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terça-feira, 31 de maio de 2016

MPF recebe representação contra Ministério das Comunicações por conflito de interesses

Theófilo Rodrigues
Entidades da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da mídia entregaram, nesta segunda-feira (30/05), ao Ministério Publico Federal (MPF), uma representação denunciando o Ministério das Comunicações por ter nomeado secretários que são advogados de empresas de comunicação. Quem assina a ação é o cientista político Theófilo Rodrigues, Coordenador do Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé.
A ação trata de conflito de interesses envolvendo secretários do Ministério das Comunicações que poderão tirar proveito de informações, prestígio ou influência para beneficiar as empresas nas quais trabalham. “Isso fere a dignidade da função pública e pode prejudicar as rádios comunitárias, por exemplo, que se encontram em posições diametralmente opostas às rádios comerciais”, disse Rodrigues. Para ele, representantes das empresas de telecomunicação controlando o Plano Nacional de Banda Larga, por exemplo, seria “a raposa cuidando do galinheiro”.  
O conceito de conflito de interesses é muito amplo e pode englobar normas de naturezas diversas, embora destinadas a atingir um mesmo resultado, qual seja, o de evitar que a conduta funcional do servidor público seja influenciada por interesses privados.


domingo, 29 de maio de 2016

ALO COMUNIDADE 311 JANINE MARTA

Nesta edição, Fabiana Veloso, Dalmo Oliveira e Beto Palhano entrevistam a ciganista Janine Marta, da UFPB. Produção de Fabiana Veloso. Apresentação de Dalmo Oliveira, com locução auxiliar de Beto Palhano. Sonoplastia de Beto Lucas.

Alô Comunidade discute problemática cigana

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Programa de debate informal na Zumbi ressuscita Gastão, o vomitador


VOMITAÇO NO MULTIMISTURA

O programa mais fulero do Brasil já caiu no agrado da galera que gosta de um bafafá. De formas que o MULTIMISTURA, com seu esquema nada convencional, já é o programa mais ouvido no rádio web paraibano.

Aqui não é o Congresso Nacional, mas você encontra muito humor, sacanagem e outras inconsequências, que é a base de nossa sabedoria.

Escute no RadioTube os quatro blocos da semana, com os indefecáveis Fábio Mozart, Dalmo Oliveira, Beto Palhano e Ivaldo Gomes:

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Entidades exigem revogação da exoneração do presidente da EBC


Dezenas de entidades dos movimentos sociais, intelectuais, artistas, jornalistas, professores universitários e pesquisadores já assinaram o abaixo-assinado lançado nesta terça (17/5) em defesa da Empresa Brasil de Comunicação Pública (EBC) e da Comunicação Pública. O texto repudia a decisão do governo interino de destituir o diretor-presidente da EBC na vigência de seu mandato e exige revogação imediata da medida. Leia na íntegra e assine (link no fim desta página).
EM DEFESA DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA
A democracia e a comunicação estão intrinsecamente ligadas. A manifestação de toda a pluralidade de atores enriquece a democracia, ampliando a capacidade de encontrar soluções que contemplem toda a sociedade. Por outro lado, a ausência de diversidade cria falsas unanimidades e prejudica o debate público.
Como fruto da luta da sociedade brasileira pelo direito à comunicação, a Constituição Federal prevê a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. O passo mais significativo na construção do sistema público foi a aprovação, em 2008, da lei 11.652, que institui os princípios e objetivos da radiodifusão pública no país e cria a Empresa Brasil de Comunicação como expressão de um sistema livre da interferência econômica ou governamental, em consonância com o artigo 223 da Constituição Federal.
A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) é fruto dessa luta e um patrimônio de todos os brasileiros, que veem ali colocadas suas mais diferentes expressões culturais e de opinião. Para assegurar o caráter público, a Lei 11652 trouxe mecanismos importantes, como o Conselho Curador (órgão com representação da sociedade e dos trabalhadores), a Ouvidoria e a proteção do mandato do diretor-presidente, impedindo que este seja trocado a partir de cada mudança do Executivo. Esses instrumentos são essenciais para que a empresa responda à sociedade, e não a partidos ou governos de plantão. Por isso, respeitar os princípios legais que zelam pela autonomia desta empresa pública é princípio essencial para todos que acreditam na democracia e na diversidade de vozes.
A BBC, empresa pública de comunicação inglesa, com quase 100 anos de existência, está sustentada sobre esses pilares. Seguindo seus passos, em apenas oito anos de funcionamento, os veículos da EBC fizeram valer o artigo constitucional que prevê a complementariedade dos sistemas de comunicação no Brasil.A empresa estabeleceu como missão contribuir para a formação crítica das pessoas. Entre seus valores estão a independência nos conteúdos, na transparência e na gestão participativa.Os direitos humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania completam essa lista, juntamente com a diversidade cultural, a criatividade, a inovação e a sustentabilidade.
A TV Brasil buscou levar mais diversidade étnico-racial para a tela de brasileiros e brasileiras, com ampliação de representações negras na pauta jornalística e na programação cultural, seja por meio de filmes, desenhos animados ou programas de entrevista. As agências da EBC, Agência Brasil e Radioagência Nacional, distribuíram conteúdo gratuitamente para milhares de jornais, blogs e emissoras de rádio, que não teriam condições de informar devidamente a população sobre os fatos e direitos políticos, econômicos e sociais.
Em apenas oito anos, as equipes de jornalismo da EBC conquistaram ou foram finalistas de diversos prêmios, principalmente pela cobertura de direitos humanos. Entre eles, os prêmios Vladimir Herzog, Líbero Badaró, Tim Lopes, Abdias do Nascimento, Esso e Embratel. As emissoras de rádio ampliaram o espaço para a produção musical independente, o esporte e a informação. Está sob a administração da EBC rádios com importância histórica, interesse público e relevância atual como as rádios Nacional do Rio, MEC AM e FM do Rio, Nacional da Amazônia, Nacional do Alto Solimões, Nacional de Brasília e Nacional FM de Brasília.
Alertamos para os perigos que esse patrimônio da sociedade brasileira corre. Repudiamos a decisão do governo interino de destituição ilegal do diretor-presidente em plena vigência de seu mandato, publicada no Diário Oficial da União deste dia 17 de maio, e exigimos a imediata revogação da medida, com sua manutenção no cargo. Também nos questionamos ameaças que circulam por meios não oficiais, como a redução da estrutura de pessoal ou o desvirtuamento dos princípios, objetivos e missão da empresa, bem como qualquer ataque à Lei da EBC e ao projeto da comunicação pública. A EBC, que sempre esteve ligada à sociedade por meio do seu Conselho Curador, representativo das esferas da sociedade civil, governo, setor privado e empregados, não pode ter seus alicerces legais e finalidades atingidas pelo governo interino. Este projeto não pertence ao Executivo nem a qualquer partido, mas à sociedade brasileira.
Brasília, 17 de maio de 2016

