PORTO DO CAPIM RADIOWEB

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Rádio sertaneja considera-se a “mais comunitária da Paraíba”

A Rádio Acauã FM 87,9 é uma emissora de responsabilidade da ONG Acauã Produções Culturais, entidade com 21 anos de fundação e com intensa atividades em todo sertão paraibano.
A emissora funciona desde 2003, devidamente autorizada pelo Ministério das Comunicações e fiscalizada pela ANATEL.

A Rádio Acauã FM mantém uma programação diária voltada para divulgação dos valores culturais da região,motivo pelo qual é reconhecida como "A RÁDIO DA CULTURA". A rádio transmite gratuitamente o programa semanal "O direito ao Alcance de Todos", do curso de extensão da Universidade Federal de Campina Grande  - UFCG Campus de Sousa - PB, o programa semanal  "PROSA RURAL" de responsabilidade da EMBRAPA em parceria com o programa FOME ZERO do Governo Federal e mantém parcerias com instituições e centros culturais, a exemplo do Centro Cultural Banco do Nordeste, SEBRAE e todo movimento Cultural Sertanejo.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Estudo mostra a licitude de contratação de rádio comunitária pela administração pública



O advogado Wesley Correia Carvalho publicou na internet um estudo que aborda a questão da licitude da contração de rádio comunitária pela administração pública. Discorre sobre a celebração de convênios entre a administração pública e as rádios comunitárias. Demonstra as vantagens existentes na celebração dos referidos convênios em relação à mencionada contratação; e analisa os pormenores de sua operacionalização, oferecendo, assim, aos administradores públicos uma importante ferramenta a fim de que possam incentivar as rádios comunitárias sem, contudo, infringir a lei.


Muitas rádios comunitárias em todo o país têm sido penalizadas por não poder manter contrato com prefeituras, câmaras e governos para fins de transmissão radiofônica de pronunciamentos oficiais, de sessões plenárias e até mesmo de campanhas educativas. O trabalho demonstra a legalidade desses contratos, sendo juridicamente possível e viável.

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20910/da-contratacao-de-radio-comunitaria-pela-administracao-publica#ixzz3C3VckLjY



domingo, 31 de agosto de 2014

Segurança alimentar no Alô Comunidade 159





Nesta edição nós anunciamos que haveria uma entrevista com o candidato a deputado federal, Sargento Dênis (PV), mas sofremos um impedimento editorial da direção da Rádio Tabajara. Vamos ficar devendo esta (por enquanto!) Aproveitamos pra divulgar entrevista com a secretária de Assistência Social de Guarabira, Marcia Amaral. Sobre o mesmo tema, segurança alimentar, nós conversamos com o secretário de desenvolvimento agrário, Marcelo Bandeira. Produção e apresentação: Dalmo Oliveira. Locução: Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício Mesquita.



sábado, 30 de agosto de 2014

Rádio Comunitária promove oficina de comunicação em área rural da Paraíba

Rosângela Santos é coordenadora geral da Abraço-PB

A Rádio Comunitária Voz Popular, com apoio da Essor Brasil e Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba, promoveu oficina de comunicação comunitária no Sítio Mocambo, município de Patos, sertão da Paraíba.
A oficina teve como objetivo despertar o interesse pelo tema no Sítio Mocambo que já tem equipamentos de FM Comunitária e espera a concessão do Ministério das Comunicações para começar a funcionar, e ajudar no desenvolvimento da comunidade e, consequentemente, da cidade de Patos, onde fica a sede da rádio.

O momento da oficina foi facilitado por Rosangela Santos, Coordenadora Geral da ABRAÇO-PB, que também faz parte da equipe da ESSOR BRASIL, e Daniel Pereira Diretor de Operações da Rádio Comunitária Voz Popular, da comunidade São Rafael, em João Pessoa, também e diretor de Comunicação Institucional da ABRAÇO-PB.

A oficina contou com um público de aproximadamente 50 pessoas entre crianças, adolescentes, jovens e adultos do Sítio Mocambo que participam da Rádio Comunitária, Associação do Sítio e do Projeto Movendo Cidadania, desenvolvido pela ESSOR BRASIL em vários estados do Brasil.

Após a oficina, os membros da rádio comunitária afirmaram ânimo maior para ingressar no movimento de RADCOM no Estado, através da ABRAÇO-PB. "Agora queremos nos filiar a ABRAÇO para poder ter mais conhecimento sobre o que estamos fazendo e ter tanto suporte técnico quanto jurídico, para não cometermos erros”, disse Francisco, um dos fundadores da radcom.

Os membros da rádio também receberam um presente dos facilitadores. Trata-se do livro O RÁDIO E A MUDANÇA COMUNITÁRIA, que conta a história das rádios comunitárias através da Rádio Comunitária Voz Popular da Comunidade São Rafael.



