segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Fortalecimento de Rádios Comunitárias com Software Livre!


O Objetivo é tornar mais ágil o processo de obtenção de outorga e universalizar o serviço

O Ministério das Comunicações deve lançar, ainda neste semestre, um Plano Nacional de Outorgas com o objetivo de tornar mais ágil o processo de obtenção de rádio comunitária no país e universalizar o serviço. A principal ação do plano é divulgar com antecedência um calendário com as datas dos futuros avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas em cada um deles. Isso evitaria atrasos e a necessidade de prorrogar os prazos dos avisos, o que acaba atrasando a análise dos processos. O ministério ainda estuda se a periodicidade do calendário será anual ou semestral.

Segundo o Minicom, no país, atualmente há autorização para funcionamento de 4.200 emissoras de rádios comunitárias. O objetivo do governo é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora. Para seguir essa diretriz apontada pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou algumas mudanças na estrutura do ministério, como a criação de uma coordenação-geral de radiodifusão comunitária dentro da Secretaria de Comunicação Eletrônica. A proposta de mudança já foi encaminhada e aguarda aprovação da Presidência da República para passar a valer.

Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque, em 13 municípios do Brasil nunca foram lançados avisos de habilitação para o serviço de radiodifusão comunitária. Embora pareça pouco no total de 5.565 municípios, “não é razoável que isso aconteça”, declarou.

Genildo Albuquerque esclareceu que o Plano foi elaborado a partir dos resultados obtidos com uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério que resultou no mapeamento da distribuição das rádios comunitárias pelo país e identificou os principais obstáculos na concessão de novas rádios e acompanhamento das que já existem.

O secretário lembrou que a Lei de Radiodifusão Comunitária (nº 9.612/98) completou 13 anos no sábado, 19 de fevereiro e este “é um bom momento para comemorarmos com o lançamento de um Plano que irá racionalizar e melhorar o processo de outorga de rádios comunitárias”, destacou.

Software livre

O Plano Nacional de Outorgas inclui também outras ações para fortalecer o setor. Uma das propostas é fomentar o desenvolvimento de um software livre, disponível gratuitamente para download, para a gestão das emissoras de radiodifusão comunitária. A ferramenta traria facilidade tanto na parte administrativa quanto na organização da programação.

Além disso, o Minicom vai promover ciclos de palestras, oficinas e cursos visando a capacitação dos radiodifusores comunitários, em parceria com emissoras públicas e outras entidades. Outra proposta é disponibilizar gratuitamente um acervo de programação diferenciada e de qualidade para rádios comunitárias, por meio da articulação de iniciativas de diversos órgãos públicos que produzem esse tipo de conteúdo. O ministério também estuda formas de cooperar com a montagem da infraestrutura necessária à instalação das rádios.

Postado por Felipe Cabral

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Rádio Comunitária Santos Dias – seis anos fora do ar


È com imensa tristeza que noticiamos que a RÁDIO COMUNITÁRIA SANTO DIAS FM 87,9 situada no Bairro Conjunto Palmeiras – Fortaleza-Ce, está fora do ar há seis anos desde que foi fechada em 2004. A Rádio Comunitária Santo Dias uma emissora amplamente comprometida com a comunidade, aliás, não só daquele bairro mais com todo o seu entorno.

A rádio comunitária Santo Dias funcionava há 12 anos no Conj. Palmeiras, periferia de Fortaleza através de alto-falantes (radiadora), sendo que há três anos estava em freqüência modulada FM. A rádio funcionava através de uma liminar, o que não impediu que fiscais da Anatel fechassem a emissora alegando que a liminar estava vencida. Os locutores por conta própria resolveram recolocar a estação comunitária no ar. Durante todo esse tempo, a emissora permaneceu em pleno funcionamento de suas atividades normais. Durante o período, receberam várias visitas da ANATEL (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) órgão regulador das emissoras e de empresas de telecomunicações no Brasil. Segundo conta um dos locutores da emissora, Weine Tiago, a rádio por diversas vezes foi ameaçada de ter seus equipamentos apreendidos pela Polícia Federal.

Em 2004, a rádio comunitária Santo Dias FM 87,9 foi fechada novamente, teve seus equipamentos mais uma vez lacrados pela ANATEL. Os próprios colaboradores da rádio não permitiam o acesso da ANATEL aos transmissores da emissora de forma alguma. Um Rapaz colaborador de nome Edson, afirma o locutor, permitiu a entrada dos agentes na emissora.

Poucos meses depois da emissora ser lacrada, entra no ar uma emissora”comunitária” de propriedade de evangélicos sob orientação do pastor Kalebe na freqüência que antes era ocupada pela Santo Dias. O mais curioso ainda é que o grupo, já em poucos meses de vida, conseguiu a concessão da freqüência FM 87,9 quando a lei diz: Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas. Dados do próprio ministério das telecomunicações em seu site oficial (www.mc.gov.br/radioscomunitárias)

sábado, 26 de fevereiro de 2011

RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL


13 anos de lutas e superações

Ismar Capistrano
Observatório da Imprensa

A lei da radiodifusão comunitária completou 13 anos em 19 de fevereiro de 2011, num momento em que as emissoras fortalecem sua organização em torno de entidades estaduais e nacional. A luta pelo acesso a canais radiofônicos tem, no entanto, uma história bem mais longa no Brasil. Começa, nas décadas de 70 e 80, em radiadoras instaladas em postes, árvores e torres de igrejas, e na coragem de alguns aventureiros ousando colocar, na Frequência Modulada (FM), rádios livres, isto é, sem autorização do poder concedente.

Na década de 1990, o movimento ganha novo impulso. O Brasil tem uma nova Constituição garantindo liberdade de expressão aos cidadãos. Também assina o Tratado de San José da Costa Rica sobre os Direitos Humanos, comprometendo-se a conceder autorização para associações comunitárias operarem rádios com até 250 watts de potência. O movimento social se anima, colocando no ar milhares de emissoras, muitas vezes apoiado pelo Judiciário, que concede liminares, cautelares e até sentenças.

Os grandes empresários da comunicação reagem pressionando o governo federal, que cede às ameaças não só legais, mas principalmente políticas. Não faltam policiais federais e agentes da Anatel para reprimir as emissoras. Centenas têm seus materiais, equipamentos, locutores e diretores detidos e são até vítimas de tortura e abuso de autoridade. Mas a resistência não cessa. Cada rádio fechada representa várias outras abertas. Só a repressão, se mostra uma ineficaz arma.

