PORTO DO CAPIM RADIOWEB

sábado, 31 de janeiro de 2015

Rádio comunitária de Chapecó/SC quer formar cadeia para transmitir missa


A Rádio Comunitária Efapi, de Chapecó/RS pretende formar rede com outras emissoras para transmitir missa no dia 1º de fevereiro, durante a posse do novo Bispo da Diocese. “Vamos transmitir a missa ao vivo da catedral e o pessoal da coordenação diocesana pediu para a rádio fazer cadeira com as demais rádios comunitárias da região, para a transmissão da solenidade religiosa”, disse Marcelo, integrante da Rádio Efapi.

Consultado, o advogado João Carlos Santin orientou para que fosse realizada a operação, mesmo considerando que formação de cadeia de rádios comunitárias é infração prevista na Lei 9.612, no artigo 16: “É vedada a formação de redes na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária, excetuadas as situações de guerra, calamidade pública e epidemias, bem como as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, definidas em leis.” Para o advogado, a princípio não há nenhum problema, “mesmo porque, sendo um domingo, ninguém vai estar fiscalizando”, conclui ele. Para Santin, “é preciso ter coragem, e creio que seja de relevância apoiar a Igreja, pois é sempre bom termos um Bispo a nosso favor”. João Carlos Santin é diretor jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Santa Catarina.

Estudos mostram o uso frequente dessas emissoras por instituições religiosas, principalmente evangélicas. De acordo com dados obtidos, uma grande porcentagem das concessões dessas emissoras tem sido disponibilizada às entidades religiosas. Com força política crescente, os evangélicos estão dominando o setor, com grande número de “comunitárias gospel”. A Igreja Católica, que possui forte presença nessa mídia, também disputa concessões e domínio em muitas comunitárias.




sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Rádio Zumbi recebe desportista paraibano em programa de entrevistas


“Valdemir Almeida, o Valdo como era conhecido, foi e é um ídolo para qualquer Itabaianense que conviveu com ele nos anos 60. Eu mesmo fui roupeiro do Tic Tac, famoso time de futebol de salão, e tenho a maior admiração por ele que é acima de tudo um grande homem, merece toda homenagem, é um exemplo de homem e amigo. Parabéns ao comunicador Fábio Mozart, por quem minha admiração também não tem limites.” – Roger Fagundes Oliveira.

Valdo, o Enxuto, será nosso convidado de hoje no programa “Alô comunidade”, pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ). Escute pela internet em tempo real pelo site da Rádio Tabajara:


“Alô comunidade” é uma produção da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, Sociedade Cultural Posse Nova República, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, em parceria com Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ).

Produção e apresentação de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Sander Lee e Beto Palhano.




quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Projeto Rondon trabalha com rádios comunitárias na Paraíba


Rondonistas no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, em Itabaiana/PB


As atividades da Operação Porta do Sol, do Projeto Rondon, no tema comunicação, visam capacitar agentes multiplicadores na produção e difusão de material informativo para a população usando as rádios comunitárias. Capacitar agentes multiplicadores e servidores municipais para produzir e difundir material informativo para a população usando os meios de comunicação é um dos objetivos do Projeto Rondon na área da Comunicação. Isso é efetivado com oficinas promovidas pelos estudantes, destinadas a lideranças locais.

Quinze municípios paraibanos, entre eles Salgado de São Félix e Itabaiana, estão incluídos na Operação Porta do Sol, do Projeto Rondon, que mobiliza 299 rondonistas voluntários e 30 instituições de ensino superior em atividades de cultura, educação, saúde, direitos humanos e justiça, tecnologia, trabalho e meio ambiente que serão realizadas até o dia 7 de fevereiro. 

As atividades vão enfocar a valorização da cultura local e promover o intercâmbio de informações; de direitos humanos e justiça, capacitando gestores municipais, conselheiros e lideranças comunitárias em gestão de políticas públicas, particularmente no setor de desenvolvimento social, enfrentamento das situações de trabalho infantil e exploração sexual, dinamizando ou criando os conselhos municipais. 

