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terça-feira, 28 de setembro de 2010

A experiência de rádio comunitária no meio rural do Haiti: uma voz solidária e necessária


Talles Gomes
Via Campesina


HAITI, Magò (Pòdepè) - São necessárias três horas de caminhada por trilhas íngremes para chegar à comunidade Magò, zona rural do município de Pòdepè, Noroeste do Haiti. É de lá, no topo da montanha mais alta da região, contando com uma infra-estrutura que se resume a uma antena e uma casa com paredes de barro batido, que a rádio comunitária Zèbtènite trava sua luta para romper o isolamento imposto aos camponeses haitianos.

“A Zèbtènite foi criada para reivindicar e defender a voz dos camponeses”, afirma Crisman Estinord, repórter e um dos coordenadores da rádio. Fundada em 1996 por famílias camponesas integrantes do movimento Tét Kole Ti Peyizan, a Zèbtènite ocupa desde então a freqüência 97.1FM e funciona seis dias por semana, com seis horas diárias de programação. Ou melhor, funcionava. A passagem do Furacão Hanna em 2008 avariou parte dos equipamentos de transmissão, além dos painéis solares que disponibilizavam energia para a rádio. Sem eles, foi preciso recorrer ao aluguel de geradores e o alto preço da gasolina faz com que a Zèbtènite amargure dias ininterruptos sem transmissão.

Essas mesmas dificuldades são compartilhadas por boa parte das rádios comunitárias existentes no Haiti – que segundo dados da SAKS (Sociedade de Animação e Comunicação Social) chegam atualmente a 30, instaladas principalmente nas comunidades rurais. Para compreender o porquê dessas dificuldades e o papel estratégico que esses meios comunitários jogam na conjuntura atual do Haiti, é preciso ir um pouco mais afundo.

Predomínio das rádios
“Hoje, e desde sempre, o meio de comunicação mais importante no Haiti é a rádio”, informa Sony Estéus, jornalista e coordenador da SAKS. Isso se deve tanto a fatores culturais, como a tradição oral herdada da origem africana, como a fatores sócio-econômicos, o alto nível de analfabetismo – que atinge 39% da população – e a falta de infra-estrutura energética. “Há também a televisão, sobretudo nas cidades, quando há a eletricidade. Porque esse é um problema para a utilização dos meios, o problema da energia. O que faz com que a televisão não possa ser utilizada amplamente pela população. Há a imprensa escrita, mas muito pequena. Há somente dois jornais com circulação diária no Haiti. Esses são os três meios mais importantes, a rádio, em primeiro lugar, depois a televisão e a imprensa escrita”, afirma Sony. A utilização da internet como meio de comunicação começa a surgir como horizonte, mas ainda é incipiente devido a pouca difusão e dificuldade de acesso no meio popular.
Segundo dados oficiais, existem em torno de 290 meios de comunicação no Haiti, entre rádios e emissoras de televisão, com prevalência absoluta das rádios, cujo número chega a 250. A capital Porto Príncipe concentra 50 destas estações.

O surgimento das primeiras rádios no Haiti ocorreu durante os anos 1920, sob os auspícios de uma minoria econômica e comercial, à qual se somaram mais tarde os órgãos estatais de propaganda oficial. Isso se manteve sem muitas alterações nas décadas seguintes. Até que nos anos 90, as rádios comunitárias entram em cena.
O golpe militar de 1991, que tirou do poder o Presidente Jean Bertrand Aristide e reprimiu duramente o movimento popular que se fortalecia desde a queda da ditadura Duvalier em 1986, fechou todas as rádios comerciais que existiam no país. Sob tal repressão, e para furar o cerco da desinformação e marginalização impostas à população, um grupo de formadores e comunicadores progressistas inicia uma ação conjunta com as organizações populares para desenvolver meios de comunicação, sobretudo rádios, nas bases, nas áreas rurais, nas comunidades mais distantes. Este grupo se denominou SAKS - Sociedade de Animação e Comunicação Social. Por meio desta organização, e junto à iniciativa dos movimentos sociais, foram construídas as primeiras rádios comunitárias no Haiti, dentre elas a Rádio Zèbtènite, nas montanhas de Magò.

Concentração
No entanto, apesar de todo esse esforço, a maioria dos meios de comunicação ainda se encontra nas mãos da elite econômica. “Há uma tendência atual à concentração desses meios”, alerta Sony. “Antes, os proprietários dos meios eram jornalistas ou agentes de comunicação. Agora, a burguesia, os empresários, vão pouco a pouco adquirindo esses meios. Há, por exemplo, o caso de um único empresário que possui mais de doze meios de comunicação, entre rádios e televisão.”

Nessa conjuntura, ainda segundo Estéus, “pode-se dizer que há quatro correntes dividindo espaço no setor de comunicação haitiano. Há os meios com objetivos exclusivamente comerciais, que servem para enriquecer seus proprietários, mas, paralelamente, jogam um papel muito ideológico em apoiar o setor privado, apoiar a manutenção do *status quo* e a ideologia capitalista e neoliberal. Há uma outra corrente que é a religiosa. Ou seja, a Igreja Católica, as Igrejas Protestantes têm seus próprios meios, que fazem a evangelização, mas no mesmo sentido de manter o *status quo* na sociedade. Há os meios oficiais que fazem a propaganda política do governo.

E por fim há a corrente dos meios comunitários, que estão mais dedicados à educação, sobretudo à educação popular. São meios que apóiam a luta do povo, a luta das organizações, para a mudança social, para a transformação da
sociedade”.

