companheiros acham dessa abordagem dos jornalões? Por que a jornalista não ouviu a entidade representativa das rádios comunitárias?

terça-feira, 16 de março de 2010

Rádio Comunitária panfletária e partidária


Sobre a matéria referente à Rádio Comunitária Araçá, de Mari, que pretensamente está a serviço de um grupo político conforme denunciam os blogs da cidade, transcrevemos opinião do jornalista Dioclécio Luz, autor do livro “Trilha apaixonada e bem humorada do que é e de como fazer rádios comunitárias na intenção de mudar o mundo”:

"Parece que o sonho do PT, desses petistas, é um dia ficar igualzinho aos DEMOs.
Esse é o problema, não tem nada de novo. A política é a mesma. Se essa "nossa turma" estivesse no Minicom faria igualzinho.

E quanto às rádios comunitárias? Tem rádio e, de repente até tv, que faz o lado B da coisa. Isto é, se a Globo mostra só um lado, a gente vai só vai mostrar o nosso lado. Isso não é jornalismo. Isso é panfletagem, berro de carro de som. Isso é sindicalismo. E é por isso que temos tantas dificuldades nas rádios comunitárias: os pretensos líderes tratam rádio comunitária como se fosse "base aliada", "categoria", isto é, como se estivessem no sindicato. e num velho sindicato - que não amadureceu com o tempo. A intenção desses "líderes" é instrumentalizar a rádio comunitária para o seu partido; manipular como se fosse uma categoria. Daí o discurso mofado que empregam".

Dioclécio Luz

segunda-feira, 15 de março de 2010

Mari Fuxico faz parceria com o blog da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares


Caros colegas:

Venho de pronto informar-lhes que com muito trabalho que envolve a informação séria, imparcial e a verdade de fato, o Blog Mari Fuxico está conseguindo obter seu destaque regional e já possui em média 500 visitas diárias. No sentido de viabilizar uma integração da mídia regional, colocamo-nos a disposição do Blog da Rádio Zumbí dos Palmares para nos unirmos em parceria informativa, onde poderemos compartilhar informações sempre que possível sobre temas pertinentes a Rádios Comunitárias e outros temas interessantes.

Ficamos no aguardo de uma resposta e parabenizamos toda sua equipe pelo ótimo trabalho. Caso aceitem a parceria, poderemos inserir link do Blog da Rádio Zumbi dos Palmares em nosso portal, assim como nosso link poderá ser inserido no Blog da Rádio Zumbí dos Palmares, selando essa importante parceria. Sucesso a todos!

91% DOS INTERNAUTAS ACHAM QUE A RÁDIO DE MARI SERVE A UM GRUPO POLÍTICO


Finalizada a enquete do blog, que perguntou: VOCÊ ACHA QUE A RÁDIO COMUNITÁRIA ARAÇÁ DE MARI ATUALMENTE SERVE A UM PARTIDO OU GRUPO POLÍTICO? o resultado foi o seguinte: 91% dos internautas disseram SIM e apenas 9% disseram NÃO. Temos dito que a direção da emissora comunitária precisa repensar, reavaliar sua prática dentro da emissora. Sabemos que ninguém é apolitico ou não tem um partido. Todavia, jamais aceitamos que uma entidade comunitária, de princípios comunitários, com leis que a regem diferentmente das emissoras comerciais, possa atuar da mesma forma de uma emissora comercial, defendendo intransigentemente posições politico-partidárias, segundo a enquete.

Uma emissora que já afastou radialistas simplesmente porque colocaram suas vozes no guia eleitoral de um candidato. O que esses radialistas fizeram aconteceu fora da emissora. Concordo que a Araçá FM precisa ser a voz do povo, pugne sempre em defesa do povo, mas que jamais deixe "A" ou "B" usá-la como escada para chegar a um cargo político e me parece que isso ficou claro nessa enquete. Repensem a prática de vocês. Quando a gente só vê por um lado, esquece os outros, põe uma viseira infeliz que termina nos atingindo e atingindo os outros. Nem sempre estamos com a razão.

