sexta-feira, 25 de julho de 2014

Campina Grande/PB ganha mais duas rádios comunitárias


O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24/7) as portarias contendo 129 entidades com autorizações para funcionamento de rádios comunitárias outorgadas. Entre elas, constam a Associação Cultural do Bairro de Jeremias e a Associação Difusão Comunitária de São José da Mata, no município paraibano de Campina Grande, que agora passa a contar com quatro rádios comunitárias. Além dessas, também teve outorga a rádio comunitária da Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra, no alto sertão da Paraíba.

A capital do Estado, João Pessoa, continua com apenas uma rádio comunitária outorgada, aguardando que a Rádio Comunitária Mangabeira receba a autorização final para seu funcionamento.

Para acessar a publicação, clique nos links abaixo:


quarta-feira, 23 de julho de 2014

terça-feira, 22 de julho de 2014

alo comunidade 153 ESPECIAL PILAR

  



Nesta edição entrevista com Maria Cigana, João Saulo e Andreia Dumont, coordenadores da Quadrilha Junina José Lins do Rêgo, da cidade de Pilar. Produção de Fábio Mozart. Apresentação de Beto Palhano e Fábio Mozart. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Abraço Nacional convoca para Assembleia em agosto


A Direção Executiva Nacional da Abraço, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o artigo 10, convoca Assembleia Geral Extraordinária para o dia 24 de agosto de 2104, às 8h, em sua sede, situada na W2 Sul, Bloco A, Loja 27, Térreo, Brasília DF, em primeira convocação ou às 9h, com qualquer numero de participantes para deliberar sobre:
1 – Processo eleitoral da nova Direção Executiva Nacional;
2 – Organização e realização do VIII Congresso Nacional de Rádios Comunitárias;
3 – 18º aniversário da entidade;
4 – Coleta de assinaturas no PLIP das radcom;
5 – Recadastramento das abraços Estaduais;
6 – Assuntos Gerais.
Brasília, 09 de julho de 2014.

José Luiz do Nascimento Sóter – Coordenador Executivo

Ricardo Campos – Coordenador de Organização e Mobilização

domingo, 20 de julho de 2014

Decisão da Justiça desobriga rádio comunitária de pagar direitos autorais por execução de músicas




ECAD E RÁDIOS COMUNITÁRIAS
DIREITOS AUTORAIS. RÁDIOS COMUNITÁRIAS. 1. As rádios comunitárias operadas em baixa potência, sem objetivo de lucro, por associações e fundações locais (art. 1°, Lei n. 9.612/98), priorizando em sua programação fins educativos, artísticos, culturais, informativos e de promoção da cultura comunitária (art. 221, I-II, CF c/c arts. 3°, I-V, e 4°, I-IV, Lei 9.612/98), ao exporem ao público composições musicais por radiodifusão não se sujeitam ao pagamento, ao ECAD, dos direitos patrimoniais dos autores das obras intelectuais (arts 28, 68, §4° e 99, Lei n. 9.610/98). (Apelação Cível nº 2007.007135-4, de Balneário Camboriú. Relatora Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, julgado em 01/07/2008).

sábado, 19 de julho de 2014

“Alô comunidade” mostra cultura popular do agreste da Paraíba



Quadrilheiros estarão hoje, sábado (19), no programa “Alô comunidade”. Trata-se de quadrilhas de São João da cidade de Pilar. O pessoal da Quadrilha Coronel Zé Lins vai falar de cultura popular na terra do poeta Antonio Costta.

“Alô comunidade" começa às 14 horas na Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ), com reprise em mais de dez rádios comunitárias paraibanas e retransmissão em tempo real na Rádio Web Porto do Capim.

O programa é produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, em parceria com o Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, além da Sociedade Cultural Posse Nova República.

Apresentação de Fábio Mozart e Beto Palhano.



sexta-feira, 18 de julho de 2014

Eleições: candidatos ignoram democratização dos meios de comunicação


A pauta comunicação está ausente dos planos de governo da maioria das candidaturas à presidência da República. Entre os três candidatos considerados mais fortes, Aécio Neves (PSDB) foi o único que ignorou por completo o tema. Não há nenhuma menção no plano de governo do senador mineiro, demonstrando que a agenda de democratização da mídia passa longe do projeto de governo dos tucanos. No caso de Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB), os programas tratam somente de internet.