Não seria equivocado, todavia, inserir uma outra corrente nesta disputa: a MINUSTAH [Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti], que ocupa militarmente o país desde 2004. Para fazer a propaganda e defesa de suas ações, há duas estações de rádio que trabalham todos os dias exclusivamente para a MINUSTAH.

Pós-terremoto
Este cenário se complicou ainda mais com o terremoto de 12 de Janeiro de 2010. Além da destruição de boa parte da infra-estrutura de muitas rádios, os haitianos presenciaram a entrada de um novo protagonista na disputa pela hegemonia das comunicações: a INTERNEWS.

INTERNEWS é uma ONG norte-americana financiada pelo USAID [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional]. Aos desavisados, não custa lembrar que a USAID é uma agência governamental do governo estadunidense criada em 1961 com a missão de “promover os interesses da política externa dos Estados Unidos na expansão da democracia e dos mercados livres”, segundo informações de sua página oficial na internet. Com sede em Washington/DC, seu trabalho apóia “o crescimento econômico e os avanços da política externa dos Estados Unidos”.

Presente no Iraque, no Afeganistão e em todos os países onde os EUA fazem a guerra, a INTERNEWS aportou no Haiti dias após o terremoto de janeiro. Sua missão é gerenciar e produzir para as Nações Unidas e para o governo norte-americano tudo o que tenha a ver com comunicação em território haitiano. É a INTERNEWS, por exemplo, que produz o programa de notícias difundido massivamente em todas as rádios da ilha chamado “Enfòmasyon Nou Dwe Konnen” (*Informações que nós devemos saber*, no kreyòl). Mas, como ressalta Sony Estéus, “são informações que eles querem que nós saibamos! É uma situação muito complicada, porque estão funcionando sem controle das autoridades. O Ministério da Comunicação não tem nenhum controle sobre o que se faz na INTERNEWS, nem sobre o que se faz nas rádios da MINUSTAH.”

Desafios
“Vão fazer muito dinheiro”, é o que responde o coordenador da SAKS ao ser indagado sobre o que se pode esperar dos meios de comunicação comerciais no período eleitoral que se avizinha. “Vão fazer muito dinheiro com a publicidade para os candidatos e para o Conselho Eleitoral. Vão abrir seus microfones para todos os candidatos para que possam fazer suas próprias propagandas. Mas não podemos esperar análises ou posições críticas aos programas ou ao processo eleitoral como um todo”, conclui Sony.
É dentro desta perspectiva, tendo que superar os desafios da reconstrução do país pós-terremoto e sob uma ocupação estrangeira militar e econômica que se arrasta há décadas, que se pode compreender o papel clave que os meios de comunicação popular, em especial as rádios comunitárias, jogam no cenário atual do Haiti.

Do alto das montanhas de Magò, ao final de mais uma tarde de sábado, durante a hora e meia de transmissão permitida pela escassa gasolina dos geradores, a Rádio Zèbtènite toca músicas camponesas e populares, abre seus microfones para que um hougan [sacerdote da religião Vodou] comente sobre a atuação inócua do estado haitiano no atendimento às vítimas do terremoto e transmite um programa produzido pela SAKS sobre as conquistas democráticas e a conjuntura das eleições presidenciais de novembro. Quando o gerador para de funcionar e os equipamentos se apagam, de dentro do estúdio improvisado da rádio comunitária o operador Momis Likanes desabafa: “É difícil, realmente... mas temos que lutar.”

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Justiça fixa prazo para apreciação de outorgas de rádios comunitárias


Decisão vale para os 152 pedidos de rádios do Piauí, que deverão ser apreciados em 120 dias. Os pedidos novos terão prazo de 180 dias.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) conseguiu na Justiça a fixação de prazo de 120 dias para a União apreciar os pedidos pendentes de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária formulados por entidades do estado. Em relação a novos pedidos, a União deverá obedecer ao prazo de 18 meses.

O descumprimento da sentença, segundo o juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal do Piauí, implicará multa diária no valor de R$ 5 mil. Isso se dará sem prejuízo das sanções penais, civis, administrativas e por improbidade a que estarão sujeitos os agentes públicos locais, cujo termo se iniciará 120 dias após a publicação da sentença, datada de 31 de agosto de 2010. Em caso de aplicação de multa, os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa Civil dos Direitos Difusos (FDD).

A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que a União vinha prejudicando o exercício dos direitos à comunicação ao adiar injustificadamente a apreciação dos pedidos de outorga de radiodifusão comunitária, além do prazo razoável exigido pela Constituição Federal. Prova documental apresentada pelo MPF demonstrou para a Justiça que no estado do Piauí, em julho de 2007, havia 152 entidades que estavam na primeira etapa do procedimento previsto na legislação. Dessas, 34 permaneciam nessa fase desde 1998. (Da redação)

http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15873-justica-fixa-prazo-para-apreciacao-de-outorgas-de-radios-comunitarias

sábado, 25 de setembro de 2010

Maria Soledade canta a luta da mulher comunicadora comunitária


Maria Soledade é uma poeta repentista paraibana, conhecida em toda ribeira pela desenvoltura com que maneja a viola e o verso improvisado. Menina ainda, antes mesmo de aprender a ler, Soledade já fazia versos, ouvindo os violeiros que se apresentavam no sítio Genipapo onde morava, em Alagoa Grande. Das incursões dos poetas violeiros por aqueles rincões, ficaram as melhores lembranças de sua meninice e a aspiração de seguir a carreira de cantadeira e poeta popular.

Naturalmente, a moça que queria ser poeta repentista não encontrou vida fácil no mundo masculino da cantoria. À medida em que crescia e abria os olhos para o mundo, entretanto, mais Soledade sabia que aquele era seu destino, seu emprego e direção. Encontrou em Minervina uma parelha para seu mister. Até hoje as duas mulheres repentistas brilham em festivais e cantorias de pé-de-parede por este Nordeste afora.

