quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Iniciadas gravações de documentário sobre mulheres no rádio


A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares (João Pessoa-PB) já iniciou gravações de entrevistas para o documentário “Feminino Plural”, sobre a atuação das mulheres nas mídias alternativas, principalmente rádios comunitárias. A primeira entrevistada foi a radialista Clévia Paz, da Rádio Comunitária Vale do Paraíba, de Itabaiana (PB): Teor da entrevista:

“Meu nome é Clévia Paz, sou radialista e atuei também na Rádio Comunitária Vale do Paraíba, em Itabaiana.

Mulher no rádio é como se diz, empresta sua voz, sua capacidade de trabalho, mas não existe um espaço feminino, não tem programa de gênero. Mesmo porque em Itabaiana as mulheres são desorganizadas, não existe um grupo que proponha o debate sobre questões de gênero, sobre direitos da mulher.

Acredito que vamos continuar essa luta em nossa rádio web, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, onde nós mulheres temos atuado de forma efetiva para dar voz às companheiras, aos movimentos sociais.

A gente sabe que historicamente, a mulher foi destinada a se relacionar no mundo privado. Ela é a rainha do lar, quer dizer, só apita em casa. Ela deve ficar em silêncio, assim falou a cultura machista. Enquanto isso, o homem dominou o universo do público, falando, se comunicando de todo jeito. A partir do instante em que a gente, enquanto mulher, assume sua condição de sujeito social, aí, a gente tem mais é que ocupar os espaços da comunicação. Nós, mulheres, precisamos contar nossa história, sair do silêncio, e o rádio é um instrumento ideal. Mas rádio democrático, que respeite as mulheres como sujeito social.”

Rádio comunitária de João Pessoa transmite pela internet


Pessoal do Programa Saúde na Família comunicando-se com a comunidade do Jardim Veneza, no estúdio da Rádio Comunitária Diversidade

DIVERSIDADE COMO RÁDIO WEB

Desde 12 de dezembro, a Rádio Comunitária Diversidade, do bairro Jardim Veneza, em João Pessoa (PB), está operando na internet pelo site www.radiocomunitariadiversidade.com


Você pode acompanhar ao vivo nossa programação e participar da história desse meio de comunicação que tenta dar espaço à maior DIVERSIDADE cultural possível de idéias, informações e expressões culturais.

A Rádio Comunitária Diversidade foi fechada pela Anatel, mas continua transmitindo por meio de caixas de som distribuídas na comunidade e agora pela net.

Nossa pensamento central é o seguinte: O TRAÇO MAIS PURO DA SOCIEDADE É A MISTURA. VOCÊ JÁ PAROU PARA PENSAR NISSO? CORES, RAÇAS, CRENÇAS, DIFERENÇAS... QUANTO MAIS A GENTE SE MULTIPLICA MAIS SE TORNA ALGO SINGULAR. PARA ENTENDER MELHOR FIQUE LIGADO NA SUA RÁDIO COMUNITÁRIA, PORQUE AQUI TEM DIVERSIDADE CULTURAL.
Não esqueçam de ouvir nossa programação.
BOTAR NO AR
OPERAR
E
RESISTIR
Rádio Comunitária DIVERSIDADE

www.radiocomunitariadiversidade.com

domingo, 27 de dezembro de 2009

Radio Rainha FM obtém a licença definitiva para funcionamento



Após dez anos de batalha, a Associação de Radiodifusão Comunitária obtém a licença definitiva para o serviço, mais uma conquista não da associação, mas da população itabaianense que há 6 meses conta com uma programação diferenciada diariamente das 05 às 23h. E você pode ouvir a Rainha FM no link ao lado do MSN clicando na logomarca da rádio e conversar com os locutores em tempo real através do MSN. Basta adicionar aovivona87.9@hotmail

A Rádio Comunitária Rainha FM opera na cidade de Itabaiana – Paraíba.

Leia o blog do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar:
www.pccn.wordpress.com

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Aprovada a proposta da Abraço de institucionalização das Conferências Nacionais de Comunicação

Redação Abraço

A I CONFECOM aprovou a institucionalização das conferências nacionais de comunicação por meio de Decreto Convocatório Federal. As Conferências devem ter ampla participação da sociedade, com representação tripartite e proporcional, com o objetivo de garantir que o processo de democratização das políticas públicas de comunicação, iniciado na I CONFECOM, tenha continuidade. As próximas edições da Conferência deverão ter a periodicidade de dois anos. A partir da próxima edição, a CONFECOM deverá ter etapas livres, municipais, intermunicipais, estaduais e distrital deliberativas. O texto aprovado teve como ponto de partida proposta apresentada pela ABRAÇO.

Criminalização do jabá é apoiada pela CONFECOM

A proposta, apresentada em conjunto pela ABRAÇO e pelo Movimento Música para baixar, que crimminaliza a pratica conhecida como jabá foi aprovada por mais de 80% dos integrantes do Grupo de Trabalho 5 da CONFECOM. O texto foi elaborado como emenda modificativa a uma proposta que regulamentava o jabá. Caso a proposta inicial fosse referendada estaria se consagrando uma pratica criminosa e antiética, que privilegia as grandes gravadoras em detrimento dos artistas independentes que não dispõem de recursos para “comprar” a excussão de suas músicas nas rádios comerciais. A Ação rápida da ABRAÇO e do Movimento Música para Baixar evitou que o jabá fosse regulamentado e garantiu a sua criminalização. A proposta aprovada é uma vitória de ética no campo das relações culturais e artísticas.

CONFECOM aprova o fim da cobrança do ECAD nas Rádios Comunitárias

A I Conferência Nacional de Comunicação aprovou, com mais de 80% dos votos do Grupo de Trabalho 4, o fim da cobrança do ECAD – Escritório Central de Arrecadação – para as rádios e televisões comunitárias. A decisão é um reconhecimento da luta histórica da ABRAÇO pelo fim da arrecadação de direitos autorais junto às rádios comunitárias. A Conferência, ao aprovar a proposta, reconhece o caráter público e não comercial das emissoras comunitárias, que atuam como divulgadoras da música brasileira, sem visar o lucro. A decisão da CONFECOM é um passo importante para garantir que a revisão da Lei do Direito Autoral, em discussão no Ministério da Cultura, contemple a isenção das rádios e tevês comunitárias.

Descriminalização das rádios comunitárias foi referendada pela CONFECOM

Redação Abraço

A proposta de descriminalização das rádios comunitárias, aprovada pela I Conferência Nacional de Comunicação, representa uma vitória das emissoras comunitárias. A sociedade brasileira, representada na Conferência por mais de 1500 delegados, fez justiça a o serviço público prestado pelas rádios comunitárias, que tem sofrido uma campanha sistemática de criminalização por parte da ANATEL e da ABERT. A resolução aprovada garante segurança para o trabalho dos radiodifusores comunitários, que atuam na promoção cultural e na defesa das comunidades das periferias urbanas e das cidades do interior.

CONFECOM aprova publicidade pública em Rádios Comunitárias

Redação Abraço

Foi aprovada a destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias, com criação, pela SECOM, de editais específicos . O mesmo deve ser feito nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. A veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública nas rádios e TVs comunitárias, também está entre as propostas aprovadas.

Aprovada a criação de fundo público para financiar a radiodifusão comunitária

Redação Abraço

A I Conferência Nacional de Comunicação aprovou a criação de Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Comunicação Comunitária. A proposta, apresentada pela ABRAÇO, vai viabilizar a implantação de rádios e TVs comunitárias. O Fundo deve atuar no financiamento, a fundo perdido, dos equipamentos necessários a instalação das emissoras e a digitalização das emissoras em operação. O Fundo utilizará recursos do Orçamento Geral da União, do FUST, e das taxas cobradas pela ANATEL.

CONFECOM aprova desburocratização das concessões de rádios comunitárias

Redação Abraço

A proposta da ABRAÇO de desburocratizar as concessões de rádios comunitárias foi aprovada pelo Grupo de Trabalho 5 por mais de 80% dos votos e passou a figurar no caderno de resoluções da CONFECOM. O texto aprovado prevê a criação de Secretaria Nacional de Rádios e TVs comunitárias, com conselho de acompanhamento de autorizações, com a participação da sociedade civil; a abertura de aviso de habilitação nacional permanente, com prioridade para as regiões não atendidas pelo serviço, e o respeito aos pedidos históricos; a criação de uma lista única (na internet) dos processos, pela data de protocolo. Um processo só poderá passar na frente de outro anterior caso o requerente do processo não atenda as exigências de correção e/ou apresentação de documentos dentro dos prazos estabelecidos.

A proposta aprovada prevê a agilização na tramitação dos processos com a realização de concurso público para contratação de servidores para o setor responsável pelo licenciamento das emissoras comunitárias; a realização de mutirão para colocar em dia os processos que estão em tramitação no Ministério e o resgate dos processos de solicitação de outorga arquivados pelo Ministério das Comunicações.

Também foi aprovada a edição de Medida Provisória ou inclusão em norma técnica, de dispositivo antecipando a licença provisória de funcionamento, após conclusão da etapa do Relatório Final no Ministério das Comunicações, e a criação de representações estaduais do Ministério das Comunicações, o que facilitará o encaminhamento dos processos e o acompanhamento da sua tramitação pelas rádios comunitárias. Entre as propostas aprovadas na Conferência está a Garantia de canais em TV aberta para os canais comunitários, universitários, legislativos, e executivo-culturais e a participação das TVs Comunitárias no novo Canal da Cidadania, reservado para a União pelo Decreto 5820.

Anistia e reparação para as rádios comunitárias é aprovada pela CONFECOM

Redação Abraço
A proposta da ABRAÇO Anistia dos processados e condenados por operarem rádios comunitárias sem outorga e criação de mecanismo para reparação das emissoras penalizadas foi aprovada pela I Conferência Nacional de Comunicação. A anistia é a restauração da dignidade de mais de cinco mil comunicadores populares condenados criminalmente por colocarem no ar emissoras a serviço de suas comunidades. A reparação das rádios que tiveram os equipamentos apreendidos significa o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, da existência de uma legislação injusta e discriminatória das emissoras comunitárias. Esta é uma grande vitória do movimento da radiodifusão comunitária e da ABRAÇO na luta pela descriminalização das rádios comunitárias.

Resultado da 1ª Confecom

A Conferência Nacional de Comunicação, a 1ª Confecom, promovida na semana passada, em Brasília, teve como resultado mais de 600 propostas aprovadas - a maioria por consenso. A organização do evento divulgou nesta quarta-feira, 23 de dezembro, o conjunto das resoluções, que serão analisadas pelo Congresso Nacional. Delegados de todos os estados brasileiros debateram uma série de proposições relacionadas à produção de conteúdo, aos meios de distribuição e aos direitos e deveres do setor.
Com o tema central Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, a Conferência foi realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 14 a 17 de dezembro, e contou com a participação de 1.684 delegados dos três segmentos envolvidos (40% de representação da sociedade civil, 40% das entidades empresariais e 20% do poder público). As propostas, resultantes das conferências municipais e estaduais, foram analisadas por 15 grupos de trabalho na etapa nacional.