Bancada do movimento social
Então, quando não se pode com o inimigo, "alia-se". Por esse motivo, passa a tramitar, no Congresso Nacional, a lei 9.612 que completou 13 anos no dia 19 de fevereiro de 2011. Articulada pela Frente de Deputados pela Radiodifusão, foi resultado do lobby de associações dos empresários de radiodifusão. O projeto traz proposições tão absurdas que só são compreensíveis quando se sabe que o objetivo é inviabilizar o serviço de radiodifusão comunitária. Ausência de proteção legal, potência de 25 watts, impossibilidade de propaganda, proibição de entrar em rede... as restrições predominam. Mesmo assim, a resistência persiste. Fundada em 1996, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) passa a buscar a unidade das emissoras para superar essa situação completamente desfavorável e precária. Sem recursos e objeto do novo coronelismo político (como demonstra a pesquisa de professor Venício Lima da Universidade de Brasília), muitas emissoras sucumbem às perversas intenções de políticos, pequenos empresários e igrejas evangélicas.

Mesmo assim, experiências ricas brotam nesse árido terreno. A promoção da participação popular, o fortalecimento da identidade e a conscientização para saúde, cidadania e meio ambiente são papéis que muitas emissoras tentam exercer, ainda que com todas as intempéries.

A força das rádios comunitárias se ganha mais visibilidade no final da primeira década do século 21, quando o movimento social começa a reivindicar a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A mobilização e pressão pelo evento, a organização de debates, audiências e conferências livres sobre o tema contaram com a indubitável participação das lideranças da Abraço. O resultado foi, na Confecom, a maior bancada do movimento social formada por delegados das emissoras comunitárias. Vestidos com camisas amarelas, os delegados das rádios conseguiram até interromper com palavras de ordem o tom frio e formal, fora do habitual, do presidente Lula no discurso de abertura do evento. Lula reconheceu a importância do serviço, mas alertou sobre a ação de políticos picaretas nas emissoras.

Serviços fundamentais
Notando a força das rádios comunitárias e sua importância para o evento, representantes da Casa Civil, Secretaria da Comunicação Social e Ministério da Comunicação cederam aos apelos das lideranças da Abraço para assinar um termo comprometendo-se em atender as reivindicações de aumento de potência para as rádios comunitárias; criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária; abertura de aviso de habilitação permanente; agilização na tramitação dos processos; criação de representações estaduais do Ministério das Comunicações e revogação da legislação que considera crime a operação de emissoras sem a autorização; aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias, com a alocação de, no mínimo, três canais na faixa de 88 a 108 MHz; e destinação de publicidade institucional e de utilidade pública, considerando a lei e liberação de rede entre rádios comunitárias em casos de calamidade pública.

A promessa governamental parece que ficou, como historicamente acontece, só no papel. Durante o Congresso Nacional da Abraço, realizado nos últimos dias 20 a 22 de dezembro, com mais 400 delegados de rádios de 24 estados brasileiros, o secretário executivo do Ministério das Comunicações desconheceu a validade do acordo. Esse é o mesmo governo que prioriza a expansão da banda larga, ao invés de prosseguir com a regulação da comunicação, vítima do ilegal descaso que perdura três décadas.

No entanto, para quem há mais de duas décadas luta desafiando todas as intempéries possíveis e imagináveis, essa decepção está longe de abater o movimento que vive dois maiores desafios: produção qualificada e sustentabilidade. As rádios comunitárias precisam legitimar-se como emissoras de acesso público. Para isso, precisam prestar serviços fundamentais para o convívio social como a identidade local, o direito social à informação, a educação não formal e a expressão artística regional.

Porta de saída para uma deturpação
Para isso, é necessário romper com o profundo mal-estar, conceito do filósofo colombiano Jesus Martín-Barbero, arraigado na base da cultura latino-americana. Como usar tecnologias de comunicação, originadas das inovações científicas da cultura escrita, sem o acúmulo e hábito da leitura? Essa questão se desdobra, nas rádios comunitárias, das seguintes formas: como promover a educação não formal com acesso precário à escrita? Como produzir uma programação qualificada sem o hábito da leitura? Como planejar roteiros sem o costume da escrita?

Somente investindo numa formação participativa e plural dos comunicadores e gestores comunitários pode-se superar essa situação. Assim, essas emissoras podem exercer o papel de não só dá acesso popular ao rádio, mas também produzir as informações locais e a conscientização para a saúde, para o desenvolvimento sustentável e para a cidadania.

Todavia, não é só de formação que carecem as emissoras. Até mesmo para superar essa dificuldade é necessário pensar na sustentabilidade das emissoras. Sem patrocínio governamental para exercer um serviço de utilidade público, muitas rádios comunitárias são obrigadas a viabilizar-se com o apoio cultural do comércio local, submetendo-se à lógica empresarial. Outras se tornam alvo de igrejas e de grupos políticos eleitorais.

A pífia acusação de que o financiamento público das rádios comunitárias compromete sua autonomia editorial só pode ser pensada numa condição de completa usurpação do Estado pelos interesses particulares, quando o governo deixa de representar o público. E mesmo que essa situação seja frequente, o fortalecimento da comunicação comunitária pode ser uma porta de saída dessa deturpação.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Jessier Quirino e as rádios comunitárias


Conheço Jessier Quirino desde 2004, quando fizemos parte da comissão que organizou as comemorações pelo centenário do poeta Zé da Luz, em Itabaiana. Naquela ocasião, produzimos uma revista, fizemos um espetáculo musical e inauguramos o busto do poeta matuto de Itabaiana. No espetáculo, apresentaram-se os artistas itabaianenses Adeildo Vieira, o forrozeiro Aracílio Araújo e o saxofonista Arnaud Neto, com um detalhe: foi a primeira vez que esses consagrados músicos tiveram a oportunidade de se apresentar em sua terra natal. Sabe por quê? Pelo simples motivos de que a população não conhece as obras desses artistas de tão alto valor. E isso acontece porque as rádios comerciais não tocam suas músicas. Eles não fazem parte do esquema do velho jabaculê, que consiste na prática de uma gravadora pagar dinheiro para a transmissão de músicas em uma rádio ou TV. Por isso, só são divulgados nas verdadeiras rádios comunitárias, aquelas que adotam o princípio de valorizar os artistas da região.


