PORTO DO CAPIM RADIOWEB

sábado, 18 de abril de 2015

Rádios comunitárias do brejo paraibano terão curso de gestão

Moreira (de verde) é coordenador da Abraço

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba visitou a Rádio Comunitária Voz do Povo, da cidade de Duas Estradas, na região do brejo da Paraíba, nesta sexta-feira (17), onde tratou de assuntos administrativos da entidade. Conforme Moreira, Coordenador da Abraço/PB, na ocasião foi discutida a possibilidade de realização de um curso de gestão destinado às rádios comunitárias da região.

Na comissão que visitou a rádio Voz do Povo estiveram o jornalista Antonio Balbino, de Solânea, e o radialista comunitário Agnaldo, da cidade de Alagoa Nova.

O surgimento de rádios comunitárias na região veio preencher uma grande lacuna que permitiu às comunidades não apenas o acesso aos meios de comunicação como também a produção de informação e a sua difusão, abrindo espaço para as entidades do meio social. Como são instituições mantidas por associações de moradores ou entidades ligadas aos movimentos sociais, essas emissoras não possuem, geralmente, o suporte de profissionais que possam gerir adequadamente os projetos de comunicação radiofônica. Por isso, a necessidade de capacitação nessa área.


sexta-feira, 17 de abril de 2015

Artistas de Pilar/PB concedem entrevista para rede de rádios comunitárias


Del Pilar com a articuladora cultural Clévia Paz

O artista plástico Del Pilar Palácios e o poeta Joan Saulo do Monte concederão entrevista ao programa “Alô comunidade”, transmitido aos sábados a partir das 14 horas pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, na frequência 1.110 KHZ, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares. A entrevista será realizada amanhã, 18 de abril, com os apresentadores Fábio Mozart e Sander Lee. “O programa foi idealizado para dar espaço aos artistas das comunidades que não têm visibilidade na mídia”, afirmou Mozart.

Joan Saulo do Monte prepara-se para lançar seu primeiro livro, “Aracnomomento”, no dia 25 de abril, às 19 horas. Na Escola Dr. José Maria, em Pilar. A obra foi produzida pela Editora Multifoco, do Rio de Janeiro.

Del Pilar Palácios tem atelier em Pilar, onde produz quadros e pintura em cerâmica, com grande aceitação da comunidade. Ele também patrocina projetos sociais, ensinando sua arte aos jovens.

O programa ‘Alô Comunidade’ é um projeto de comunicação do Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República e Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, sendo transmitido direto dos estúdios da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110), em rede de retransmissão por diversas emissoras comunitárias da Paraíba, inclusive a WebRádio Porto do Capim. Apresentação e produção de Fábio Mozart, Dalmo Oliveira, Beto Palhano e Sander Lee.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

quarta-feira, 15 de abril de 2015

terça-feira, 14 de abril de 2015

Encontro pela democratização da mídia lança carta em defesa da regulamentação


São Paulo – Ao fim de três dias de discussões, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) aprovou na tarde do domingo (12) documento, com o título Carta de Belo Horizonte, no qual reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar entidades e ativistas a unir forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociedade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor no país.

O encontro, realizado em Belo Horizonte, contou com 682 inscritos, entre ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos e pesquisadores da comunicação, representantes de entidades e coletivos e autônomos do país. Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que organizou o evento, disse que o encontro “mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, plural está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão e coloque na agenda dos debates estratégicos para o país".

Confira a íntegra da carta:

Carta de Belo Horizonte

Regula Já! Por mais democracia e mais direitos

Nós, ativistas pelo direito à comunicação, militantes das mais variadas organizações do movimento social brasileiro (sindical, juventude, cultural, estudantil, moradia, do campo e da cidade, mulheres, negros, LGBT, meio ambiente, academia, ativistas digitais, trabalhadores da comunicação etc.), presentes em Belo Horizonte no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reuniu quase 700 pessoas vindas das cinco regiões do país, demos mais uma demonstração de força e unidade do nosso movimento. Durante três dias debatemos propostas e projetos, trocamos experiências e construímos coletivamente uma estratégia comum de luta pela democratização da comunicação.

