terça-feira, 7 de agosto de 2018

Fórum lança carta em defesa da comunicação democrática



Escrito por: Redação do FNDC
Carta-compromisso com sugestões de políticas públicas para o setor será apresentada a candidatos e candidatas no pleito deste ano
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou nesta quinta-feira (2) a "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil", documento que reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para assegurar um ambiente de pluralidade e diversidade no sistema de comunicação do país. A ideia é que a plataforma seja apresentada às candidaturas a presidente da República, mas também aos postulantes ao Congresso Nacional, governos e legislativos estaduais. No caso dos estados, os Comitês Regionais do FNDC também devem agregar iniciativas específicas de políticas públicas de comunicação, considerando as realidades locais.

Segundo a coordenadora-geral do FNDC, Renata Mielli, a entidade pretende organizar espaços de apresentação e discussão da plataforma e convida os/as candidatos/as a aderirem às propostas. "A plataforma inclui três compromissos centrais: a realização de debates públicos em torno das políticas de comunicação para o país,  a necessidade de se realizar a 2ª Conferência Nacional de Comunicação como etapa fundamental para esse diálogo e acúmulo político, além da recriação do Ministério das Comunicações, que foi fundido ao de Ciência e Tecnologia em 2016, no governo Temer", afirma a jornalista.

Na avaliação do FNDC, associação civil sem fins lucrativos com mais de 500 entidades filiadas em todo o país, a Constituição de 1988 segue sem a devida regulamentação quando se trata da garantia ao direito à comunicação. "O país seguiu convivendo com um cenário de concentração privada dos meios de comunicação (tanto na radiodifusão, quanto nos veículos impressos e, também, nas telecomunicações), e sem legislações especificas para efetivar as previsões constitucionais, entre as quais: a proibição do monopólio e oligopólio; a obrigação de veiculação na radiodifusão de conteúdo regional; a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal".

De acordo com o balanço do movimento pela democratização das comunicações no Brasil, até hoje não foram criados mecanismos transparentes e democráticos para a concessão dos canais de radiodifusão. "Ao contrário, permanecem flagrantes irregularidades como deputados, senadores, governadores e familiares diretos concessionários de canais de rádio e televisão, constituindo um verdadeiro coronelismo eletrônico e criando um obstáculo à discussão de mudanças nas regras para a concessão dos canais. Vale ressaltar, também, o aumento da presença de Igrejas operando canais de rádio e TV, ou ocupando espaço na programação a partir do arrendamento de horários, prática irregular para uma concessão pública".

Até mesmo a emergência da internet como um dos principais ambientes de exercício da liberdade de expressão, ao permitir o surgimento de uma ampla gama de sites e blogs que deram voz a setores historicamente silenciados pela mídia hegemônica, está sob ameaça. "Isso porque novos monopólios digitais (Facebook, Google, Amazon, Apple, Microsoft) vão se transformando nos novos intermediários da comunicação e, por mecanismos opacos passam e decidir que informação e conteúdo circula e tem visibilidade na internet" em detrimento de outros.

Acesse aqui a íntegra da "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil" para as Eleições 2018.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

ALO COMUNIDADE 09062018 BAILEI NA CURVA KALYNE LIMA

 



Nesta edição entrevistamos diretor e atores da peça teatral "Bailei na Curva". Também batemos um papo com a jornalista e rapper Kalyne Lima.

terça-feira, 5 de junho de 2018

ALO COMUNIDADE02062018 CONGRESSO DO POVO LIVIO LIMA MARCOS FREITAS

 



Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano batem um papo com Lívio Lima e Marquinhos Freitas, da Frente Brasil Popular. Eles explicam a iniciativa popular do Congresso do Povo. Sonoplastia de Beto Lucas.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Rádio lança música construída a partir de versos de Fábio Mozart

