PORTO DO CAPIM RADIOWEB

sábado, 30 de maio de 2015

Radialista comunitário é morto na Bahia e recebe ameaça um dia antes do assassinato


O radialista Djalma Santos da Conceição, encontrado morto no último sábado (23/5), no povoado de Timbó, zona rural do município baiano de Conceição da Feira (BA), recebeu um dia antes de sua morte um telefonema na rádio comunitária RCA FM com ameaças de morte

Djalma comandava o programa "Acorda, Cidade!" e recebia constantes ameaças. O trabalho dele era voltado principalmente para crimes e política. Recentemente, o jornalista decidiu apurar o assassinato de uma adolescente por traficantes da região. "Ele foi ao local do crime sozinho, já que a polícia temia iniciar uma guerra com os criminosos", relatou à Época Roseane Silva, colega dele na rádio. O radialista chegou a pedir permissão aos traficantes e ajudou a recuperar o corpo para enterrar.

Djalma também era proprietário de uma empresa de dedetização e um bar na cidade vizinha de Governador Mangabeira, onde morava com a família. Foi no bar que o jornalista foi sequestrado por volta das 23h30 da última sexta-feira (23/5). 

Três homens encapuzados saíram de um carro branco, ainda não identificado pela polícia, e obrigaram Djalma a entrar no porta-malas. O jornalista costumava usar colete à prova de balas, mas foi encontrado desprotegido, com marcas de pelo menos 15 tiros.

Os policiais encontraram no local 25 cápsulas de pistolas 0.40, 0.45 e 0.380. Djalma estava com a língua cortada e o olho direito arrancado. Um investigador da cidade, que pediu para não ser identificado, afirmou que, por ser na beira de duas estradas importantes (a BR-101 e a BA-052), o comércio da região é alvo de assaltos frequentes.

O presidente do Sindicato de Radialistas da Bahia, Everaldo Monteiro, declarou que "infelizmente, até o momento, não fui procurado por ninguém do governo nem do Conselho Estadual de Comunicação para tratar do assunto". 


O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou, por meio de seu assessor de imprensa, Ipojucã Cabral, que "todos os crimes têm o mesmo tipo de empenho do governo nas investigações, independentemente se for médico, engenheiro ou jornalista".

Portal Imprensa

quinta-feira, 28 de maio de 2015

PERSEGUIDO, ATIVISTA E MILITANTE DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS INICIA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAR MULTA DA JUSTIÇA

De longa data o companheiro Jerry de Oliveira dedica grande parte de sua vida na luta pela democratização da comunicação. Ação esta mais dedicada ao movimento das rádios comunitárias, onde foi fundador e dirigente da Abraco, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, em que se afastou por divergências políticas. Mas nem por isso, abandonou a luta. Na verdade ocorreu o contrário, mais dedicação onde encontrou grandes conquistas, como ver o reconhecimento de diversas rádios comunitárias conseguindo suas outorgas, mas também dissabores, ao ter conhecimento e presenciar as ações da ANATEL, em que fecham emissoras de forma questionável, em relação a legislação e postura de seus agentes. 
Essa situação fez com que o companheiro não ficasse calado e pôs-se a denunciar aquilo que acredita ser outra injustiça.
Por conta disso, Jerry foi condenado no processo de nº 0004127-57.2012.403.6105, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campinas, a cumprir 04 (quatro) meses e 21 (vinte um) dias de detenção, em regime aberto, substituída pela pena privativa de liberdade, por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, a ser pago aos agentes da ANATEL, além das custas do processo. 
Jerry, bem como diversos companheiros, estão fazendo arrecadação financeira com quem quiser e puder contribuir. 
Como acreditamos que a decisão é injusta o pagamento, deverá ser feito em moedas de 5 centavos. Guarde as suas e acompanhe abaixo, as informações de como contribuir financeiramente ou com ações.
CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO JERRY

Jerry foi condenado injustamente ao defender as rádios comunitárias, enfrentar o monopólio dos meios de comunicação e a liberdade de expressão, de manifestação e de organização popular.

