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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Líder do movimento de rádios comunitárias se reúne com Ministério Público Federal

Jerry (à esquerda) coordena a Rádio Comunitária Noroeste de Campinas/SP


O radialista comunitário Jerry Oliveira esteve em reunião com Procuradores do Grupo de Trabalho sobre Comunicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo. Na pauta, a criminalização das Rádios Comunitárias e a opção do estado brasileiro pelo Monopólio da Comunicação.

 A obstrução dos processos de concessão de rádios comunitárias pelo Ministério das Comunicações tem levado milhares de comunicadores a colocarem suas emissoras no ar sem licença, o que tem levado os agentes da repressão do Estado (Anatel e Polícia federal) a realizar nos últimos 7 anos o fechamento de 11 mil rádios comunitárias. A maioria das ações infligem direitos fundamentais, tratados internacionais de direitos humanos e a liberdade de expressão. Tudo isso para favorecer uma lei da época da ditadura. Torna-se necessário a criação de audiências públicas e debates aprofundados para se apurar crimes cometidos pelo estado para a perpetuação do Monopólio da Comunicação.

Segundo um dos coordenadores do MNRC presente na reunião, "a falta de pluralidade nas comunicações brasileiras é um dos pilares que ainda sustenta os valores da ditadura militar e as práticas de um regime de exceção. Não existe democracia sem pluralidade na mídia. As rádios comunitárias cumprem o papel de garantir esta pluralidade". “Este debate será longo, mas estamos dispostos a ir até o final”, acrescentou Jerry.


 

O PAPO É SOBRE DUAS RODAS


A Rádio Zumbi tira a maior onda com todo mundo, sem se importar com o “politicamente correto” no programa Multimistura.
--- Vereador Bira é atropelado pela bicicleta organizada.
Gravação do bloco do Multimistura aqui:
http://www.radiotube.org.br/audio-4745qPhgZejEx


sábado, 17 de setembro de 2016

“Alô comunidade” entrevista bibliotecários na Rádio Tabajara da Paraíba neste sábado


Membros da nova diretoria da Associação dos Bibliotecários da Paraíba serão entrevistados hoje, 17, no programa “Alô comunidade”, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ).

O programa começa às 14 horas e pode ser sintonizado pelo portal da emissora: www.radiotabajara.pb.gov.br


O programa é realizado de forma colaborativa pelo Coletivo de Comunicadores Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República, Rádio Zumbi, Ponto de Cantiga de Ninar e Academia de Cordel do Vale do Paraíba de Itabaiana, com produção e apresentação de Fábio Mozart.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Greve na RTV Cultura de SP é resistência ao sucateamento da emissora


