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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

ABRAÇO elogia projeto de TV Comunitária


O Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz Sóter, elogiou o projeto de lei 483/08, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia. No entanto, especialistas divergiram sobre a necessidade de se criar uma lei específica para a televisão comunitária. Para o Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, o projeto é desnecessário, pois o governo já está criando o Canal da Cidadania, que atenderá à necessidade de programação local.

O que é o Canal da Cidadania? Todo município vai poder instalar e operar seu canal local de TV? Uma Prefeitura pode operar também uma rádio pública? Com o sistema digital, vai ser possível operar em vários canais, dando espaço para estações geradoras de sinais de radiodifusão pública? São perguntas que os leitores do blog enviam. Com a palavra os especialistas.