Mas ficou claro nessa enquete: " a rádio Araçá FM de Mari, emissora "comunitária", precisa mudar, antes que perca a total credibilidade. A prefeitura já retirou o programa do ar, a Câmara Municipal também o fará e outros virão, por que será? repensem as atitudes.

Da redação
www.professorjosa.blogspot.com

domingo, 14 de março de 2010

Rádios comunitárias na periferia de João Pessoa


Fábio Mozart

Meu compadre Pedro Osmar me telefona pra dizer que na Fundação de Cultura da Prefeitura de João Pessoa rola edital para selecionar oficineiros. Pede para que um dos caras do movimento de rádios comunitárias se inscreva, porque Pedro é um militante desse movimento que quer dar voz aos manos da periferia através de estações de rádios de baixa potência. “Precisamos de bairros falantes e pensantes”, pensa Pedro.

Ele não só pensa como vai com a mão na massa. Para Pedro, cada comunidade deve ter seu jornal, sua rádio, sua própria TV. “O nosso papel é investir no potencial militante, crítico e criativo contra o atraso, a ignorância e a miséria”, diz Pedro Osmar.

Nós da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares aceitamos o desafio proposto pelo multimídia Pedro Osmar, o homem que filmou o documentário “Jaguaribe em Pessoa” e não consegue editar. Faltam condições técnicas e capacitação, equipamentos e espaços públicos para que a massa produza sua própria mídia.

A proposta é realizar oficinas de rádios e jornais comunitários, a partir das experiências do coletivo que gerencia a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e jornal OLHOS ABERTOS, do Conjunto Ernesto Geisel, com sede no Centro Comunitário daquele bairro.

A criação do jornal e da rádio foi uma das medidas desenvolvidas pela comunidade por entender que é primordial se ter uma alternativa à comunicação de massa que se limita a passar uma verdade, a qual nunca é a verdade do povo nem condiz com sua realidade.

As oficinas montadas pelo coletivo servirão de base para que outras comunidades aprendam mais sobre as alternativas dos trabalhadores neste campo midiático. Ideia lançada, vamos ver se é aprovada. Sendo aprovada, lá vamos nós para o Grotão, para o Geisel, Jardim Veneza, Timbó, Mandacaru e outras paradas, capacitar as pessoas envolvidas para a produção em mídia impressa e radiodifusão, possibilitando que os cidadãos conheçam e se apropriem dos mecanismos e ferramentas da comunicação, passando a determiná-los, e oferecendo espaço para escritores e artistas da comunidade, possibilitando que moradores da periferia, tradicionalmente excluídos como sujeitos do processo simbólico, possam entrar em cena para produzir sua própria imagem.

www.fabiomozart.blogspot.com

sábado, 13 de março de 2010

Rádios comunitárias e o terremoto no Chile


Comunicado da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) assinalou a importância das rádios comunitárias diante de tragédias como a do Chile. Por isso a carta chama o governo a "proteger" a radiodifusão comunitária.


"Umas cem pequenas rádios locais estão localizadas nas zonas que foram gravemente golpeadas pelo movimento sísmico", explica o texto.

Além disso, o comunicado insiste na necessidade de mudar a legislação existente e que se sancione uma lei que proteja e fomente a radiodifusão comunitária.
A carta recorda que muitas rádios comunitárias no Chile operam com potência muito baixa e espera que a promulgação da lei que está atualmente no Tribunal Constitucional.

A organização afirma que o novo projeto de lei no Chile tem diversas debilidades, mas ao menos estabelecerá garantias mínimas para garantir serviços de radiodifusão que respeitam o direito à comunicação.

A atual Lei de Telecomunicações chilena foi sancionada pela ditadura de Augusto Pinochet em 1982.

AMARC exige que seja substituida por um marco regulatório de acordo com um "sistema de direitos democráticos e com os padrões internacionais de liberdade de expressão." (pulsar)

fa/ld
09/03/2010

Fonte: Pulsar Brasil

sexta-feira, 12 de março de 2010

Ministério vai investir R$ 1,5 milhão em projetos culturais para o rádio

Lourenço Canuto
Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Cultura investirá R$ 1,5 milhão em projetos de apoio à promoção da cultura por meio do rádio. A pasta lançará edital para escolha de 26 roteiros de contos e 26 de documentários sobre o tema diversidade cultural, com duração de 15 minutos cada.