Recebemos mensagem de Nesmar Monteiro, morador da cidade de Ipiuá, uma comunidade pequena no sertão da Bahia. Naquelas paragens, informa o leitor, “o poeta Jessier Quirino retrata o Nordeste como ninguém, entra na alma do nosso povo, fala com uma sabedoria de quem viveu as agruras e alegrias do sertanejo. Aqui em nossa Rádio Comunitária, o Jessier Quirino está invadindo as casas com suas prosas e canções. Mas tem um detalhe: só as rádios comunitárias tocam Jessier, porque as outras se resumem ao forró falsificado das bandas bundinhas”.
Isso indica duas verdades: primeiro: Jessier Quirino hoje é um nome nacional, indiscutivelmente a maior revelação paraibana no campo da poesia e da música regional dos últimos tempos. Segundo, as rádios comunitárias estão resgatando a autêntica cultura de raiz, através das ondas eletromagnéticas de baixa potência, nas pequenas cidades brasileiras.


Corrupção também é cultura: a palavra jabaculê tem origem africana, e seu sentido original é “oferenda para que os maus espíritos não interfiram na harmonia da comunidade”. O jabaculê das rádios comerciais é, portanto, uma “oferenda” para que o esquema do lixo da indústria cultural continue a rolar nas ondas do rádio, em detrimento da música de qualidade. Mas cabe a pergunta: e rádio comunitária também não “come” jabaculê? Pode até ser, mas é um tanto complicado, porque a indústria da música não se interessa por pequenas rádios que só alcançam uma pequena cidade ou um bairro. O negócio deles é macro, no atacado, envolvendo grandes redes de rádio e TV.


Mas voltando ao Jessier Quirino, o fotógrafo Euclydes Villar da microssérie “A Pedra do Reino”, da Rede Globo, o homem tá se tornando “nacioná e internacioná”, mas onde ele reina mesmo é na difusora de pé de poste do interior, e nas pequenas emissoras como a Rádio Comunitária Alto Falante, do Alto José do Pinho, comunidade pobre do Recife. Lá tem um programa chamado “Politicando”, que fala de temas ligados à política, logicamente, em linguagem simples para o povão. No programa eles tocam músicas que falam de política. Rodam Legião Urbana, Raul Seixas, Lobão e outros. Daí apareceu um morador da comunidade que entrou no debate e recitou “Comício de beco estreito”, um poema clássico de Jessier Quirino. Portanto, menino, quando o poeta está na boca do povo, é porque está consagrado pra “seculum seculorum”. Assim falou Zaratustra e Biu Penca Preta...




quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Curral de Cima/PB é a última cidade da Paraíba a receber edital de Rádio Comunitária


O Ministério das Comunicações mapeou as últimas cidades ainda não incluídas em avisos para ter rádios comunitárias, entre elas Curral de Cima, na Paraíba.

O primeiro passo da nova gestão no Ministério das Comunicações para levar os serviços de radiodifusão a todos os municípios brasileiros já foi dado. O MiniCom identificou treze municípios que, além de não terem uma rádio comunitária, também nunca foram alvo de avisos de habilitação para autorizar o funcionamento desse tipo de veículo. Das cidades mapeadas, seis ficam na Grande São Paulo. Esses locais, no entanto, apresentam problemas técnicos para que uma rádio possa funcionar. Servidores do Ministério das Comunicações vão estudar saídas para resolver o problema de congestionamento de espectro em Santo André, Osasco, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Arujá e Itapevi. De acordo c om o assessor da Secretaria-executiva do Ministério, Octavio Pieranti, depois que os problemas forem solucionados, os treze municípios vão entrar em um aviso de habilitação para que a radiodifusão comunitária chegue ao país inteiro.

Para completar a lista de cidades que vão entrar na política de universalização do Ministério das Comunicações, há ainda o município de Itaverava, em Minas Gerais, e Seropédica, no R io de Janeiro. Na região nordeste, há três cidades: Nazária e Aroeiras do Itaim, que ficam no Piauí e o município de Curral de Cima, na Paraíba. Uma cidade no centro-oeste e outra na região sul também não tiveram edital para permitir a operação de rádios comunitárias. São elas: Vale de São Domingo, em Mato Grosso, e Alto Feliz, no Rio Grande do Sul.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

DIREITOS DA CRIANÇA NO RÁDIO COMUNITÁRIO


ONG quer premiar rádios comunitárias que se destacam no apoio à infância e juventude

A ONG Catavento Comunicação e Educação realiza campanha para que os radialistas comunitários façam o cadastro na Rede de Radialistas Amigos e Amigas da Infância.

Com a inserção na Rede, o comunicador contribue para a divulgação dos direitos e deveres de crianças e adolescentes.

Para realizar o cadastro é muito simples, acesar a página da Catavento (www.catavento.orgmbr) e colocar seus dados e o da emissora a qual você está vinculado. Para que o cadastro seja bem sucedido e você possa sempre atualizar as suas informações, será pedido que você coloque seu email como login de acesso e uma senha criada por você. As informações, referentes ao acesso dos seus dados, serão enviadas para o e-mail que você cadastrou.

Com o cadastro atualizado, você receberá sempre informações sobre quando os programas "Sintonia Infância" estarão disponíveis para download, no site da ONG Catavento (www.catavento.org.br).

Para este ano, espera-se que o "Sintonia Infância" continue a ser veiculado por radialistas dos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande de Norte, e que os(as) radialistas do Maranhão e Paraíba passem a fazer parte dessa iniciativa.

Os radialistas que colaborarem com o projeto "Sintonia Infância", não só com a divulgação dos programas, mas também em sua produção (pautas, reportagens, entrevistas) irão concorrer a uma premiação, a ser entregue ao final dos meses correspondentes a essa fase.

Fabiana Veloso, da Abraço/PB, disse que a premiação dos participantes que se destacarem com suas matérias e pautas sobre infância e juventude é um incentivo a participação, “mas o estímulo maior é saber que estamos contribuindo para mudanças positivas em nossas comunidades

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Deputados se reúnem em Brasília para debater "democratização da comunicação"

Luiza Erundina

Nesta terça-feira (22), deputados reuniram-se em Brasília (DF) para discutir uma proposta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, contra a criação daquilo que classificam como "oligopólios" da comunicação.

Iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o debate visa criar uma mobilização que imponha restrições à concentração da mídia na mão de poucos grupos empresariais no país. O objetivo é que, após discussões sobre o tema, seja estabelecida uma "Frente para Democratização da Comunicação".