ALÔ COMUNIDADE continua entrevista com deputáveis



Programa prossegue com série de entrevistas com candidatos neste sábado (30)

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares prossegue hoje, sábado, 30 de agosto, a série de entrevistas com candidatos a deputado federal na Paraíba, sob o tema “democratização das comunicações”, no programa “Alô Comunidade”, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) e retransmitido por doze rádios comunitárias e rádio web. O entrevistado de hoje é o ambientalista Sargento Denis (PV). 
Denis com o radialista Dalmo Oliveira | Foto: Beto Palhano

O programa tem apresentação de Dalmo Oliveira e Beto Palhano, começando às 14 horas, com transmissão também em tempo real pela Rádio Web Porto do Capim.


sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Inaugurada a primeira rádio web comunitária da capital paraibana

A Rádio Web Porto do Capim foi inaugurada ontem, 28 de agosto, em João Pessoa, na Ladeira da Borborema, com a presença de professores da Universidade Federal da Paraíba e pessoas da comunidade. A primeira entrevistada pelo jornalista Dalmo Oliveira foi a Reitora da UFPB, professora Margareth Diniz. Depois, falou Edileide Vilaça, idealizadora da rádio a partir do Projeto de Mestrado em Jornalismo pelo Centro de Comunicação, Turismo e Artes – CCTA/UFPB. “Às vezes, o sonho só precisa de uma ajudinha pra acontecer. Essa rádio foi feita para dialogar com as comunidades, e é uma forma de aproximação do mundo acadêmico com a comunidade, trocando conhecimento”, disse ela, ressaltando que a internet é o futuro da comunicação, pois “daqui a dez anos não teremos exclusão digital e uma rádio web é o futuro da comunicação comunitária”. Edileide dedicou a inauguração da emissora ao radialista Deodato Borges, grande incentivador do projeto, morto recentemente. A criação das web-rádios comunitárias avança no país, onde os passos para obter uma concessão do governo federal ficam cada vez mais burocráticos e longos e constituem uma barreira ao surgimento de novas emissoras em frequência modulada sem fins lucrativos. Atualmente, existem no Brasil cerca de 4.500 rádios comunitárias legais, mas estima-se que estão em operação outras dez mil sem a devida permissão. Muitas outras são forçadas a funcionar na clandestinidade, apesar de terem apresentado ao Ministério das Comunicações um projeto para obter a concessão, que continua esperando por uma avaliação. O trâmite costuma durar de três a dez anos, mas há casos em que a demora chega a 17 anos, segundo o não governamental Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio do Brasil (Criar), destinado a promover a democratização da produção radiofônica e formar comunicadores populares. A rádio é ouvida pelo site: www.radioportodocapim.com.br

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Movimento Nacional de Rádios Comunitárias completa 17 anos de luta em defesa das rádios comunitárias e pelo fim do monopólio na comunicação