A defesa da democracia é uma das principais bandeiras de luta da sociedade brasileira. E a construção de uma sociedade efetivamente democrática só se realiza se houver liberdade de expressão para todos e todas, o que pressupõe a garantia do direito à comunicação. Reafirmamos, nesse sentido, que o Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar os instrumentos de regulação democrática dos meios de comunicação. Nos mantemos mobilizados, nas ruas e redes, para exigir que o governo cumpra o seu compromisso de abrir publicamente esse debate com a sociedade.

Em um momento em que o povo brasileiro e suas instituições democráticas enfrentam uma conjuntura política e econômica adversa, mais do que nunca, levantamos a bandeira: Regula Já! Por mais diversidade e pluralidade de vozes na mídia.
A direita brasileira derrotada nas eleições presidenciais sai às ruas defendendo a quebra da legalidade democrática. Nesse cenário, a mídia privada manipula a informação, distorce os fatos, fabrica crises, invisibiliza temas e criminaliza movimentos e atores sociais progressistas. O principal porta-voz desse discurso – a Rede Globo de Televisão – completa 50 anos em abril dando provas da sua falta de compromisso com o interesse público e com a democracia.

O Congresso Nacional, o mais conservador desde a ditadura militar, tem mostrado que a agenda da direita (redução de direitos trabalhistas, sociais, ataque aos direitos humanos) dará a tônica da atividade legislativa. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que qualquer projeto de regulação dos meios de comunicação só será encaminhado para votação por cima do seu cadáver. Nesta mesma linha, o Poder Judiciário continua agindo de forma seletiva e parcial, refratário à agenda da democratização da comunicação, blindado pela caixa preta de sua estrutura institucional inquestionável.

A Presidenta Dilma Rousseff – que só foi eleita porque assumiu o compromisso de adotar políticas que aprofundassem direitos sociais e democráticos, com uma plataforma de reformas estruturais – dá sinais contraditórios de que essa agenda será aplicada.
Neste cenário, é preciso buscar uma ampla unidade dos movimentos sociais para barrar a direita e pressionar o governo, exigindo o cumprimento dos compromissos firmados. Lutas de cunho democrático, como a Reforma Política com o fim do financiamento empresarial das campanhas; a taxação de grandes fortunas; a defesa da Petrobras; o combate às terceirizações; contra a redução da maioridade penal; em defesa dos direitos dos indígenas; do meio ambiente; contra o extermínio da juventude negra; pela reforma agrária e urbana; pelos 10% do PIB para a educação e a defesa do SUS, precisam ser abraçadas pelo conjunto dos movimentos populares, entre eles o da comunicação. Nossa luta é por Mais Democracia e Mais Direitos!

No campo da comunicação, os desafios são ainda maiores, já que nos últimos 12 anos o governo não enfrentou essa pauta de forma estruturante. As importantes conquistas que foram a criação da EBC, a aprovação das leis de Acesso à Informação, regulação da TV por Assinatura (SeAc) e o Marco Civil da Internet, só foram possíveis em função da intensa mobilização social. No restante, o sistema permanece praticamente inalterado, caracterizado por uma forte concentração econômica e ausência de diversidade e pluralidade. O Capítulo V da Constituição Federal de 1988, da Comunicação Social, segue sem a regulamentação que garanta a sua aplicação. E a principal legislação da radiodifusão, o Código Brasileiro de Telecomunicações, já tem mais de 50 anos.

O novo ingrediente desse cenário é que a Presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, têm dado declarações públicas de que a pauta da regulação dos meios de comunicação será tratada neste mandato. É imperativo cobrar que esse discurso seja transformado em prática. De outro lado, o setor empresarial segue na sua cruzada para impedir que esse debate aconteça. Continua usando a mesma e velha tática de distorcer essa discussão, tachando qualquer tipo de regulação como censura.
Por isso, é indispensável ampliar a mobilização e pressão da sociedade para destravar esta agenda. Desde a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, temos ampliado a base social e consolidado propostas para um novo marco regulatório das comunicações. A principal delas é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que em 33 artigos delineia um novo cenário para a comunicação no país. Inspirada nos tratados internacionais já ratificados pelo Brasil e em experiências regulatórias de países como França, Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha e outros, a Lei da Mídia Democrática propõe mecanismos de implementação dos dispositivos constitucionais. Durante o 2º ENDC, reafirmamos essas propostas e a importância da estratégia de luta em torno da Lei da Mídia Democrática com a presença de convidados internacionais vindos do Canadá, Argentina e Uruguai.