Segundo informa a representação sindical dos jornalistas em São Paulo (SJSP) e a Rede Brasil Atual, ao menos 15 deputados marcaram presença na reunião.

A ideia é preparar um grupo de parlamentares para defender a criação de um marco regulatório quando a proposta for apresentada ao Congresso. No entanto, para que a frente parlamentar seja ratificada, a norma parlamentar reclama a necessidade de, no mínimo, 171 integrantes.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Rádio Comunitária dse Mari/PB explica denúncia de servidores fantasmas


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prezados senhores e senhoras,

Ao cumprimentar os responsáveis desse Meio de Comunicação vem, por meio deste, apresentar os devidos esclarecimentos e, ao mesmo tempo, tornar público o posicionamento da direção da Associação Rádio Comunitária Araçá FM sobre as informações postadas no BLOG Mari Fuxico e demais BLOGs, referentes a “DENÚNCIA” apresentada pelo Sr. Edivaldo Martins, conhecido como “o Vereador do Assentamento”, feita no Programa Liberdade de Expressão, que foi ao ar no dia 18/02/2011, no horário das 10:00 ás 12:00.

Vamos a DENÚNCIA: o Vereador do Assentamento ligou para o citado Programa e afirmou que a “Linha Editorial” não correspondia com a verdade porque sempre, naquele horário, os comunicadores Marcos Sales e Tiago teciam críticas a atuação do governo do Estado, levando informações que não condiziam com a realidade vivenciada na Paraíba. E que os citados apresentadores só faziam aquilo porque estavam a serviço do ex governador da Paraíba. Afirmou, também, que tinha provas, em mãos, que eles eram funcionários fantasmas. E que aquilo era um absurdo, etc, etc. Imediatamente, o comunicador Marcos Sales, que se encontrava em João Pessoa, ligou rebatendo a denuncia e afirmando que de fato assumira uma função no governo Maranhão, porém trabalhava todos os dias (noites) na Escolar Estadual Augusto dos Anjos. Afirmou, ainda, que disponha de provas da sua prestação de Serviços e que iria mover uma ação penal contra o Vereador do Assentamento, por CALÚNIA e DIFAMAÇÃO. O comunicador Tiago Silva também se posicionou na mesma direção, afirmando que trabalhava todos os dias e que as mães dos alunos e funcionários eram testemunhas do seu trabalho. E que moveria uma ação penal contra o denunciante.

Eu, que me encontrava na capital do Estado ouvindo o Programa via internet, liguei imediatamente para o Programa e afirmei que tinha conhecimento do trabalho dos “meninos” (apresentadores) na referida Escola e o que o Vereador queria era, apenas, levar a “DENUNCIA” feita por eles, na Rádio, para os Portais de Noticiais do Estado, com o objetivo, apenas, de expor a DIREÇÃO da Emissora Comunitária e de modo particular levar o meu nome ao achincalho da sociedade; coisa que ele já tentara fazer anteriormente, quando disse que iria nos processar por termos denunciado as arbitrariedades cometidas contra uma familia inteira de assentados em um dos assentamentos de Reforma Agrária que ele é responsável; lembrei também da Sessão extraordinária que o mesmo aprovou na Câmara Municipal, na qual iria convocar a Direção da Emissora para prestar contas naquela Casa Legislativa. Estas duas informações ele fez circular nos Portais de Notícias do Estado, e na época e me posicionei afirmando que seria um motivo de grande alegria ser sabatinado pelos parlamentares da minha cidade e prestar contas do nosso trabalho à sociedade Mariense e Paraibana. Do mesmo modo, afirmei que ficaria muito satisfeito se fosse acionado na JUSTIÇA para tratar das denuncias que fizemos, dando conta das brutalidades (na minha leitura) cometidas contra alguns assentados. Até hoje não fui acionado na justiça, tão pouco fui convocado para a Sessão Extraordinária na Câmara Municipal. Estes fatos ocorreram no início de 2010. Continuo no aguardo!

Por fim, comunicamos que não é de responsabilidade da direção da Associação Rádio Comunitária Araçá FM, o local onde os comunicadores, sonoplastas ou recepcionistas da emissora são ou serão empregados. Como é de conhecimento público: a Araçá FM tem por Missão garantir uma comunicação popular e cidadã a toda comunidade e, oferecer aos jovens envolvidos nas ações e atividades por ela promovidas, espaços de aprendizagens. A Araçá FM é uma Rádio Escola! E de seus “quadros” vários jovens, hoje, estão trabalhando (empregados), inclusive, em várias rádios comerciais da região e em empresas de outros ramos.

Para a direção da emissora o que é relevante e salutar é a conduta dos comunicadores na realização de suas atribuições dentro da Rádio! E nesse quesito nós não temos nenhum reparo a fazer na atuação dos apresentadores Marcos Sales e Tiago Silva. Eles atendem perfeitamente aos objetivos da Rádio Araçá FM.

Também é importante frisar que iremos cobrar (e apoiar) a decisão, dos comunicadores em questão, de mover uma ação judicial contra o Vereador do Assentamento, porque acreditarmos que a JUSTIÇA é a instância legal e apropriada para se dirimir “dúvidas” dessa natureza, e também para resguardar a honra dos envolvidos e da nossa Emissora Comunitária.

A título de informação: Sr. Edivaldo Martins – Vereador do Assentamento foi convidado para participar do Programa “Araçá em Debate”, que irá ao no dia 05/03/2011, no horário das 09:30 às 12:30, para tratarmos destes e de outros assuntos de interesses da comunidade. O programa poderá ser acessado na seguinte página: www.aracafm.com.

Continuo a disposição de toda a sociedade para esclarecer esse e outros fatos relacionados à Associação Rádio Comunitária Araçá FM.

Grato pela atenção.

Severino Ramo do Nascimento

Diretor presidente

Estudante da UEPB analisa rádios comunitárias paraibanas e constata quase inexistência de jornalismo comunitário e conteúdo cultural


O estudante de comunicação José Alberto da Nóbrega Simplício, de Campina Grande/PB, elaborou trabalho de pesquisa em 48 das 104 rádios comunitárias em atividade na Paraíba, constatando que “de modo geral, inexiste o jornalismo comunitário. As informações veiculadas não dão conta do universo informacional das comunidades e estão muito agregadas a fontes oficiais. Já a cultura local se resume, praticamente, a alguns programas que veiculam músicas regionais, repentes e poesias”.