Jerry foi condenado no processo nº 0004127-57.2012.403.6105, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campinas, a cumprir 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, em regime aberto, substituída pela pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, a ser pago em favor das “vítimas” Celso Luiz Maximino e Márcio Rodrigues Maciel, agentes da ANATEL, sendo um salário mínimo para cada um deles, por, supostamente, ter cometido os crimes de resistência, ameaça e difamação.

O processo foi claramente uma tentativa de calar uma das mais conhecidas vozes que defende a democratização dos meios de comunicação, com um histórico combate pela defesa das rádios comunitárias, livres e populares.

Apontamos tecnicamente e politicamente o significado deste processo. Explicamos a evidente a perseguição política ao Jerry e à todos que lutam pela liberdade de comunicação. O presente processo foi uma tentativa de intimidação, usando da criminalização para combater os militantes, as lideranças, a voz do povo organizado, combatendo o monopólio dos meios de comunicação, os poderosos, a ordem estabelecida pela sociabilidade capitalista.

Conforme consta do parecer do “Artigo 19”, entidade defensora de direitos humanos, temos que:

“(...) a tipificação da difamação, injúria e calúnia e o possível processo de caráter penal, assim como sua sanção penal, transgridem o direito à liberdade de expressão. Tratam-se de medidas desproporcionais e antidemocráticas que dão ensejo à autocensura. Dessa forma, com base nos padrões internacionais delineados no presente parecer, não há dúvidas que Jerry de Oliveira não possuía animus difamandi, de modo que, as expressões utilizadas por ele contra os agentes não devem ser entendidas como passíveis de processo penal. Pois, sabe-se que as declarações feitas pelo Jerry são meras expressões de opinião que se dirigem à pessoa pública, ou seja, os agentes da Anatel. Além disso, não foi caracterizado nenhum dano à reputação dos agentes da Anatel, e sim evidenciada a intolerância à críticas que são parte essencial do trabalho realizado em funções públicas, bem como sua intenção de calar o debate controverso proveniente da sociedade”

De toda maneira, Jerry foi condenado, mostrando o caráter do Poder Judiciário, que, mais uma vez, atuou como ente criminalizador das lutas sociais. 

Agora o trâmite do processo é pelo processo nº 0008974-34.2014.403.6105, da Vara de Execuções Criminais.

No último dia 07 de maio houve a audiência para definir a forma e o prazo de pagamento da referida pena, qual seja, dois salários mínimos, além das custas processuais, R$ 3.100,00, a ser pago até o dia 01 de Julho de 2015. Caso contrário, Jerry tem sua pena revertida para a privativa de liberdade.

Obviamente que não concordamos com a decisão no processo de mérito. Muito menos concordamos que o pagamento deveria ser entregue aos agentes da ANATEL. Por isso, em reunião com entidades e representantes que durante todo o processo do Jerry estiveram ao seu lado, prestando todo tipo de solidariedade, decidimos organizar a presente campanha, “fazendo deste limão uma grande limonada”, tendo em vista que, primeiro, Jerry, como trabalhador, não possui condições financeiras para cumprir tal condenação pecuniária. Em segundo lugar, sua condenação é evidentemente uma condenação política, por sua atuação como dirigente das rádios comunitárias. Por isso, o pagamento deve ser coletivamente organizado.

Não obstante, ficamos sabendo por fontes que os agentes da ANATEL estão organizando uma “choppada” com o pagamento das referidas custas. Esta será a “choppada” da injustiça e da intolerância, de um Estado que protege o monopólio da comunicação e seus serviçais, no caso os agentes do estado que reprimiram a nossa luta pela liberdade de expressão e o direito legítimo de resistência contra as ações arbitrárias dos agentes da ANATEL. 

Portanto, se é fato que deveremos depositar judicialmente este valor, definimos uma campanha de arrecadação coletiva para que seja cumprida a decisão condenatória. Decidimos organizar uma campanha individual com pagamentos de moedinhas e um ato em frente ao Fórum da Justiça Federal para mostrar que a decisão fora absurda e injustificada.

