PORTO DO CAPIM RADIOWEB

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Alo Comunidade 167 DADA WENCESLAU

Nesta edição uma entrevista risonha com o ator Dadá Wenceslau. Fábio Mozart entrevistou também o polêmico jornalista e promotor de justiça Tião Lucena. Produção e apresentação de Fábio Mozart. Locução de Marcos Veloso. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

Associação de Rondônia rompe com Abraço Nacional e forma nova entidade de rádios comunitárias

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, secção Rondônia, será extinta e em seu lugar será formada outra entidade. “Vamos mudar a razão social e criar novo nome de fantasia para nos desvincular da Abraço nacional que não serve mais para representar os interesses das rádios comunitárias”, informou Edmilson Costha (foto), Coordenador. Ele disse que será uma instituição completamente nova, com novo estatuto. “A Abraço não nos representa mais, e no nosso 4º Congresso Estadual, que será realizado em abril de 2015, vamos oficializar o desligamento”, afirmou.

Edmilson fez duras críticas à Abraço Nacional, principalmente aos seus dirigentes. “Enquanto Soter, Valdecir e Irismar estiverem à frente da Abraço, não vamos juntos, porque eles atrelaram a entidade a interesses partidários e particulares, travando a nossa luta”, disse ele.

Na Paraíba, várias rádios comunitárias já se organizam para fundar a Associação Paraibana de Comunicação Comunitária, Alternativa e Popular, a APARTE, que deverá ser instalada em janeiro de 2015.


Em São Paulo, a entidade congênere também demonstra insatisfação com as posições tomadas pela Abraço Nacional. “Nós, da Abraço São Paulo, não teremos outra posição senão tornar pública nossa insatisfação em relação à Abraço Nacional, bem como nossa posição contra esta aberração do governo federal em lançar um decreto que ao invés de fazer avançar o serviço de radiodifusão no Brasil, será um grande retrocesso para as rádios comunitárias do Brasil”, opinou Jerry Oliveira, sobre as propostas de mudança no decreto federal 2615/98, que regulamenta a lei n° 9.612/98, sobre a radiodifusão comunitária no país, encaminhadas em abril pelo Ministério das Comunicações à Casa Civil da Presidência da República, as quais não são bem vistas por boa parte das direções das rádios comunitárias do país.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Rádio Comunitária Bicuda defende meio ambiente e melhor qualidade de vida no Rio


Após dez anos de negociação com o Ministério das Comunicações, a região da Leopoldina conquistou a primeira rádio comunitária que defende o meio ambiente e a conscientização do cidadão em 24 de outubro de 2008. Depois dessa vitória, a ONG iniciou intensa mobilização para arrecadar recursos e reconstruir o estúdio da Rádio Comunitária Bicuda FM 98,7 MHz.

          A programação privilegia a música popular brasileira e busca a participação da sociedade civil na construção da grade de programação. Além da defesa da Serra  e de melhor qualidade de vida à população, a direção da Bicuda Ecológica não abre mão de uma conscientização através das ondas da Rádio. “Promoção da cidadania é um dos pilares de uma rádio comunitária. Nós não abrimos mão dessa prerrogativa”, afirma o jornalista e coordenador da Rádio Bicuda FM 98,7, Carlos Osório.

          No ar desde início de 2009, a população local tem demonstrado interesse pela Rádio Comunitária Bicuda FM 98,7 MHz, principalmente pelo estilo das músicas tocadas. A Rádio está aberta à população. Alguns moradores já fazem programas nela, como é o caso do apresentador Fabio Sena. Ele afirma que a Rádio Comunitária é um instrumento importante para difusão de ideias que não teriam oportunidade na grande mídia. Ela existe para reivindicações de moradores locais e para que os mesmos possam ser informados de assuntos que interfiram no seu cotidiano, completa.

          No mês em que a licença da Rádio faz aniversário, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro entregou o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, no dia 21 de outubro de 2009, pelo comprometimento com a busca da cidadania e melhor qualidade de vida.


          A programação da Rádio traz informação, lazer e cultura à sociedade civil. Com isso, espera-se atender um público de diversas idades, satisfazendo a população e também melhorando o nível de conscientização da participação de cada cidadão na construção de uma sociedade mais igualitária, ciente de seus direitos e deveres.

domingo, 19 de outubro de 2014

Fim de concessão de meios de comunicação a políticos com mandato


A data de 18 de dezembro foi marcada como o Dia Internacional pela Democratização da Comunicação. Além de comemorar a data, entidades promoveram, ao longo da semana, uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática.