O estudante da Universidade Estadual da Paraíba concluiu pela insuficiência de conteúdos informativos e culturais comprometidos com a realidade local nas rádios comunitárias paraibanas. Para ele, isso se deve ao comprometimento político-partidário, bem como a falta de capacitação dos recursos humanos que atuam nessas emissoras e dos movimentos da sociedade organizada quanto aos reais propósitos da comunicação comunitária.

Contrapondo-se ao papel e a importância que possui esse veículo, as emissoras comunitárias, apesar de serem concedidas a associações e a grupos da sociedade organizada, estão servindo, na maioria dos casos, para beneficiar determinados grupos políticos ou empresariais da localidade. Ou seja, há o interesse particular se sobrepondo ao público. Existe também forte influência exercida pelas rádios comerciais na programação das emissoras comunitárias.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Governo livra 3.000 emissoras de rádio e TV de processos

Cofres públicos perdem R$ 8,4 milhões em multas não cobradas de irregularidades cometidas entre 95 e 2007. Pasta das Comunicações diz que caberá à Anatel decidir cada caso de prescrição; agência diz que aguarda processos

BRASÍLIA - O governo federal considerou prescritos 8.231 processos abertos contra emissoras de rádio e TV por irregularidades cometidas no período de 1995 a 2007.

Os processos foram abertos contra 3.148 empresas do setor de radiodifusão. Do total de processos, 3.765 geraram multas de R$ 9,2 milhões. Os demais previam outros tipos de punição. Só 9% das multas foram pagas. Ou seja, com a prescrição, o governo vai deixar de arrecadar R$ 8,4 milhões. Essas multas foram aplicadas a emissoras de rádio e televisão por descumprimento de determinações legais.

Entre elas estão a transmissão de programação num raio maior do que o permitido, não respeitar o limite de 25% de propaganda comercial ou deixar de veicular a "Voz do Brasil".

São irregularidades que podem provocar até o fechamento das emissoras. Decretada a prescrição, a corregedoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) vai investigar se foi algo proposital para favorecer empresários do setor e apontar os agentes públicos culpados que podem ser punidos até com demissão.

Responsabilidade
A Folha apurou que uma das explicações que será dada por servidores é a indefinição sobre a competência de fiscalizar e sancionar o setor de radiodifusão.

Essa competência já foi do Ministério das Comunicações, depois da Anatel, voltou para o ministério e, agora, o governo Dilma definiu que a responsabilidade é da agência. A tese é que, nesse vaivém, perdeu-se tempo na análise dos processos.

O documento obtido pela Folha aponta, porém, que 368 processos prescreveram porque não tiveram nenhuma movimentação num período de três anos.

Ou seja, os técnicos da Anatel foram à emissora de rádio ou TV, encaminharam relatório com a notificação, mas o processo ficou parado. Dos processos, 52,8% prescreveram na Anatel e 46,8%, no próprio ministério.

A legislação prevê que a "administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência".

O Ministério das Comunicações diz que, apesar de o documento considerar os processos "100% prescritos", caberá a Anatel definir caso a caso. A agência informou que somente após o recebimento dos processos será possível realizar uma triagem para arquivar os prescritos e dar andamento aos outros.


Folha de São Paulo

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Na Paraíba, locutores de rádio comunitária recebiam do Estado sem trabalhar

Marcos Sales, da Rádio Comunitária Araçá de Mari/PB

A imprensa nacional deu destaque nos últimos dias sobre a situação do funcionalismo público na Paraíba. Mais da metade do orçamento é para pagamento dos servidores. E o pior, muitos desses funcionários nunca apareceram para trabalhar. Mais de 70 funcionários já estão mortos.

Agora, a cidade de Mari fica sabendo que dois comunicadores da Rádio Comunitária Araçá, conhecidos por Tiago e Marcos Sales, faziam parte desse contingente de servidores fantasmas. Quem fez a denúncia foi o vereador Edvaldo do Assentamento, em participação na própria emissora na sexta-feira (18). Para ele, os comunicadores faziam a linha política do ex-governador José Maranhão em troca de emprego na máquina estatal, dispensados de dar a contrapartida em trabalho.

O ex-locutor da Rádio Comunitária Araçá, Pedro Graciano, disse que o fato desmoraliza a rádio comunitária, que perde sua credibilidade perante o público ouvinte. “Em 2008, eu e mais alguns fomos expulsos dessa rádio, acusados de defender determinada facção política. De forma mesquinha e humilhante, fomos afastados porque não podíamos expressar nossos pensamentos e ideias, sofrendo censura da direção, que pregava constantemente o distanciamento com o vinculo politico partidário”, afirmou.

Após a denúncia do Vereador, o comunicador Thiago, demonstrando um pouco de nervosismo, defendeu-se dizendo que "disconcorda" (sic) da afirmação do Vereador, que ainda de acordo com Thiago, estaria "inquivocado" (sic). O comunicador disse que assumia função em escola do Estado, porém dava expediente todos os dias, das 6 às 11 da manhã.

O comunicador Marcos Sales também participou por telefone e disse que acionará o Vereador na justiça pelas acusações.

O Presidente da rádio, Severino Ramo, ainda não se pronunciou sobre o fato.

Da redação com

www.marifuxico.blogspot.co,

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Músico paraibano fala de rádios comunitárias e livres em programa radiofônico

Pedro Osmar

O programa se chama “Macacos me mordam”. É um programa temático, falando sobre carnaval tradição, depois sobre vida e obra de Geraldo Vandré, em seguida sobre a morte, sobre rock, sobre música brega etc. O apresentador e produtor é Pedro Osmar, conhecido compositor, músico e poeta paraibano.

Na próxima sexta, dia 18/02, o programa vai falar sobre rádio pirata, rádio livre, rádio comunitária, rádio alternativa e suas experiências na cidade de João Pessoa e estado da Paraíba. O debate alcançará a legislação e a luta pela democratização dos meios de comunicação no país, com a participação de alguns agitadores da área, como o pessoal da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e a galera da Rádio Comunitária Diversidade do Jardim Veneza.

O programa “Macacos me mordam” é veiculado pela Rádio Comunitária Cruz das Armas, de João Pessoa, toda sexta-feira às 12 horas.

A Rádio FM Cruz das Armas fica na Rua Abel da Silva (ao lado do mercado público do bairro de Cruz das Armas).