Organizaremos uma concentração, portanto, no dia 01 de julho de 2015, às 14h00. Antes disso, já nos reunimos para tratar desta campanha no último dia 22 de maio.

Neste sentido, convocamos todas as rádios comunitárias, militantes políticos e companheiros solidários a causa para juntarmos moedinhas e construir este ato, para provar e mostrar que a luta continua.

Além da possibilidade de juntada das moedas a serem entregues no dia da concentração no Fórum, desde já, poderá ser feito um depósito na conta da Caixa Econômica federal, agência 0296, Conta Poupança 25.395-5 enviando comprovante para o e-mailjerry.deoliveira@hotmail.com

Contamos com a colaboração de todos e agradeço a solidariedade de muitos durante as ações políticas que promovemos naquele período de tramitação do processo.

Que a ANATEL, o Judiciário e os monopólios dos meios de comunicação não tenham dúvida, de que, apesar da condenação, nada, mas nada mesmo, nos retirará da luta. 

“Eles podem matar uma, duas ou três rosas, mas nunca deterão a primavera!”

Viva a solidariedade da classe trabalhadora!

Contra a criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos!

Pela democratização dos meios de comunicação! Abaixo aos monopólios!

Viva a luta das rádios comunitárias! 

Maiores informações entre em contato: Jerry, 19 3579 9293

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Sandro Alex e o Rádio Digital no Brasil

Publicado em 25 de maio de 2015 por Thiago Novaes


E o relator da Subcomissão da Câmara dos Deputados para a escolha do padrão de rádio digital do Brasil será, novamente, o deputado Sandro Alex.

Mesmo após ter seu primeiro relatório amplamente rejeitado, onde o deputado defendia a adoção do HD Radio, e propunha que o Brasil considerasse o funcionamento no país de mais de um padrão tecnológico de rádio digital – um para o FM e outro para Ondas Médias – o que encareceria e complexificaria a fabricação dos receptores – e sugerindo algo em total desacordo com a Portaria 290, de 2010, uma nova ameaça aos direitos culturais, à diversidade cultural e à livre expressão paira a escolha histórica do modelo de rádio que vigorará no Brasil nos próximos anos.

Considerando que o HD Radio não funciona de maneira a “possibilitar a operação eficiente em ambas as modalidades do serviço” (Art. 2o) de Ondas Médias e Frequência Modulada, (pois o HD Radio não funciona no AM, nem em Ondas Curtas, faixa de nossa Rádio Nacional da Amazônia, por exemplo), nem está apto a “promover a inclusão social, a diversidade cultural do País e a língua pátria por meio do acesso à tecnologia digital, visando à democratização da informação” (Art. 3o, I) como seu concorrente, o Rádio Digital Mundial, que é de baixo custo, otimiza o uso do espectro e democratiza o acesso aos meios de comunicação; o HD Radio também não pode “propiciar a transferência de tecnologia para a indústria brasileira de transmissores e receptores, garantida, onde couber, a isenção de royalties” (Art 3o, IV) , pois é propriedade de uma única empresa, a Ibiquity, norte-americana, baseando seu negócio na cobrança de royalties, dificultando, e não possibilitando “a participação de instituições brasileiras de ensino e pesquisa no ajuste e melhoria do sistema de acordo com a necessidade do País” (Art 3o, V).

O HD Radio não está voltado para “incentivar a indústria regional e local na produção de instrumentos e serviços digitais” (Art 3o, VI), pelas razões já apresentadas, nem tampouco pode, com sua atual capacidade técnica, “proporcionar a utilização eficiente do espectro de radiofreqüência” (Art 3o, VIII), não sendo mesmo capaz de “possibilitar a cobertura do sinal digital em áreas igual ou maior do que as atuais, com menor potência de transmissão” (Art 3o, X) como já demonstrado pelo Rádio Digital Mundial, em testes realizados em uma Rádio Comunitária, no DF.