O projeto propõe nova regulação do sistema de comunicação do país, a partir de medidas como o estímulo à concorrência e a proibição da outorga de concessões para políticos com mandato eletivo.

“Esta tem sido uma semana importante para o debate e a luta pela democratização em pauta mais uma vez”, avalia Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que está à frente da organização das atividades da semana.

Segundo o FNDC, ações como debates e atos públicos ocorrem em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, Sergipe, São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Maranhão.

Também está sendo promovida a campanha "#Foracoronéisdamídia", que quer alertar sobre os impactos que a posse de concessões de meios de comunicação por políticos causam na democracia.

A campanha é uma parceria entre Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação (Enecos), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Os organizadores destacam que o Artigo 54 da Constituição Federal proíbe que deputados e senadores firmem “contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”.

Além da regra constitucional, o Códio Brasileiro de Telecomunicações estabelece que “não poderá exercer a função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial”.

Como emissoras de rádio e televisão funcionam por meio de concessões públicas, as organizações que participam da campanha defendem que essa proibição deve ser respeitada.

Essa não é, contudo, a realidade vivenciada no país. Apesar das normas, o projeto Donos da Mídia mostra que, até 2009, 271 políticos eram sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação no país. Até então, os casos eram comuns a praticamente todas as unidades da Federação, com destaque para Minas Gerais. Os políticos citados pelo estudo eram filiados a dez partidos.

Para enfrentar esse cenário, desde 2011 tramita na Justiça a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 246.


Elaborada pelo Intervozes, em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a ADPF questiona a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham políticos com mandato como sócios ou associados.

Pede ainda a proibição da diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

De acordo com a ADPF, é preciso que esse tipo de relação de propriedade seja declarada inconstitucional.

Sobre a situação atual, o texto mostra que a falta de fiscalização das concessões, permissões e autorizações para que essa prática seja evitada configura omissão por parte do Poder Executivo, com consequências para a garantia do direito à informação e para a própria democracia brasileira.

No ano passado, o Ministério Público Federal se posicionou sobre o tema. Ele reconheceu a proibição constitucional, mas deu parecer negativo à ADPF, alegando falta de delimitação do objeto.

A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes e ainda não há previsão de quando será votada.


  Com Agência Brasil



sábado, 18 de outubro de 2014

sábado, 18 de outubro de 2014

Hoje tem palhaço no “Alô comunidade”


O multimídia Dadá Venceslau estará no programa hoje à tarde, 18 de outubro, às 14h, na Rádio Tabajara AM, 1.110 KHZ, ou pela internet no site da emissora e na Rádio Web Comunitária Porto do Capim (www.radioportodocapim.com.br )

Dadá nasceu em um domingo de carnaval em Patos, sertão da Paraíba. Começou a trabalhar como artesão, expôs em feiras típicas em Tambaú e no Rio de Janeiro, onde a partir dos anos 80 começou a sua experiência com a arte circense, o teatro e as artes plásticas. Em 1985, de volta à Paraíba, fundou o Supimpa Produções Artísticas e surgiu a Trupe Agitada Gang, onde arrebatou vários prêmios como ator, cenógrafo, figurinista e aderecista.

Com o personagem "O Palhaço Dadá" participa do carnaval de Rua, na confecção de estandartes e alegorias. Gravou o CD Canta Palhaço, resgatando as cantigas de roda do cancioneiro popular.

O programa é apresentado por Fábio Mozart e Marcos Veloso, produção da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, parceria Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Sociedade Cultural Posse Nova República.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Aécio e Marina são contra patrocínio oficial para rádios comunitárias, diz colunista

Radialistas de São Paulo pedem lei que regule mídia no Brasil

O colunista Leandro Mazzili, editor da coluna “Esplanada”, publicada em mais de 20 jornais brasileiros, anotou em uma de suas publicações: “Para que a Presidente Dilma não virasse alvo de Aécio e Marina, o PT entubou no aliado PCdoB o projeto de regulação da mídia (por ora) – em especial o financeiro, com proposta de equivalência na distribuição de patrocínios oficiais. A proposta inclui rádios comunitárias no mesmo rol de grandes emissoras. O projeto está com a deputada federal Luciana Santos, de Pernambuco.”

“O colunista ‘esqueceu de mencionar que o projeto não interessa aos candidatos e, muito menos, às grandes corporações da mídia nacional, capitaneadas pela Rede Globo. Ele deixa transparecer que considera absurdo a equivalência entre rádios populares e rádios comerciais para receber verbas públicas”, disse Fábio Mozart, da Aparte - Associação Paraibana de Comunicação Comunitária, Alternativa e Popular.