Soledade já duplou com Manoel Valentim, Beija Flor, Otílio Soares, Maria Lindalva e Minervina, com quem canta há vinte anos. Com Mocinha de Passira viajou o Brasil na Caravana “Pé na Estrada”, com 62 cantadores levando o tema “saúde e reforma agrária” em 1986.

Ontem, 24 de setembro, Maria Soledade foi cantar no lançamento do livro “Peste e Cobiça”, de Tião Lucena, no Sebo Cultural. A poeta foi convidada pelo projeto “Feminino Plural” para filmagem de sua exibição destinada ao documentário que estamos produzindo. Foi show de bola, tanto o lançamento da obra de Tião quanto a cantoria de Maria Soledade.

www.fabiomozart.blogspot.com

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Rádios comunitárias são fundamentais



"Rádios comunitárias são fundamentais para se fazer um Brasil melhor e mais democrático, pois é um meio de garantir o direito à população de se expressar, se conhecer e decidir seu destino". Com esta certeza em mente, o jornalista Dioclécio Luz escreveu o livro A ARTE DE PENSAR E FAZER RÁDIOS COMUNITÁRIAS.

Rádio "comunitária" na Paraíba assume que é propriedade de políticos


Marto de Cota e Michele Marques, comunicadores da rádio “comunitária” de Araçagi

Portal de notícias da Paraíba publicou:

“O primeiro aniversário da Rádio Marmaraú FM, da cidade de Araçagi, será comemorado no próximo domingo com uma grande programação elaborada por sua equipe de colaboradores, entre eles a radialista Michele Marques, Marto de Cota, Erionaldo, Juka Martins entre outros.

A programação comemorativa transcorrerá durante todo o dia com as apresentações do Corpo de Bombeiros, ROTAM da PM, Banda de Música Cidalino Pimenta, da cidade de Alagoinha, passeio ciclístico, encontro de paredões de som e à noite show com Celione David e o Forró da Galega, em praça pública.

A Rádio Marmaraú FM é comunitária e foi levada para aquele município com o esforço e a dedicação do saudoso Dr. Francisco Monteiro, ex-prefeito. Há um ano atrás, já convalescendo, o líder politico inaugurava não só a programação da primeira emissora de rádio daquela localidade, mas também escrevia um novo capítulo na história de Araçagí.

Desde o seu falecimento, a rádio vem sendo administrada pela viúva Licar Monteiro, também ex-prefeita daquela cidade.”

Blog Mari Fuxico
Portal Mídia Net

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

MARI/PB: Radialistas Comunitários participam de forma direta de campanha política e repetem atos que levaram outros comunicadores a serem expulsos



Na foto acima, enviada no mês de maio deste ano, pelo senhor Manuel Batista, aparecem claramente o Diretor-Presidente da Rádio Comunitária, junto a comunicador posando ao lado de figuras políticas da cidade e do ex-deputado Benjamim Maranhão, em frente à sede da emissora.

Quem não lembra do caso dos comunicadores que foram afastados da Rádio Comunitária Araçá FM, da cidade de Mari-PB, por conta de participarem de campanha política de candidatos na última eleição para Prefeito da cidade (2008)?

Pois é... os mesmos motivos que levaram a expulsão de cerca de quatro outros comunicadores daquela época, voltaram a repertir-se, só que agora tendo como protagonistas os considerados "modelos da casa", ou seja, os comunicadores de programas "rádio-jornalísticos", Marcos Sales e Thiago Silva, que por muita gente ingênua ainda eram considerados símbolos de isenção política na emissora comunitária, que na verdade, deveria realmente respeitar o dever de manter-se isenta da política partidária no município. Bom seria, se assim, fosse...

Isenção e imparcialidade é coisa do passado! O fato é que nos últimos dias, como se já não bastassem os comentários tendenciosos e parciais feitos pelos dois comunicadores (em especial, os dois citados), os dois têm sido assistidos explicitamente pelo público fazendo manifestação de apoio político a candidatos em cima de trios-elétricos e carros de som exclusivos de campanha, como verdadeiros animadores de movimentações político-partidárias.

Muitos podem até dizer que não há problema algum nisso, porém, há tempos atrás, onde outros foram os protagonistas de comportamento semelhante, deu-se início a um sistema de julgamento, condenação e execução de uma pena sumária de expulsão contra conhecidos comunicadores da Rádio Comunitária Araçá FM. A população acompanhou pelo rádio e por alguns jornais da região, a narração da situação de perseguição e até mesmo de humilhação pela qual passaram alguns comunicadores que não fizeram nada de diferente do que estão fazendo os atuais "exemplos" da comunicação comunitária mariense. O fato é que tanto os de ontem, como os de hoje, envolveram-se diretamente em campanhas político-partidárias e nisso não há diferença alguma.

Os outros, foram perseguidos até que suas "cabeças rolaram"... mas, e os atuais? Serão abonados por manterem ideologia que comunga dos interesses de alguém? Será que cometeram infração diferente dos anteriores ou o peso a ser utilizado muda porque o lado político a que direcionaram seus serviços de comunicação é outro?

Se daquela vez, cabeças de comunicadores rolaram por "ir contra o regulamento da casa" - como dizia o próprio Diretor-Presidente Severino Ramo, o que poderia acontecer agora?

Independente de lado político, o que debate-se aqui é a isenção que tanto foi falada em tempos passados; e isenção é o que mais está faltando nessa história! E não seria justo cobrar dos atuais a mesma isenção cobrada dos anteriores à ponto de ter que puní-los com a expulsão, como de fato foi feito?