Arnaud Neto é autor da música "Evacuação", com letra de Fábio Mozart


A Rádio Zumbi, de João Pessoa, está lançando em sua play list a música “Evacuação”, melodia e interpretação do multi instrumentista Arnaud Neto, letra de Fábio Mozart, com produção da banda Classic Band. A música é veiculada todos os dias, às 10 horas, no endereço eletrônico da emissora: www.radiozumbi.com.br 

Dalmo Oliveira, diretor de programação da Rádio Zumbi, destacou que a música fala poeticamente de atitude e resistência, “dialogando com a realidade e contestando o status quo.” Para ele, é função da rádio livre e comunitária divulgar os artistas locais, “principalmente os que utilizam a arte para fortalecer a cidadania.”

Fábio Mozart já teve sua música “Pátria armada” selecionada para o CD de música paraibana do Sesc em 2011. Em 2016, a canção “Toada de terreiro”, música de Fábio Mozart e Orlando Otávio, foi uma das escolhidas no Edital de Seleção para participação no CD “Music from Paraíba III”, promoção da Fundação Espaço Cultural. A música tem execução da banda Sonata, sob a liderança do saxofonista Arnaud Neto.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

STF autoriza proselitismo na programação das rádios comunitárias


Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o artigo da lei 9.612/98 que proibia o proselitismo nas rádios comunitárias. Na prática, isso significa que esses veículos podem colocar na programação conteúdo que tem a intenção de doutrinar os ouvintes de forma religiosa, política ou ideológica. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, votou para que o artigo fosse mantido. Para ele, considerou que a lei deveria impedir o uso político e religioso destes veículos de comunicação. “Aqui o que nós temos, é a utilização de concessões estatais com finalidade específica, a prevalecer a divergência, o proselitismo religioso”, disse.

No entanto, a maioria dos integrantes da Corte seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin, que declarou que a legislação das rádios comunitárias violava a Constituição Federal, por impedir a liberdade de expressão. "Ao julgar recurso em HC afirmei que, no que toca a liberdade de expressão religiosa, cumpre reconhecer que o discurso proselitista é da essência do seu integral exercício, de tal modo a finalidade de alcançar o outro mediante a persuasão", afirmou. 



segunda-feira, 14 de maio de 2018

Cuba tem democracia

 



De volta ao POLÍTICA PARA O BEM, o jornalista Dalmo Oliveira fala sobre a transição política em Cuba, entre outros temas.

terça-feira, 8 de maio de 2018

Avanço nas rádios comunitárias do Uruguai eleva o país no ranking da liberdade de imprensa



De acordo com a classificação mundial de liberdade de imprensa, divulgada pela organização Repórteres sem Fronteira, o Uruguai está na 20ª colocação no mundo, enquanto o Brasil ocupa a 102ª colocação. O Uruguai é visto como um modelo para a América do Sul porque, de acordo com Repórteres sem Fronteira, “as regulamentações de rádios comunitárias garantem um ambiente favorável aos jornalistas. A Lei dos Serviços de Comunicação de Radiodifusão, adotadas em dezembro de 2014, incentiva o pluralismo dos meios de comunicação e estabeleceu um Conselho de Comunicações de Radiodifusão, independente do Governo.
Para o coordenador de comunicação e cultura da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), José Guilherme Castro, vários países da América do Sul estão avançando positivamente na questão e deixam o Brasil numa situação cada vez mais vergonhosa.
“No Uruguai, o direito de falar deixa de ser caso de polícia e passa a ser potencializado pelo Estado. Mudança de enfoque total. Que essas ondas de liberdade possam atingir o Brasil. Quem aqui no Brasil tem o dossiê que sabe o que é movimento de radiodifusão comunitária? É a Polícia Federal”.
De acordo com José Guilherme, nos últimos cinco anos cerca de cinco mil pessoas foram condenadas pela Justiça no Brasil por trabalharem com comunicação comunitária. Ele também destaca que o valor dos equipamentos apreendidos pela Polícia Federal representa mais do que o triplo dos recursos do Estado para projetos culturais.