“A viabilidade dessas emissoras requer mais que o aval do Estado. Geralmente criadas por comunidades de poucos recursos, as dificuldades de implantação e operação são muito maiores. E, embora oportuna para caracterizar a operação não comercial dessas emissoras, a vedação da propaganda fecha-lhes as portas à viabilidade econômico-financeira. Uma solução que foi adotada nos EUA, no Japão e em alguns países europeus e que se mostrou eficaz é a aplicação direta de recursos públicos”, observou o deputado Walter Pinheiro.


quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Deputado da Paraíba anuncia liberação de rádio comunitária em Mangabeira


O deputado federal e vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Manoel Junior, anunciou a liberação do Ministério das Comunicações para o funcionamento da Rádio Comunitária (Radcom) Associação Mangabeira de Todos, para executar o serviço na cidade de João Pessoa – PB. A Portaria nº 424 com a autorização da instalação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Foi com imensa satisfação que recebi essa notícia do Ministério e repasso aos moradores de João Pessoa, em especial Mangabeira. Há 15 anos que a comunidade está na luta para conseguir a instalação. E, assim que tomei conhecimento da morosidade para a liberação, abracei e lutei junto com eles, promovi audiências e articulações. Então podemos comemorar essa conquista da sociedade”, explica Manoel Junior.

Jonildo Cavalcanti, representante da Associação Paraibana de Rádio Comunitária, explica que a Radcom vai beneficiar diversos setores da sociedade. Ele e o líder comunitário e radialista José Gonçalves lutaram desde o início pelo projeto da Rádio Comunitária Mangabeira.

“Os segmentos sociais, culturais, educativos e a comunidade em geral esperam há tempos por esse meio de comunicação, que será de grande utilidade para comunidade de Mangabeira. O importante foi unir toda a comunidade, lideranças e segmentos sociais da comunidade em torno de um projeto bem maior e coletivo que beneficiará toda comunidade”, completa Jonildo.

Agora o processo segue para a Casa Civil, quando receberá a aprovação da presidenta Dilma Rousseff. De lá, será encaminhado ao Congresso nacional, responsável por finalizar o processo de outorga via Decreto Legislativo.

Criado em 1998, por meio da Lei 9.612, e regulamentada pelo Decreto 2.615, o Serviço de Radiodifusão Comunitária regula a radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 watts) e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora.


Deputado Manoel Junior anuncia liberação de rádio comunitária em Mangabeira

Jonildo Cavalcanti, representante da Associação Paraibana de Rádio Comunitária, explica que a Radcom vai beneficiar diversos setores da sociedade. Ele e o líder comunitário e radialista José Gonçalves lutaram desde o início pelo projeto da Rádio Comunitária Mangabeira.




O deputado federal e vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Manoel Junior, anunciou na tarde desta segunda-feira, 08, a liberação do Ministério das Comunicações para o funcionamento da Rádio Comunitária (Radcom) Associação Mangabeira de Todos, para executar o serviço na cidade de João Pessoa – PB. A Portaria nº 424 com a autorização da instalação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Foi com imensa satisfação que recebi essa notícia do Ministério e repasso aos moradores de João Pessoa, em especial Mangabeira. Há 15 anos que a comunidade está na luta para conseguir a instalação. E, assim que tomei conhecimento da morosidade para a liberação, abracei e lutei junto com eles, promovi audiências e articulações. Então podemos comemorar essa conquista da sociedade”, explica Manoel Junior.

Jonildo Cavalcanti, representante da Associação Paraibana de Rádio Comunitária, explica que a Radcom vai beneficiar diversos setores da sociedade. Ele e o líder comunitário e radialista José Gonçalves lutaram desde o início pelo projeto da Rádio Comunitária Mangabeira.

“Os segmentos sociais, culturais, educativos e a comunidade em geral esperam há tempos por esse meio de comunicação, que será de grande utilidade para comunidade de Mangabeira. O importante foi unir toda a comunidade, lideranças e segmentos sociais da comunidade em torno de um projeto bem maior e coletivo que beneficiará toda comunidade”, completa Jonildo.

Agora o processo segue para a Casa Civil, quando receberá a aprovação da presidenta Dilma Rousseff. De lá, será encaminhado ao Congresso nacional, responsável por finalizar o processo de outorga via Decreto Legislativo.

Criado em 1998, por meio da Lei 9.612, e regulamentada pelo Decreto 2.615, o Serviço de Radiodifusão Comunitária regula a radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 watts) e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora.
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