Trata-se do concurso Nossa Onda, que será lançado neste semestre pela Secretaria do Audiovisual da pasta, e que premiará com R$ 10 mil cada projeto aprovado. Poderão participar pessoas físicas que se apresentem como diretor ou diretor-roteirista, que tenham de 17 a 29 anos e que sejam das classes C, D e E, integrantes ou egressos de projetos sociais vinculados aos programas Territórios da Cidadania ou ProJovem.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou que o rádio é um meio importantíssimo para a difusão cultural.

"Sempre que surge um novo meio de comunicação, todos acham que o rádio vai desaparecer, caducar, mas trata-se de um veículo que sobreviveu à televisão e hoje convive muito bem com o computador, se mantendo como importante meio de comunicação", disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

"O rádio permite que as pessoas o utilizem enquanto estão ocupadas com algum trabalho, por isso precisa ser sempre valorizado como instrumento de informação, de debate e enfrentamento das questões que interessam à população", completou.
Juca Ferreira lembrou que, quando era secretário de Meio Ambiente de Salvador, nos anos 90, uma pesquisa nos bairros da cidade mostrou que 90% da população ouviam rádio durante o dia.

quarta-feira, 10 de março de 2010

ABRAÇO estará fazendo a cobertura da Conferencia Nacional de Cultura


A ABRAÇO estará fazendo a cobertura da Conferencia Nacional de Cultura por meio da sua Radioweb ABRAÇO-NO-AR. Para ouvi-la basta acessar a página da abraço nacional: www.abraconacional.org

Estaremos fazendo uma entrada ao vivo de hora em hora com notinhas, curiosidades e entrevistas sobre o que está rolando na Conferência. Estaremos divulgando a programação diária. A plenária principal também será transmitida ao vivo.

As emissoras que quiserem acompanhar para fazerem matérias específicas pras suas programações estão convidadas a fazê-lo.

link com release http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2010/03/08/ii-conferencia-nacional-discute-politicas-culturais/

link com a programação completa, incluindo a cultural http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2010/03/programacao-completa1.pdf

José Sóter
Coordenador Executivo Abraço Nacional

CONVITE - ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE / SEBRAE


Convidamos Presidentes, Tesoureiro, Secretários e Assessores
Administrativos, Financeiros das Associações e Contadores de um modo
geral que se interessem pelo assunto para participar da OFICINA DE GESTÃO DE ASSOCIAÇÃO

DATA 10 DE ABRIL - SÁBADO

Carga horária 08 horas aulas

Local das Inscrições Centro Cultural Thomaz Mindello na Rua General Osório
(Teatro Cilaio Ribeiro) - João Pessoa-PB

Inscrição gratuita. Apenas 2 quilos de alimentos não perecíveis.

Data da Inscrição. 06 a 13 de março na sala da Associação Balaio Nordeste
no horário das 14 as 17 horas, ou por e-mail
joanitasilva2006@hotmail.com

Informação pelos telefones; 83 - 8848 - 6703 9928 6132 falar com Joana.
Vagas limitadas.

OBJETIVO:

Capacitar, reciclar e aperfeiçoar os
Gestores, pessoal Administrativo e
Financeiro das Associações, Pessoas
Jurídicas de Direitos Privados sem Fins
Econômicos - O Terceiro Setor.


PROGRAMAÇÃO.
• 1 - Identificação das Entidades pela Lei Federal.
• 2 - Fundamentação Legal 2º o Código Civil.
• 3 - Terceiro Setor Origem e Conceito
• 4 - Entidades que Compõe o Terceiro Setor.
• 5 - O Terceiro Setor Aspectos Civis.
• 6 - Associação - Constituição.
• 7 - Registros para o Funcionamento
• 8 - Receita das Associações.
• 9 - Aspecto Tributário.
• 10 - Aspecto Trabalhista.
• 11- Serviço Voluntário das Associações.
• 12 - Gestão nas Associações.
• 13 - Registros da Associação como OSCIPE
• 14 - Livro das Associações.
João Pessoa 06 de março de 2010.

terça-feira, 9 de março de 2010

Rádio comunitária pode receber patrocínio de prefeitura?


