Como sempre, os processos de solicitação para legalização das rádios comunitárias andam a passos de tartarugas, porém a sentença para as pessoas que fazem comunicação comunitária sai rapidamente. A Ex Coordenadora da Rádio Comunitária Popular Fm de Brasil Novo, Rosemayre Rosa Acácio, grávida de sete meses foi condenada a prestar serviço à APAE em Altamira uma vez por semana durante um ano. Não é um absurdo prestar serviço a APAE, uma entidade que presta um importante serviço à comunidade Altamirence, o absurdo é, procurar qual crime ela cometeu. Há cinco anos presta serviço de comunicação comunitária à comunidade de Brasil Novo, será esse o crime?
Coordenadora da popular Fm, Rosimayre, nunca mediu esforço para cumprir seu papel na condução do único meio de comunicação no município, que chega às comunidades mais distantes. A emissora conta com a total audiência e beneficiam diretamente toda a população em tempo real, tanto na zona rural quanto urbana, fica no ar 19 horas por dia e presta um importante serviço de informação, entretenimento, utilidades públicas e contribui significativamente para o desenvolvimento do município. Os trabalhos são possíveis porque conta com serviços voluntários, participação do povo, apoio das entidades sócias e do comércio em geral.
O processo foi acompanhado pelo Advogado Emanuel Chaves e sua equipe. O prazo pra recorrer é somente se esgota HOJE, segunda 16. As perguntas que estamos fazendo são: Porque chegou a esse ponto? Em que grau de prioridade foi dado ao caso? Faltou argumentação ou atenção? De quem é esse problema? Não podemos aceitar que os crimes e desvio de dinheiro público que acontecem em nossa região ficam impunes enquanto as emissoras e os responsáveis por elas são condenados por prestar serviço de comunicação comunitária.
A Popular Fm de Brasil Novo, Pará, foi fundada em 04 de junho de 1988, fecha por quatro vezes, nove pessoas notificadas, apreensão de todos seus equipamentos, outorgada somente este ano, onze anos depois.
A verdade é que, independente das rádios estarem ou não outorgadas, elas continuam sendo perseguidas. Sabemos que algumas rádios pagam o preço por atuar sem a bendita autorização como forma de pressão para que o Ministério das Comunicações agilize os processos! Porém, se agilizam sim, os processos contra as rádios e contra as pessoas que são notificadas e tratadas como bandidas, sem falar na apreensão de equipamentos de rádios comprados através de coletas feita pelas pessoas e pelas entidades sócias das emissoras.
Esperamos que esse seja um bom momento para tratar do assunto, pois teremos a oportunidade de propor mudanças significativas em favor do movimento de rádios comunitárias na primeira Conferência Nacional de Comunicação.
