PORTO DO CAPIM RADIOWEB

quinta-feira, 5 de março de 2015

Técnicos do Ministério das Comunicações inventam nova “ferramenta” para perseguir as rádios comunitárias


Não bastasse a Anatel cercar a radiodifusão comunitária com o muro da burocracia e da dificuldade, agora, os técnicos do Ministério das Comunicações estão dispostos impedir o progresso da democratização da comunicação no Brasil. Os “agentes da mordaça” querem não só atrapalhar as outorgas, mas também criar empecilhos para se dar andamento às mesmas. De acordo com o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, os técnicos adotaram como procedimento padrão, o entendimento de que nenhum radialista comunitário pode ser filiado a algum partido. Com esta “desculpa”, estão utilizando consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fazerem a checagem.

Com bases nas informações registradas no TRE, os funcionários estão arquivando processos de solicitação e de renovação de autorização, jogando fora anos de árdua luta de várias comunidades do Brasil. Através destes técnicos, o Ministério das Comunicações está enviando cartas para as rádios comunitárias, com o assunto: Exigências relativas ao requerimento de renovação de outorga. O documento, que ameaça extinguir a outorga da emissora, traz anexadas consultas que comprovam a participação dos dirigentes das rádios em algum partido político.
Com esta nova e implacável “caça às bruxas” realizada pelos técnicos, o representante da Abraço enviou email ao ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, questionando esses procedimentos e solicitando sua intervenção.

Por Bruno Caetano



terça-feira, 3 de março de 2015

Se não for regulada, a mídia privada corrompida destruirá o Brasil

Fábio de Oliveira Ribeiro

As evidências de que a imprensa brasileira atua como um partido e oposição são tantas e tão evidentes que sugeriram a criação da expressão Partido da Imprensa Golpista, ou PIG, que foi contextualizada na Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Imprensa_Golpista .
O julgamento do Mensalão petista confirmou a existência do PIG. A imprensa atacou de maneira sistemática e impiedosa os Ministros do STF que ousaram votar contra o consenso criado pelos jornalistas no sentido de que o Mensalão existiu, foi gerido por uma rede criminosa, financiado com dinheiro público e comandado por José Dirceu. Estes ataques evidenciaram que, para os jornalistas, a validação jornalística do episódio tinha mais valor do que o julgamento jurídico que estava feito sendo feito pelo STF. Ao coagir os Ministros daquele Tribunal a votar de uma maneira e não de outra, a mídia não tentou apenas angariar mais prestígio do que o Estado. De fato, a imprensa tentou suprimir ou limitar o poder legítimo das pessoas encarregadas de julgar o Mensalão.

A mesma tática de intimidação tem sido repetida nos últimos meses durante o escândalo apelidado de Petrolão. A investigação da corrupção de alguns diretores da Petrobrás tem sido utilizado pela imprensa não para estimular o saneamento da petrolífera brasileira e sim para permitir a validação da idéia de que a mesma deve ser privatizada. Não só isto, os jornalistas exigem a revisão da Lei que regula a exploração do Pré-Sal como se coubesse à imprensa e não a presidenta eleita pelo povo governar o país.  
Um poder privado acima dos poderes constitucionais públicos e sem qualquer controle. Assim pode ser descrita a imprensa brasileira nas últimas décadas. Os jornalistas não estão mais preocupados em verificar e reportar fatos relevantes que interessam ao público ou que permitem aos cidadãos exercitar melhor sua cidadania. A única coisa relevante para as empresas de comunicação é a agenda política e econômica dos seus donos que foi definida por eles mesmos. Em razão disto a imprensa segue tentando impor sua agenda privada aos cidadãos brasileiros por intermédio de notícias mais ou menos distorcidas, cortadas, editadas, maquiadas, omitidas e até inventadas.