Para Octavio Pieranti, representante do Ministério da Cultura na Comissão Organizadora Nacional, a Conferência “colocou vários setores para discutir um tema que era tabu, e agora não é mais”. Dentre os principais avanços, Pieranti destacou as resoluções que tratam da regulação econômica da comunicação, da descriminalização das rádios comunitárias, da produção e veiculação de conteúdo nacional, regional e independente; e do respeito aos direitos humanos fundamentais.

Debates na Cultura
No final de setembro, o Ministério da Cultura promoveu a 1ª Conferência Livre de Comunicação para Cultura, em Pernambuco. A plenária final aprovou uma série de propostas que foram debatidas na Confecom. O MinC também realizou, na sua sede em Brasília, um ciclo de palestras preparatório à etapa nacional, aberto ao público e transmitido ao vivo pela Internet.

Desde 2005, quando foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), o Ministério da Cultura vem promovendo discussões sobre os temas que foram objeto de debate na Confecom. Já naquela ocasião, foram definidas algumas ações para a inclusão sociocultural (30 propostas prioritárias).

Dentre as proposições apresentadas pelo MinC estão a criação de Rádios e TVs Públicas e Comunitárias, a regulamentação das leis dos meios de comunicação de
massa (rádio, televisão, cinema e telefonia móvel), assim como o envolvimento da sociedade civil nas discussões e a viabilização de equipamentos públicos para a difusão cultural (cineclubes, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc).

Veja também: Câmara analisa propostas da 1ª Conferência de Comunicação.

(Comunicação Social/MinC)

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Prefeito de João Pessoa “esqueceu” conselho de comunicação


Reunião do Fórum de Comunicação Comunitária no Sebo Cultural, em João Pessoa (Dezembro de 2005)

No dia 19 de dezembro de 2005 a Câmara de Vereadores de João Pessoa aprovou projeto de lei do vereador Fuba regulamentando concessão de outorga para rádios comunitárias no Município. Foi uma boa surpresa para muitos dos comunicadores comunitários que não esperavam que o projeto fosse aprovado, por unanimidade, com tanta rapidez pelos vereadores da cidade. Em menos de um mês recebeu aprovação, graças ao desempenho do Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária que debateu e deu forma ao projeto, entregue ao vereador Fuba.

O Fórum era composto das seguintes entidades: Rádio Comunitária DIVERSIDADE, Rádio comunitária INDEPENDENTE, Rádio Comunitária CASA BRANCA, Rádio Comunitária SINTONIA, Rádio Comunitária VOZ POPULAR, Rádio Comunitária ZUMBÍ DOS PALMARES, Rádio Comunitária VALE DO PARAÍBA e a Rádio Comunitária ATLÂNTICA, além de representantes do DECOM-UFPB e representantes do MOVIMENTO ARTÍSTICO de João Pessoa. Um decreto para criação do Conselho Municipal de Comunicação também foi encaminhado ao prefeito Ricardo Coutinho.

A lei que municipaliza as concessões de rádios comunitárias em João Pessoa foi contestada na Justiça pelos representantes das rádios comerciais e até hoje rola na burocracia do Judiciário. O decreto criando o Conselho Municipal de Comunicação foi engavetado pelo prefeito, e até hoje o movimento de rádios comunitárias ou outros segmentos da área de comunicação alternativa não tiveram força suficiente para pressionar a Prefeitura a validar o decreto. Até o Fórum de Comunicação Comunitária foi desativado. O que era uma expectativa positiva naquele momento, transformou-se em decepção para os ativistas das rádios comunitárias de João Pessoa. Depois disso, três rádios foram fechadas pela polícia e as demais saíram do ar, com medo da repressão.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Propostas da Abraço sobre ações afirmativas e contra a vulgarização da mulher são contempladas pela CONFECOM


Redação: ABRAÇO

A proposta da ABRAÇO de implantar uma política afirmativa que garanta a exibição de programas que abordem a cultura afro descendente e a garantia de um número mínimo de atores negros nas produções televisivas, considerando o percentual da população negra no conjunto da população brasileira, foi aprovada na Confecom. Esta iniciativa resgata a luta do povo negro por uma representação equânime na mídia. A Conferência, também, aprovou a proposta da ABRAÇO de criar uma legislação para proteger a mulher da exploração da imagem e da vulgarização, garantindo os direitos civis femininos. A resolução é um passo para o respeito aos direitos humanos das mulheres por parte dos meios de comunicação.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

.. I SEMINÁRIO PARAIBANO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS


Data: 23 de dezembro de 2009
Local: Auditório da FUMJOP – Praça Dom Adauto 34 – João Pessoa – PB
Início: 9:00 horas
Promoção: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO-PB
Apoio: FUMJOP
Objetivo – De forma expositiva conhecer as diferentes experiências de lutas das Rádios Comunitárias no Estado da Paraíba, aprofundar marco regulatório, pesquisas e documentos que contribuam na articulação do movimento de rádios comunitárias - problemas e avanços. E, como resultado final a produção de um filme documentário da radiodifusão comunitária no Estado da Paraíba.

Programação:

9:00 horas – credenciamentos, abertura e lançamento do Livro Democracia no Ar, do escritor Fábio Mozart, com transmissão ao vivo pela rádio web;
• 9:30 horas – exposição das diferentes experiências de lutas das rádios comunitárias existentes na Paraíba;
• 10:30 horas – intervalo – lanche;
• 10:50 horas – continuação dos trabalhos;
• 12:00 horas – intervalo de almoço;
• 13:30 horas – mesa redonda sobre pesquisas, experiências e marco regulatório da comunicação comunitária;
• 15:30 horas – intervalo – cafezinho;
• 15:50 horas – continuação dos trabalhos;
• 18:00 horas – intervalo para jantar;
• 19:00 às 21:00 horas – exibição de vídeos, debates e exposição de experiências de outros estados.

Observação:
1 - Como a organização do evento não dispõe de condições para hospedagem, o pessoal residente fora da grande João Pessoa fica a vontade para participação ou não nos trabalhos da noite;
2 – São apenas 50 vagas, então confirme urgentemente a presença de sua rádio, por e-mail ou por telefone;
3 – Contatos: Mário Cunha 8790-3133; Moreira 8819-5905 jmsmoreira@yahoo.com.br

Aprovada a criação de fundo público para financiar a radiodifusão comunitária

A I Conferência Nacional de Comunicação aprovou a criação de Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Comunicação Comunitária. A proposta, apresentada pela ABRAÇO, vai viabilizar a implantação de rádios e TVs comunitárias. O Fundo deve atuar no financiamento, a fundo perdido, dos equipamentos necessários a instalação das emissoras e a digitalização das emissoras em operação. O Fundo utilizará recursos do Orçamento Geral da União, do FUST, e das taxas cobradas pela ANATEL. Foi aprovada a destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias, com criação, pela SECOM, de editais específicos para rádios comunitárias. O mesmo deve ser feito nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. A veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública nas rádios e TVs comunitárias, também está entre as propostas aprovadas.

sábado, 19 de dezembro de 2009

ABRAÇO aponta avanços na CONFECOM


O Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO – José Sóter, considera que o movimento teve ganhos importantes na Conferência de Comunicação. “Conseguimos aprovar todas as nossas propostas na Confecom e ainda conseguimos um documento assinado pelos três ministérios que coordenavam a Conferência, assumindo compromisso no encaminhamento das propostas aprovadas: criação da subsecretaria de radiodifusão comunitária, publicidade pública, aumento para três canais por município, criação de um fundo para o desenvolvimento da radiodifusão comunitária, financiamento público para a digitalização das radcom, criação de um sistema brasileiro de rádio digital, edital de aviso de habilitação permanente, rede entre as emissoras, anistia e reparação para as radcom e os comunicadores comunitárias, entre outras”.

Ele adiantou que “agora é sistematizar e fazer um planejamento para negociarmos as suas efetivações”.

Emissoras comerciais também interferem nos aeroportos


No último dia 30 de maio, durante o 24º Congresso Brasileiro da Radiodifusão promovido pela Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), sinalizou com um recrudescimento da repressão às rádios comunitárias, com o argumento de que estas interferem na comunicação aeronáutica.

“A partir de hoje estamos pedindo à Justiça que penalize tamanha falta de respeito. A pena para quem infringe a lei é de até dois anos de cadeia. Ninguém tem o direito de colocar a vida de outras pessoas em risco” afirmou. O ministro baseou sua argumentação nos acontecimentos do dia 29 de maio, quando os aeroportos de Cumbica e Congonhas (SP) paralisaram suas operações por seis minutos devido à interferências de rádio em sua comunicação com as aeronaves.

Mas, segundo o jornalista Wellington Costa, especialista em radiodifusão comunitária, identificar apenas as rádios não outorgadas de baixa potência como interferentes na comunicação aeronáutica é problemático. “Qualquer sinal de rádio pode interferir. Assim como a alta umidade, descargas elétricas, raios solares e outros fatores da natureza podem prejudicar a qualidade de recepção do sinal entre torre e aeronave”, afirma o jornalista.


Globo também interfere em aeroportos

Denúncias de problemas referentes às emissoras comerciais são comuns e corroboram a tese do jornalista. Exemplos dessas interferências podem ser encontrados no relatório do Grupo de Trabalho Interministerial constituído pelo governo federal para estudar questões relativas às rádios comunitárias. No relatório, entre outros casos, são citadas as interferências sofridas no aeroporto Santos Dummont (RJ) por diversas rádios comerciais, entre elas a Rádio Globo, cujo sinal interferiu nas comunicações aeronáuticas de 15 de maio a 29 de outubro de 2003.

Segundo um fiscal da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações entrevistado por este Observatório e que não quis se identificar, “todo dia recebemos denúncias de interferências de rádios outorgadas (ou seja, “legais”) na aviação. Em menos de uma hora comunicamos para que resolvam. Agora, se é uma rádio pirata, clandestina, não sabemos telefone, endereço, como é que entra em contato? Tem que chamar a polícia, você já vai armado, é crime”. Contrariando os argumentos técnicos, no entanto, o ministro Hélio Costa atribui a responsabilidade dos problemas da comunicação dos aeroportos com os pilotos unicamente às rádios consideradas ilegais.

A posição de Hélio Costa - que mais uma vez coincide com a da Abert - não encontra abrigo nem nos empresários da aviação civil. O presidente da GOL, Constantino Oliveira Júnior, por exemplo, afirmou aos deputados e senadores da CPI do Apagão Aéreo que “a interferência de rádios ilegais na comunicação do piloto com a torre não põe em risco o vôo, já que o piloto troca a freqüência ou faz ponte com outras aeronaves".

Potencial de interferência das comerciais é maior
Engenheiros especializados em telecomunicações também desmentem Costa e a Abert. Marcus Manhães, do CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, afirma que a acusação não está fundamentada no entendimento técnico da questão, além de ser preconceituosa. Segundo o engenheiro, qualquer transmissão tem potencial de ser interferente, seja de rádio comercial, comunitária ou ilegal. “Utilizando essa comoção dos acidentes aéreos fica muito fácil atribuir responsabilidade para quem é mais fraco. Se o Ministério Público quiser resolver essa questão tem que verificar, além das não autorizadas, as emissoras comerciais, sua potência e o local onde colocam suas antenas”, diz.