Frente em defesa da EBC e da Comunicação Pública

sábado, 21 de maio de 2016

MULTIMISTURA um radiofônico de Esquerda



Informamos a todos que na data de hoje, dia 20 de maio, a Rádio Comunitária Noroeste FM recebeu a fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para fiscalização de denúncia ofertada por pessoas que de forma indiscriminada vém agindo contra a emissora, com denúncias infundadas de irregularidades.
Após a chegada dos agentes de fiscalização, nada de irregular fora constatado, seja em relação ao sistema irradiante, licença de funcionamento, potencia e conteúdo.
A Direção da Rádio Noroeste FM informa mais uma vez que trata-se de perseguição política de pessoas que visualizam o perigo da uma comunicação dialógica e pública, que tem como objetivo formar e capacitar nossas comunidades na busca por seus direitos, sua autonomia e luta contra o cabresto político imposto na nossa comunidade.
Informamos mais uma vez, que após a fiscalização nada fora constatado diante das denúncias caluniosas ofertadas através do sistema FOCUS da Anatel de número 2926008/2015.
Diante da denunciação caluniosa ofertada junto aos órgãos de fiscalização, nossa emissora buscará as medidas judiciais cabíveis através de quebra de sigilo da denúncia ofertada a fim de que se identifique os responsáveis e que seja punido de acordo com a lei.
Também informamos que nossa entidade se posiciona de forma contrária ao Convênio 01/2011, celebrado entre o Ministério das Comunicações e a Anatel publicado na seção III do Diário Oficial da União que atribui a agência reguladora a fiscalização de conteúdos (atribuição única e exclusiva do Ministério das Comunicações), pois a mesma atribui a esta agência um poder acima do que é determinado pela Lei 9472/97, qual seja a fiscalização única e exclusiva do gerenciamento do espéctro radiofônico.
Nós da Rádio Comunitária Noroeste FM entendemos de fundamental importância neste momento em que o Ministério das Comunicações encontra-se esvaziado e sem qualquer fomento de política pública para a área de radiodifusão, volte imediatamente a cumprir seu papel de fomento à radiodifusão pública.
Também é óbvio que devido ao golpe patrocinado pelos setores reacionários e facistas que servem ao coronelismo eletrônico solicitamos também que fosse realizado, fiscalizações em todos os outros veículos de comunicação da cidade de campinas.
Outro fato que nos chamou a atenção foi o veículo utilizado pelos agentes, uma caminhonete importada modelo Pagero Mitsubishi, com placas de brasília alugado de uma empresa de transporte executivo pela própria agência reguladora.
Inadmissível, que diante do corte orçamentário de mais de 500 milhões de reais do programa Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda com a desculpa de ajuste fiscal, esta agência reguladora se dá ao luxo de alugar carros importados a custo super-hiper-mega elevado para fiscalização de rotina de uma simples e modesta rádio comunitária.
Ademais informamos que a Rádio Noroeste continua no ar, para mostrar que uma outra comunicação é necessária e possível.
Seguimos adiante sempre na luta por uma comunicação dialógica e comprometida com os direitos fundamentais e na construção de uma nova sociedade.
Sem mais,

