sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

PARAÍBA

Irmão de vereador vai à Justiça contra radialista comunitário
O funcionário público Ricardo Gomes, irmão do vereador Ronaldo Gomes, compareceu hoje (28) à Delegacia de Polícia de Itabaiana, Paraíba, para pedir ao delegado a abertura de inquérito policial para averiguar supostas agressões verbais à sua família proferidas pelo radialista comunitário Josemar Tavares (foto), da Rádio Comunitária Rainha de Itabaiana, Paraíba. A acusação de calúnia e difamação tem como motivo a reação do radialista ao ouvir no ar denúncia de uma ouvinte que acusava Ricardo Gomes de tê-la tratado mal. O funcionário é motorista no setor de transporte da Secretaria de Saúde e, conforme disse Josemar, também está sendo processado pela cidadã.
“Eu desci a lenha, pois essa é uma questão pública, chamei de ‘miséria’ e citei o irmão vereador, mas isso não caracteriza ofensa à honra, Eu vejo a ação como uma tentativa de criminalizar a imprensa popular e comunitária”, disse o radialista.
Para contestar a ação judicial de reparação e indenização por danos morais, o radialista contratou a advogada Flávia Veloso Lucena. “É a primeira vez que sou processado no exercício de minha missão de comunicador, mas vou enfrentar essa interpelação judicial confiante no julgamento porque acredito na liberdade de imprensa, tendo no caso apenas comentado fato público envolvendo direito de cidadania, como faço costumeiramente”, disse Josemar.


quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Justiça Federal suspendeu Portaria do Ministério das Comunicações e proíbe publicidade oficial em rádios comunitárias



Lenilson Guedes

A Justiça suspendeu a publicidade pública nas rádios comunitárias. A decisão é do juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, ao determinar ao Ministério das Comunicações, em caráter liminar, a suspensão de dois itens da Portaria nº 197, que alteram normas estabelecidas para o Serviço de Radiodifusão Comunitária no país.

Os dispositivos suspensos são o que garantem o patrocínio das rádios comunitárias por meio de recursos públicos, o que é vedado pela Lei n. 9.612/98; e o que atribui canal exclusivo na faixa de frequência utilizada pelas rádios comunitárias, contrariando a Lei nº 9.612/98 e sua regulamentação, que preveem apenas a definição de canal único, mas sem exclusividade.

A ação que resultou na liminar foi proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em 21 de janeiro deste ano, depois de sucessivas reações da entidade e das associações estaduais junto ao Ministério das Comunicações. “Essa é mais uma vitória do nosso setor em defesa da legalidade na radiodifusão brasileira”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, em nota divulgada com as emissoras de rádio.

Na ação, a Abert sustenta que há três inovações na Portaria nº 197 em conflito com a legislação, causando prejuízos aos seus associados e à coletividade. O primeiro diz respeito ao item 3.1.1, que permite o patrocínio de serviços por meio de recursos públicos, o que contraria o disposto no artigo 18 da lei 9.612/98, assim expresso: “As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida”.

“Da leitura da regra, observa-se que o patrocínio das rádios comunitárias deve ficar restrito aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida, o que, a meu ver, evidencia a impossibilidade de utilização de recursos públicos”, ressaltou o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz. Em sua decisão, ele explicou que a despeito de a Portaria 197 ter sido editada em julho de 2013, o risco de dano irreparável ou de difícil reparação em face da demora na prestação jurisdicional se mostra presente, “tendo em vista a possibilidade de, com a não suspensão dos itens, ser aplicado às rádios comunitárias o novo regramento em descompasso com a legislação de regência”.

Mais idosa locutora do Brasil trabalha na Rádio Comunitária de Ribeirão Preto

Gilda com o radialista Jerry Oliveira

Seu nome não consta no RankBrasil que homologa os recordes do país, talvez por pura discriminação às rádios comunitárias, mas a radialista Gilda é a mais idosa comunicadora de rádio em atividade, com seus 87 anos de vida, 25 deles dedicados à Rádio Comunitária Educativa de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. “Eu a chamo de ‘nossa menina’, sempre alegre e disposta na luta”, testemunha o radialista comunitário Jerry Oliveira.