A Constituição de 1988 é clara ao estabelecer a necessidade de se garantir a complementaridade do sistema de comunicação no Brasil, que deve ser composto por mídias comerciais, públicas e estatais. Mas o artigo 223 sequer chegou a ser regulamentado, e as poucas experiências de comunicação pública existentes estão em vias de serem desmontadas.
Em São Paulo, uma greve de seis dias jogou luz ao desmonte da RTV Cultura. Entre os dias 8 e 14 de setembro, radialistas e jornalistas da emissora, juntos, promoveram uma greve geral. A reivindicação de emergência? Reajuste dos salários. Afinal estes não foram reajustados conforme acordo coletivo firmado entre as duas categorias – representadas por seus sindicatos – e as empresas de mídia privada.
As perdas, segundo os próprios sindicatos, chegam a 25% no caso dos jornalistas, que tiveram o último reajuste salarial em dezembro de 2013, e a 20% no caso dos radialistas, que tiveram o último reajuste de salário em maio de 2014.
O pano de fundo desta greve – como não poderia deixar de ser – é, no entanto, a resistência para que a comunicação pública não seja totalmente esfacelada. Não se trata de um problema novo. Há pelo menos dez anos, radialistas, jornalistas, entidades de classe e organizações da sociedade civil têm denunciado o sucateamento que vem sendo imposto à RTV Cultura de São Paulo. Estes grupos estão, desde 2015, organizados na campanha “Eu quero a RTV Cultura Viva!
A falta de investimentos em recursos humanos, a consequente a diminuição no número de funcionários e a não realização dos reajustes conforme convenção coletiva das categorias são apenas a ponta do iceberg de um verdadeiro desmonte da comunicação pública que segue em curso no Estado de São Paulo.
A RTV Cultura é gerida pela Fundação Padre Anchieta. Em seus mais de 40 anos de produção e difusão de programação (ela foi criada em 1960 e reinaugurada em 1969), foi inúmeras vezes considerada a melhor emissora do País em qualidade da programação e já figurou entre os melhores canais do mundo em programação educativa.
É também considerada um patrimônio dos paulistas (e dos brasileiros), que cresceram assistindo – até então – sua distinta programação infantil. E, durante um bom tempo, a emissora chegou a se tornar cabeça de rede de outras emissoras estaduais, fornecendo uma vasta programação a estas emissoras, sobretudo, programação infantil.
Hoje, basta sintonizar o canal para perceber que muita coisa mudou. E para pior. Muitos programas originais realizados dentro da própria emissora já não existem mais (o programaViola Minha Viola causou comoção ao ser cancelado em 2015) e a programação tem sido substituída por enlatados, muitos destes voltados às crianças – caso de Paw Patrol(Patrulha Canina), Shimmer e Shine e Winx Club – este último com forte apelo de produtos voltados ao consumo infantil.
O número de funcionários da TV Cultura caiu pela metade nos últimos dez anos. Além disso, o interesse público que deveria orientar a grade, aos poucos, vem sendo substituído pela busca implacável por audiência.
Mesmo com a greve, a direção da Fundação Padre Anchieta sequer apresentou proposta concreta para negociar um acordo coletivo específico com os trabalhadores, demonstrando total descaso com os funcionários e com a própria continuidade do serviço de radiodifusão – houve cancelamento do Jornal da Cultura do horário do meio dia no dia 12 de setembro.
Apesar disso, na primeira audiência de conciliação, realizada no último dia 13, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), os trabalhadores obtiveram uma importante vitória, já que o caso será levado a julgamento pela Justiça do Trabalho. Os trabalhadores também não terão desconto dos dias parados e terão estabilidade de emprego garantida até o julgamento do dissídio.
Desmonte da EBC
No início de setembro, o governo Michel Temer editou a Medida Provisória 744, acertando em cheio o coração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao extinguir o princípio que afirma a autonomia em relação ao Governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão (previsto no parágrafo VIII do art. 2 da Lei nº 11.652/2008). A MP também pôs fim no Conselho Curador da empresa, órgão responsável por garantir a participação social na definição dos princípios que devem reger as emissoras que compõem o sistema.

A ideia da gestão autônoma de governos com participação da sociedade via Conselho Curador era, até então, dois dos principais pilares do projeto de comunicação pública, criado em 2009, para atender ao preceito constitucional da complementaridade. Além destes, outro pilar fundamental era a busca por consolidar um sistema público em rede, que fosse capaz de promover a cultura nacional e ao mesmo tempo estimular a produção regional e independente. 
Para isso, foi criada a Rede de Comunicação Pública, em 2009, que fomentou a distribuição de conteúdos entre as várias emissoras estaduais e a EBC. Uma experiência embrionária de um sistema público de comunicação em nível nacional, cujos rumos neste momento são imprevisíveis.
Embora o sucateamento da RTV Cultura não seja recente, é possível fazer um paralelo entre ele o desmonte pretendido na EBC. Isso porque, ainda que o desmonte da EBC possa parecer um fato isolado na conturbada conjuntura pela qual passa o país, ao que parece, possui, assim como no caso paulista, o mesmo embasamento político: corte de gastos.

