Associações comunitárias e fundações sem fins lucrativos interessadas em obter a concessão de outorga para prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (Radcom) têm até o dia 2 de julho para se inscrever no novo edital publicado pelo Ministério das Comunicações (MCom).
De
acordo com o documento, são ofertadas frequências em 72 localidades do país,
distribuídas em 22 estados e no Distrito Federal.
O Edital
66/2022 é o segundo publicado pelo MCom este ano. Em março,
o Ministério lançou o Edital 30/2022 e abriu prazo para que
interessadas no serviço enviassem a documentação requisitada. Foram ofertados
canais em outras 73 localidades de 24 estados. Inclusive, o prazo para
inscrição do primeiro edital segue aberto até o próximo dia 28.
De
acordo com o Plano
Nacional de Outorgas 2022, ao longo do ano o Ministério lançará um
total de seis editais que devem contemplar 432 cidades de todos os estados do país. Segundo o Mcom, de todas as
cidades com oportunidades de outorga, 180 são da região Nordeste, 106 do
Sudeste, 81 do Sul, 32 do Norte e 31 do Centro-Oeste. Os três estados com maior número
de outorgas previstas são Minas Gerais (46), São Paulo (42) e Bahia (39).
Inscrição
Para
participar dos editais, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível na
Plataforma de Cidadania Digital.
De
acordo com o MCom, qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da
fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos
necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. Para
preencher os formulários do processo, os representantes devem utilizar conta
única registrada nos serviços eletrônicos do Governo Federal (Gov.br).
Ao
final, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura
dos dirigentes e anexar à solicitação. Os documentos serão analisados pela
secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado e a comunicação com
as entidades participantes será realizada por meio da própria Plataforma.
As
instruções de preenchimento do formulário de Requerimento de Outorga também
estão disponíveis em vídeo produzido pelo próprio Mcom.