Algo nos diz que, o dito "regulamento da casa", poderá ter sofrido mudanças e o que era regra, talvez tenha se tornado um requisito.

O espaço está aberto à parte interessada que queira dar esclarecimentos.


www.marifuxico.blogspot.com

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Rádio Zumbi protesta contra critérios do Ministério das Comunicações


Diretoria da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares

Em reunião realizada no dia 18 de setembro, os diretores da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa/PB, resolveram enviar correspondência ao Ministério das Comunicações, recorrendo da decisão de dar concessão de canal à Rádio Comunitária “Mangabeira Nossa”, do bairro Mangabeira, em detrimento da Zumbi que fica no bairro vizinho do Ernesto Geisel, na capital paraibana.

Segundo Roberto Palhano, um dos diretores da Zumbi, não prevalece na prática o critério usado pelo Ministério das Comunicações, ao alegar que a rádio da comunidade vizinha apresentou maior número de apoios em abaixo-assinado, vez que lá a população é pelo menos cinco vezes maior do que a do Geisel. “Estamos a mais de 4 quilômetros de distância da Rádio de Mangabeira, nossa comunidade apresenta outra realidade econômica, cultural e populacional e não tem sentido concorrer com esses critérios”, afirmou.

Marcos Veloso, diretor de programação da Zumbi, afirmou que a Rádio Comunitária Mangabeira Nossa é desconhecida pelo movimento de rádios comunitárias da grande João Pessoa. “Fazemos parte da Abraço/PB desde a fundação e nunca ouvimos falar dessa emissora”, afirmou. Segundo comentários, a rádio de Mangabeira é projeto de um pequeno empresário de rádios/poste instalada na região, com feição puramente comercial.

domingo, 19 de setembro de 2010

A urgência da democratização das comunicações no país


Por Ivan Valente

Retirado do programa da candidata do governo aquilo que a imprensa considerou “prática de censura” ou um “atentado à democracia” brasileira, a pauta das comunicações simplesmente desapareceu da cobertura da imprensa neste processo eleitoral. Nenhuma linha sobre políticas públicas sobre o setor, sobre novas leis para regular o mercado, nenhum questionando aos candidatos que disputam a liderança nas pesquisas sobre seu compromisso com avanços nesta área – seja do acesso à banda larga aos critérios para a distribuição da verba publicitária do Poder Executivos.

Esta postura dos grandes meios de comunicação não é nenhuma novidade, mas não deixa de ser lamentável. Historicamente, as decisões sobre a mídia em nosso país foram tomadas sem a participação democrática da sociedade, em grande parte porque a população sequer é informada sobre este seu direito. Nem durante as eleições. Um dos resultados é um cenário de grande concentração da propriedade dos meios e pouca pluralidade e diversidade na mídia. São pouquíssimas vozes falando e milhões ouvindo.

Mas o momento eleitoral é fundamental para pautar na sociedade brasileira a necessidade de mudanças no sistema de comunicações no país. Uma delas é a urgência de um novo marco legislativo para o setor, que passe pela regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam do tema. Entre eles, o artigo 220, que proíbe o monopólio das comunicações no país. Para contribuir com esta discussão, nosso mandato apresentou no ano passado um Projeto de Lei que proíbe a propriedade cruzada dos meios de comunicação, de forma a limitar de forma horizontal e vertical a propriedade das empresas que atuam na cadeia produtiva da mídia brasileira.

É do PSOL também a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra o Decreto 5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), que apesar de derrubada pelos ministros do STF, foi considerada procedente pela Procuradoria Geral da República. A PGR, como nós, entendeu que a transmissão em sinal digital deveria ser considerada um serviço diferente da transmissão analógica, para o qual seria necessário, portanto, a abertura de um novo processo de concessão de outorgas. Tal processo deveria então passar também pelo Poder Legislativo, o que foi ignorado pelo Decreto 5820. E mais: ao definir para o país um sistema que privilegia a transmissão em alta definição, o decreto jogou fora a possibilidade de ampliar o número de canais na televisão aberta, permitindo, por exemplo, que os canais públicos encontrassem espaço no espectro já congestionado de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

O novo modelo institucional também deve afirmar o direito à comunicação como um dos pilares de uma sociedade democrática. É urgente garantir o direito de todas as pessoas de ter acesso aos meios de produção e veiculação de informação, de possuir condições técnicas e materiais para ouvir e ser ouvidas e de ter o conhecimento necessário para estabelecer uma relação autônoma e independente frente aos meios de comunicação. E a garantia deste direito é dever do Estado, que tem a responsabilidade de assegurar sua promoção.

O processo eleitoral é um espaço privilegiado para a afirmação desses princípios e deveres e, conseqüentemente, uma oportunidade para o avanço da luta pela democratização da mídia e pela ampliação da participação popular na construção das políticas públicas de comunicação. Tudo isso sem temer conflitos com aqueles que historicamente ajudaram a consolidar o vergonhoso monopólio característico do setor e que, durante o último governo, tiveram seus privilégios intocados.

Numa entrevista ao programa Roda Viva, o então ministro das Comunicações Hélio Costa, reafirmou, por exemplo, a resistência do governo federal à institucionalização de mecanismos de controle social das comunicações. Tema caro e reivindicação histórica daqueles que lutam pela democratização da mídia, o controle social é afirmado como ameaça à liberdade de expressão das empresas – as mesmas que, historicamente, são responsáveis para que a voz dos excluídos jamais seja ouvida no debate público.