Sinais de rádios comunitárias se chocam por erros na Lei 9.612



Problema comum em pequenas cidades ou em regiões com municípios próximos é o "choque" entre o sinal de emissoras comunitárias. Na prática, o que ocorre é a perda da condição de ser ouvida porque a Lei 9.612/ 98 obriga que todas emissoras emitam seu sinal na mesma frequência e permite que elas fiquem próximas demais para os equipamentos autorizados.

Daí começam a surgir os porblemas da Lei: rádios comunitárias são instaladas a cada quatro quilômetros, no entanto, autoriza equipamentos que, emitindo sinal sob a mesma frequência, dificilmente terão uma sintonia de qualidade. "O problema é que estes equipamentos, com estas especificações, emitem sinais radioelétricos ('as ondas do rádio') numa distância de, no mínimo, 10 quilômetros de rádio. Assim, mesmo trabalhando com material apropriado, uma rádio, ainda que homologada pela Anatel, pode ser multada o tempo todo ou interferir em outra comunitária a cinco quilômetros de distância", afirma a cartilha "Rádios Comunitárias com 'C' Maiúsculo", produzida pela Abraço, em parceria com a UNISINOS e UFRGS.

Entre as mudanças na Lei 9.612, a Abraço entende a necessidade de adequar à realidade, permitindo a existência de mais de uma frequência de rádio comunitária. Assim, evitaria o choque entre os sinais de rádio.

Fonte: Abraço RS, por Daniel Hammes.

Habilitação de rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações (MiniCom) está recebendo inscrições para habilitação de rádios comunitárias. A iniciativa contemplará 86 municípios de 19 estados do país, e o cadastro pode ser efetuado até o dia 23 de fevereiro de 2011, através de preenchimento de formulários disponíveis no site www.mc.gov.br. De acordo com o regulamento, associações e fundações interessadas devem enviar um conjunto de documentos e pagar taxa de inscrição no valor de R$ 20. Após o final do aviso, o MiniCom realizará análise jurídica e técnica das entidades. Para obter mais informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom pelo endereço eletrônico ssce.atendimento@mc.gov.br ou pelos telefones (61) 3311-6592, 3311-6594 e 3311-6177.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Abraço de Pernambuco discute prioridades para 2011

Wagner Souto (E) e Flávio Marques esperam fortalecer a entidade em Pernambuco


A delegação pernambucana foi uma das maiores do VII Congreso Nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que foi realizado em Brasília, no final de janeiro. Na volta para casa, a nova coordenação estadual da entidade já começa a se organizar para fortalecer-se localmente e discutir as prioridades de atuação para o ano de 2011.

“Sabemos que vamos precisar investir em formação e articulação, até por isso a importância de que todos os novos integrantes da coordenação estadual são pessoas que vivem o dia a dia das rádios comunitárias”, avalia o coordenador executivo Flávio Marques, ele mesmo integrante da Rádio Amparo FM, de Olinda. Um detalhe: dos dez integrantes do novo grupo, três são mulheres, o que cumpre a cota mínima estabelecida pelo Congresso da Abraço. “Também criamos uma coordenadoria específica de gênero e etnia”, explica o comunicador.

Para Wagner Souto, que tornou-se suplente da diretoria nacional, uma das bandeiras importantes para o movimento é a interiorização da discussão. “Os companheiros que atuam no agreste e no sertão sentem-se um pouco marginalizados, isolados do debate político que queremos promover. Precisamos chegar mais perto, seja com seminários ou com encontros de formação”, afirma o militante.

Aliadas a lutas históricas da categoria, como a ampliação do número de canais, a anistia para comunicadores condenados por radiodifusão comunitária e a garantia de sustentabilidade política e financeira das rádios, todas essas propostas serão discutidas no primeiro encontro da nova coordenação, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 17 de fevereiro. “Esse tipo de reunião de planejamento é muito importante. Vamos definir nossas prioridades e nossa agenda de lutas”, diz Wagner. Flávio, porém, já se adianta. “Não só localmente quanto nacionalmente, a pressão pela instauração dos conselhos de comunicação certamente estará em nossa pauta. Em Pernambuco, junto com o Fopecom, vamos estar na linha de frente para tornar essa proposta uma realidade”.

FONTE:http://www.ombudspe.org.br

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Rede Globo dá nó até em rádio comunitária

Estádio Waldemiro Wagner em Paranavaí/Pr

A Rádio Comunitária Skala FM, de Paranavaí, Paraná, queixa-se de que foi impedida de transmitir evento esportivo pela Associação dos Cronistas Esportivos do Paraná, no dia 13 de fevereiro último, no Estádio Waldemiro Wagner . Beto Neves, diretor da emissora, afirmou que “a Rádio S k a l a é uma emissora comunitária, sem fins lucrativos, e que as transmissões esportivas são realizadas com o cunho de ação cultural. A emissora transmite os jogos não é em apoio ao campeonato paranaense, mas sim, em apoio ao ACP que é o time da cidade. Durante a semana que antecede ao jogo, a emissora anuncia várias vezes, e ainda convoca os torcedores para comparecerem ao estádio para apoiar o time, tudo isso de forma gratuita. Para a transmissão ser realizada no estádio a emissora conta com o apoio financeiro de algumas empresas para cobrir as despesas”.

O mais interessante foi a declaração de Isaias Bessa, da Associação dos Cronistas: “ O campeonato pertence à Rede Globo, pois a emissora havia pago 5 milhões para as transmissões dos eventos, e que até os funcionários da Globo estavam credenciados, mas a S k a l a não se credenciou”. Foi cobrada taxa de R$ 800 reais de cada membro da equipe da rádio Skala para o credenciamento. O diretor da rádio acha que houve discriminação contra uma rádio popular.

Equpe da Rádio Comunitária Lagoa FM

Compreendo a indignação dos companheiros do blog da Zumbi, mas não precisava ter ido tão longe para encontrar uma rádio verdadeiramente comunitária, bastava ter se dirigido à cidade de Lagoa de Dentro (PB) e encontraria a Rádio comunitária Lagoa FM. No caminho, os companheiros certamente encontrariam outras rádios com essas características.

Grande Abraço.

Agnaldo Vasconcelos.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

José Sóter diz que Abraço se responsabiliza pela correção dos erros nas rádios comunitárias

Rádio Zumbi de Alagoas: igual à sua congênere da Paraíba, uma emissora realmente comunitária


Compreendo a sua preocupação, porém esse discurso de desqualificação genérica das rádios comunitárias é a estratégia atual dos radiodifusores comerciais e o governo entrou na deles. Até o Lula na Confecom e o Paulo Bernardo, na audiência que tivemos com ele, usou essa desqualificação para minimizar a representatividade e legitimidade da Abraço.