A associação de rádios comerciais de Santa Catarina entrou na Justiça para proibir que rádios comunitárias recebam patrocínio de prefeituras. É mais um lance da luta deles para inviabilizar economicamente as emissoras populares de baixa potência. O companheiro Naval, de Toledo/PR, envia mensagem aconselhando que as rádios comunitárias recebam doações das prefeituras em nome da entidade detentora da outorga e não em nome da rádio, para evitar essa manobra jurídica das rádios comerciais. Vejam abaixo as “razões” deles:


Rádio Comunitária (legalizada) pode fazer programas para Câmara de Vereadores e prefeituras?


A administração pública está legalmente proibida de contratar apoio cultural nas Rádios Comunitárias.

Veja parecer da Assessoria Jurídica da ACAERT.

A proibição decorre do próprio sentido das rádios comunitárias serem voltadas para as comunidades localizadas na sua abrangência de sinal, ou seja, 1km de raio da antena transmissora. Por outro lado, a administração pública deve seguir
os princípios de coletividade dos seus fins. Na medida em que a administração pública contrata uma rádio comunitária, na forma de apoio cultural, estará restringindo a abrangência deste patrocínio para parcela restrita da comunidade
atendida pela emissora comunitária no raio de 1km, em detrimento das demais.

Além disso, a Lei 9.612/98, que disciplina as rádios comunitárias, proíbe, no seu artigo 18, a publicidade da administração pública neste tipo de emissora.

Assim dispõe o artigo 18 da referida Lei:

"Art. 18. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural,
para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida".

Ou seja, a admissão de apoio cultural está restrita aos estabelecimentos situados dentro da área da comunidade atendida pela emissora (1km). Rádio Comunitária que aceita apoio cultural de estabelecimento localizado fora deste limite está
infringindo a lei. E nem poderia ser diferente, posto que a rádio comunitária deve ser voltada exclusivamente à comunidade onde está situada.

É preciso esclarecer que o termo "estabelecimento" previsto na Lei 9.612/98, não pode ser interpretado extensivamente, pois, segundo o art. 1.142 do Código Civil Brasileiro, no Título III, do Livro II - Do Direito da Empresa, "Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária".

Portanto, de acordo com a legislação, a rádio comunitária não poderá admitir apoio cultural da adminsitração pública, por consequência lógica, o Poder Público não poderá contratar rádios comunitárias para divulgação de seus atos. Além disso, a
rádio comunitária somente poderá admitir o apoio cultural dos estabelecimentos situados dentro do raio de 1Km da antena transmissora.

Envie sua denúncia para a ACAERT, que a Assessoria Jurídica tomará as providências cabíveis junto ao Ministério Público,
Anatel e Ministério das Comunicações.

O combate à Ilegalidade passa pela sua participação.

Fernando Silva- Assessoria Jurídica ACAERT
Campos Advocacia Empresarial
www.camposadvocacia.com.br

sexta-feira, 5 de março de 2010

O pessoal da Ibiquity está desesperado

Eles tão meio desesperados frente a possibilidade do HD Radio não ser o padrão escolhido pelo Brasil para o Rádio Digital, inclusive, nessa carta do CEO da Ibiquity existem vários erros com relação ao DRM
A proximidade da definição do padrão de rádio digital a ser usado no Brasil e os rumores de que é possível que o Ministério das Comunicações passe a considerar de fato a possibilidade de adoção do padrão europeu DRM (Digital Radio Mondiale), levou a Ibiquity, Inc, detentora da tecnologia IBOC para rádio digital utilizada nos EUA, a publicar em diversos blogs com posts sobre o assunto uma carta aberta, na área de comentários.