Direção Geral da Rádio Comunitária Noroeste FM - Campinas/SP

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Ativistas de radcom denunciam manobra do Governo para sufocar rádios comunitárias

Oliveira: Ministério da Comunicação precisa ser repensado 
O governo interino está mandando abrir processos de multas em todas as rádios que não enviarem um relatório de programação anual. As rádios que atrasarem a remessa, perdem pontos pelo descumprimento, tipo Carteira de Habilitação. Cada situação tem uma pontuação. Se a emissora atingir 20 pontos, perde a concessão. 

terça-feira, 17 de maio de 2016

Radialista se queixa de censura política em rádio web de João Pessoa

O radialista Dalmo Oliveira, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, que comanda o programa “Alô comunidade”, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba, atribuiu à jornalista Edileide Vilaça, dona da Rádio Web Porto do Capim, a decisão de se retirar o programa da grade de programação da Porto do Capim. “Ela é assessora do senador Cássio Cunha Lima e deve ter ficado incomodada com as frequentes críticas que fazemos a ele no “Alô comunidade”, afirmou Dalmo. “Não posso atribuir diretamente a Edileide Vilaça, mas a decisão da professora Olga, coordenadora da Rádio, foi certamente levada ao conhecimento dela, e se constitui censura política”, emendou Oliveira.

sábado, 14 de maio de 2016

Ministério das Comunicações realiza capacitação de radiodifusão comunitária no Recife


No dia 13 de maio a Coordenadoria Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações realizou, no Auditório do Museu do Estado de Pernambuco – MEPE, um curso de capacitação para agentes do setor de Rádios Comunitárias (RadCom). A Capacitação é resultado de uma solicitação da deputada federal e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos.
Com o objetivo de debater as demandas do setor e trazer para os comunicadores pernambucanos informações relativas ao funcionamento das rádios comunitárias, o curso é voltado para entidades responsáveis por outorgas, bem como, para aqueles que têm interesse de iniciar o processo de requerimento de outorga de RadCom.

Para a deputada Luciana, a capacitação acontece num momento importante porque a radiodifusão comunitária é um setor estratégico para a democratização da comunicação. “As rádios são instrumentos eficazes no sentido de dar voz às pessoas nos mais diversos lugares do país. Um espaço fundamental para garantir que a população possa se ouvir no rádio, ter suas demandas e opiniões compartilhadas e debatidas”, ressalta.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

MULTIMISTURA – BLOCO 4


--- Continua o debate sobre a política do Brasil.

--- Caravana da Rádio Zumbi se prepara para visitar o sítio Jacaré, em Pilar, neste domingo, dia 15 de maio, na beira do Rio Paraíba.

--- Ivaldo Gomes assina contrato para ancorar o programa “Alô comunidade”, da Rádio Zumbi. O salário será quase igual ao do Michel Temer.

--- Henfil e Ubaldo, o paranoico, discutem com Ivaldo sobre os descaminhos do Brasil.

Rolando no RadioTube:

quinta-feira, 12 de maio de 2016

MULTIMISTURA - BLOCO 3

Pablo Scobá

VIOLÊNCIA URBANA É A TÔNICA DESTE BLOCO


--- Pablo Scobá abre o bloco com a música “Tudo pelo poder”

--- Ivaldo fala sobre as circunstâncias da morte do Pablo Scobá. De quebra, falam sobre o abandono do centro histórico, que precisa de um esquema de segurança pública na área.

--- Em dois anos, Ivaldo Gomes já sofreu dez assaltos no bairro Bancários.