Manhães ressalta que uma rádio, seja ela autorizada ou não, que opere com potência de até 25 watts (a potência autorizada para as rádios comunitárias) e a uma distância de no mínimo um quilômetro e meio dos aeroportos jamais poderá interferir na freqüência utilizada pela aviação. E que, mesmo que estejam mais próximas ou operando com potência acima de 25 watts, só poderão fazê-lo de fato se seu sinal for impulsionado por pelo menos outro de potência mais forte, proveniente de uma rádio comercial. Ou seja, uma rádio comunitária jamais pode interferir sozinha numa transmissão aeronáutica, ao contrário das comerciais. “As comunitárias com potência baixa têm o menor potencial de ser interferente. As rádios comerciais, por trabalharem com potências muito superiores, são as potencialmente interferentes”, afirma o técnico do CPqD.


Wellington Costa
Militante do Movimento de Radiodifusão Comunitária
Radialista/Jornalista/Piloto Privado

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Ministério da Cultura lança o Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro


O Ministério da Cultura, por meio das Secretarias do Audiovisual, da Articulação Institucional e de Políticas Culturais lança o Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro - Rádio Brasil. A portaria nº 126 foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 16 de dezembro de 2009.
O programa vai contribuir para o desenvolvimento das emissoras públicas, educativas, culturais, comunitárias, universitárias e legislativas de radiodifusão sonora em ondas médias, curtas, tropicais, em frequência modulada e de rádio em plataformas digitais.

O MinC quer fomentar a criação e a difusão de conteúdo radiofônico, com ênfase na produção independente. Para isso, pretende capacitar radialistas profissionais e demais realizadores ligados ao rádio brasileiro, além de investir na recuperação e preservação da memória do rádio nacional.
A Secretaria do Audiovisual ficará responsável pela coordenação do Programa e caberá às Secretarias de Articulação Institucional e de Políticas Culturais do Ministério da Cultura a implantação das ações indicadas nos artigos 1º e 2º da Portaria.
O Secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin terá competência para assinar planos de trabalho, convênios, instrumentos de cessão e demais atos necessários à implantação, execução, acompanhamento, fiscalização e análise de prestação de contas das ações do Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro.

Nossa Onda

Dentro das ações do Rádio Brasil está o Programa Nossa onda. A iniciativa visa revitalizar a cultura radiofônica, preferencialmente, junto às comunidades integrantes dos Territórios da Cidadania ou do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Pró Jovem) em que existam emissoras do campo público de rádio.

Nos próximos meses será lançado um edital de seleção que visa fomentar a produção de 26 radiocontos e 26 radiodocumentários, sobre o tema Diversidade Cultural, com duração de 15 minutos, no valor de R$ 10 mil cada, destinado aos jovens entre 17 e 29 anos, das classes C, D ou E.

ÓRGÃOS REPRESSORES CONTINUAM PERSEGUINDO RADIALISTAS COMUNITÁRIOS

POR Dalmo Oliveira (De Brasíla, na cobertura alternativa da 1ª CONFECOM)

Enquanto transcorre o derradeiro dia da CONFECOM, em Brasília, a Polícia Federal e Anatel continuam intimidando e perseguindo os radialistas comunitários pelo Brasil afora. A última vítima foi a Rádio Nova, única emissora na pequena cidade de Santana do Acaraú (CE), há vários anos no ar com uma programação inteiramente voltada para os interesses daquela localidade.

Na noite de ontem, agentes e funcionários das duas instituições repressoras promoveram uma batida nos estúdios da emissora comunitária, filiada à ABRAÇO, lacraram os equipamentos e indiciaram os comunicadores. O informe foi dado ainda pouco durante reunião dos delegados da ABRAÇO na CONFECOM, na capital federal.
O deputado federal pelo PT de Pernambuco, Fernando Ferro, antigo aliado do movimento de Radcoms, também participou da reunião. Na sua avaliação, os setores empresariais que não aceitaram participar do debate sobre democratização da comunicação são aqueles que “(...) não se acostumaram ainda com a os ideais democráticos”.
O coordenador-executivo da ABRAÇO, José Sóter, anunciou que o Ministério das Comunicações está sinalizando com uma verba específica para que a entidade promova, a partir do ano que vem, ações de formação e capacitação em todo Brasil. A ABRAÇO obteve a assinatura de um termo de compromisso de setores do governo federal garantindo vários pontos de reivindicação da entidade, inclusive a descriminalização da atividade de radiodifusão comunitária.

“Na Paraíba vamos tentar usar parte desses recursos para a formação de comunicadores populares nas comunidades quilombolas já reconhecidas pelo INCRA”. Informa o jornalista Dalmo Oliveira, coordenador de secretaria da ABRAÇO-PB.
Ele diz ainda que a entidade nacional deve fortalecer o envolvimento de mulheres nos movimentos comunitários de radiodifusão. A entidade também fechou parceria com a FUNJOPE, da Prefeitura de João Pessoa, para uma série de eventos e capacitações na área.

Confecom termina aprovando 672 propostas para a área de comunicação


A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) terminou no começo da noite desta quinta-feira (17), aprovando 672 propostas que podem, no futuro, virar projetos de lei ou balizar políticas públicas da área. Entre elas, estão a que estabelece um “mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular” em atividades da mídia; a que cria os conselhos Nacional de Comunicação e Federal de Jornalismo; a que defende uma nova lei de imprensa e a volta da exigência de diploma para o exercício do jornalismo; e a que tenta proibir que políticos sejam donos de emissoras de TV.

A conferência aconteceu em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro. As propostas, encaminhadas por grupos de estados e municípios, foram analisadas por outros grupos de trabalho formados pelos participantes do encontro. As que tiveram aprovação de mais de 80% dentro dos grupos não foram votadas na plenária, sendo encaminhadas diretamente ao relatório final. As com menos de 30% de aprovação foram automaticamente rejeitadas e as outras, votadas em plenário.

No total, mais de 6.000 propostas foram apresentadas e logo compiladas em cerca de 1.500. Cerca de 800 foram rejeitadas. Das 672 que ficaram, 71 foram a votação e as 601 restantes tiveram mais de 80%. As decisões tomadas na conferência não têm poder deliberativo –ou seja, não passam a valer imediatamente. As propostas serão reunidas num relatório final , que deve ser divulgado na sexta (18). A ideia é usar o conteúdo deste relatório como base para futuras iniciativas

A Confecom teve orçamento de R$ 8,2 milhões e foi coordenada pela Secretaria-geral da Presidência, a Secretaria de Comunicação e o Ministério das Comunicações, que cuidou da parte orçamentária. A conferência contou apenas com recursos do orçamento da União contigenciados pelo Ministério da Previdência. Os delegados receberam passagem aérea ou terrestre- dependendo do estado de origem- hospedagem, e alimentação diária (café da manhã no hotel e demais refeições na conferência). A Confecom teve a participação de 2,1 mil pessoas, entre delegados, convidados e espectadores.

A Confecom não teve a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação de Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais consideram que as propostas de estabelecer um controle social da mídia são uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa - todos previstos na Constituição.

Veja algumas das propostas aprovadas:

Controle social e participação popular: a proposta estabelece uma “garantia de mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular” no financiamento das emissoras e nos conteúdos de promoção de cidadania, no cumprimento de “percentuais educativos” e de produções nacionais. Durante o debate em plenário, a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) disse que já existe uma forma de fiscalização por parte do governo; para o representante da sociedade civil, a proposta abre a possibilidade para maior participação da sociedade nos meios de comunicação.

Conselho Federal de Jornalismo e Conselho Nacional de Comunicação: a proposta aprovada estimula a criação do Conselho de Jornalismo, para, de acordo com o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, “qualificar” o exercício da profissão; o conselho é visto por ele como uma “demanda corporativa dos jornalistas”. A proposta da criação do Conselho de Comunicação estimula a criação de um órgão, composto por setores da sociedade que poderia, por exemplo, segundo Schröder, regular a compra e a aquisição de canais de TV e aplicar a legislação existente na área em outros casos. Segundo a presidente da ANJ, Judith Brito, “Essa proposta dos conselhos de jornalismo é uma tentativa de retornar com algo que já foi refutado pela sociedade brasileira. Em 2004, pretendeu-se criar o Conselho Federal de Jornalismo, com o objetivo de “orientar, disciplinar e fiscalizar” o trabalho dos jornalistas. A sociedade reagiu e a idéia foi abandonada. A atividade jornalística pressupõe liberdade de expressão e não tutela. A sociedade e os cidadãos é que são os grandes beneficiários dessa liberdade, que lhes dá o direito de terem acesso a todas as informações de seu interesse, sem controles ou tutelas. Quando se vê os abusos cometidos contra o livre exercício do jornalismo em diversos países latino-americanos, essa idéia de criar conselhos exige da sociedade um grau de alerta ainda maior. Se estamos numa democracia, o que precisamos é exercê-la em sua plenitude, praticá-la, e não cogitar de instâncias ou autarquias para abafar a liberdade de expressão”

Lei de imprensa: A Confecom também aprovou uma proposta que defende a criação de uma outra lei de imprensa, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que a tornou inválida. De acordo com o vice-presidente da Fenaj, a retirada da lei “é um desastre” para os jornalistas e as empresas que, segundo ele, “ficaram sem proteção.” O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da ação que provocou a derrubada da lei da imprensa no STF, vê com desconfiança a sugestão da conferência. “Não há possibilidade de uma lei de imprensa que não seja restritiva de direitos. Todas as leis de imprensa no Brasil até hoje foram assim e não vejo a menor possibilidade de se extrair esta lei do trilho da história, talvez tenha uma redação sofisticada, mas a restrição permaneceria” . Miro destaca não ter conhecido o teor da resolução da conferência, mas ressaltou que não há garantia que o texto defendido para a lei seja mantido no Congresso. “As pessoas de boa fé falam de uma lei como se pudessem garantir seu conteúdo. Você sabe como entra um projeto no Congresso, mas ninguém é capaz de garantir como ela sairá”. O deputado enfatiza que a Constituição já é definitiva sobre o tema ao garantir a liberdade de imprensa e o direito de resposta e a indenizações.

Diploma para jornalista: entre as propostas aprovadas automaticamente, sem necessidade de crivo do plenário, está a que estabelece que a “formação superior específica é necessidade essencial ao exercício do jornalismo profissional” . A necessidade do diploma foi derrubada pelo STF em junho deste ano. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, já falou sobre as tentativas de recriar a obrigatoriedade do diploma de jornalismo. “Foi dito na decisão [do STF] sobre os jornalistas, que o jornalista é livre para exercer a sua profissão e que outras pessoas habilitadas também o poderão fazer em nome da liberdade profissional e da própria liberdade de imprensa”, diz Mendes.

Políticos donos de emissoras: a Confecom aprovou por consenso a proibição de que políticos possuam emissoras de rádio e TV. O senador Lobão Filho (PMDB), proprietário de uma rede de televisão e rádio no Maranhão, acredita que a mudança na legislação seria “inócua”. Ele ressalta que uma lei não poderia retroagir a situações já existentes, como a sua. Afirma ainda que as leis eleitorais já impedem que os políticos usem suas concessões para tirar proveito eleitoral. “Primeiro, nenhuma lei pode prejudicar uma situação já consolidada. Isso valeria só daqui para frente. Em segundo lugar, a legislação eleitoral hoje já é extremamente rígida. Eu tenho televisão e rádio e afirmou que o proprietário de concessão que se arriscar a utilizar o veículo num processo eleitoral é, no mínimo, maluco. As multas são altíssimas e a possibilidade de cassação é altíssima, a justiça eleitoral está cassando por qualquer coisa. Então, para mim, esta mudança seria inócua”, disse Lobão Filho.