É preciso afirmar que não são as empresas de comunicação que têm sua liberdade ameaçada, e sim os movimentos populares que querem a transformação do país. Em São Paulo, todos os meses vemos lideranças do movimento de rádios comunitárias criminalizadas e emissoras populares, caladas. Em alguns casos, a Polícia Civil do governo tucano de São Paulo – que sequer tem prerrogativa para atuar neste campo – tem participado de ações de fechamento das rádios. É mais uma prova da truculência com que o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, ainda trata defensores da real liberdade de expressão.

Esperamos ainda que estas eleições apontem para uma mudança no perfil dos parlamentares do Congresso Nacional. Não basta apenas garantir a reeleição daqueles que são comprometidos com a luta pela democratização das comunicações – tão bem lembrados pela Caros Amigos em sua edição especial sobre as eleições. Será preciso impedir que aqueles que, atendendo a interesses particulares, sejam reconduzidos ao Congresso e sigam fazendo das concessões de rádio e televisão uma moeda de troca de favores políticos, e da nossa comunicação uma mercadoria a ser negociada por aqueles que detêm o poder político e econômico no país.

A gravidade desta situação é enorme. Um estudo do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília revelou que 37,5% dos membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e 47% dos titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado são proprietários de emissoras de Rádio e TV ou têm familiares controladores destes tipos de veículos de comunicação. Levantamento feito pelo Professor Venício Lima também analisou a presença de parlamentares radiodifusores nas comissões e sua atuação em causa própria nos anos de 2003 e 2004, e detectou que deputados participaram e votaram favoravelmente nas renovações de suas próprias concessões.

Esta prática precisa acabar. Um dos maiores desafios na luta por um Estado democrático e para a realização plena de uma sociedade justa, sem opressões, é o resgate do ambiente da mídia como espaço público, desprivatizando-o mediante a inclusão progressiva de todos os atores sociais. Que a escolha feita pelo eleitor no próximo dia 3 de outubro crie as condições para um processo real de transformação neste campo, que dê voz ao nosso povo e força à nossa democracia.

Ivan Valente é deputado federal pelo PSOL-SPhttp://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=correio&idcorr=109

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Questionário dos estudantes da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo, respondido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares


- Como a rádio é mantida? Com verba da comunidade ou com recursos institucionais?
Temos um quadro de associados, entre pessoas físicas e entidades da sociedade civil. Para pequenos investimentos, promovemos rifas, festas e cotização entre a diretoria e amigos.

- Qual é a sua programação?
Priorizamos inserções com pessoas da comunidade opinando sobre os mais variados assuntos de 15 em 15 minutos, entremeado por quadros como “Música Popular de Qualidade”, “Artistas da Comunidade” e “Momentos de fé” (do segmento religioso).

- Qual é a sua relação com a comunidade? A população tem participação ativa na rádio?
A comunidade participa através das suas organizações como Clube de Mães, Centro Comunitário, Associação Comercial, grêmios estudantis e segmentos institucionais, a exemplo do Conselho Tutelar.

- Quais são os projetos da rádio com a comunidade?
Temos um jornal circulando mensalmente, promovemos sessões de cinema no Centro Comunitário e participamos das ações coletivas em favor do bairro.

-Como surgiu a rádio? Quem são os fundadores? Com qual objetivo foi fundada a rádio?
A rádio surgiu do idealismo de pessoas ligadas ao movimento de radiodifusão comunitária da Paraíba que residem ou residiram no bairro, a exemplo dos jornalistas Dalmo Oliveira e Fábio Mozart, fotógrafa Fabiana Lucena, radialista Marcos Veloso e professor Moreira. A rádio foi fundada com o objetivo comum de promover a cultura local e dar visibilidade aos movimentos populares da região do vale do Cuiá.

- Foi difícil conseguir a concessão?
Ainda não conseguimos a concessão.Operamos informalmente.

- Quais são os principais projetos? E como eles resultam em benefícios para a comunidade?
Como principal projeto, a rádio implantou o Programa Hip Hop, com cursos de teatro, oficinas de poesia, grafite e outros elementos do Hip Hop para congregar a juventude e capacitar profissionalmente, incluindo curso de informática.

- Quais as dificuldade encontradas para conseguir o sinal para a rádio?
São as dificuldades que toda rádio de baixa potência e sem apoio de políticos enfrenta. Depois de quatro anos, ainda não foi possível obter a concessão.

- Quais são os principais fundamentos?
Participação da coletividade – democratização do conteúdo – capacitação dos comunicadores – experimentar novas formas de fazer rádio, fora dos padrões da mídia comercial.

-Para qual tipo de público a rádio é destinada?
Juventude e moradores em geral do bairro Ernesto Geisel e adjacências, em João Pessoa (PB).

- Como a comunidade interage com a rádio?
Ainda de forma tímida, por causa do hábito de não participar como sujeito nos veículos de comunicação tradicionais, mas aos poucos a população local tem compreendido o papel da rádio e que ela só tem razão de existir com “o microfone na mão do povo”.

- Como a cultura e o lazer são tratados na rádio?
Tratamos a cultura tentando balancear o gosto popular e a música e artes em geral de boa qualidade. Isso é complicado, mas é o único caminho para educar e estabelecer novas formas de produzir e consumir arte.

- Houve interferência do governo para a rádio continuar funcionando?
Negativo.

- Já houve algum problema com o sinal da rádio?
Sim. Antes operávamos na freqüência 104,9 MHZ, que interferia no sinal da Rádio Comunitária Cruz das Armas, de uma comunidade próxima. Após acordo, mudamos nossa freqüência para 87,9 MHZ.