--- Dalmo conta sobre abordagem ilegal da PM sofrida por sua filha.
--- Fabiana Veloso fala sobre o “golpe midiático”

OUÇA NO RADIOTUBE:


quarta-feira, 11 de maio de 2016

Programa radiofônico vai a Pilar e marca cinco anos da primeira transmissão

Comunicadores da Rádio Zumbi
O dia 15 de maio de 2016, próximo domingo, marcará os cinco anos da primeira transmissão do programa “Alô comunidade”, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba, retransmitido por diversas rádios comunitárias e portais da internet. A produção do programa prepara uma edição especial itinerante no sítio Jacaré, zona rural de Pilar, onde reunirá lideranças comunitárias locais para debater sobre projeto de rádio comunitária a ser implantado na localidade.
Os apresentadores do “Alô comunidade”, Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Beto Palhano e Ivaldo Gomes, vão conduzir um programa diretamente da associação de moradores local, a partir das 10 horas deste domingo, 15. Na pauta, as condições técnicas para implantação de uma emissora comunitária para populações ribeirinhas e os desdobramentos dos fatos políticos vividos pelo país nos últimos dias, com reflexo nos projetos de comunicação comunitária.
“Para nós será uma grande honra receber os amigos do ‘Alô comunidade’ para conversar sobre o desenvolvimento de nosso povoado a partir de um projeto de comunicação”, afirmou Danielly Gomes, da associação de moradores.
O programa será transmitido na íntegra durante a semana no blog da Rádio Zumbi e no portal de áudio RadioTube, além dos blogs e sites parceiros. ”Nossa missão é disseminar comunicação comunitária de verdade e incentivar as populações periféricas a montar suas próprias emissoras, inclusive no meio digital”, afirmou Dalmo Oliveira, um dos âncoras do “Alô comunidade”.


segunda-feira, 9 de maio de 2016

Juíza determina reabertura de emissora de rádio comunitária fechada por prefeita no sertão da PB

Uma liminar concedida pela Juíza plantonista Vanessa Moura Pereira de Carvalho, da Comarca de Patos, determinou a reabertura da rádio comunitária Gravatá FM 87,9, que funciona no município de Nova Olinda, no Sertão paraibano. O fechamento da emissora aconteceu na segunda-feira (02), por força de auto de infração do município, cumprido pessoalmente pela prefeita Maria do Carmo Silva (Ducarmo-PMDB).
No ato do fechamento, a prefeita, juntamente com um motorista e um pré-candidato a vereador, teriam adentrado a rádio e obrigando os locutores Maicon e Tiliu, a saírem do recinto e, em seguida teriam retirado a tranca da porta principal da emissora, fechando-a e levando a chave.

A prefeita estava munida de um auto de infração 01/2016, sob alegação de que a emissora estava com alvará de funcionamento com data vencida.

A juíza entendeu que a edilidade não deu o direito de ampla defesa da direção da emissora.

sábado, 7 de maio de 2016

Escritor paraibano debate sobre literatura no “Alô comunidade” de hoje (07)


O escritor Arturo Gouveia é o convidado de hoje, 7 de maio, no programa “Alô comunidade”, na Rádio Tabajara da Paraíba. Ele apresentará seu mais novo livro, “Canibalismo de outono”, e falará sobre os caminhos da literatura na Paraíba e no Brasil.

 Arturo Gouveia é escritor e crítico literário, professor do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Universidade Federal da Paraíba. Já publicou mais de 10 obras, tendo sido distinguido com vários prémios de literatura.

 “Alô comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM – Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República.
Produção e apresentação de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Beto Palhano e Marcos Veloso. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Ouça em tempo real a partir das 14 horas pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares:


Ou pelo site da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ):

Pode ser ouvido nos blogs


terça-feira, 3 de maio de 2016

Secom libera publicidade para sites e blogs de Rádios Comunitárias


A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) está liberando oficialmente verba publicitária para sites e blogs de rádios comunitárias. Na própria Secom já existe um formulário para preenchimento do cadastro, que pode ser feito pelas próprias emissoras.
A Agência Abraço negociou com a Secom esta forma para que seja destinado verbas publicitárias para as rádios comunitárias de todo o país. De acordo com o diretor geral da Agência Abraço, José Sóter, o processo é burocrático devido a algumas exigências, mas o objetivo é simplificar os procedimentos. “Estamos negociando a publicidade para as rádios comunitárias há muito tempo, mas resolvemos divulgar só agora porque estávamos tentando simplificar esses processos. Porém, como não foi possível simplificar devido há vários fatores como segurança, entre outros, resolvemos divulgar essa possibilidade de se fazer o cadastro e receber esta verba publicitária para divulgação de banners e demais peças em seus sites”, disse Sóter.

Aqueles que tiverem dificuldades em atender as exigências do cadastro, a Agência Abraço de Comunicação Comunitária se disponibiliza para esclarecimento de dúvidas e procedimentos técnicos. E mais: “Para as rádios que tiverem dificuldade, nós podemos fazer o cadastro junto a Secom, mas será necessário que a emissora preencha um termo de autorização para que a Agência Abraço a represente junto ao núcleo de mídias do órgão”, reitera o diretor da agência.