Assina a carta, endereçada “aos nossos amigos brasileiros”, o presidente e CEO da IBiquity, Robert Struble.
Nos últimos dias de dezembro de 2009, o Ministro Hélio Costa havia prometido para meados de fevereiro de 2010, o anúncio do sistema de rádio digital a ser adotado no Brasil. Na época, o engenheiro eletrônico Flávio

Ferreira Lima, que coordena o grupo de estudos do governo federal para avaliação do sistema DRM, chegou a relatar a empresários do setor de radiodifusão presentes a uma reunião no Ministério em que o tema foi tratado, os avanços e as avaliações dos testes que vinham sendo realizados com o padrão DRM.
No início de fevereiro, portanto próximo a data definida pelo ministro para o anúncio oficial, algumas publicações especializadas chegaram a apontar a possibilidade do Brasil vir a adotar mais de um sistema de rádio digital.
Politicamente, a saída agradaria tanto às emissoras que já investiram no modelo Iboc (a maioria ligada à Abert), quanto aos partidários do modelo DRM, tido como o único livre de royalties. Informação abertamente contestada pelo CEO da Ibiquity em sua carta.

A sorte está lançada.

Quem respira Brasília garante que o anúncio será feito ainda este mês, antes de Hélio Costa deixar a pasta para concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano.

fonte: Email Takashi

Empresa esclarece dúvidas sobre tecnologia do rádio digital e menciona rádios comunitárias

Carta aberta aos nossos amigos brasileiros:

Já que a escolha final de um padrão para o rádio digital no Brasil está se aproximando, gostaria de aproveitar pessoalmente a oportunidade para esclarecer algumas concepções incorretas que vocês podem ter ouvido sobre a tecnologia de HD Radio. A iBiquity acredita ser importante que qualquer que seja a decisão a ser tomada se baseie em informações precisas e verdadeiras.


1. Não será necessário que os radiodifusores façam pagamentos recorrentes de royalty para a iBiquity se a tecnologia de HD Radio for adotada no Brasil. O preço de compra dos equipamentos de transmissão de HD Radio já inclui todos os royalties da iBiquity para estes equipamentos. Os radiodifusores estão autorizados a usar estes equipamentos durante toda a sua vida útil. Vários fabricantes estão disponibilizando equipamentos – empresas americanas, brasileiras e européias– e os preços se estabelecem a partir de uma competição de mercado livre.

2. Todos os sistemas de radiodifusão digital que estão sendo avaliados pelo Brasil possuem um custo de royalty. A DRM também inclui uma taxa de royalty embutida no preço de seu equipamento. (veja http://www.vialicensing.com/licensing/DRM_fees.cfm para maiores informações sobre as taxas de licença de DRM).

3. O sistema de HD Radio possui um padrão aberto e publicado. A documentação completa para o sistema está disponível nos Estados Unidos através do National Radio Systems Committee, onde é descrito pelo padrão NRSC-5-B. Está disponível para consulta na http://www.nrscstandards.org/download.asp?file=NRSC-5-B.asp.

4. O sistema de HD Radio é totalmente comercializável e está pronto para ser distribuído hoje no Brasil. Existem mais de 100 receptores de HD Radio disponíveis a partir de US$49. O DRM oferece muito poucos produtos comerciais. A tecnologia DRM+ FM ainda é experimental – equipamentos de transmissão comercial e receptores não existem.

5. A iBiquity se compromete a licenciar sua tecnologia para todos os fabricantes de transmissores e receptores brasileiros sob termos justos e não discriminatórios. Todas as empresas terão a possibilidade de oferecer produtos de HD Radio.

6. A iBiquity reconhece a importância do rádio comunitário FM como uma parte única e importante do setor de radiodifusão brasileiro. Fizemos provisões especiais para garantir que estas emissoras não sejam excluídas. A iBiquity está trabalhando com empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos de transmissão digital que contemplem as necessidades especificas deste setor e que sejam viáveis a preços acessíveis.