O trabalho de coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática e a divulgação de seu conteúdo para setores mais amplos da sociedade devem ser intensificados. Mas, além disso, precisamos avançar também em outras frentes, como o fortalecimento do sistema público de comunicação; o fim da criminalização das rádios comunitárias e da mídia popular e alternativa (do campo e da cidade), com a criação de mecanismos para incentivar e fomentar a sua valorização; a universalização da Banda Larga; a garantia do respeito ao Marco Civil da Internet; a implantação dos Canais da Cidadania; a criação dos Conselhos de Comunicação nas três esferas da Federação; a defesa da Classificação Indicativa; o respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação; a defesa do direito de resposta; o fim das concessões para os políticos; o combate ao arrendamento e transferência ilegal das outorgas; a democratização da distribuição das verbas publicitárias; mecanismos de incentivo à produção regional e independente (retomada da campanha Quero Me Ver na TV); o fortalecimento de políticas para a promoção da diversidade cultural e informativa (pontos de cultura e pontos de mídia livre) e de educação para a mídia; a defesa do software livre. Enfim, um conjunto de medidas urgentes que desde já podem ampliar o Direito à Comunicação e a verdadeira Liberdade de Expressão para todos e todas em nosso país. Todas as vozes, todas as cores, todas as ideias!

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e demais entidades que participaram do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação convocam todos e todas comprometidos com essas bandeiras a se juntarem a nós nessa luta.


Não haverá uma verdadeira democracia em nosso país sem uma comunicação democrática.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

COMUNICADOR É CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO POR MANTER RÁDIO COMUNITÁRIA NO INTERIOR DA BAHIA


A batalha da Rádio Comunitária Livre Coité FM para permanecer no ar no município de Conceição do Coité, na Bahia, ganhou um novo capítulo. Um dos responsáveis pela emissora, o radialista Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Junior, foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente.
A sentença foi assinada pela juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros no dia seis de março com base no artigo 183 da lei 9472/97, que prevê sanções penais para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.
A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e baseada num inquérito de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acusou a Rádio Coité FM de não possuir autorização legal para funcionar. Na época, Piter Júnior era o presidente e responsável pela emissora e acabou sendo denunciado e incriminado.
A Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana. Junto com a Coité, outras catorze cidades da região também receberam o suporte de equipamento para desenvolver projetos de radialismo. Segundo Piter, atualmente todas as emissoras conquistaram a outorga para o funcionamento, apenas Coité continua com o processo indeferido pelo Ministério das Comunicações (MiniCom).
A rádio já teve quatro transmissores apreendidos pela ANATEL ao longo de dezessete anos de trabalho. Em entrevista à Pulsar Brasil, Piter destaca que a rádio persiste diante dos problemas por conta do apoio da comunidade. De acordo com o comunicador, desde o início a população se mobilizou para manter a rádio no ar. Piter diz que tanto o segundo, quanto o terceiro transmissor, foram comprados com o dinheiro de rifas comunitárias.
Defender a pluralidade de vozes e a democracia nas ondas sonoras são os objetivos da emissora. Para o radialista  é lamentável que mesmo a rádio tendo o trabalho reconhecido pela Prefeitura, Câmara Municipal e entidades sindicais tenha o seu futuro decidido por uma pessoa que desconhece o contexto social ao qual o veículo está inserido.

Pulsar Brasil

sábado, 11 de abril de 2015

AloComunidade SoniaLacerda

 





Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano entrevistam a presidenta do Conselho Municipal de Saúde da cidade de João Pessoa. Ela fala dos desafios de coordenar um dos organismos de controle social mais importantes da capital paraibana. Lacerda, que é funcionária de carreira do Ministério da Saúde, deve falar de questões como o processo de privatização do SUS, da rede pública de saúde de João Pessoa que recebe usuários de todas as partes do estado, do programa Mais Médicos, da problemática crônica da falta de medicamentos e outros assuntos de interesse da população. O radiofônico lança ainda, com exclusividade, o mais novo CD do sambista paraibano radicado no Rio de Janeiro, Zé Katimba, que está lançando o disco "Minha Raiz, Minha História".