-Há apoio do governo?
O Governo participou como parceiro no projeto Hip Hop, através da Subsecretaria Estadual de Cultura.

- A rádio possui programas de qual gênero?
Transmitíamos o programa Feminino Plural, dirigido às mulheres.

- Quem “trabalha’ na rádio?
Voluntários da comunidade.


- Há quanto tempo a rádio está no ar?
Contamos seis anos de atuação.

- Qual é objetivo da rádio?
Ajudar na democratização dos meios de comunicação – Oferecer um canal de comunicação para a comunidade discutir e encaminhar os problemas comuns. – Espaço para divulgar artistas que não têem vez nas rádios, TVs e jornais comerciais.

- Com qual objetivo foi fundada a rádio?
Os mesmos da pergunta anterior.

- A rádio recebe algum apoio político?
Temos a simpatia do deputado federal Luiz Couto, um amigo das rádios comunitárias da Paraíba.

-Há quanto tempo você trabalha na rádio? Neste tempo de experiência, você lembra de algum caso em especial que a rádio tenho ajudado a solucionar ou denunciar?
Trabalho na rádio há quatro anos. O projeto Hip Hop foi muito importante para encaminhar jovens da periferia ao mercado de trabalho, oferecendo ainda lazer e oportunidade de discussão sobre drogas, violência e outros problemas dessas comunidades carentes.


- A rádio enfrentou ou enfrenta algum problema? Qual?
O grande problema é a falta de recursos e o constante perigo de ser interditado o sinal e confiscados os equipamentos, com conseqüente processos criminais e multas.

- Qual mensagem você deixa para as rádios e profissionais que lutam pela concessão e legalidade desses canais?
Resistir e estar no ar, porque rádio comunitária fora do ar não é rádio comunitária.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Ex-vereador de João Pessoa deixa PSB e reclama da não implantação do Conselho Municipal de Comunicação


O suplente de deputado estadual Eduardo Maroja, Fuba (PSB) entregou na manhã desta quarta-feira, (14), uma carta de desfiliação ao Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O ex-parlamentar e também cantor e compositor afirma que sua desfiliação foi motivada por perceber que na Paraíba a bandeira do Socialismo tem sido negada e a ideologia do partido está sendo negligenciada. “Não existem mais ideologias, e sim o poder, numa visão manipuladora, onde os fins justificariam os meios”.
Fuba foi autor de projeto de lei aprovado na Câmara Municipal criando o Conselho Municipal de Comunicação, depois de manter diálogo com as rádios comunitárias da grande João Pessoa, as quais discutiram e aprovaram também projeto municipalizando concessão de rádios.

Fuba disse ter sido surpreendido com a falta de diálogo e o descaso com mandato dele. Ele explicou que muitos dos seus projetos, mesmo aprovados, não foram sequer implantados como é o caso da Lei que obriga a inserir Alimentação Diferenciada para Crianças com Diabetes na Rede Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Comunicação, esta última atendendo à demanda das rádios comunitárias.

Rádio comunitária denuncia opressão política na Paraíba


O comunicador Marcos Sales, do programa "liberdade de expressão", da Rádio Comunitária Araçá de Mari/PB, trouxe ontem (14) em seu programa o "pedido de socorro" de um funcionário público que disse estar sendo coagido para votar em candidatos.

Ao relatar a denúncia recebida, o comunicador a classifica como "pedido de socorro extremo" e destaca que o funcionário pede até "pelo amor de Deus" que o ajude. O comunicador diz apenas que o comentário refere-se a uma cidade da região, porém, logo teceu comentários que esclareceram indiretamente que o funcionário seria da cidade de Mari, até porque relaciona fatos ocorridos na cidade para justificar o comentário.

O comunicador fez um comentário indignado e disse que nada poderia fazer para ajudar, pois só quem pode fazer isso é a justiça. Já a comunicadora Raquel referiu-se ao fato como uma notícia triste e alertou os ouvintes para que não se deixem manipular por qualquer um que queira dominar seu voto. A comunicadora destacou que o voto é secreto e jamais qualquer um político saberá em quem um cidadão votou e por isso a verdadeira vontade do cidadão precisa ser exercida nas urnas, sem medo de que seu voto seja descoberto.

Do blog
www.marifuxico.blogspot.com

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Universidade de São Paulo entrevista blogueiros da Rádio Zumbi dos Palmares


A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa (PB), recebeu mensagem de estudantes da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo, capital, com perguntas a respeito da realidade e funcionamento da emissora, a comunidade onde está inserida e o perfil dos seus comunicadores e técnicos. O questionário destina-se a trabalho sobre rádios comunitárias, inclusive sobre as dificuldades que essas rádios populares enfrentam para receber a concessão e os desafios na luta contra a repressão do Governo Federal através da Anatel.

Nathalia Treglia é uma das estudantes que participam do grupo de trabalho. Ela cursa o terceiro ano de jornalismo e quer conhecer outras realidades midiáticas fora do eixo Rio/São Paulo. “O Brasil que não se vê na TV é o país real, com sua gente pobre mais digna e criativa, tentando superar obstáculos e se fazer ouvir através das mídias populares”, acredita.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Eu na Rádio Comunitária Independente do Timbó


Fábio Mozart

A equipe do documentário “Feminino Plural” esteve neste sábado (11) na comunidade do Timbó, em João Pessoa, fazendo entrevistas com o pessoal da Rádio Comunitária Independente. São 14 jovens, sendo sete rapazes e sete moças, divididos igualitariamente no gênero, mas unidos pela garra que só a juventude tem, acreditando na força da comunicação para melhorar a vida dos vizinhos, parentes e aderentes.