 O monopólio da comunicação é uma realidade incontestável. Além do domínio da informação, os grupos privados de comunicação detém mais de 1/3 de representação direta do Congresso Nacional. Isso faz com que um pequeno grupo de grandes empresas, com a conivência do Ministério das Comunicações, insiste em manter este quadro catastrófico para o próprio Estado Democrático de Direito. Defendemos a existência de um sistema público de comunicação, representado em especial pelas rádios comunitárias. Defendemos que o Estado, não mais omisso, trabalhe e invista de forma RESPONSÁVEL em reformas estruturais que garantam o fortalecimento da democracia. No entanto, o que se vê são ataques constantes, pressões econômicas, políticas e muitas amarras administrativas e jurídicas, construídas por grupos que, contraditoriamente, dizem defender a liberdade de expressão. Além das reformas política, administrativa e tributária, o Brasil precisa URGENTEMENTE de um novo marco regulatório para a comunicação. Defendemos leis e normas precisas, uma legislação avançada, que garanta a todos, e não somente a um pequeno grupo de grandes empresas, o direito à comunicação. As Rádios Comunitárias estão em todos os estados brasileiros, e auxiliam na democratização da comunicação, além de exercerem o papel de agentes de transformações sociais positivas. Por estas razões, e por representarem, em sua concepção, a democracia por excelência, com a participação e agregação de toda uma comunidade em nome do bem comum, exigimos maior atenção e respeito do Poder Público. Em dois pontos fundamentais, o Poder Público pode auxiliar de maneira decisiva: nas garantias legais de sua sustentabilidade e também na capacitação das pessoas que, direta ou indiretamente, atuam neste sistema comunitário e público. O Ministério das Comunicações, desde a edição da Lei 9.612/98, que passou a regulamentar o Serviços de radiodifusão comunitária, preferiu dar as costas ao povo brasileiro e, reiteradamente, garantiu o fortalecimento dos grupos econômicos da radiodifusão e telecomunicação. Informação deturpada e serviços de péssima qualidade continuam sendo um dos principais motivos do emperramento do desenvolvimento deste País, comprometendo não apenas o progresso, mas os consagrados direitos fundamentais a comunicação. A partir de 1998, o que surgia como redenção das rádios comunitárias, se tornou um pasadelo vivenciado por todas as comunidades, e que persiste até os dias atuais. Logo, foram encaminhados mais de 10 mil pedidos de concessões do serviço de radiodifusão comunitária e que ficaram represados por anos nas gavetas do Ministério. Desde então, criou-se a maldita prática das quotas para igrejas, deputados e amigos do rei. Não restou outra alternativa ao movimento, se não colocar no ar as rádios comunitárias, como forma de pressão e demonstração de indignação a omissão prolongada e ao descaso dos governantes. Em contrapartida, deu-se início a mais truculenta, inconsequente e vergonhosa repressão do Estado Brasileiro encabeçada pela ABERT, ANATEL, Polícia Federal e Poder Judiciário Brasileiro. Centenas e milhares de processados, criminalizados que alem de despojarem as emissoras de seu patrimônio, essencialmente público, adquirido com o dinheiro vindo de quermesses, promoções, doações e cotizações entre os que acreditaram numa forma democrática de comunicação agora buscam tal intento com execuções judiciais visando o patrimônio individual privado desses dirigentes criminalizados, utilizando-se de instrumentos legais ( Dcreto Lei 972/1969) forjados durante a ditadura militar. Foram milhares de equipamentos apreendidos injusta e ilegalmente. Com bravura, e aos que permaneceram coesos na luta. Buscou-se junto a Justiça Brasileira o afastando a tipificação criminal dos atos dos dirigentes, o que veio a se consolidar recentemente perante o Supremo Tribunal Federal-STF. Em contrapartida, veio a carga total a ABERT e Ministério das Comunicações, com a edição, no ano de 2011, da famigerada Portaria 462/11, que deu o maior dos suportes para que a opressão e repressão voltassem a toda carga e comprometessem a própria sobrevivências das rádios. Não bastasse, houve a realização de convênios com a ANATEL, com a capacitação de 500 fiscais, que, utilizando-se muitas vezes de instrumentos privados, passou a fiscalizar até mesmo conteúdo, em verdadeiro absurdo jurídico. A grande maioria das rádios comunitárias encontra-se penalizadas ou processadas, o que terá consequências futuras preocupantes, já que o objetivo é inviabilizar totalmente a renovação da outorga, passados os 10 anos de sua eficácia. Não satisfeita, a ABERT e suas afiliadas promovem uma avalanche de ações judiciais em esferas da Justiça Comum, totalmente incompetente para apreciar e julgar tais demandas, a fim de causar clamor social e atingir moralmente as emissoras perante as comunidades atendidas. Centenas de liminares, com pesadas multas, se espelharam pelo País, principalmente nos Estados do Sul, determinando verdadeiros absurdos, como a limitação do sinal ao raio de1 km, perturbando até mesmo as mais elementares leis naturais e da física. Enquanto isso, rasga-se a Constituição Federal, os tratados internacionais e apropria Lei 9.612/98, impedindo a atuação das emissoras no cumprimento de suas obrigações legais, notadamente no desenvolvimento das comunidades atendidas pelo serviço, e no aprimoramento e capacitação de cidadãos para que auxiliem nesta difícil tarefa de comunicar. Por isso, além das questões já encaminhadas e ratificadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, apresentamos às autoridades reivindicações cujo interesse primordial é a liberdade de expressão e o respeito a direitos fundamentais da sociedade: 1. Revogação da decisão recente da ANATEL em ajustar as Rádios Comunitárias nos canais abaixo do 200. Isso simplesmente retira as emissoras comunitárias do diel. 2. Repasse de parte das campanhas publicitárias dos governos federal, Estadual e Municipal às rádios comunitárias. 3. Audiência pública nos estados para resolver os choques de freqüência, quando uma rádio se sobrepõe à outra. 4. Concessão em caráter de urgência de três canais alternativos entre 88 e 108 – até que se de a definição legal da repartição do espectro, de forma proporcional, entre os sistemas complementares público privado e estatal. 5. Desarquivamento dos processos que estão sendo criminalizados e liberação dos processos de outorgas represados na casa civil para servir de moeda de troca; 6. Revogação das multas decorrentes de apoios culturais e fim da indústria de multas. 7. Financiamento público e cumprimento do art. 20 da Lei 9.612/98. 8. Reparação e Anistia de todos os atos danosos e criminalizadores; Brasil, maio de 2014 - 17 ANOS DE LUTA – ANO DE CONSILIDAÇÃO DO MNRC