Na base deste argumento está a visão de que o Estado não deve ser o garantidor do direito à comunicação, logo, não deve prover o financiamento das emissoras públicas.

CartaCapital

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Defesa da comunicação pública será pauta principal da FrenteCom


A comunicação pública esteve em pauta durante a solenidade que nomeou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL–RJ) como o novo coordenador da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), na última terça-feira (23), em Brasília.
Durante a cerimônia, Wyllys denunciou o’ boicote’ ocorrido na última gestão à participação de parlamentares mais à esquerda no sistema de comunicação da Câmara. Segundo o deputado, o modelo vigente na gestão de Eduardo Cunha foi antidemocrático por subordinar o comando dos veículos de comunicação da Casa à Mesa Diretora.
Como medida para ampliar o caráter democrático da comunicação institucional da Câmara e do Senado, Wyllys propôs uma coordenação colegiada com deputados de diferentes partidos para comandar o sistema de comunicação da institucional.
A medida foi vista com bons olhos pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil). A integrante da associação, Taís Ladeira, que esteve presente no evento, alertou também para a situação da comunicação pública do país dentro do atual momento de instabilidade política.

Além disso, Ladeira afirmou que o momento político do país exige uma atenção especial por parte das ações prioritárias da Frentecom para os próximos meses até o final de 2017. A integrante da AMARC destacou como fundamental o acompanhamento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. (pulsar)

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Justiça absolve radialista comunitário acusado de ofender delegado da Polícia Federal

Jerry Oliveira comanda a Rádio Comunitária Noroeste FM

Jerry Oliveira, da Rádio Comunitária Noroeste de Campinas, São Paulo, foi absolvido em processo onde o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra ele por “ofender moralmente” o Delegado da Polícia Federal Ênio Biabospino, de Bauru/SP, acusado em nota pública de “ações truculentas e abuso de autoridade” ao proceder à prisão do réu por operar rádio comunitária sem outorga do Ministério das Comunicações.
Parece-me, em verdade, que ao se referir à forma truculenta com que a vítima teria efetuado a prisão, o denunciado teve a intenção de criticar a conduta do Policial Federal, embora de maneira imprudente, e não de imputar-lhe crime de que o sabe inocente, o que impõe a absolvição do réu, neste ponto. Aliás, às f. 38-39 dos autos há reportagem divulgada na Rádio Zumbi em que o indiciado Cirineu Fedriz se refere ao termo truculência, denotando a banalização do uso da palavra, não havendo porque inferir que o denunciado Jerry tenha consciência e a considere fato definido como crime”, afirmou o Juiz que absolveu Jerry.
“A decisão do juiz é muito progressista e o entendimento do mesmo foi de que os agentes públicos podem e devem ser submetido à crítica da sociedade sobre seus métodos no exercício da função pública, que inclusive é o papel da sociedade denunciar mesmo”, disse Jerry Oliveira.


quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Artista plástico pinta mural em rádio comunitária da Paraíba


O artista plástico paraibano Adriano Alexandre, de Mari, pintou mural no prédio da Rádio Comunitária Araçá retratando vultos ilustres da cultura local. No painel, estão o folclorista Adauto Paiva, a rendeira Leonila, o Miró, mestre do mamulengo, a professora e poeta Anunciada Dias e outras figuras ligadas à comunidade. O artista fez parceria com a emissora, que disponibiliza material para o trabalho e divulga o atelier do pintor.

Para o presidente da emissora, Severino Ramo, Adriano é um grande artista e sua pintura possui características peculiares ligadas à cultura local. "Nossa parceria faz parte da filosofia da rádio comunitária, que é de valorizar os artistas da comunidade”, afirmou, agradecendo pelo voluntarismo e pela dedicação à arte.


Adriano Alexandre anuncia sua primeira exposição na capital do Estado, João Pessoa, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em data a ser marcada. A exposição "Mari de Antigamente" tem como tema a história da cidade de Mari/PB. O artista expõe suas pinturas  em telas e fotos antigas do município.