Temos que fazer as críticas sim, mas tendo em vista aonde essas críticas nos levam: se ao nosso empoderamento ou ao nosso enfraquecimento.

Nós temos que responsabilizar o Ministério das Comunicações pela omissão diante das irregularidades processuais nas concessões e nos colocarmos como responsáveis pela correção desses erros, atuando na formação e capacitação das comunidades onde estão situadas essas emissoras e que não tem conhecimento de que a concessão é feita em seus nomes e não em nome de um ou outro grupo.

Abraço,

José Sóter

Coordenador Executivo Abraço Nacional

DA REDAÇÃO:

Caro Sóter: sei do esforço da Abraço para tentar moralizar a concessão de outorgas, mas você há de convir que é tarefa hercúlea, longe das possibilidades de mobilização da entidade representativa das radcom. O Sêlo Abraço seria uma ideia interessante, mas não atende ao clientelismo e jogo sujo dos políticos, por isso não tem chance de emplacar.

Acho que a Abraço, nas regionais, deveria ter o foco centrado mais nisso, levando em conta a amplitude e importância deste debate. Mais do que o Governo e as rádios comerciais, quem desmoraliza o movimento são esses projetos de rádio mercenário ou proselitista.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

RÁDIO SEM CIDADANIA


São incomuns as rádios realmente comunitárias

Na frente do prédio, está escrito: Rádio Salgado FM. É uma comunitária, mas pretende se passar por uma rádio comum, de feição empresarial. Isso em um município de menos de 5 mil habitantes, na Paraíba. É corriqueiro. Quase todas as rádios que operam com licença de comunitária omitem essa informação. Por aí se pode deduzir a qualidade da programação. Sem qualificação técnica, os comunicadores imitam locutores e grades de programação das rádios comerciais, o que se costuma chamar de “FM de fundo de quintal”.

Um caso raro de rádio verdadeiramente comunitária e por isso diferente das emissoras comerciais: Rádio Comunitária Camponesa FM no município de Promissão (400 quilômetros de São Paulo). Marta Maia, jornalista, disse que essa rádio “rompe completamente com o padrão tradicional das emissoras radiofônicas”. Para ela, “a subversão do modelo predominante no dial brasileiro pode ser constatada em uma simples audição da Rádio Camponesa. Folias de Reis, sotaques diversificados, crianças cantando, entrevistas ao vivo, músicas de luta, protestos, dicas de plantio, convocações para reuniões e informações alternativas podem ser ouvidas diariamente nesta emissora”.

Na Paraíba, os grupos sociais organizados já pensam em buscar espaços na rádio oficial do Governo, a Tabajara FM. “É que não temos rádios comunitárias funcionando com outorga, apenas uma, mas essa mesma só abre espaço na programação mediante pagamento”, disse o radialista Marcos Veloso. Na verdade, as rádios comunitárias não chegaram a atingir nem perto de sua destinação, que seria fazer com que cidadãos passem de sujeitos passivos a agentes ativos, criadores e consumidores de suas próprias mensagens.


domingo, 13 de fevereiro de 2011

Conteúdo é tudo


Dioclécio Luz

Uma das grandes falhas do movimento – ou de algumas de suas lideranças – é não dar a importância devida ao conteúdo da emissora. Para algumas pessoas basta ligar o transmissor que a emissora é comunitária. A questão, porém, queiramos ou não, é que a comunicação existe para quebrar o latifúndio da comunicação. E para fazer isso tem necessariamente que oferecer uma nova programação. Conteúdo é tudo.

Mirem-se no exemplo dos Sem-Terra. O MST sabe que não basta ocupar a terra e plantar qualquer coisa. Ele sabe que é preciso mudar o modelo agrário nacional – o lema é “um Brasil sem latifúndio”. Este também é (ou deveria ser) o nosso lema. Não conseguiremos mudar muita coisa se for aceito o latifúndio e a gente se contentar com um canal fuleiro, fora do dial, com alcance de 1 Km. Enquanto o latifúndio da comunicação se manter, não haverá democratização dos meios de comunicação. Mas para que ocorra esta mudança é preciso que as emissoras comunitárias estejam afinadas nessa luta. E que luta!... O latifúndio da comunicação é muito mais poderoso do que o da terra. E se a gente não tiver conteúdo na programação não vai fazer a mudança. Rádio comunitária “é mais, é mais, é mais além”, já disse o cangaceiro Lenine.

A saída, portanto, está nas bases. Cada rádio comunitária ou rádio livre, deve ficar ciente do seu papel. E montar programações que questionem o modelo atual: a política de comunicação, a indústria cultural, o jornalismo da grande imprensa. É preciso que surjam novas lideranças, inclusive. A partir das bases. E que elas – com o lastro do reconhecimento dessas bases – possam construir o novo tempo.

É o tempo dos movimento sociais organizados saírem pro mundo. Instigarem seus povos e povas a montarem rádios e TVs comunitárias, e rádios livres. E que eles determinem os princípios das rádios comunitárias. Neste momento, pelo menos, esqueçam a lei vagabunda em vigor: o povo é soberano para construir sua base. Juntem-se a entidades decentes e vamos em frente.

O novo tempo é um desafio, uma faca amolada, duas lâminas: temos medo do novo; mas ficamos felizes porque podemos fazer algo completamente novo. Sonhar é permitido. Ou a gente faz algo novo, sonhado por nós, pensado por nós, ou, mais uma vez eles vão chegar, e, no lugar do jardim vão criar porcos – a programação da rádio vai ter TV Globo, e a gente vai achar normal. Este é o sonho deles, e a nossa dor. O nosso sonho é outro. Ou a gente faz nascer este sonho nosso, ou a gente desiste de sonhar.

Nós, apesar de nossa pobreza material, somos maiores que eles. Por isso, nesse novo tempo, apesar de tudo, apesar dos perigos, resistimos. Existimos. Atenção fariseus: não subestimem a dor que cria. Esta dor é não-cristã: Paulo Leminski já disse: O homem com uma dor, é muito mais elegante, caminha assim de lado, como se chegando atrasado chegasse mais adiante"...

sábado, 12 de fevereiro de 2011

O QUE FAZER COM FALSAS COMUNITÁRIAS?