Além de todas essas ponderações, é ainda o Rádio Digital Mundial que pode “viabilizar soluções para transmissões em baixa potência, com custos reduzidos” (Art 3o, XIII), pois é considerado um padrão verde, economizando até 80% de energia e alcançando um maior raio atuação, muito melhor que oHD Radio, que não funciona em baixas-potências, como já alertaram pesquisadores brasileiros sobre a digitalização do rádio. E, finalmente, é o RDM o mais apto a “propiciar a arquitetura de sistema de forma a possibilitar, ao mercado brasileiro, as evoluções necessárias (Art 3o, XIV), pois opera emsoftware livre, um tipo de software que tem como princípio uma evolução técnica permanente, como prevê a portaria ministerial 290, que instituiu o Sistema Brasileiro de Rádio Digital (Art 1o), de 2010.


Em mensagem em seu tweeter, Sandro Alex se mostra comprometido com a inoportuna migração das rádios AM para o FM, já que tal medida ignora que a digitalização das emissoras AM revitaliza essa faixa de frequência. Ademais, soa-nos extremamente estranho que tal migração tenha partindo de um Decreto Presidencial, o 8.139, de 7 de nov de 2013, que visa extinguir a faixa de AM das emissoras locais (Art 1o), quando o padrão RDM atende a todas as faixas, inclusive a que se quer extinguir. Ainda mais surpreendente é o fato de que as Rádios Comunitárias vêm reivindicando mais espaço no dial FM desde 1998, tendo-lhes sido atribuída uma única frequência, sob o argumento de que não havia espaço para mais emissoras: subitamente, quase 2 mil rádios AM possuem espaço para migrar para o FM. Isso sem falar no duplo custo envolvido nessa migração: a proposta é que as emissoras AM comprem transmissores FM, de média e alta potência, para depois comprarem seus transmissores digitais. Quanto desperdício de recursos e de tempo!

terça-feira, 26 de maio de 2015

Encontro Estadual de Blogueiros, Rádios Comunitárias e Ativistas Digitais na Paraíba


Nos dias 29 e 30 de maio será realizado o Encontro Estadual de Blogueiros, Rádios Comunitárias e Ativistas Digitais, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Dentre os principais temas dos painéis e das conferências estão: regulamentação da mídia, ciberativismos nas redes sociais, o marco civil da internet, jornalismo móvel e convergente, os desafios das rádios comunitárias, blogosfera e mídias digitais. O evento tem como objetivo discutir a força das mídias sociais em defesa dos direitos sociais no Brasil. 
No debate, a discussão sobre a democratização das comunicações e o uso das ferramentas digitais darão o clima do atual cenário da comunicação no país. Debates com jornalistas, intelectuais e ativistas nacionais e locais estão confirmados. Entre os convidados estão: Paulo Henrique Amorim (Jornalista); Maria Frô e Cynara Menezes (Blogueiras); Paulo Moreira Leite, jornalista; Altamiro Borges, ativista e presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé; Maria Inês Nassif, cientista política e jornalista.


segunda-feira, 25 de maio de 2015

sábado, 23 de maio de 2015

AloComunidade 195 MARINHO MENDES

 



Nesta edição o combativo promotor de justiça Marinho Mendes fala porque é contrário à tese da redução da maioridade penal. Tem ainda a música do guarabirense Zé Katimba. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Locutor de rádio comunitária é homenageado em Rondônia

Weverton Carneiro é comunicador da Rádio Comunitária Alto Alegre FM, da cidade de Alto Alegre dos Parecis, em Rondônia. Ele foi homenageado como um dos melhores locutores do ano de 2014.

“Estas pessoas são responsáveis por levar a música e a alegria até a sua casa. Eles são apenas simples colaboradores, não são profissionais, mas fazem o máximo e se esforçam para manter a qualidade e a responsabilidade como se fossem verdadeiros profissionais. São pessoas da comunidade que em outras rádios jamais teriam a oportunidade de estar atrás de um microfone, comunicando e deixando as pessoas mais felizes e informadas. Com o seu trabalho, levam até à casa dos cidadãos 24 hs de música, informação e entretenimento.” (Associação rádio comunitária Hulha Negra)