O grau de coesão do PIG se tornou maior nos últimos anos. As empresas de comunicação não competem mais entre si. Elas agem de maneira coordenada e concertada. Uma revista define de que maneira um fato ou um “não fato” (ou factóide) será noticiado e todos os outros veículos de comunicação repercutem aquela versão como se a mesma fosse verdade inquestionável. Em geral tudo o que a oposição deseja fazer é classificado como de interesse público e tudo o que o PT fez ou pretende fazer está errado, deve ser desfeito ou desacreditado.

A corrupção no Estado brasileiro existe, mas está sendo combatida dentro da Lei. Portanto, o fenômeno não deveria ser usado pelos jornalistas para assustar os cidadãos ou para fomentar discórdias civis que podem levar o país a uma guerra civil. A única corrupção que me assusta neste momento é a do próprio jornalismo. O jornalismo não quer apenas descrever o país com a liberdade lhe conferida pela CF/88. A verdade é que o PIG quer se alçar à condição de único poder legitimo para destruir o PT, nem que para isto tenha que mergulhar o país numa onda de violência política semelhante à que ameaça a Ucrânia.

O PIG rejeita qualquer normalidade constitucional. Os petistas acusados de envolvimento no Mensalão devem ser crucificados pelo STF porque foram condenados pela imprensa. Os advogados das empreiteiras suspeitas de envolvimento no Petrolão não podem ser recebidos pelo Ministro da Justiça, caso contrário a cabeça do mesmo deve ser entregue numa bandeja de prata aos donos dos veículos de comunicação. Dilma Rousseff foi eleita e não pode governar ou preservar o regime de exploração do Pré-Sal tal como definido na Lei em vigor, pois a imprensa quer que o nosso petróleo seja explorado por empresas multinacionais que corrompem diariamente o jornalismo brasileiro com generosas verbas de publicidade.

Após narrar a vida de Lisandro e de Lúcio Cornélio Sila, Plutarco compara as vidas de ambos. Ele afirma que:
“... de Lisandro fué proprio haber recibido cuantos mandos tuvo de la espontánea voluntad de sus ciudadanos, estando bien constituída la república, sin haberlos violentado en nada ni haber tenido poder fuera de ley. Pero
Em las revueltas suele al más perverso caber más parte del injusto mando:
como em Roma entonces, que viciado, el pueblo y estragado el gobierno, se levantaban poderosos por diferentes medios y caminos, y nada tenía de extraño que Sila dominase, cuando los Glauquias y los Saturninos arrojaban de la ciudad a los Metelos, cuando los hijos de los cónsules eram asesinados en las juntas públicas, quando se apoderaban de las armas los que al precio del oro y de la plata compraban soldados y cuando el hierro y el fuego se dictaban las leyes, acabando con los que contradecían.” (Plutarco volume I, Vidas Paralelas, Colección Clásicos Inolvidables, Librería El Ateneo Editorial, Buenos Aires, 1952, p. 831)
O exagerado poder do PIG tem que ser domesticado antes que os jornalistas consigam corromper todas as instituições públicas do país. Sem regulação, a mídia continuará a fazer no Brasil o mesmo mal que Lúcio Cornélio Sila fez em Roma. A imprensa brasileira fomenta diariamente uma revolta contra o governo legítimo eleito pelo povo, desqualifica um partido político legalmente constituído e tenta destruir a política de Estado definida para a exploração do Pré-Sal. Resumindo, desde que começaram a explorar o Petrolão os donos das empresas de comunicação demonstram que querem exercer sozinhos um poder injusto. O candidato deles não foi eleito e a agenda privada deles não foi aprovada pelos cidadãos brasileiros nas urnas, portanto, eles tem que se resignar ou ser dobrados pelo Estado.
O governo Dilma Rousseff pode e deve reagir ao absolutismo da imprensa e a única maneira de fazer isto sem censurar conteúdos é arejar o ambiente empresarial em que o jornalismo é praticado. A regulamentação da mídia deve, portanto, ser enfiada goela abaixo das empresas de comunicação. Todo o peso do governo federal deve ser utilizado para fazer isto doa a quem doer.