A pauta comunicação está ausente dos planos de governo da maioria das candidaturas à presidência da República. Entre os três candidatos considerados mais fortes, Aécio Neves (PSDB) foi o único que ignorou por completo o tema. Não há nenhuma menção no plano de governo do senador mineiro, demonstrando que a agenda de democratização da mídia passa longe do projeto de governo dos tucanos. No caso de Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB), os programas tratam somente de internet.
No total, das onze coligações que disputam o governo federal em outubro, apenas dois postulantes – Luciana Genro (PSOL) e Mauro Iasi (PCB) – mencionam a proposta de combater os oligopólios midiáticos, mas os compromissos aparecem de forma genérica, sem detalhamento das ações.
Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) citam políticas de acesso à internet, mas não fazem referência à concentração dos canais de rádio e televisão, por exemplo. Os demais candidatos, incluindo o próprio tucano Aécio Neves, nem sequer trataram do assunto em seus programas. É o caso de José Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), pastor Everaldo Pereira (PSC) e Eduardo Jorge (PV). O candidato Rui Costa Pimenta (PCO) apresentou proposta de estatização das grandes empresas privadas do setor cultural.
Os programas de governo foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 5 de julho e podem ser acessados pela internet pelo endereço: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/eleicao/2014/UF/BR/candidatos/cargo/1.
Com 25 páginas, as diretrizes de governo propostas pela presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, apresenta a “universalização do acesso à internet” como meta central no âmbito das comunicações. O programa fala em “expansão da infraestrutura fibras óticas e equipamentos de última geração” e destaca que o governo vai trabalhar pela “implementação do marco civil da internet”, aprovado em abril. Dessa vez, o combate à concentração dos meios de comunicação e outros temas como radiodifusão comunitária, que sempre apareceram no programa de governo do PT, ficaram de fora. Na semana passada, a repercussão da retirada do tema ganhou os jornais. A candidatura respondeu dizendo que não há unanimidade em torno do assunto entre os partidos que compõem a coligação, por isso as propostas históricas do partido para o setor não foram aproveitadas.
A candidatura Eduardo Campos (PSB), que tem como vice a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, apresenta proposta tímida para as comunicações. Nas 60 páginas do plano de governo da coligação “Unidos pelo Brasil”, a única menção ao tema ainda fala em “acelerar a aprovação do marco civil da internet”, norma aprovada há três meses. A candidatura associa o marco civil à democratização dos meios de comunicação social, “particularmente da mídia eletrônica e novas tecnologias da informação que propiciem uma democracia mais participativa”.
O programa de governo de Luciana Genro (PSOL) dedica um parágrafo de suas nove páginas para explicitar as linhas gerais de sua política de comunicação. A candidatura afirma que a “quebra dos oligopólios midiáticos e sua política de voz única terá atenção especial, com ênfase para o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação”. O programa também diz que o governo vai incentivar os meios de comunicação alternativos, como rádios e TVs comunitárias, além dos veículos públicos. Por fim, fala-se em “controle social da mídia, com instrumentos de participação popular”, em referência a implantação de conselhos.
   
Mais contido, o plano de governo do candidato Mauro Iasi (PCB), que no total soma 19 páginas, resume suas intenções na pauta da comunicação em três linhas: “o governo do Poder Popular estimulará uma luta continental contra a mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa, em defesa da imprensa popular e independente, pela democratização e controle social da mídia”.
Outra candidatura que também faz referência à comunicação é de Rui Costa Pimenta (PCO). Seu plano de governo propõe a estatização total das empresas que atuam na produção cultural do país (cinema, música e televisão). “Os investimentos seriam definidos a partir de uma ampla e democrática discussão com a comunidade artística e representantes do movimento operário e popular”, diz outro trecho da proposta.
Para a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, é lamentável que as candidaturas em disputa não priorizem um tema tão central para o desenvolvimento da democracia. “Não dá para existir democracia efetiva no Brasil sem democratização dos meios de comunicação. Esse deveria ser um tema de destaque na campanha eleitoral”, avalia.
Rosane critica o que considera uma pauta “rebaixada” no tema das comunicações em todos os programas de governo. “São muitas as demandas para modernizar o marco legal das comunicações no Brasil, garantir pluralidade e liberdade de expressão. Não vemos nesses programas, por exemplo, referência sobre transparência na concessão de canais de radiodifusão, nem política para garantir complementaridade dos sistemas público, comercial e estatal de mídia. Não se fala em regionalizar a produção nos meios de comunicação, nem os desafios da digitalização para incorporar mais diversidade na mídia”, aponta.
Diante desse cenário, o FNDC prepara uma carta-compromisso para apresentar aos candidatos à presidência da República. A ideia é comprometer as candidaturas com uma pauta abrangente para as comunicações, que dê conta dos desafios para o setor. O documento será apresentado aos postulantes ao governo ainda no período eleitoral.

 Fonte: Redação FNDC