Gilda Cintra é enfermeira aposentada e atualmente exerce o cargo de tesoureira da Associação Distribuidora de Pão aos Pobres, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Educativa de Ribeirão Preto, que tem como presidente outra mulher, a professora Arlinda Ivone da Rocha.

A emissora tem outorga do Ministério das Comunicações desde 2004. “A Rádio Educativa precisa dar encaminhamento em seu processo de renovação, e dona Gilda Cintra nos chama para mais este desafio. Estava pensando seriamente em abandonar as chuteiras, mas depois desta, não tem como não atender ao pedido de Dona Gilda, a quem a gente adora”, disse Jerry.



terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Anatel avisa que reforçará fiscalização em rádios comunitárias para a Copa do Mundo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou no dia 13 de fevereiro um ofício para a Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), ressaltando a fiscalização da utilização do espectro radioelétrico, para segundo o órgão, garantir a viabilidade das comunicações para a Copa do Mundo de 2014.
A carta assinada pelo gerente de fiscalização da Anatel, Thiago Cardoso Henriques Botelho, diz que para o uso adequado do espectro de radiofreqüência é impreterível o cumprimento das características técnicas autorizadas para o funcionamento das rádios comunitárias, além da utilização de todos os equipamentos com a devida certificação. De acordo com a Anatel, esta é a garantia de que não ocorrerão “interferências prejudiciais  nas estações congêneres e regularmente licenciadas”.
A agência destaca ainda que no primeiro semestre de 2014, as fiscalizações serão reforçadas em todo o Brasil, e como de costume, as entidades que atuarem fora da regulamentação em vigor, serão autuadas.


segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

ATENTADO À RÁDIO MUDA: Os piratas da Anatel e da reitoria atacaram novamente!


Na manhã de domingo, 23 de fevereiro de 2014, a Rádio Muda - que transmite diariamente há 3 décadas da caixa d'água da Unicamp, e conta com o apoio de estudantes, professores, funcionários e comunidade - foi saqueada novamente!

Diferente das últimas três vezes, onde foram removidos apenas os equipamentos de transmissão, desta vez a rádio foi completamente esvaziada, tendo inclusive a divisória do estúdio e a porta removidas.

Além disso, foi instalada uma placa com os dizeres: "Vigilância do Campus", indicando que o ataque partiu também da reitoria de maneira premeditada e sorrateira.

Substituindo uma rádio livre por um posto de vigilância, num local de histórica relevância para o movimento de comunicação livre, o pretenso "reitor do diálogo" mostra claramente sua posição em relação à liberdade de comunicação.

Convocamos todos os ouvintes, radiolivristas e apoiadores da liberdade a comparecerem à Rádio Muda (ao lado da caixa d'água do Ciclo Básico na Unicamp) para uma grande transmissão coletiva/ocupação/reunião/festa! Que terá duração até conseguirmos nosso espaço de volta! Tragam música, poesia e disposição!

A Rádio Muda não se cala! Em breve voltaremos ao ar, diretamente da caixa d'água e em 88,5 fm livre!

Apoiadores desta nota:

DCE - UNICAMP
CAF (Centro Acadêmico de Física)
CABS (Centro Acadêmico Bernardo Sayão)
CACH (Centro Acadêmico de Ciências Humanas)
CAIA (Centro Acadêmico do Instituto de Artes)
CAL (Centro Acadêmico de Letras)
Vadias de Campinas


domingo, 23 de fevereiro de 2014

Alô Comunidade - Edição 137

 



Nesta edição uma entrevista de Evânio Teixeira com o escritor Lucimário, da cidade de Pilar. Tem ainda um bate-papo com o advogado Zé Ramos, fundador do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar. Na secção MPPQ a música regionalista de Fábio Mozart, Produção e apresentação de Mozart. Sonoplastia de Maurício José.