segunda-feira, 2 de março de 2015

Câmara de João Pessoa concede moção de aplauso a radialistas comunitários

A Câmara de João Pessoa aprovou, com a subscrição de todos os vereadores, Moção de Aplauso de autoria do Vereador Zezinho do Botafogo aos radialistas Fábio Mozart, Dalmo Oliveira e Beto Palhano, âncoras do programa Alô Comunidade, levado ao ar pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM e mais doze rádios comunitárias e rádios a cabo espalhadas pelo interior do Estado. O vereador ressalta na Moção que o programa é de grande importância para a propagação da cultura local, regional e nacional, contribuindo com a democratização da comunicação na Paraíba.
Fábio Mozart é fundador de duas rádios comunitárias e autor do livro “Democracia no ar”, lançado em 2004, com a primeira edição já esgotada. As lutas no judiciário e a mobilização das populações em defesa dos projetos de rádios populares formam a base do conteúdo do livro, que traz ainda depoimentos de políticos, comunicadores, jornalistas e membros do judiciário em torno desse debate. “Meu livro conta a história de companheiros e companheiras que defenderam e defendem essa forma de comunicação social”, explicou Mozart.

Dalmo Oliveira é jornalista profissional, representando o Coletivo de Jornalistas Novos Rumos. Beto Palhano faz parte da Sociedade Cultural Posse Nova República em João Pessoa. 

domingo, 1 de março de 2015

Alo Comunidade 183 NAI GOMES

   



Nesta edição entrevistamos o artista visual Nai Gomes que fala sobre seu trabalho com a cultura afroparaibana. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Rádio Progressiva, uma comunitária de verdade




Por Marcelo Delfino

Na história das rádios comunitárias e/ou livres da década de 1990 da cidade do Rio de Janeiro, o capítulo mais destacado cabe à extinta Progressiva FM 91,3, emissora que tinha sede e torre no Complexo da Maré. A emissora era tocada por uma equipe de ativistas sociais, que tinham Wladimir Aguiar à frente.

A Progressiva FM tinha um alcance excepcional. Além de atingir facilmente com sinal local todo o bairro de Bonsucesso, a rádio chegava com diferentes níveis de sinal a lugares distantes como outros bairros da Zona Norte que margeiam a Avenida Brasil, a Ilha do Fundão, Pilares (de onde eu ouvia a emissora), Inhaúma e alguns pontos de São Cristóvão, Centro, Rio Comprido, Tijuca, Maracanã e Praça da Bandeira.

Tenho aqui um texto que coloquei na definição da comunidade da Progressiva FM que criei no Orkut:

Nos anos 90, houve uma rádio no bairro carioca de Bonsucesso, na freqüência FM 91,3. Chamava-se Progressiva FM, e foi a melhor rádio rock que esta cidade teve nos anos 90. A rádio foi extinta.

Dificilmente teremos a Progressiva FM no ar novamente. Pode ser que ela volte em breve, como web radio. De qualquer forma, fica aqui este espaço para todos os profissionais e ouvintes daquela rádio vanguardista lembrarem daqueles dias heróicos em que tínhamos uma rádio de verdade, de rock de verdade.

De fato, a programação da Progressiva FM foi a melhor do gênero em sua época. Era melhor até que a Fluminense FM, nos anos que coincidiram o início da Progressiva e o fim da Fluminense. A Progressiva tinha a vantagem da independência total, por não ter ezecutivos tacanhos como os que mataram a rádio niteroiense várias vezes. A planilha da rádio era vasta e variada. A ponto de ter incluído uma música de uma banda de rock cristão: a música Abrir os olhos, do Resgate. Apesar do nome, a emissora não transmitia apenas música progressiva. Apresentava todos os estilos de rock. Dos medalhões, passando por nomes indies daqui e do exterior, bandas artisticamente relevantes, os grandes nomes do rock brasileiro até as boas novas bandas brasileiras da época. A rádio de fato tocava todas as boas gravações de bandas independentes que chegaram lá, muitas vezes em fitas demo cassete.