Observatório de Mídia: foi aprovada também a criação de um “Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos”, para monitorar “desrespeito aos direitos do cidadão nas diferentes mídias brasileiras”. Pela proposta, esse observatório teria um departamento jurídico para resolver os “casos gritantes de desrespeito aos direitos humanos.” A justificativa utilizada é de que existe a “necessidade de estruturação” de práticas que acompanhem estes casos.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

João Pessoa terá seminário de rádios comunitárias

Poeta e multimídia Pedro Osmar

No dia 23 de dezembro, no mini auditório da Fundação de Cultura de João Pessoa, Casarão 34, Rua Visconde de Pelotas, no centro da capital, será realizado seminário para discutir temas referentes às rádios comunitárias no Estado. O evento está sendo organizado pelo músico e poeta Pedro Osmar, com apoio da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO.

Na ocasião, será lançado o livro “Democracia no Ar – Histórias de lutas pela radiodifusão communitária na Paraíba”, de autoria de Fábio Mozart. Pedro Osmar informou que o seminário servirá para se fazer “uma espécie de avaliação do ano de 2009 na ótica dos comunicadores comunitários paraibanos”. Ainda segundo ele,
a idéia é aproveitar a oportunidade do encontro para fazer a filmagem de um curta metragem documental sobre o assunto, enfocando o caso paraibano.

O seminário ocorrerá nos três turnos, com apoio da Funjope. No turno da tarde, haverá debate com técnicos da área. Será instalada rádio para transmitir o evento, que ainda contará com exibição de filme sobre o tema, com rodas de diálogo à noite, a partir dos filmes exibidos: Rádio Novela e Uma Onda no Ar.

“Será um encontro para discutir o tema rádio em sua abragencia humana, a partir do depoimento de seus personagens centrais em avaliações importantes para fechar o ano de 2009, reunindo os militantes que ‘ousaram’ viver rádio livre em suas comunidades e hoje podem falar de suas experiências para seus pares e afins”, afirmou Pedro Osmar.

Contatos: Pedro Osmar (83 - 9182.9867)

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Comunicador argentino defende participação da sociedade nas comunicações

O respeito legal pela liberdade de expressão foi o tema central da palestra proferida pelo assessor jurídico da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa, Damián Loretti, nesta terça-feira, dia 15, no segundo dia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom). Loretti, que também é advogado e doutor em ciência da informação, historiou o processo de discussão da comunicação na Argentina para demonstrar a importância de o debate sobre o tema envolver toda a sociedade.

Professor de direito à informação da Universidade de Buenos Aires, Loretti fez uma palestra didática, explicando que a legislação argentina estava extremamente defasada. “Estávamos regidos por um decreto-lei de radiodifusão da época do regime militar, que só admitia emissoras comerciais e do Estado”, comentou Loretti, acrescentando que a nova legislação, recém-aprovada pelo Parlamento argentino, agora prevê também a existência legal de emissoras sem fins de lucro.

Para Loretti, o processo na Argentina foi longo e proveitoso, com a participação de toda a sociedade. “Foram feitos encontros em que a sociedade pôde oferecer sugestões. Com base nisso, o governo fez uma proposta de lei e a devolveu à sociedade, para que ela pudesse avaliar se suas sugestões foram atendidas. Houve mais encontros, e por fim um projeto de lei foi proposto. A Câmara dos Deputados fez audiências públicas e o Senado convidou especialistas. Deste debate todo surgiu a atual legislação”, historiou Loretti.

Segundo o palestrante, a sociedade continua participando do processo da comunicação, principalmente no que diz respeito à renovação de licença para emissoras de radiodifusão. “Cada renovação deve ser apreciada em audiência pública”, explicou Loretti, que acha importante a possibilidade de aumentar o espaço ocupado pelas emissoras regionais e canais universitários.

Lula faz discurso que desqualifica Radcoms

por Dalmo Oliveira (direto do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília)


Presidente se mostrou deslumbrado com tecnologias digitais na abertura da CONFECOM

A primeira conferência de comunicação não podia ter começado pior. O presidente Lula fez uma longo discurso ontem à noite na abertura do evento, onde exibiu todo seu deslumbramento com as possibilidades das novas tecnologias digitais para a comunicação. Em relação às rádios comunitárias, Lula fez um discurso equivocado, depois que ativistas cobraram uma fala sobre o assunto. Ele disse que as emissoras estão nas mãos de políticos, desqualificando a luta histórica do movimento comunitário em busca de democratização na comunicação.

Parte da plenária ainda vaiou o ministro Hélio Costa e o presidente do Grupo Bandeirantes, Jonny Saad. O presidente foi aplaudido ao dizer que lastimava a ausência de setores empresariais que não vieram à conferência com medo da discussão.

O presidente do FNDC, Celso Schoreder, lembro em seu discurso que a luta recente pela democratização tem um herói, o também jornalista gaúcho Daniel Herz. "A sociedade pavimentou o caminho até aqui", disse Celso, que chamou os filhos de Herz para uma homenagem póstuma. Ele defendeu o fim da criminalização das Radcoms e disse que o Brasil não pode mais admitir que a liberdade de expressão seja apenas para alguns setores da sociedade.

Movimentos sociais em conflito

Depois da abertura solene ocorreu uma plenária dos movimentos sociais. A reunião mostrou a fragilidade do entendimento entre as organizações, que se acusaram mutuamente, principalmente, por algumas aceitarem as condições do empresariado para a conferência. Ativistas do Intervozes e de outros setores mais autônomos acusaram a CUT, FENAJ, FITTERT e ABRAÇO de cederem e "trairem" os demais movimentos, ao aceitarem novo acordo com governo e empresários que determina o quórum qualificado e a adoção de "temas sensíveis" também nos GTs, que iniciam hoje à tarde. Várias entidades abandonaram a plenária antes do final.
Postado por Dalmo Oliveira da Silva às 08:44 0 comentários
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Projeto de rádio comunitária é aprovado pela prefeitura de João Pessoa

A Fundação de Cultura de João Pessoa aprovou o Projeto Feminino Plural, apresentado pela professora e radialista comunitária Mércia Chaves, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, do bairro do Geisel, na Capital.

O Projeto Feminino Plural pretende trabalhar com um grupo de mulheres das comunidades Ernesto Geisel, Grotão, Citex, Funcionários e Tancredo Neves, em João Pessoa, qualificando-as para criar, produzir e dirigir documentário em vídeo sobre programas radiofônicos com perspectiva de gênero nas rádios comunitárias da grande João Pessoa.

Como objetivo básico, o projeto pretende contribuir para a luta pela democratização dos meios de comunicação, fortalecendo o papel das mulheres nos meios radiofônicos alternativos, valorizando o papel da mulher na transformação para uma sociedade mais igualitária, e criando uma rede de mulheres radialistas, para repercutir divulgações de ações de saúde, direitos da criança e adolescente e outros temas ligados à cidadania, conforme proposta do projeto.

“O projeto, enquanto oferece ferramentas para a produção da comunicação comunitária a partir da realidade das pessoas e das necessidades da comunidade, vai envolver diretamente um grupo de 18 mulheres, que por sua vez atuarão como multiplicadoras para um universo de cerca de 15 mil pessoas”, estima Mércia Chaves.

A professora Mércia Chaves produziu e apresentou durante vários anos o programa “Feminino Plural”, tratando de questões relacionadas, principalmente, com o gênero feminino, sendo considerado referência na radiodifusão comunitária da região. O programa discutia temas como mulher e saúde preventiva, meio ambiente, direitos sociais, educação e comunicação popular, entre outros temas urgentes.

Atualmente, Mércia faz um trabalho de apoio à Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, contribuindo na sensibilização da população para a construção da emissora comunitária, partindo de uma reflexão coletiva. Como a rádio comunitária é um espaço essencialmente amador, onde as pessoas trabalham a partir da experimentação, já que não existe uma capacitação técnica, pretende-se qualificar as mulheres envolvidas, visando jogar um maior número de vozes na interlocução social, daí surgindo novos líderes, novos comunicadores que jamais encontrariam espaços na grande mídia para dialogar com seus pares e movimentar o subterrâneo da produção cultural e da organização social da periferia onde a rádio é sintonizada, produzindo conteúdos de qualidade e dando respostas às necessidades da população.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Rádio Zumbi tem projeto aprovado pela Prefeitura de João Pessoa



Mulheres teem participação marcante nas rádios comunitárias da Paraíba

A Comissão Deliberativa do Fundo Municipal Cultura (FMC) homologou na última sexta-feira (11) os 60 projetos aprovados a receber os R$ 1 milhão destinados às áreas música; dança; teatro; circo; ópera; audiovisual; literatura; artes visuais; cultura popular; artesanato; acervo e patrimônio histórico; museologia e biblioteca.
No total foram inscritos 242 projetos e o resultado vai ser divulgado nesta terça-feira (15) e a relação publicada no Semanário Oficial.

De acordo com o edital, os proponentes dos projetos aprovados serão convocados a comparecer na Secretaria do FMC, na sede da Fundação de Cultura de João Pessoa (Funjope), na rua Visconde de Pelotas, nº 34, na Praça do Bispo, Centro, para assinar acordo da aprovação e apresentação da documentação para esta fase.

A professora e radialista comunitária Mércia Chaves teve seu projeto "Feminino Plural" aprovado pela Comissão. O projeto pretende realizar documentário em vídeo sobre a participação das mulheres nas rádios comunitárias da Paraíba, sendo contemplado com R$ 10.200,00 em recursos para a produção. O filme será distribuído com todas as rádios filiadas à ABRAÇO-Paraíba. A produção deverá ter início em março próximo, com locações em João Pessoa, agreste e sertão paraibano. O cineasta Jacinto Moreno atuará como diretor de fotografia, roteiro e direção de Fábio Mozart.

Mércia Chaves é integrante da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e ativa participante da Rede de Mulheres no Rádio.

Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias transmitirá, ao vivo, a I CONFECOM

A Rede ABRAÇO cobrirá, ao vivo, a I Conferência Nacional de Comunicação, diretamente do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O link para transmissão estará disponível na pagina da ABRAÇO Nacional, através do baner Rádio ABRAÇO no Ar. A Conferencia iniciará na segunda-feira, 14 de dezembro, às 17 horas, com a aprovação do regimento Interno. Ás 19 horas haverá a Abertura Solene, com a presença do presidente Lula.