Rádios comunitárias de Pernambuco protestam contra repressão nesta sexta-feira


Organizações de rádios comunitárias de Pernambuco promovem nesta sexta-feira (28) uma passeata em protesto ao fechamento de emissoras em diversas localidades do Estado. O ato é convocado pela Abraço-PE (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Pernambuco), Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), Fercom (Federação das Rádios Comunitárias de Pernambuco) e Arppe (Associação das Rádios Populares de Pernambuco).

A concentração será às 14h na Praça Oswaldo Cruz, em frente à Fusam, na Boa Vista. A caminhada sai às 15h e segue até a Praça do Carmo, no Centro de Recife. 

Mais informações:
abracope@yahoo.com.br (Napoleão Assunção/Abraço-PE)
radioguabirabafm@oi.com.br (Hélio Batista - FERCOM)
manina@mulheresdocabo.org.br (Manina Aguiar - AMARC)
(81) 9613 3231 / 8645 1395 (José Rufino - ARPPE)



sábado, 22 de fevereiro de 2014

Líder político de Itabaiana fala sobre cultura no interior da Paraíba

O advogado Zé Ramos, um dos fundadores da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, mantenedora do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, fala sobre sua vivência nos grupos de cultura e arte dos anos 70 em Itabaiana, sua terra natal.

A entrevista vai ao ar neste sábado, às 14 horas, no programa “Alô comunidade”, que também trará matérias de Pilar, com entrevista do escritor Lucimário, autor de livro que conta a história da terra de José Lins do Rego.

“Alô comunidade” é um programa produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 Khz), transmitido em 12 rádios comunitárias do Estado.

Produção e apresentação de Fábio Mozart e Marcos Veloso.

Ouça em tempo real pelo site da Rádio Tabajara AM:



sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

PEQUENA VITÓRIA NA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

TRF: político não pode outorgar concessão para si mesmo

Por Bruno Marinoni*

O ano de 2014 se inicia com uma pequena vitória para o movimento que luta pela democratização da comunicação. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, anular a sessão do Câmara dos Deputados que renovou a concessão da rádio Atalaia em Londrina (PR). A aprovação do pedido de renovação contou com a participação do sócio da emissora João Batista, deputado federal pelo PP de São Paulo à época. Por não ter se declarado impedido, os juízes entenderam que o parlamentar feriu os princípios da moralidade e da impessoalidade.
A vitória, contudo, é provisória. O caso vai ser analisado novamente na casa legislativa sem a participação do deputado, mas sabe-se que dificilmente o pedido de renovação será negado. O que a decisão ressalta, porém, é o que o professor da UnB Murilo Ramos considera uma “relação indecorosa do Executivo e Legislativo com políticos em exercício do mandato”. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), 40% dos parlamentares são proprietários de emissoras de rádio ou possuem interesse direto nelas.
O entendimento do TRF expressa que não se pode utilizar a máquina pública para favorecimento pessoal. O movimento que luta pela democratização da comunicação, porém, entende que a compreensão precisa ser mais abrangente. Não se trata apenas do problema da participação direta de um parlamentar em uma sessão que decide sobre uma concessão da qual é sócio. Trata-se do fato de que parlamentares participam de sessões que outorgam concessões para parlamentares e favorecem seus correligionários. Sabe-se inclusive como essas concessões são utilizadas como moeda de troca entre políticos.
O combate ao favorecimento político de parlamentares por meio das concessões tem sido bastante difícil. Juridicamente, a argumentação está apoiada no artigo 54 da Constituição Federal, que trata justamente dos impedimentos que deputados e senadores devem ter diante das possibilidade de uso da máquina pública. Falta, porém, uma regulamentação específica que defina os mecanismos que impeçam esse uso.
Diante de tamanha ausência, fica evidente a necessidade de uma Lei para uma Mídia Democrática. Já se passaram 25 anos de promulgação da Constituição, 51 do Código Brasileiro de Telecomunicações e, ainda hoje, a radiodifusão brasileira continua órfã de um aparato regulador que dê conta da complexidade desse sistema e de sua importância política. Os meios de comunicação “social” precisam de uma regulação verdadeiramente social para sair do cativeiro em que foram colocados pelos favorecimentos políticos e pelo interesse puramente comercial.
*Bruno Marinoni é doutor em Sociologia pela UFPE e repórter do Observatório do Direito à Comunicação