Advogado João Carlos Santin

Jornalistas continuam o debate sobre falsas rádios comunitárias

Procurando reproduzir a programação das emissoras comerciais, apresentando uma

composição comunitária artificial, reunindo associações comunitárias forjadas em sua maioria pela ação de cabos eleitorais, essas emissoras indevidamente chamadas de “comunitárias” apropriam-se do espaço comunitário, privatizando a dimensão pública do que seria um espaço coletivo de articulação, de organização e de conscientização políticas das comunidades que não dispõem de instrumentos de comunicação próprios.

João Carlos Santin, Coodenador Jurídico da Abraço, respondeu à jornalista Flávia sobre a preocupação dela quanto às rádios “picaretárias”:

Olá Flávia,

Neste momento, temos de ter uma certa paciência com esta questão das rádios comunitárias, pois as mesmas possuem muita dificuldades de sustentabilidade. Sugiro que com jornalista tu comece a participar ou te colocar à disposição para auxiliar essas rádios. Precisamos urgente, é um dos pontos de discussão com os Ministérios e parlamentares, é dar formação aos comunicadores populares (expressão não aceita pelos teóricos). Inclusive estamos tentando montar um coletivo de formação, sendo que acredito que o Selo Abraço auxiliará muito nesta tarefa.

Por fim, precisamos muito do esforço e compreensão de todos para buscar supear as contradições do setor.

João Carlos Santin - Coordenador Jurídico

TRÉPLICA DE FLÁVIA:

João Carlos, muito obrigada por ter respondido.

Eu compreendo quanto as dificuldades na questão das sustentabilidade das rádios, sei o quanto é difícil mesmo. Por um lado, as rádios ficam atreladas à favores políticos, mas por outro além da questão da sustentabilidade, o que realmente quis dizer no email é que existem rádios comunitárias que estão ativas, regulamentadas ou sendo criadas, sem fins comunitários, compreende?!!

A ideia do coletivo para a formação é pertinente e também urgente, mas por si não basta.

Não sei de que forma a Abraço poderia agir em relação a isso, por isso questionei se existe alguma forma de fiscalizar essas RC's, porque eu bem sei que ao mesmo tempo em que existem muitas pessoas bem intencionadas e que realmente atuam pela democratização da comunicação, existe uma outra pá de gente que quer tirar proveito da luta alheia.

Grande abraços!

Flávia

Tocantins

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Jornalista de Tocantis se diz preocupada com conteúdo das rádios comunitárias


Olá!

Sou Flávia, jornalista, negríndia e moro no Tocantins.


Gostaria de ter uma informação: existe alguma forma de fiscalizar as rádios comunitárias quanto ao
conteúdo, para verificar se estão mesmo atendendo interesses educativos e comunitários?

Digo isso porque aqui no Tocantins existe uma leva de rádios "comunitárias" sendo criadas e instaladas que não tem como objetivo a educação, muito menos a cidadania. A marioria atendendo interesses comerciais ou políticos, o que considero lamentável.

Atenciosamente,


Flávia Quirino

(63) 8127 4077 ou 8422 6116
Jornalista DRT/TO 442
Tocantins

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

O QUE COMEMORAR NOS 13 ANOS DA LEI QUE CRIOU AS COMUNITÁRIAS NO BRASIL?


Joaquim C Carvalho

adv.joaquim@gmail.com

Brasília/DF, 08/02/2011.

No dia 19 de fevereiro a Lei 9.612/98 que criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária completa 13 anos de promulgação, e a única coisa que tem para se comemorar é o compromisso da Presidenta Dilma em atender as demandas do movimento.

Ninguém nega a importância do serviço para a sociedade, o desenvolvimento regional, o empoderamento da sociedade, o resgate da cultura local, a ferramenta para a democratização comunicação, e da sua regulamentação por lei.

Mas o que leva o Estado a criar mecanismos que dificultam a instalação dessas emissoras, se elas trazem tanto bem a sociedade?

O fato é que a inoperância, proposital ou não, do Estado criou um movimento de resistência, considerado radical, ao ponto de não ter paciência de garantir ao novo Ministro das Comunicações Paulo Bernardo um tempo razoável para implementar políticas transformadoras para o setor.

Mas é claro que temos um novo Ministro que em seus pronunciamentos refletem opiniões antigas, tipo "tem muita rádio que é comercial e não comunitária"; que desagradam os militantes, mesmo prometendo mudanças.

Talvez por não conhecerem os números, não entendem e compreendem tamanha inquietação, assim é necessário levantar alguns dados que possam mostrar a incompetência e a inoperância do Estado.

Sempre é bom lembrar que a lei 9.612/98 que veio criar as rádios comunitárias é utilizada para restringir um movimento que ocupava o espectro livremente desde o final da década de 80 e toda a década de 90. Uma lei perfeita nas questões dos princípios, finalidade e controle social e criminosa na questão técnica (potência, numero de canais, altura de torre, sustentabilidade e outras).

Em 01 de fevereiro de 2011 foram autorizadas para o uso da radiofreqüência pela ANATEL 3.938 entidades, 363 estão em fase de licenciamento, totalizando 4.201 emissoras que concluíram seu processo no Ministério das Comunicações. O numero parece grandioso, mas para o movimento insignificante para esses 13 anos, pois:

a. O Brasil possui 5.564 municípios, isso quer dizer que em 13 anos não se autorizou uma rádio comunitárias por cidade brasileira;

b. Centenas de cidades foram contempladas com mais de uma autorização, sabemos que mais de 40% das cidades Brasileiras não tem sua rádio comunitária autorizada;

c. Pior é que quase 30% das cidades Brasileiras não terão sua emissora comunitária autorizada no próximo ano, pois todos os processos habilitados estão arquivados, não houve inscrição quando do aviso ou a cidade não foi contemplada com nenhum aviso de habilitação até agora;

d. A média de autorização ano nesse período foi inferior a 303 entidades, quanto à necessidade é de no mínimo 1.000 autorizações anuais, para se atender todos os bairros e comunidades rurais do país em mais pouco mais de 20 anos, criando um enorme passivo;

e. Mas o número mais interessante é o da capacidade instalada das rádios comunitárias brasileiras que é de 98.450 watts, ou 98 kw (multiplicação das 3.938 emissoras pela potencia do transmissor de 25 watts que a lei determina). Potencia essa inferior a da Rádio Globo do Rio de Janeiro, como muitas outras emissoras comerciais.

Assim vemos que em 13 anos de vida, as Rádios Comunitárias mal chegaram há um pouco mais de 50% das cidades brasileiras e a potência instalada não chega a uma emissora comercial.