Terça-feira, dia 15 a Conferência inicia ás 9 horas com o painel internacional, que contará com a participação do deputado argentino Gustavo Granero, secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, representando a sociedade civil, e de Eli Noam, professor de finanças e economia e diretor do Instituto de Teleinformação da Universidade de Columbia, nos EUA, para representar a sociedade civil empresarial. As 10h30min iniciam os debates simultâneos por eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Durante a tarde ocorrerá a discussão nos 16 Grupos de Trabalho. Os Gts continuam no período da manhã de quarta-feira, 16. A plenária final terá inicio as 14 e 30 e continuará no dia 17, quinta-feira. O encerramento esta previsto para as 16 horas do dia 17.
A Rede ABRAÇO iniciará as transmissões às 17 horas do dia 14, nos demais dias as transmissões iniciam às 9 horas e serão encerradas com a conclusão dos trabalhos, por volta das 18 horas. ACOMPANHE a cobertura ao vivo e através das matérias postadas no sítio da ABRAÇO Nacional: ABRAÇO Nacional. Todas as informações postadas no sitio, inclusive as transmissões, podem ser reproduzidas livremente, desde que citada a fonte.

www.abraconacional. org

Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
61-85043528

ABRAÇO repudia violência contra radialista de Brasília

Nota de Repúdio

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO Nacional - repudia a covarde e descabida agressão praticada pela Policia Militar do Distrito Federal contra o dirigente da Rádio comunitária Utopia. A violência contra João Batista Filho ocorreu na quarta-feira, 9 de dezembro, durante manifestação pelo Impeachment do governador do DF José Roberto Arruda. Batista filho foi pisoteado pelos cavalos da Policia Militar e agredido com cassetetes pelos PMs. Batista ficou internado no Hospital Regional de Sobradinho. A atitude da policia lembra os piores momentos da ditadura militar e é inaceitável em um regime democrático. A ABRAÇO expressa a sua solidariedade com Batista Filho e exige uma investigação isenta e a punição dos culpados pela selvageria perpetrada contra os manifestantes.

Brasília, 11 de dezembro de 2009.

Diretoria Executiva
ABRAÇO Nacional

domingo, 13 de dezembro de 2009

Empresários detonam CONFECOM


Matéria na internet que divulga de forma negativa a 1ª Conferência de Comunicação: (www.clickpb.com.br)


1ª Confecom quer recriar cabides estatais de emprego

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começa amanhã, em Brasília, vai juntar, numa mesma assembleia, propostas polêmicas - controle social sobre a mídia, recriação de estatais extintas há quase 20 anos, como a Embrafilme - e reivindicações puramente corporativistas, como a tentativa de recriar velhos cabides de emprego.

Uma das propostas do Ministério das Comunicações, que é um dos patrocinadores da Confecom, pede de volta as delegacias regionais da pasta, extintas em 2002. O ministério alegou, em uma de suas teses apresentadas à conferência, que o retorno das delegacias facilitará a fiscalização das empresas de radiodifusão - caracterizadas por dar emprego a apadrinhados políticos de quem ocupa o poder em Brasília ou nos Estados. Hoje a incumbência legal da fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não do ministério.

Já o Ministério da Saúde propõe que, num eventual marco regulatório para o setor de comunicação, se estabeleça que as redes de TV e de rádio sejam obrigadas a baixar o preço de seus espaços publicitários durante as crises de saúde pública. "Durante emergências, o governo é muito onerado", queixou-se a pasta da Saúde ao expor uma de suas teses à Confecom. Hoje o ministro de Estado já pode convocar rede nacional, sem ônus, para falar das políticas de sua pasta, seja sobre epidemias e pandemias, seja sobre programas culturais ou até de pesca.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cerimônia de abertura da 1ª Confecom, convocada por ele em abril. A conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. De amanhã a quinta-feira, 1.539 delegados vão debater propostas para uma política nacional de comunicação - todos ficarão hospedados na rede hoteleira da capital, sempre custeados pelo poder público. A representatividade da conferência, no entanto, ficou comprometida, porque seis das oito entidades empresariais abandonaram a Confecom em agosto.

Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, um dos organizadores da Confecom, a saída das entidades empresariais foi uma tentativa de sabotagem ao evento. "Mas eles não tiveram êxito. A Confecom vai acontecer, apesar da saída deles." Schröder disse que de nenhuma forma a conferência vai propor uma espécie de controle que censure os meios de comunicação, temor dos setores empresariais.

Polícia fecha rádio em São Paulo que fazia apologia ao crime


A Polícia Civil fechou hoje a Rádio Dinamite FM, que funcionava na frequência 99,7, em São Paulo. A rádio pirata é acusada de fazer apologia ao crime e divulgar funks proibidos e bailes na região metropolitana. De acordo com o delegado Oswaldo Nico Gonçalves, do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), a polícia quer saber se a rádio tem alguma ligação com integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A polícia investigava a rádio havia uma semana. Com o apoio de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os policiais do Garra localizaram hoje a antena retransmissora da rádio no meio da Serra da Cantareira, em Mairiporã, na Grande São Paulo. O equipamento ficava no meio da mata. Ali não foi detido ninguém.

Um outro grupo de investigadores foi até uma casa na Vila Brasilândia, na zona norte de São Paulo, onde apreendeu os equipamentos que seriam usados no estúdio da rádio. O dono do imóvel em que esse material era guardado foi detido pelos policiais. Trata-se de um músico. Ele disse que recebia R$ 250 por semana para guardar o equipamento e negou qualquer relação com a rádio.

"Eles transmitiam os chamados funks proibidões e divulgavam bailes clandestinos. Faziam apologia do crime e de criminosos. O transmissor dessa rádio pirata era muito forte", afirmou o delegado Gonçalves. Desde 2005, a Polícia Civil tem conhecimento de músicas feitas em apologia ao PCC e ao crime em geral.

Fonte: Diário do Pará

COMENTÁRIO: Apologia ao crime, toda rádio direcionada às classes C e D faz. São os programas tipo “mundo cão”, onde o que mais se ouve é “bandido bom é bandido morto”. Aqui em João Pessoa, Paraíba, tem um locutor que grita todo dia as mais absurdas expressões de baixo calão e desrespeito às mulheres, aos homossexuais e negros. Ele costuma chamar Michael Jackson de “macaco punheteiro”. As mulheres para ele são todas putas safadas. Faz apologia da tortura e do assassinato de menores infratores.

Manoel Pedro

O irreverente e polêmico radialista Anacleto Reinaldo tem um programa jornalístico-policial chamado “Chumbo Grosso”, onde emite comentários carregados de críticas nem sempre “politicamente corretas”, mas é dono de expressiva audiência na grande João Pessoa. Acho que Anacleto, se tem audiência é porque o grosso da população gosta desse tipo de programa. Agora, reproduzir isso em rádio comunitária, como vejo muitas por aí botando programa desse tipo, é o fim! Tudo bem se as rádios comerciais procuram esse tipo de atração, mas em comunitária não é aceitável em nenhuma hipótese.

João Carmelo

Tem a rádio da polícia e a rádio dos bandidos. No fim, é tudo uma merda só... Esses locutores de rádio “mundo cão” deveriam falar diretamente da Rádio Patrulha.

Aderaldo Júnior

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Voto de aplauso à Rainha FM na Assembléia Legislativa (PB)


No dia 24 de novembro, a Rádio Comunitária Rainha Fm foi agraciada com mais um reconhecimento público pelos serviços prestados à população Itabaianense. Desta vez, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade o voto de aplauso requerido pelo Deputado Expedito Pereira.

No requerimento, o deputado Expedito justificou o aplauso dizendo que a Rádio Rainha mantém uma programação variada das cinco da manhã até às 23 horas, alcançando outros municípios como Pilar e São José dos Ramos.

A população de Itabaiana, assegura o parlamentar paraibano, recebe com satisfação o serviço qualificado da Rádio Comunitária Rainha.
A proposição foi encaminhada para os diretores da rádio, Antonio Andrade e Ronaldo Alencar.

FONTE: www.blogdomarcoscunha.blogspot.com

Coordenador da ABRAÇO Paraíba defende diálogo com Polícia Federal e Anatel


O Coordenador de Secretaria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba, jornalista Dalmo Oliveira, considera que a melhor tática para enfrentar a repressão policial e a perseguição da Anatel ás rádios comunitárias é “enfrentar a fera de frente”, propondo diálogo com a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações para esclarecer de vez que não se pode prender radialistas comunitários e fechar emissoras comunitárias autênticas apenas para satisfazer os propósitos dos grandes empresários de radiodifusão.

“Não podemos nos intimidar com a instituição Polícia Federal, pois são apenas servidores públicos, com privilégio de carregar uma pistola na cintura”, disse ele. Para Dalmo, a polícia deveria estar a serviço da sociedade. O jornalista informou que a Abraço Paraíba está discutindo a montagem de uma agenda de diálogo institucional entre a entidade representativa das rádios comunitárias da Paraíba, Anatel e PF. “Vamos mostrar nossos direitos, pois somos cidadãos e não marginais”, afirmou.

Dalmo Oliveira estará na CONFECOM em Brasília a partir de segunda-feira próxima, como observador da Paraíba.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

“A mídia brasileira é o pior dos mundos”


A constatação acima é do jornalista e secretário de comunicação do Comitê Central do PC do B, Altamiro Borges, autor de “A ditadura da mídia” e um dos principais pensadores sobre o papel da comunicação no país. Nesta entrevista, ele explica essa sentença e alerta para o paradoxo vivido atualmente pela imprensa brasileira: ao mesmo tempo em que nunca teve tanto poder, ela sofre hoje um processo de perda de credibilidade e de fragilidade frente às novas tecnologias.

Para Altamiro, a transformação necessária à imprensa brasileira começa por uma questão central: direito de resposta. “A lei de imprensa devia garantir o que está na Constituição, que fala de presunção da inocência. Mas, a mídia brasileira trabalha é com a presunção de culpa”, afirma. Ele defende que caminhemos no sentido de garantir a pluralidade e diversidade na imprensa.

As relações entre comunicação e poder econômico - objeto de observações do seu livro - podem ser comprovadas, segundo o jornalista, na análise dos principais episódios da história brasileira. De Getúlio Vargas, passando pela ditadura militar e as Diretas Já, até chegar ao desmonte do Estado pelo neoliberalismo, Altamiro nos oferece um panorama histórico que mostra o processo de concentração do poder e a formação do monopólio dos grandes grupos de mídia.

Defensor da pluralidade, o jornalista também nos conta como anda a radiodifusão comunitária brasileira e aponta as dificuldades e injustiças que hoje cerceiam as rádios comunitárias no país. Sobre a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para 14 a 17 de dezembro, cita Gramsci: "é bom ser pessimista na análise e otimista na vontade da transformação". Altamiro está satisfeito com o processo que conduz à Conferência, sobretudo pelo caráter pedagógico de que está se revestindo.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Contratar propaganda em rádio ou TV pirata pode ser crime

Iara Guimarães Altafin - Agência Senado
09.12.2009

A contratação de publicidade em emissoras de rádio e de televisão que operam de forma ilegal - as chamadas emissoras piratas - poderá passar a ser crime, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A pena para tal crime será de detenção de um a dois anos, aumentada da metade se houver dado a terceiros.

O projeto PLS 468/09 altera a lei que institui o Código Brasileiro de Telecomunicaçõ es (Lei 4.117/1962), para dar àqueles que contratam propaganda em TVs e rádios piratas a mesma punição prevista para os que operação essas emissoras ilegais. Na justificação da matéria, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destaca que a atuação de emissoras clandestinas interfere não apenas nas estações de rádio e televisão que operam legalmente, mas também na comunicação entre pilotos e torre de controle de voos, gerando riscos para o transporte aéreo.