A resposta da iBiquity em 17 de janeiro à chamada do Ministro de Comunicações para a consulta pública sobre rádio digital aborda vários destes temas em maior detalhamento. Eu lhe convido a ler este documento e em seguida decidir por você mesmo sobre a tecnologia de HD Radio e a sua capacidade de alcançar as necessidades do Brasil. Este material está disponível em: http://www.ibiquity.com/mimg/Brasil/Brasil_resposta_da_ibiquity.pdf

Nossa empresa foi formada por radiodifusores para o desenvolvimento de uma tecnologia digital com o objetivo de encaminhar o radio para o século 21 e nos sentimos orgulhosos pelo sistema robusto e avançado que temos desenvolvido. Nós acreditamos firmemente que obtivemos êxito na criação da tecnologia digital mais refinada do mundo. A indústria do rádio está sofrendo devido a obsolescência tecnológica e o declínio do interesse público e deve adotar passos criteriosos neste momento, se quiser sobreviver. Acreditamos ter a resposta e a melhor solução para os radiodifusores e os cidadãos brasileiros. Eu sinceramente espero que você concorde. Se você tiver quaisquer preocupações ou perguntas sobre nossa empresa ou nossa tecnologia, por gentileza sinta-se à vontade para me escrever diretamente pelo email struble@ibiquity.com.

Abraços a todos,

Robert Struble
Presidente & CEO
iBiquity Digital Corporation
struble@ibiquity.com

Rádio Comunitária de Mari (PB) é alvo de críticas da população


O vereador Edvaldo do Assentamento (foto) disse que a rádio comunitária Araçá FM vem assumindo um lado politico partidário na cidade. Durante programa da Câmara Municipal na emissora (horário pago) ele fez várias críticas a direção e reafirmou o que a enquete do nosso blog tem demonstrado, uma total descredibilidade da sociedade com a emissora.

"Entendemos que a emissora comunitária não pode deixar de fazer críticas e levar a verdade dos fatos à sociedade, porém jamais partidarizar o espaço midiático com o vem fazendo. É claro que ninguém é imparcial quando se trata da politica partidária, pois todos defendemos um lado, porém dentro da emissora temos que buscar a imparcialidade de cor, religião, ideologia ou partido político. Apelo aos diretores da emissora que repensem sua prática enquanto é cedo. O programa do sábado, Araçá em Debate já virou um birô politico, de falácias e critiquinhas. Isso não sou eu que estou dizendo, pois não escuto esse programa, mas por onde ando. Tenho certeza que vários diretores da emissora a exemplo de Severino Batista, prof. Edmilson Trindade e professora Marizete concordam comigo, pois estão vendo o que muita gente vê. Melhorem os programas radiojornalísitcos da emissora, produzam o programa do sábado que não tem produção e fiquem atento para o mal uso dele. São conselhos".

Da redação do blog:
www.professorjosa.blogspot.com

quarta-feira, 3 de março de 2010

Entrevista de ex-deputado em Rádio Comunitária de Mari leva aliados ao delírio e população á decepção


A entrevista com o Ex-Deputado Tião Gomes, no último sábado (27), vem gerando polêmicas na cidade de Mari e circunvizinhas, por conta das declarações afiadas do ex-deputado que durante todo o programa da Rádio Comunitária, fez questão de exaltar a pessoa do Governador José Maranhão ao mesmo tempo em que esculhambava com os opositores ao atual Governo, Cássio e Ricardo Coutinho, levando ao delírio o grupo de apoio a José Maranhão no município, que classificou a entrevista como "positiva".

O ex-deputado teve uma bela recepção organizada pelos ex-prefeitos Adinaldo e Vera Pontes, os quais são lideranças de oposição no município e apoiadores do atual Governo do Estado. Com direito a cervejada e carne assada, o ex-deputado foi acompanhado em um bar no centro da cidade pelas lideranças que o receberam e por colaboradores diretos da Rádio Comunitária da cidade, onde inclusive, o momento foi desfrutado e registrado em fotos publicadas em matéria de um blog da capital (ou capitalista) que tem como diretor/redator um comunicador da Rádio Comunitária Araçá FM de Mari.