A rádio tinha programas diários e programas semanais dedicados a segmentos específicos. O mais destacado era o Artigo 5º, só com bandas independentes. O nome do programa fazia alusão ao Artigo 5º da Constituição, que tem eu seu item IX:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

Vários radiodifusores de rádios autenticamente comunitárias pelo país afora usam até hoje esse texto (especialmente a expressão independentemente de censura ou licença) como motivo para colocarem essas emissoras no ar, mesmo na condição de rádios piratas.

Eu ouvia constantemente esse programa Artigo 5º. O programa era literalmente sem censura. Jogavam ouvintes no ar ao vivo, sem fazer distinção entre os ouvintes. Cheguei a entrar no ar ao vivo, para debater com Wladimir e os outros integrantes do programa a compra e o arrendamento de emissoras de rádio oficiais pelo país afora, já naquela década. Tema que surgiu numa das edições do programa. Também entrei no ar para debater sobre o circuito de rock independente da cidade.

Por algum motivo ainda não esclarecido, a Progressiva FM aumentava a sua potência uma vez por semana, exatamente no horário de 20 a 22h das quintas-feiras, que era o horário do Artigo 5º. O sinal da rádio aumentava tanto que eu a sintonizava com sinal local em Pilares, não com sinal raquítico como de costume. Invariavelmente o Artigo 5º se estendia além do seu horário. Teve edição que acabou quase à meia-noite. Era até curioso ouvir a rádio baixando a potência depois do programa. Até o volume de som diminuía.

Para cumprir sua função de rádio comunitária, a Progressiva FM fazia parceria com associações de moradores do Complexo da Maré e com outras entidades que atuavam ali. A rádio não tinha comerciais. No lugar deles, colocava campanhas e mensagens educativas. Havia uma que recomendava explicitamente a substituição da margarina por manteiga, por ser mais saudável.

A Progressiva FM entrou no ar antes mesmo do fim da Fluminense FM (1994). A Progressiva FM acabou virando, obviamente, a nova rádio rock do Rio, pra quem podia sintoniza-la. Surgiu sem fazer propaganda. Só o barulho característico dos rocks que transmitia. Houve uma época em que agentes da Anatel diziam que era "questão de honra" achar e fechar a Progressiva FM. Só que não conseguiram. A rádio saiu do ar cerca de oito anos depois de entrar no ar. Foi extinta na mesma época em que a Rádio Cidade foi arrendada pelo projeto "Rede Rock" da 89 FM paulistana.

O próprio Wladimir deu a sua versão sobre o fim da rádio no Orkut:

Sonho acabou, isso mesmo, foi um sonho pensar que poderímos manter no ar uma emissora tão idependente quanto a Progressiva FM. Não foi a PF, a Anatel ou a pressão das outras emissoras, e sim o tempo,'time for money'.
Foi como um amor de verão curtido intensamente que durou 8 anos.
Sobrou na equipe apenas eu e a Alyne Fernandes, e resolvemos desaparecer do dial da mesma forma que surgimos, misteriosamente.

Mantivemos a Progressiva FM no ar por mais de 8 anos com recursos próprios, era a resistência undergound no dial carioca, participamos de momentos históricos como a tomada da reitoria da UFRJ, fomos citados em vários veículos de comunicação como a voz do submundo, várias bandas que hoje fazem sucesso deixaram sua fitinha demo lá.

Chegamos a ser a nº 1 na lista da Polícia Federal para ser fechada, para a Anatel era questão de honra lacrar a Progressiva FM, resistimos até o fim sem sair do ar, nunca conseguiram nos pegar.

Encerramos nossa programação no auge de audiência, com a consciência do dever cumprido.

Este é um breve histórico da saudosa Progressiva FM. Sinceramente, eu gostaria que a situação do dial carioca fosse completamente diferente, hoje. A situação só piora, desde o início da década de 1990. As rádios cariocas, sejam grandes, comunitárias ou piratas, estão quase todas entregues à politicagem, à Música de Cabresto Brasileira, ao jabá musical, jornalístico e esportivo e à picaretagem gospel.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

A rádio comunitária é de quem mesmo?