- Nesse caso, a operação clandestina de emissões radiofônicas pode configurar-se ameaça à segurança pública - frisou o autor da matéria, ao defender a criminalização daqueles que contribuem para financiar as emissoras piratas.

No mesmo sentido, o relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), argumenta que a medida desestimulará a propaganda nas rádios e TVs piratas, reduzindo as fontes de financiamento e, consequentemente, a manutenção de tais emissoras.

Também o relator ad hoc do projeto na CCT, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), alertou para os riscos de operação de emissoras clandestinas e elogiou a proposta de Flexa Ribeiro. A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

Fonte:
Iara Guimarães Altafin - Agência Senado

Esse projeto precisa ser detonado na Conferência. Como há outras ações encetadas pela ABERT e seus representantes no Congresso Nacional que visam sufocar, inviabilizar as outorgas ou impedir o funcionamento das rádios comunitárias, talvez fosse o caso de se incluir esse e outros projetos ou medidas desta natureza numa moção de repúdio a ser lida e aprovada pela plenária para ser, posteriormente, articulada a sua entrega aos deputados da frente e aos senadores do PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PV (membros da CCT) e a outros (?) da base aliada que não tenha interesse cruzado na questão, através de uma comissão tirada também na plenária.

Rabelo

Deputado que recebeu Mensalão do DEM é dono de Rádio Comunitária


RIO - Durante a campanha eleitoral de 2006, o então presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Durval Rodrigues, gravou um momento de oração no seu gabinete. Dois deputados distritais - Leonardo Prudente e Júnior Brunelli -, que receberam propina das mãos de Durval, estavam na sala. Brunelli, pastor da Igreja Casa da Bênção, conduziu a reza.

Brunelli, na oração, afirmou que Durval era uma bênção para eles, e pediu a Deus que o protegesse da ação de homens malignos e não deixasse que nada lhe acontecesse. Depois de uma rápida conversa, os três se levantaram e rezaram.

- Quero te agradecer, meu Deus, por estarmos aqui... Somos gratos pela vida do Durval, que é uma bênção em nossas vidas - disse Brunelli.

O deputado evangélico pede a Deus para proteger a vida de Durval e de seus familiares.

Após a oração, Prudente diz, numa referência ao conteúdo da reza:

- Que paulada!

Brunelli é dono de uma rádio comunitária, que funciona dentro de uma igreja. Pela legislação, é proibido concessão desse tipo de rádio para instituições religiosas.
Na conversa, antes da oração, Brunelli pede ajuda a Durval para enfrentar um problema político, mas não fica claro do que se trata.

- O que você pode nos ajudar? Eu sou vulnerável, não sou de chantagem. Mas preciso de instrumentos - diz.

COMENTÁRIO: A ABRAÇO já formalizou várias denúncias no Ministério das Comunicações, que nada fez. O MINICOM só sabe multar rádio comunitária verdadeira e o mesmo ocorre nos fechamentos ordenados pela justiça e Polícia Federal.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Juíza multa candidatos e rádio comunitária de Nova Olinda (PB)


A juíza da 32ª Zona, Luciana Rodrigues Lima, multou individualmente, por propaganda eleitoral antecipada, a candidata a prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (PSDB), o vice Idácio Souto (PMDB) e a Rádio Comunitária Gravatá FM em R$ 21.282, totalizando R$ 63,8 mil. Os multados decidiram recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. As eleições suplementares para prefeito serão realizadas, no próximo domingo, dia 13, e o guia eleitoral foi iniciado na última sexta-feira, estendendo-se até o dia 10 do corrente mês.

A magistrada acatou a representação da coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo prefeitável João Raimundo Neto (DEM). Ele denunciou que, no dia 31 de outubro deste ano, Maria do Carmo e Idácio concederam entrevista na emissora de rádio, “onde falaram de matéria sobre matéria eleitoral atinente à postulação eleitoral, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada”. Acompanham a representação um CD e a degravação do mesmo.

Na sentença, a juíza sustenta que o programa radiofônico fala “claramente do trabalho dos candidatos, das melhorias que serão realizadas em Nova Olinda por atuação dos candidatos e solicitando apoio do povo à candidatura dos mesmos, na mensagem subliminar de buscar mudanças”.

Acrescenta Luciana Rodrigues que a “candidata conclama o povo a unir-se aos mesmos visando a trazer mudanças para o Município, fazendo o candidato Idácio Souto Alves menção a diversas melhorias que serão e já estão sendo feitas ao município, em manifesta expressão de programação de campanha”.

Observa-se igualmente, assinala a magistrada, que o programa foi desenvolvido sob a forma de entrevista, “em que o radialista indaga a candidata sobre as mudanças para Nova Olinda, relatando que o povo deposita confiança nos representados, havendo participação evidente da Rádio Gravatá FM na propaganda extemporânea”.

Falta conteúdo e sobra prepotência



Os ouvintes de rádio na cidade paraibana de Itabaiana reclamam da falta de conteúdo no jornalismo da Rádio Itabaiana FM, do Sistema Correio de Comunicação. Para muitos, a apresentadora Gil Costa apenas reproduz aquilo que se vê nos telejornais e cansa seus ouvintes com comentários fúteis, passando ao largo das notícias da região. Ainda reclamam da “programação repetitiva e de palavras soltas e vazias por parte dos locutores que de forma mecânica lidam com o público. Alguns comerciantes entrevistados questionam o fator monopólio, onde com arrogância enfiam goela abaixo valores exorbitantes para anunciar seus produtos, explorando o incipiente comércio local”.

A matéria foi publicada em blog de Itabaiana (itabaianahoje.blogspot.com), anunciando a inauguração de uma rádio comunitária que tem o mesmo nome de fantasia da rádio comercial. Para os ouvintes, a nova rádio, “está tendo boa audiência na cidade pela programação diversificada, com qualidade de rádio de maior porte, apesar de operar ainda em fase experimental. A rádio comunitária conta a seu favor com o desgaste da sua rival, passando à frente na audiência da 105,1”. O blog explica que a rádio comunitária vem despertando descontentamento na emissora do Sistema Correio, “que veicula mensagens confusas contra as rádios comunitárias”, tentando confundir o ouvinte. Rola até um boato na cidade de que quem sintoniza rádio comunitária pode ter seu aparelho danificado. Enfim, guerra declarada entre a rádio do poderoso Senador Roberto Cavalcante, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, e a pequena estação que se diz comunitária. Na Comissão, o senador radialista já declarou: vai pedir vistas em todos os processos de outorgas de rádios comunitárias que aparecer.

Como radialista comunitário, já estou acostumado com essas mentiras que os meios de comunicação declaram sobre as emissoras de baixa potência e de controle público. Argumentos falaciosos de que rádio comunitária derruba avião e outras bobagens já são conhecidos de todos. Resta saber se realmente as rádios comunitárias são diferentes das estações comerciais. Numa perspectiva exclusivamente ética, acho que a quase totalidade das rádios que receberam outorga do Ministério das Comunicações procuram imitar as rádios comerciais, mesmo porque não têm outro padrão; as rádios que passaram a vida escutando são as que promovem o lucro dos donos, priorizam os produtos da indústria cultural, mesmo que seja lixo, e se voltam sempre para a defesa dos interesses das elites. Nessas rádios, os ouvintes são tratados como consumidores e não como cidadãos. No interior, as rádios comunitárias geralmente são ligadas a um grupo político ou religioso.

Espero que a rádio comunitária de Itabaiana não seja defensora do vale-tudo nesse meio tão corrupto e corruptor como é a mídia radiofônica. Se o povo organizado não tiver o controle intrínseco da rádio, será mais uma falsa comunitária a desgastar o movimento. Por exemplo, disputar audiência com a rádio comercial sem compromisso com a arte e a cultura do povo, fazendo entretenimento alienado, disfarçado de cultura, é um caminho sombrio. Fazeres há muito tempo incorporados na atividade de radiodifusão brasileira que dificilmente podem ser superados por novas formas de gerir uma rádio realmente popular, infelizmente. Negar a “cultura” dominante é papel de Dom Quixote. Substituir as formas tradicionais por formas inovadoras é uma luta a que poucos se propõem.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Vamos ocupar as TVs a cabo



Escrevo para chamar a atenção de todos e todas. Há no país 148 cidades com empresas de TV a Cabo em operação. E em todas elas nós temos o direito a ter um canal comunitário e também a ter um canal universitário, de acordo com o artigo 13 da Lei 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Desta forma, estou falando de 296 canais à disposição do povo brasileiro.

Eis aqui um grande desafio. A maioria dos canais ainda não foi ocupada. Há apenas cerca de 45 canais universitários e 60 comunitários. Há uma série de motivos para isso: o desconhecimento da lei, a falta de “pernas” da ABTU (Ass. Brasileira das TVs Universitárias) e da ABCCOM (Ass. Brasileira de Canais Comunitários), a ausência de uma política para o setor de mídia comunitária e universitária brasileira, a ausência de um Fundo de Apoio e Desenvolvimento das Rádios e TVs Comunitárias e Universitárias, etc.

Alguns estão ocupados irregularmente como o de Salvador, o de João Pessoa e o de Aracaju. Tais canais, entre outros que vão surgir a partir da nossa fiscalização, precisam ser retomados.

Está chegando a hora de nos encontrarmos na 1ª Confecom. Há muitos outros desafios e este é um dos mais importantes. Garantir direitos existentes e partir para outros. Termina aqui este breve recado. As cidades abaixo estão na página da Anatel, juntamente com as respectivas empresas em operação. Veja se sua cidade está entre elas. Vamos à luta para ocupar os canais comunitários e universitários.