Eu, o cinegrafista Jacinto Moreno e o diretor Rodrigo Brandão fizemos imagens da comunidade, uma das mais pobres da capital paraibana. Lá, as pessoas sobrevivem com rendas precárias, nas formas de auxílio a desempregados e aposentadorias dos mais velhos. Sofrem pela ociosidade de muitos membros e pela insuficiência das transferências de renda. Muitas dessas comunidades, semelhante ao pessoal do Jardim Veneza, São Rafael e Timbó, experimentam novas formas de satisfazer suas necessidades básicas e busca de direitos de cidadania através de associações comandadas por elementos jovens, tendo a rádio comunitária como carro chefe dessas mobilizações.

Na comunidade São Rafael, onde estivemos também filmando para o documentário, a associação que gerencia a rádio Voz Popular já instalou até uma padaria comunitária. Sempre com jovens à frente das lutas.

Na Rádio Comunitária Independente do Timbó, as mulheres comandam o show. Juliana e Edjane são as grandes lideranças. Com muito esforço, chegaram à universidade e fazem curso de comunicação para melhor desempenhar o papel de animadoras da cultura e do social em sua comunidade. A rádio é estratégica: com ela, mobilizam, anunciam as novidades, chamam para as tarefas, propagam a boa música e quebram o círculo vicioso da alienação, desmotivação e o deplorável mergulho nas drogas, lícitas ou ilícitas.

O Governo Federal, através da Anatel, fechou a rádio. O Ministério Público ameaça com pesadas multas. É uma das poucas intervenções governamentais na comunidade. No sábado em que estivemos lá, testemunhamos uma rara presença estatal, ou paraestatal, se assim podemos dizer: cabos eleitorais do atual governador pedindo votos e pregando retratos do candidato.

www.fabiomozart.blogspot.com

domingo, 12 de setembro de 2010

Rádio da Holanda também segue o blog da Zumbi


Norberto Silva

Temos a honra de ter entre nossos seguidores a Rádio Atlântico, de Roterdan, Holanda. Lá temos o brasileiro Norberto Silva, coordenador da Rádio Atlântico que conta com vários colaboradores e acordos de parcerias com outros mídias.

O Portal Terra Guarabira também se junta aos seguidores do blog, o melhor sobre temas ligados à radiodifusão comunitária.

Publique suas idéias, notícias e imagens de sua rádio e comunidade. Ajude-nos a compreender melhor o mundo e o funcionamento dos próprios meios de comunicação através do debate e da observação de nossa realidade midiática popular.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Zorah Lira canta no RESENHA CULTURAL deste sábado



A partir das 15h30 deste sábado, 11 de setembro, na Rádio Comunitária Rainha Fm de Itabaiana(PB), programa RESENHA CULTURAL, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar.

Nesta edição, a cantora e compositora itabaianense Zorah Lira estará cantando uma de suas músicas românticas no quadro MÚSICA POPULAR PARAIBANA DE QUALIDADE, onde também comparece o cantor, compositor e poeta Orlando Otávio, este batendo um papo ao vivo com os apresentadores Clévia Paz e Fábio Mozart.

Na segunda-feira o programa pode ser acessado no blog do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar: www.pccn.wordpress.com

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

RESENHA CULTURAL NO BLOG DO PONTO DE CULTURA CANTIGA DE NINAR


Já no blog do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar a gravação do programa Resenha Cultural do dia 4 de setembro, com entrevista da professora Telma Lopes.

No programa apresentamos a música “Canção do desterro”, de Fábio Mozart e Hugo Tavares, classificada na Mostra Sesc de Música Paraibana e inserida no CD da mostra.

O programa fala do filme “Feminino Plural”, que está sendo produzido com apoio da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba e Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, com entrevista da atriz Das Dores Neta.

O programa vai ao ar todos os sábados às 15h30, pelas rádios comunitárias Rainha de Itabaiana e Zumbi dos Palmares (João Pessoa-PB).

www.pccn.wordpress.com

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Prefeito de Cabedelo (PB), volta a processar jornalista


Wellington Costa

O jornalista e radialista comunitário Wellington Costa, diretor do site de notícias Soltando O Verbo, foi novamente processado pelo prefeito de Cabedelo José Régis. É a segunda vez em menos de seis meses que o Wellington Costa é processado pelo prefeito que pede uma indenização de cerca de R$ 16 mil. Desta vez, José Régis acusa o jornalista de tentar, segundo ele, denegrir sua boa imagem e excelente reputação que tem no município.

Régis vem recentemente enfrentando uma série de problemas com a Justiça e poderá ser cassado nos próximos meses por suposta prática de crime eleitoral nas eleições de 2008. Ele teve ainda suas contas referentes ao ano de 2008 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e também contas rejeitadas recentemente pelo Tribunal de Contas da União por suposto uso indevido de verbas públicas, tudo noticiado pelo Soltando o Verbo, não para denegrir a imagem do prefeito, mas, para informar ao eleitor e contribuinte, sobre os acontecimentos políticos da cidade, sem que o prefeito nunca houvesse procurado se explicar à população.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Rádio de Campina Grande/PB quer o livro “Democracia no ar”


Olá companheiros,

Parabéns pela organização e luta em favor das verdadeiras rádios comunitárias em nosso estado.

Estamos sempre acompanhando o trabalho da rádio Zumbi dos Palmares.

Escrevemos para solicitar o livro Democracia no Ar.