Dentre festas e delírios, a população da cidade ficou "a ver navios", perante a falta de anúncio de obras e bem-feitorias que eram esperadas na cidade, onde essa espera foi apimentada pelos fogos que lideranças soltaram na chegado do "famoso" ex-deputado, que diferente do esperado, resumiu-se apenas a um trabalho de promoção da imagem do atual governador e nada de concreto foi anunciado para o povo da cidade. Uma professora de escola estadual, que inclusive, disse ter votado no Governador José Maranhão, declarou para uma fonte nossa que "é decepcionante ouvir tanta baboseira política e não ter nosso direito de professor respeitado num Estado que pensa tanto na vitória política e esquece que a educação é onde tudo começa" - desabafou a professora a quem resguardamos o sigilo de seu nome. Já uma pessoa ligada ao grupo de apoio ao atual governador, disse: "Esperem e confiem que obras virão para Mari". Bom... mas, esperar até quando?

Rádio Comunitária "se queimando"

Depois da entrevista com mais um representante do Governo do Estado na Rádio Comunitária Araçá FM, que acumula pontos no caderno político do atual governo, por outro lado, amarga o repúdio de muito ouvinte da emissora que de cada 5 ouvinte que participam, 4 são ligados ao grupo político que acompanha a emissora. Um bom exemplo de decepção com a postura política da emissora comunitária, foi um conhecido funcionário de um posto de gasolina, que disse estar ouvindo a entrevista do ex-deputado e ficou indignado com a posição fanática do presidente da emissora que estava realizando a entrevista na rádio comunitária da cidade e afirmou: "Agora eu tive a certeza de que essa rádio defende lado político. É uma pena!", disse o senhor já desiludido com a crença que tinha na isenção política da emissora comunitária.

Outros comentários negativos foram inevitáveis e abriram brechas para questionamentos coerentes à realidade atual da Rádio Comunitária da cidade e inclusive, um blog da cidade, colocou enquete no ar fazendo a seguinte pergunta: "VOCÊ ACHA QUE A RÁDIO ARAÇÁ DE MARI ATUALMENTE SERVE A UM PARTIDO POLITICO OU GRUPO POLÍTICO?" e o pior é que a enquete mal começou e praticamente 100% dos votos apontam a opção "SIM", classificando a Rádio Comunitária da cidade como POLITIQUEIRA. Tudo isso bem diferente da opinião do ex-deputado Tião Gomes, que sendo entrevistado, não deixou de rasgar elogios ao partido político (PT) a que o apresentador do programa (Severino Ramo) é presidente e em momento algum referiu-se ao mesmo como presidente da rádio comunitária. Mas... dava pra separar uma coisa da outra naquela ocasião? Afinal, ele estava na rádio comunitária ou no comitê do partido?



Comentário do Blog: Com certeza foi uma entrevista positiva no que diz respeito a satisfazer os desejos egocêntricos de muitos que careciam de uma defesa afiada ao atual Governo do Estado na cidade, porém, por um outro lado, o povo esperava anúncio de ações já definidas para o povo, que quando ouviu o estourar dos fogos no céu, pensou que seria a tão esperada ajuda que estava chegando... e ao encerrar a entrevista na rádio comunitária, só restou a esse povo, a frustração de mais promessas que desde muito tempo se repetem. Quanto à Rádio Comunitária, o presidente Severino Ramo deveria ter um pouco mais de responsabilidade ao utilizar o espaço de entrevistas de seu programa para uma propaganda eleitoral gratuita e antecipada, já que não passou disso. A imagem da Rádio que deveria defender através de sua postura o seu título de COMUNITÁRIA, vem se "auto-mutilando" com os interesses alheios que não condizem com os anseios da comunidade e muito menos com a legislação que regulamenta esse tipo de meio de comunicação. Foi uma demonstração atrevida de politicagem e à essa altura do campeonato, não são interessantes essas exibições exacerbadas de "paixão" de um "casamento antigo" que já conhecemos entre a Rádio Comunitária de Mari e a política local, insistindo em brincar com a inteligência do povo e fazer-se de isenta onde está enterrada até a alma. É perigoso brincarem com esse tipo de coisa, pois, mais cedo ou mais tarde, um bom representante do Ministério Público poderá entrar na "brincadeira" pra mostrar quais são as regras e ensinar que Rádio Comunitária não pode se tornar ferramenta de promoção social de político e nessa hora não há fogos que abafe a zuada ou cervejada que iluda a balança que pesa igual.