Paulo Miranda
1º Vice-presidente da ABCCOM

ARAGUAINA, FERNANDOPOLIS, ITATIBA , VOTUPORANGA, GUARULHOS, JOAO PESSOA, MACEIO, ANDRADINA, OSASCO, SAO JOSE, BRUSQUE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARIACICA, DOURADOS, ITAJAI, MACAE, PORTO VELHO, SERRA, RONDONOPOLIS, TEOFILO OTONI, VARGINHA, CAMBE, ALFENAS, SAO JOAO DA BOA VISTA, CONSELHEIRO LAFAIETE, CONTAGEM, IPATINGA, ITUIUTABA, RIBEIRAO DAS NEVES, SETE LAGOAS, FEIRA DE SANTANA, SALVADOR, ILHEUS, ITABUNA, PORTO SEGURO, NATAL, RIO DO SUL, CATANDUVA, TRES LAGOAS, BALNEARIO, CAMBORIU, RECIFE,, BAGE, BENTO GONCALVES, BLUMENAU, CAPAO DA CANOA, CAXIAS DO SUL, CHAPECO, CRUZ ALTA, ERECHIM, FARROUPILHA, LAJEADO, NOVO HAMBURGO, PASSO FUNDO, PELOTAS, RIO GRANDE, SANTA CRUZ DO SUL, SANTA MARIA, URUGUAIANA, JI-PARANA, GOVERNADOR VALADARES, VILA VELHA,VITORIA (2 empresas), FOZ DO IGUACU, OURI NHOS, UBERLANDIA, CATALAO, JACAREI, CAUCAIA, UBATUBA, FORMIGA, LINS, APUCARANA, SARANDI, ARAXA, UBERABA, CARAGUATATUBA, CUIABA, VARZEA GRANDE, JANDIRA, CACHOEIRINHA, CANOAS, ESTEIO, PALHOÇA, PARANAGUA, SAO JOSE DOS PINHAIS, SAO LEOPOLDO, SAPUCAIA DO SUL, ANAPOLIS, ARAPONGAS, BAURU, BELO HORIZONTE, BRASILIA, CAMPINAS, CAMPO GRANDE, FRANCA, GOIANIA, INDAIATUBA, LONDRINA, MARINGA, RIBEIRAO PRETO, RIO DE JANEIRO, SAO CARLOS, SAO JOSE DO RIO PRETO, SANTOS (2 empresas), SAO PAULO (2 empresas), SOROCABA, PORTO ALEGRE, BARRA BONITA (2 empresas), COSMOPOLIS (2 empresas), ANANINDEUA, BELEM, PENAPOLIS, ARAPIRACA, GUARUJA, JUNDIAI, MACAPA, MARACANAU, MARILIA, PALMAS, PARNAIBA, RIO BRANCO, TIMON, PETROLINA, DIVINOPOLIS, CASTRO, ITAJUBA, COLOMBO, I TAUNA, LAVRAS, MONTES CLAROS, PASSOS, POUSO ALEGRE, UMAI, CABO FRIO, ARACRUZ, COLATINA, CORNELIO PROCOPIO (2 empresas), FRANCISCO BELTRAO, GUARAPARI, IRATI, ITAPERUNA, LAURO DE FREITAS, LINHARES, NOVA FRIBURGO, PARANAVAI, SAO MATEUS, TEIXEIRA DE FREITAS, TERESOPOLIS,
TOLEDO, RIO VERDE, CAMACARI, JARAGUA DO SUL, AVARE, CONCORDIA, JOAÇABA, LAGES, CURRAIS NOVOS, MOSSORO, ARARANGUA, SAO BENTO DO SUL, TUBARAO, PELOTAS, RIO GRANDE, CARATINGA, VOTORANTIM, ANGRA DOS REIS, SENHOR DO BONFIM, PARAIBA DO SUL (mais Paty do Alferes e Rio das Flores), PETROPOLIS, TANGARA DA SERRA, TRES RIOS, SAO LUIS, MARECHAL CANDIDO RONDON ( mais Pato Branco), CRICIUMA, ARACAJU, CARAPICUIBA, GRAVATAI, JABOATAO DOS GUARARAPES, JUIZ DE FORA, NITEROI, OLINDA, PAULISTA, SAO GONÇALO, VIAMAO, VOLTA REDONDA, ARUJA, VALENÇA, CAMPO MOURAO, CASCAVEL, GUARAPUAVA e CURITIBA (quatro empresas), BARUERI, PATOS DE MINAS, PRESIDENTE VENCESLAU, SANTO ANASTACIO, PERUIBE, CIA NORTE, PONTA GROSSA, MANTENA, LEME, ARAGUARI, FLORIANOPOLIS, FOZ DO IGUACU, ASSIS, PRESIDENTE PRUDENTE, UMUARAMA, TUPA, FORTALEZA,
AMERICANA. ARACATUBA. ARARAQUARA.ARARAS. ATIBAIA. BARRA MANSA. BRAGANCA PAULISTA. CACAPAVA. CUBATAO. DIADEMA. GUARUJA. HORTOLANDIA. ITAPETININGA. ITU. LIMEIRA. MANAUS. MAUA. MOGI DAS CRUZES, MOGI-GUACU, MOGI-MIRIM, PINDAMONHANGABA, PRAIA GRANDE, RESENDE, RIO CLARO, SANTA BARBARA D'OESTE, SANTA BRANCA, TAUBATE, SAO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRE, SAO CAETANO DO SUL, SAO JOSE DOS CAMPOS, SAO VICENTE, SUMARE, VIÇOSA, BARBACENA, POÇOS DE CALDAS, UBERLANDIA.

domingo, 6 de dezembro de 2009

A VOZ DE ITABAIANA E OUTRAS VOZES



Marcos Veloso (direita) entrevista o ex-deputado Fernando Melo. Marcos foi repórter da extinta Rádio Difusora Nazaré de Itabaiana (PB)

Recebo a notícia de que o vereador Ubiratan Correia, de Itabaiana, apresentou moção de aplausos ao comunicador Ernandes Rodrigues, proprietário da Difusora Canaã que comemora dez anos de atividades na “Rainha do Vale do Paraíba”. Ernandes é filho de Raminho, que por sua vez é o continuador do trabalho do pai na Difusora “A Voz de Itabaiana”. É uma dinastia de comunicadores.

O sistema de som chamado difusora consiste em um conjunto de cornetas ou caixas acústicas, espalhadas em setores estratégicos das zonas urbanas das pequenas cidades. A difusora faz parte há muito tempo da realidade comunicacional das pequenas localidades, por ser fácil de operar e exigir custos mínimos para sua manutenção. São chamadas “rádio poste” em algumas localidades, ou “rádio comunitária” quando ligadas a projetos mais consistentes de comunicação social, a cargo de associações ou igrejas.

A “Voz de Itabaiana” funciona há 51 anos, atualmente sob o comando de Severino Ramos Rodrigues, o Raminho. A difusora foi fundada pelo seu pai, João Cardoso Rodrigues, o popular João do Bode, ferroviário já falecido, que transmitiu o amor pela comunicação popular aos seus filhos e netos.

Mesmo inconscientemente, João do Bode ajudou a democratizar a comunicação como precursor do serviço de alto-falante em Itabaiana. As difusoras formam novos ouvintes e operadores e servem de veículo para as novidades que interessam à comunidade. O funcionário público Antonio Alves, mais conhecido como “Cabra Negra”, é um aficionado pela comunicação. Deu seus primeiros passos como locutor e repórter na Difusora “A Voz de Itabaiana”.

Raminho é repórter, gerente comercial, locutor, eletricista e empresário da difusora. Seu filho Ernandes Rodrigues herdou a vocação do pai e fundou, há dez anos, a Difusora Evangélica Canaã. “Na minha difusora só toco músicas orquestradas, hinos e canções internacionais”, faz questão de ressaltar. A Canaã tem sete cornetas e transmite até um programa jornalístico aos sábados.

Raminho conta que sua difusora já passou por vários episódios, nesse meio século de existência. Esse tipo de serviço de comunicação não tem, em geral, comprometimento com a formação do senso crítico dos indivíduos, mas a “Voz de Itabaiana” não passou incólume pelos tempos de chumbo da ditadura militar. Raminho lembra que, na década de 70, a difusora transmitia um programa chamado A HORA DA VERDADE, veiculando reclamações da população sobre falta d’água e outros problemas da comunidade. Em uma edição do programa, Raminho reclamou que a polícia não estava garantindo com eficiência a segurança da população, sendo por isso intimado pelo delegado a prestar depoimento por suposta “agitação social”. Raminho se valeu de um araque de polícia por nome Biu de Nequinho, que detinha algum prestígio nas hostes militares. “Passei o dia escondido na cozinha de Biu de Nequinho para não ser preso. Depois disso, nunca mais quis fazer noticiário na difusora”, conta ele.

Em outra ocasião, um grupo de galhofeiros, para intimidar o ingênuo locutor, redigiu uma carta falsa da Polícia Federal, ameaçando fechar a difusora e espinafrando seu proprietário, que era chamado no “ofício” de analfabeto, entre outros impropérios. O mais humilhante: o locutor era obrigado a ler a carta no ar, de meia em meia hora, para delírio dos rapazes, arquitetos da brincadeira. Antes da “comunicação oficial”, o locutor introduzia um dobrado, que era a característica musical daqueles tempos ditatoriais. Descoberta a trama, Raminho ameaçou delatar os falsários à verdadeira Polícia Federal por crime de falsidade ideológica, no que foi contido pela turma do “deixa disso”.

Na cidade paraibana de Bela Vista, a difusora “A Voz da Libertadora” recebeu a “visita” de militares que queriam saber a origem do nome, se tinha alguma coisa a ver com “atividades subversivas”. Ficou esclarecido que a difusora homenageava Nossa Senhora da Conceição, “a libertadora”. Isso era no tempo em que o Brasil virou um grande quartel esquizofrênico. Mas é outra história...

A voz de Itabaiana e outras vozes (II)


Nosso amigo e confrade itabaianense Benjamim envia mensagem eletrônica sobre minha última croniqueta que fala das difusoras de Itabaiana. Eis o que diz Benjamim: “Quanta saudade! Entre 1958 e 1963 morei na "rua da estação", aquele agrupamento de seis casas em cima da barreira em frente à estação ferroviária, ao lado do "cercado do major Nonato". Formação musical, informações, notícias do mundo, vinham das rádios do Recife e da difusora de João do Bode. Clássicos da cultura brasileira, pontuando Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro. Propaganda política: campanha de Jânio Quadros x Marechal Teixeira Lott. Campanha de governador, Pedro Gondim. E as gravações variadas. João do Bode, talvez com sua aparência de homem ingênuo, fez a cabeça, a iniciação cultural de muita gente na terra de Itabaiana. Na época, a difusora funcionava na sala da sua casa, na rua Santa Rita.
Grato, Fábio, por tanta emoção”.

Eu morei na Rua Dr. João Florêncio, perto da Rua de Santa Rita e da estação do trem. Na infância, brincava de rádio. No meu repertório, as músicas de Silvinho, Teixeirinha, Waldick Soriano e outros ícones da canção popular da época, tocados na difusora. Até o som internacional de The Beatles, Bob Dylan e Johnny Cash saía das cornetas da Voz de Itabaiana. A verdade é que a difusora, com a igreja, o cabaré de ponta de rua, a rua grande, o campinho de futebol, o bilhar e a fofoca são elementos que faziam uma cidadezinha do interior, no Brasil daqueles tempos. A cidade, com seus vícios e virtudes, ouvia-se na difusora.

Nesta seara, há que lembrar o nome de Ivo Severo, fotógrafo e amante do rádio. Seu sonho era botar uma rádio no ar. Seu espírito empreendedor criou a Difusora Nazaré, o mais organizado serviço de alto-falante de Itabaiana de todos os tempos. Funcionava como uma emissora de rádio, com departamento de jornalismo, discoteca atualizada e tudo o mais. Eu trabalhei nessa difusora como redator e programador, além de apresentador de um programa regional chamado “Páginas Nordestinas”. Meu compadre Marcos Veloso era repórter esportivo e locutor, com Walter Florêncio e Carlinhos Veloso. Outros que passaram pela Nazaré: Zé Careca, Irene Menezes, Arnaldo Barbalho e Deda Regis.