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CORONELISMO ELETRÔNICO: PARTIDOS CONTRA A REGULAÇÃO DA MÍDIA SÃO OS CAMPEÕES DE CONCESSÃO EM RÁDIO E TV


A Constituição Federal de 1988 é objetiva em seu artigo 54 no que diz respeito à proibição da concessão de frequência em rádio e TV. Entre outras coisas, diz a legislação, o parlamentar não pode ser dono de “concessionária de serviço público”. Porém, a realidade é bem distinta do texto constitucional e inúmeros deputados são donos de rádios e TV, o que configura abuso poder, já que os detentores de meio de comunicação expressam a partir de suas frequências posições políticas que lhe favoreçam, deixando os seus adversários em pé de desigualdade na disputa.
O projeto “Donos da Mídia”, que cruzou informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre os anos 1987 e 2008, levantou que, até 2008, 271 políticos estavam ligados, direta ou indiretamente, em negócios com 324 empresas de comunicação. A pesquisa também atenta para o fato de que o governo José Sarney (1985-1990) foi o campeão de outorgas de rádio e TV: 527 concessões e permissões de emissoras de rádio e TV e, a maior parte das concessões foram para parlamentares que, de acordo com a pesquisa, “posteriormente votaram pela aprovação do quinto ano de seu mandato”.
A pesquisa Donos da Mídia elaborou um ranking com os partidos políticos que mais possuem parlamentares e prefeitos donos de TV e, ironicamente, os três primeiros da lista são justamente aqueles que se levantam contra a regulação econômica dos meios de comunicação. O DEM é o partido que possui o maior número de políticos ligados a empresas de comunicação com 58 parlamentares ou 21,4%; em seguida vem o PMDB com 48 políticos ou 17,71%; em terceiro lugar aparece o PSDB 43 políticos ou 15,87%. Vale ressaltar que estes dados se referem a 2008.
Coronéis da Mídia

O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lançou no fim de 2014 a campanha “Fora Coronéis da Mídia”, que tem por objetivo chamar a atenção para o fato de, ainda hoje, dezenas de políticos serem donos de canais de TV e rádio.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Alo Comunidade 180 NIVALDO PIRES

 



Nesta edição Dalmo Oliveira entrevista o ativista Nivaldo Pires, sobre igualdade racial, combate ao racismo e diversidade religiosa. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Edição de vídeo e áudio de Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Movimento Nacional de Rádios Comunitárias questiona conceito de “apoio cultural”


Em documento publicado na internet, o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias aponta as várias restrições por que passam as rádios comunitárias, concluindo que “não é interesse dos governos brasileiros o projeto de rádios comunitárias, e ainda somos perseguidos pelo executivo, legislativo e judiciário”, apontando para a necessidade de “focar nossas lutas para que possamos ter resultados mínimos e apontar as contradições do sistema”.

Dois pontos são focados atualmente na luta das rádios comunitárias: a criminalização, com foco na anistia dos radialistas comunitários que foram processados pela Justiça Federal, e a reparação dos danos causados a esses pequenos projetos de comunicação comunitária, além da sustentabilidade. Neste ponto, o Movimento lamenta que as rádios comunitárias continuem sem a possibilidade de fazer propaganda, “tendo como base o tal do Apoio Cultural, que até hoje o Ministério da Comunicações não explicou qual a base de sua concepção conceitual, de onde raios tirou essa troça de “apoio cultural”. Sabemos que os aconselhamentos da Abert são muito próximos dos ouvidos dos ministros de comunicação”, acentua o documento.

O Movimento compreende que “a maneira como está hoje, a lei 9612 é um golpe contra o sistema composto pelas rádios estatais, rádios privadas e rádios públicas, que são as comunitárias.” Segundo eles, a lei vai na contramão da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta de São José da Costa Rica, Estandares Para a Comunicação Democrática da OEA. Um verdadeiro extermínio das rádios comunitárias está em curso e reagiremos de maneira frontal, não só porque fazemos rádio comunitária, mas porque acreditamos na soberania do povo e por conseguinte, na democratização da comunicação”, finaliza o documento.


sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015





Escrito por: Reportagem: Emanuelle Brasil/Edição: Daniella Cronemberger
Fonte: Agência Câmara de Notícias 

Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo

A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados.

"É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”.

Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, a principal referência legal para a mídia é o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997.

No entanto, a maioria das normas constitucionais sobre comunicações até hoje não foi regulamentada pelo Congresso. Um exemplo são os princípios para a produção e a programação do serviço de radiodifusão, que deveriam servir de critério para outorga e renovação de concessões.

Outra lacuna é o direito de resposta, que ficou sem regra específica desde que o STF julgou a Lei de Imprensa inconstitucional, em 2009. O Projeto de Lei 6446/13, que tramita apensado a outras propostas sobre direito de resposta e imprensa, foi incluído várias vezes na pauta do Plenário, no ano passado, mas não houve consenso para votá-lo.

Os princípios constitucionais que preveem a regionalização da programação e o estímulo ao conteúdo independente na televisão também não foram regulamentados por lei. Sobre isso, tramita no Congresso o PL 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a produção regional independente na TV aberta. Apresentado há 24 anos, o texto foi aprovado pela Câmara, mas encontra-se parado no Senado.