Postado por: "Neo Fuxico

São José do Brejo do Cruz (PB) tem autorização para operar rádio comunitária

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 107

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
01/03/2010 02/03/2010
Denominação/Razão Social:
FUNDACAO SARAIVA LEAO
Localidade: Serviço: Finalidade:
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ - PB RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
APROVA O ATO QUE SE REFERE A PORTARIA N° 526, DE 29/08/2008, QUE OUTORGA A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADCOM.

www.abracocentroeste.ning.com

segunda-feira, 1 de março de 2010

Itabaiana (PB) foi pioneira na radiodifusão comunitária da Paraíba


Berto da União

No ano da graça de 1972, quando nem se falava em rádio comunitária, Berto da União e Manoel Leite de Melo, o popular Neco Frizo, ousaram botar no ar a Rádio União, uma comunitária que começou funcionando no prédio da União de Artistas e Operários e depois mudou-se para o campo do Náutico. Era uma emissora de amplitude modulada, com potência de uns 100 watts no velho transmissor caseiro de válvulas, o famoso “rabo quente”.

Antes, em 1967, foi inaugurada a Rádio Vitória, invenção de Monteiro, com apoio dos locutores Carlinhos Veloso, Cardoso e Getúlio Antunes. O professor e historiador Israel Elídio de Carvalho Filho lembra até da grade de programação da Rádio Vitória: noticiário pela manhã e à tarde; dezesseis horas, forró pé-de-serra, depois a resenha esportiva “Bola na Rede”, encerrando com o programa “Seresteiros da noite” às 20 horas, com apresentações ao vivo dos cantores Solon Almeida e Adones Gomes de França, que depois enveredou pelos caminhos empresariais do jogo do bicho, tornando-se um magnata desse negócio que mistura reino animal com loteria.

Mas a pioneira mesmo foi a Rádio Clube de Itabaiana, emissora que funcionou nos anos 50 na Avenida José Silveira. Seu mentor foi um misto de policial e artista plástico, Raul Geraldo de Oliveira, coronel da Polícia Militar, depois professor e dono de colégio. Naquela época, Itabaiana refletia a cultura pernambucana. A Rádio Clube de Itabaiana seguia a linha da sua congênere, pelo menos no desenho da grade de programação, a famosa e também pioneira Rádio Clube de Pernambuco, única emissora sintonizada pelos itabaianenses naquelas remotas eras.

A equipe da Rádio Clube de Itabaiana contava com Wellington Veloso, Ismar, Iolanda e Luluta, que animavam os programas de auditório com quadros de humor e números de calouros. Pessoas que, por assim dizer, eram 80 por cento fantasia. Caprichos da vontade, sem base alguma em realidade concreta, porque montar e operar uma rádio naqueles tempos fugia totalmente ao controle da razão, e só elementos guiados pela paixão e pelo gosto desmedido seriam capazes de fazer funcionar um empreendimento desse tipo.

Teve vida breve a Rádio Clube de Itabaiana, semelhante às sucessoras Rádio Difusora Nazaré, do Ivo Severo, e a Rádio Comunitária Vale do Paraíba, que funcionou apenas no período de um dia, sendo fechada pela Polícia Federal. A Vale do Paraíba foi a mais efêmera das emissoras itabaianenses. Antes, um grupo de picaretas de Pernambuco instalou a Rádio Itabaiana, também lacrada pela Agência Nacional de Telecomunicações.

Dessas aventuras sem nexo, ficou apenas o registro histórico. Procuro e não encontro fotos ou material fonográfico das nossas rádios, perdidos na obscuridade da pré-história da radiodifusão itabaianense. Sem licenciamento, regulamentação e registro, essas emissoras funcionavam no mais absoluto amadorismo. Quem tiver algum documento, foto ou gravação dessas rádios, pedimos para disponibilizar essas relíquias, como resgate de nossa história recente.

(Do livro A VOZ DE ITABAIANA E OUTRAS VOZES, de Fábio Mozart)