POR DALMO OLIVEIRA

A mídia paraibana divulgou com estardalhaço hoje a notícia de mais uma rádio “comunitária” incendiada criminosamente. Desta vez aconteceu em Alhandra, no litoral sul do estado. Além do crime contra a liberdade de expressão, o que mais chama atenção na notícia é que todos os veículos da imprensa local noticiaram que a emissora PERTENCE ao deputado estadual Branco Mendes (PEN). Mas como assim? Rádio comunitária com dono? Ainda mais um político…
Na Paraíba pode tudo e o fato é que a imensa maioria das concessões liberadas no estado para rádios comunitárias está na mão de “proprietários”, boa parte deles com mandato eletivo ou de laranjas vinculados aos políticos. O caso de Alhandra é apenas mais um e chama a atenção porque o deputado sequer sente constrangimento em ir para imprensa dizer que possui uma emissora FM “comunitária” há mais de 15 anos.
O pesquisador Fábio Mozart, em seu livro “Democracia no ar”, já havia feito uma radiografia dessa situação das rádios que se dizem comunitárias na Paraíba. O coronelismo eletrônico é abordado também em diversas teses e dissertações nas universidades, mas o Ministério da Comunicação continua leniente em relação a esse tipo de fraude.
O estelionato midiático ocorre de norte a sul, mas não se pode indicar culpados individuais. O problema está na falta de consciência e de educação para comunicação do povo em geral. As verdadeiras rádios comunitárias são desprezadas pelo público ouvinte de rádio. As emissoras da comunidade não se sustentam porque a própria comunidade se negar a anunciar nelas, sem falar que a atual legislação impede que as comunitárias possam anunciar comerciais como fazem as emissoras comuns.
Desse jeito, as FMs que se dizem comunitárias são presas fáceis dos interesses políticos paroquiais. Se tornam repetidoras das grandes redes radiofônicas e não servem ao papel para o qual foram pensadas: a emancipação das comunidades e da cidadania.


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Mais uma rádio comunitária incendiada na Paraíba


A rádio comunitária de Alhandra tem fortes laços políticos 

A rádio comunitária Alhandra FM, no município de Alhandra, litoral sul do estado, foi incendiada por volta da meia-noite  e dez minutos desta quinta-feira (26). Segundo informações, o incêndio destruiu o transmissor, microfones e a mesa de áudio. Um carro de som que estava ao lado da rádio também foi incendiado. A rádio pertence ao deputado Branco Mendes do PEN que denunciou o fato à polícia e promete recolocar a emissora no ar o mais rápido possível.
De acordo com o vigilante do local, “Seu Arlindo”, ele saiu por cerca de uma hora para ir até sua residência, que fica próxima à emissora, ao voltar, a rádio já estava pegando fogo e com muita gente no local. Seu Arlindo informou que a porta que dá acesso ao transmissor e estúdio da rádio foi arrombada. Um carro de som que pertencia à emissora, também foi incendiado.
A Alhandra FM existe há 15 e foi criada através de uma associação de moradores, que teve todo equipamento e o prédio onde funciona a emissora, doados pelo deputado Branco Mendes.
Através das redes sociais, o deputado se pronunciou. “Quero chamar a atenção da imprensa da Paraíba e das autoridades para este incêndio. Colocaram fogo na Rádio Alhandra FM, emissora que sou apoiador, e que cedi os equipamentos e o prédio onde funciona a rádio. Um veiculo Kombi de Som que estava na garagem, também foi incendiado”, disse Branco Mendes.
Ainda de acordo com o deputado, ele não quer acreditar que a ação possa ter sido um ato de terrorismo contra a liberdade de expressão, mas, tudo indica que sim. Por isso, vai exigir a apuração do caso.
O prejuízo, conforme o diretor de programação da emissora, Henrique Silva, é grande. “Foi um prejuízo enorme e infelizmente ficaremos fora do ar, sem atender às necessidades dos cidadãos alhandrenses”, lamentou.
A perícia será realizada na manhã desta quinta-feira e o laudo apontará se o incêndio foi criminoso ou não. 
Com portaldo Litoral PB


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