Não posso falar na Difusora Nazaré sem mencionar dois episódios vivenciados por mim naqueles tempos irresponsáveis. A Difusora mantinha um programa chamado Informativo Nazaré, de hora em hora, cujos redatores, eu e Marcos Veloso, colhiam notícias na Rádio Clube de Pernambuco e nos jornais de Recife que chegavam atrasados. Para produzir conteúdo, muitas vezes o programa veiculava algumas mentiras. Um dia, estando os redatores de plantão num bar da Rua do Carretel, chega o rapazinho “carregador de recado” em busca de matéria para o próximo informativo. Na mesa da pensão de Nevinha redigimos um comunicado informando que “cientista americano acaba de descobrir que o mundo vai acabar em dois dias, por causa de um cometa que iria colidir com a terra”. Quando a população ouviu a notícia pela voz grave e melodramática de Walter Florêncio, o popular Munganga, o mundo veio abaixo. Fiéis correram para a Igreja, descrentes foram tomar satisfações com Ivo Severo e Mário da Gelada foi parar no Hospital São Vicente de Paulo, com forte crise de hipertensão.

No carnaval de 1974, Ivo Severo finalmente botou no ar sua Rádio Difusora Nazaré, com um imenso transmissor de válvulas em amplitude modulada, construído por um sujeito doido e genial chamado Luiz. O espectro do sinal da rádio invadiu todo o dial, porque o transmissor não era dotado de nenhum filtro. Em todos os aparelhos receptores só pegava a Rádio Nazaré. A emissora foi a cem por cento de audiência, mesmo porque, dada a sua posição geográfica, Itabaiana só sintonizava as rádios Clube de Pernambuco e Jornal do Comércio naquela época. Meio dia, eu segurava a barra no microfone, em palanque armado no centro da cidade. Nenhum bloco à vista, Ivo Severo foi almoçar, recomendando que não entregasse o microfone a ninguém. Nisso chega Sivuca, irmão de Raminho do Bode, ele também locutor e doido pra falar na “ráida”. Expliquei que Ivo estava ouvindo e proibiu a intervenção de locutores estranhos à casa, ainda mais da concorrente “Voz de Itabaiana”. Tanto ele pediu que acabei passando o microfone para uma “canjinha” do locutor, ávido para falar numa rádio de verdade.

------ Aqui fala Sivuca diretamente da Avenida Presidente João Pessoa, em nome da aguardente Pitu, irradiando o melhor carnaval da Paraíba, pelas ondas potentes da Rádio Difusora Nazaré. Neste momento vem chegando um bloco de urso, e vem com toda porra!

Ao ouvir o palavrão, gravíssimo naquela época, Ivo Severo engasgou-se com a perna de galinha que comia na ocasião e saiu correndo, sem camisa. A saia-justa me rendeu afastamento temporário da função de locutor de rua.

FÁBIO MOZART

sábado, 5 de dezembro de 2009

Rádios comunitárias de João Pessoa estarão presentes na 1ª CONFECOM



José Moreira (o baixinho de blusa branca) representará as rádios comunitárias da Paraíba na CONFECOM

Três líderes de rádios comunitárias estão entre os representantes da Paraíba para a Conferência Nacional de Comunicação. São representantes das rádios comunitárias Cactus, de Mandacaru, Zumbi dos Palmares, do Geisel, e Diversidade do Jardim Veneza. Essas lideranças estão incluídos entre os delegados que representam a sociedade civil.

José Moreira é representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária e da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares. Nina é da Rádio Comunitária Cactus e Richardson Dias da Rádio Comunitária Diversidade, do Jardim Veneza. O companheiro Dalmo Oliveira, da Zumbi, também estará em Brasília como ouvinte na Conferência.

O tema central da conferência é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania era digital”, que está sendo debatido em três eixos-temáticos: “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: direitos e deveres”. O evento é uma oportunidade longamente esperada para encaminhar propostas pelo avanço da cidadania na era digital.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Neab-í da UEPB comemora aprovação de rua


O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e dos povos Indígenas (Neab-í) da Universidade Estadual da Paraíba celebra a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei (PL) Nº 258que denomina de Zumbi dos Palmares uma das novas ruas de Campina Grande.

Para o professor José Benjamim Pereira Filho, oriundo do Neab-í, o PL representa um passo rumo a um maior reconhecimento do símbolo da resistência à escravidão no Brasil. Ele destacou que o Projeto servirá, ainda, para promover mais reflexões acerca da temática, ampliando redes de saberes e conhecimentos que possam visibilizar o papel e a importância da população negra, sua cultura e história.

O professor Benjamim acredita que iniciativas semelhantes ainda colaboram para despertar a curiosidade e promover um maior fluxo de conhecimentos focados na temática negra. Ele explicou que ainda escasseiam informações nesse sentido. Um dos deslizes mais habituais, por exemplo, quando se remete ao tema é a confusão no que se refere à Jamaica, posto que alguns situam a terra do Reggae, no Continente Africano. Conforme o docente, apesar das proximidades culturais encontradas em ambos, a pequena nação insular está situada no mar do Caribe e faz parte do arquipélago das Grandes Antilhas.

O Projeto de Lei começou a tramitar no último dia 19 deste mês, um dia antes do dia Nacional da Consciência Negra e foi aprovado na semana passada, na Câmara Municipal de Campina Grande, sendo de autoria do vereador Antonio Pereira (PSB).
Oziella Inocêncio

Rádio Voz Popular prepara Natal das crianças carentes


Clélio Paredes é presidente do Centro Popular de Cultura e Comunicação que opera a Rádio Comunitária Voz do Popular, na comunidade São Rafael em João Pessoa, Paraíba.Ele está pedindo uma ajuda para fazer a festa de Natal no dia 24 de dezembro, para crianças carentes de sua comunidade. Servem brinquedos, pipocas e o que for possível para "tornar o final de ano mais feliz para os pequenos moradores da localidade, uma das mais pobres da capital paraibana.

A Rádio fica na Rua Arquivista Jonathas Carecas, Comunidade São Rafael - Castelo Branco III - nº 512 - CEP 58.050-705 - Fone (83) 8831.7092 - 9142-2125
E-MAIL: centropopular@yahoo.com.br

(Por trás da Rádio Tabajara na Pedro II, em frente ao IBAMA)

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Rádio Zumbi e Centro Comunitário fazem reunião conjunta


No dia 28 de novembro, estiveram reunidos no Centro Comunitário do Geisel os companheiros Pedro Enedino, Eduardo Cabeção e Jakeline Nogueira, da diretoria eleita do Centro, com Gilberto Bastos Júnior, Marcos Veloso, Roberto Palhano, Fábio Mozart e Fabiana Veloso, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, para discutir a respeito do comodato que garantirá a permanência da emissora em salas do Centro. O novo presidente do Centro, Pedro Enedino, reafirmou a disposição de apoiar a rádio e defender a assinatura do comodato na próxima reunião da diretoria. Ele falou ainda dos preparativos para a festa de posse da diretoria, que será realizada em 11 de dezembro próximo e terá transmissão ao vivo da Rádio Zumbi.

Fabiana Veloso informou que o jornal Olhos Abertos, da Rádio Zumbi, terá uma edição especial de fim de ano, com o apoio do setor de mídias comunitárias da Prefeitura de João Pessoa, pedindo aos companheiros para fechar a pauta até o final da semana. Gilberto Bastos Júnior disse que está montando um computador para a rádio. Sobre a programação do dia 11 de dezembro, Marcos Veloso defende que seja festiva e focada na comunidade, ouvindo as pessoas sobre a nova diretoria do Centro e cobrindo a posse ao vivo.

Fabiana Veloso informou ainda que novos programas foram adicionados à grade de programação da Zumbi: “A Pauta é Saúde”, com informações sobre saúde pública, e “Feminino Plural”, sobre assuntos de gênero.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Anotações para a história do rádio em Itabaiana – (II)


Erasmo Souto foi locutor da Rádio Clube de Itabaiana

A tecnologia de transmissão de som por ondas de rádio chegou a Itabaiana por volta de 1948. Decidiram batizar nossa primeira estação de rádio com o nome de Rádio Clube de Itabaiana, certamente inspirado na congênere pernambucana, única emissora que se podia sintonizar naquela época. O estúdio funcionava na Rua da Lama, centro da cidade.

Transcorria a era de ouro do rádio, com seus ídolos, seus programas de auditório e as rádionovelas. Na pequena Itabaiana de então, notabilizaram-se os cantores e apresentadores. Fez época o programa “Surge um talento”, apresentado por Irapuan, tendo como locutor de resistência o Ismar, espécie de Lombardi do rádio itabaianense, anunciando os “reclames” comerciais nos intervalos do programa. Os astros cantores eram liderados pelo fiscal de menores Antonio Ananias, “o garganta de prata”, o “sabiá da mata” dos versos de Zé da Luz no poema “Boa noite Paraíba”.

A Rádio Clube de Itabaiana durou pouco, mas fez história. No palco do seu auditório apresentaram-se tanto orquestras como “Marimba Mexicana”, como o pastoril da famosa Rubina e seu palhaço Bedegueba Pedro Cristóvão, igualmente lembrados pelo poeta Zé da Luz em suas reminiscências itabaianenses.

O escritor Erasmo Souto era adolescente e já impostava a voz de locutor, testando seu talento na porta das “Lojas Pernambucanas” e outras casas comerciais. Também foi locutor da Rádio Clube de Itabaiana. Hoje está radicado no Recife, bancário aposentado que nunca esqueceu sua vida de matuto em Itabaiana. Tanto que já escreveu vários livros contando com irreverência casos de figuras folclóricas, tipo: “Lula de Nevinha”, “Ferro Velho”, “Tonico Lero-Lero”, “Mário da Gelada”, “Zé Bodinho”, Cabo Totô, Índio, Machinho, Mané Salu e tantos outros. O primeiro livro de Erasmo saiu em 1980: “Um paraíba falando para o mundo”. Depois publicou “Paraíba & Pernambuco – um casal muito maluco”.

Nesse último livro, Erasmo Souto conta o caso de Cardoso. Um dia disseram que ele cantava bem e o rapaz acreditou, passando a fazer parte de todos os programas de calouros da Rádio Clube de Itabaiana, para agonia dos músicos do conjunto “Os Vagabundos do Ritmo” que acompanhava os candidatos a artista. É que Cardoso, além de péssimo cantor, maltratava o ritmo e a pronúncia, trocava as letras das músicas. Um dia chegou ao programa e anunciou:

− Senhoras e senhores, é um prazer cantar para “vocezes”. Vou cantar, de Aderlindo Moreira, “Deusa do asfalto”. E castigou:

Um dia
Sonhei com um “poiquim” risonho
E coloquei o meu sonho
Num “senegal” bem alto
Não devia, num “comício” me condeno,
Sendo de “gorro” e moreno
Mamar na deusa do asfalto...

O “Cantor das Massas”, como era chamado pelo apresentador, sofreu uma vaia daquelas, mas aí que Cardoso abria o berreiro. O pessoal foi saindo, alguns atirando tampas de garrafa e até copos, a vaia comendo no centro. Ficou apenas um deficiente físico por nome “Vinte-e-nove-trinta”. Quando Cardoso resolveu parar, dirigiu-se ao rapaz:

− Muito bem, “Vinte-e-nove...” Apesar de aleijado, tem sensibilidade musical. Ficou pra me ouvir até o fim...

− Sei lá dessa “cunvelsa”! Quero saber é quem roubou minha muleta...

FÁBIO MOZART

www.fabiomozart.blogspot.com