Favor enviar-nos para:
Rádio Paullus FM

Caixa Postal, 155
CEP.: 58.400-970
Campina Grande, PB

Att. Hélder Loureiro

Abraço a todos.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Rádio em presídio de Guarabira/PB servirá de modelo para o Brasil


Um projeto inovador que vem levando cidadania aos detentos do município de Guarabira, no Brejo paraibano, vem ganhando destaque e repercussão nacionais. O projeto 'Rádio Alternativa Esperança', criado pela Vara de Execuções Criminais de Guarabira, recebeu a visita de representantes do Ministério da Justiça que vão avaliar a implantação desse modelo em outras unidades prisionais no Brasil. O projeto foi objeto de reportagem do O Norte, no mês passado. A Rádio Alternativa Esperança, criada no ano de 2007, é instalada no interior do Fórum Judicial da comarca e distribuída, através de caixas de som, para as duas prisões do município. A programação é diversificada, contemplando notícias, utilidade pública, conteúdo musical de qualidade e prestação de serviços como divulgação periódica dos processos judiciais em que estão envolvidos os detentos.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Guarabira, Bruno Azevedo, coordenador da rádio, avaliou que o projeto é muito importante para a população carcerária da comarca. "É uma forma de levar um pouco de cultura e prestação de serviço para esses presidiários", enfatizou o juiz.

Na última semana representantes do Ministério da Justiça estiveram em Guarabira avaliando a estrutura do projeto para a criação de um modelo nacional, inspirado nos moldes da Rádio Alternativa Esperança, que deverá ser instalado em outras penitenciárias do país. "Nós recebemos a visita de uma comitiva enviada pelo próprio Ministro da Justiça, Tarso Genro, para analisar o nosso projeto e criar um modelo para ser adotado em outros locais do Brasil", acrescentou o juiz.

Estiveram presentes no município a assessora especial do ministro da Justiça, Regina Miki; a coordenadora da Rádio Agência, do Ministério da Justiça, Renata Amoras e Ludmila Luz, chefe da Assessosira de Comunicação do Ministério. A 'Rádio Alternativa Esperança' atende a mais de 500 detentos que cumprem pena nas duas unidades de detenção de Guarabira.


www.marifuxico.blogspot.com

domingo, 5 de setembro de 2010

Rádio como difusor da poesia popular na Paraíba


Zé da Luz, de quem Quito Dias era admirador exaltado

Ararura não é terra só de político carreirista e mentiroso. Lá nasceu o poeta Quito Dias no dia 22 de outubro de 1922. Adorava rádio e poesia matuta. Seus ídolos: Zé da Luz e Zé Limeira. Publicou diversos livros, entre os quais Nordeste em fogo (1957), Lamentações matutas (1962), Aves de arribação (1973), A véia quixabeira (1976), O Sertão fala assim (1977), O Sertão canta e geme (1979) e O Sertão sabe cantá (1981). Faleceu no dia 13 de março de 1985, na cidade de João Pessoa (PB).

Conheci Quito Dias morando em Itabaiana, depois foi versejar em Sapé. Fazia um programa de declamações na Rádio Vitória, emissora alternativa do eletricista e locutor Monteiro, na terra de Zé da Luz. Seus recitais de poesia matuta eram ouvidos até nas ondas do rádio amador.

A cultura nordestina muito deve ao poeta Quito Dias. Os elementos da cultura popular foram seus temas, e o rádio foi seu canal de expressão. Se vivo fosse, seria por certo admirador de Jessier Quirino, Chico Pedrosa e outros declamadores desse naipe.
Portanto, viva Quito Dias, viva Zé da Luz e viva Zé Limeira! Quanto ao outro Zé, o que está na mídia o tempo todo nesses dias repugnantes de baboseira eleitoral, a Toca cita Johann Goethe: “Nada mais asquerosa do que a maioria, pois ela compõe-se de uns poucos antecessores enérgicos, velhacos que se acomodam, de fracos que se assimilam e da massa que vai atrás de rastros sem nem de longe saber o que quer”.

Fábio Mozart

www.fabiomozart.blogspot.com

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Câmara concede medalha a radialista comunitário


A Câmara Municipal de Sapé - PB aprova projeto de lei que Concede a Comenda Augusto dos Anjos ao Presidende da Rádio Comunitária Sapé FM, Senhor Camilo de Lélis (Mestre Camilo).

O mestre Camilo é um dos únicos bedeguebas do agreste da Paraíba (brincante do Pastoril), folclorista, cantor e compositor. Fundou a Rádio Comunitária Sapé. Na foto, Camilo ao lado de Assis Firmino, radialista de Mari/PB.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

TJSC. Rádio comunitária é isenta de pagar direitos autorais

Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao direito patrimonial do autor, a sistemática atualmente existente e dirigida pelo ECAD, consistente na cobrança das chamadas retribuições autorais, pode inviabilizar o funcionamento das rádios comunitárias que, de utilidade pública, desenvolvem atividades de relevância para a comunidade (educação, cultura, lazer, integração). Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Canoinhas, que julgou improcedente cobrança de direitos autorais formulada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, contra Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas e Ulisses Anderson Bernardino.

O Ecad aduziu que a rádio transmitiu obras musicais sem a devida autorização prévia do autor. Requereu, então, a concessão de liminar para suspender ou interromper qualquer execução das músicas, além da condenação da rádio ao pagamento de mensalidades referentes à retribuição autoral.

A Fundação sustentou que o Ecad não apresentou provas do suposto débito, negando, assim, a violação ao direito autoral. Ressaltou, também, a ilegalidade da cobrança de taxas de entidades sem fins lucrativos.

“Se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor. E assim, possuindo a estação radiodifusora, no caso, natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo, dentre outros, de promover a educação ambiental local (art. 225, VI, CF), o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral, sendo correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança”, concluiu o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Junior. (Ap. Cív. n. 2010.040370-2)