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Rádios Comunitárias italianas e Timor-Leste são avaliadas por jornalista português




Na Austrália, o programa “Voz Portuguesa” da rádio comunitária Vox Fm em Wollongong é emitido desde 1990 para a comunidade de língua portuguesa daquele município, no estado de Nova Gales do Sul. A comunidade de imigrantes portugueses desta região é uma das maiores e mais antigas na Austrália no contexto da imigração portuguesa. Atualmente, os censos australianos indicam que vivem 15.328 portugueses na Austrália (nascidos em Portugal) e 46.519 dizem-se luso-descendentes.

No Dia Mundial da Rádio, instituído pela UNESCO a 13 de fevereiro, a Global Voices conversou com o jornalista português Manuel Ribeiro (@manuelribeiro), uma das vozes do programa, que falou sobre o papel da rádio comunitária nesta região da Austrália e também da sua experiência profissional de radiojornalismo em Timor-Leste.

De acordo com Manuel Ribeiro, o programa “Voz Portuguesa” começou em 1990 por iniciativa de um grupo de portugueses da comunidade local que pretendiam divulgar informação sobre os eventos organizados pelo Kemblawarra Portuguese Sports & Social Club e pela Associação Portuguesa da Costa Sul. Os primeiros imigrantes teriam chegado a esta parte da Austrália nos anos 50 para trabalhar na indústria metalúrgica. Atualmente, a comunidade de Portugueses e luso-descentes nesta área é de quase 5000 pessoas.

O programa insere-se na rádio Vox FM, uma rádio comunitária de Wollongong cuja programação se divide pelos vários grupos representativos da comunidade, que é cultural e linguisticamente bastante diversa. É uma comunidade multi-cultural vibrante que inclui imigrantes, de vagas posteriores à colonização anglo-saxônica, provenientes, para além de Portugal, de outros países da Europa e, mais recentemente, de países do Médio-Oriente, América Latina e da Ásia.

A “Voz Portuguesa” é um programa semanal de 2 horas que apresenta música em língua portuguesa, notícias locais e de Portugal, um talkshow sobre assuntos de interesse da comunidade, que por vezes inclui entrevistas em estúdio, e informação de agenda sobre eventos locais. “Temos conhecimento que a maior parte dos nossos ouvintes é composta por idosos que querem manter o contacto com a língua portuguesa e ouvir as notícias de Portugal e da comunidade. Alguns não dominam a língua inglesa e, por isso, este é um dos poucos media que falam a sua língua materna. Muitos deles telefonam a pedir músicas que recordam os seus tempos de juventude: música popular, folclore, fados”, relata Manuel Ribeiro.

Em 2013, a Vox FM iniciou a transmissão via Internet, o que vem expandiu muito a audiência potencial. “O objectivo é alargar a audiência a um público mais jovem, da segunda e terceira geração de luso-descendentes. A maioria não fala Português e, por isso, gostaríamos de dar-lhes a conhecer o que se faz em Portugal actualmente, a música e cultura mais contemporâneas. Por outro lado, a presença na Internet permite alcançar um público mais global, que comunica em língua portuguesa, em particular as comunidades timorense e brasileira que vivem noutros pontos da Austrália”, diz o jornalista.

Para Manuel Ribeiro, as  rádios comunitárias australianas são bastante populares entre o público australiano porque são consideradas um meio de comunicação alternativo às rádios comerciais. Isso atrai as pessoas, que procuram música e informação de acordo com os seus interesses e backgroundsculturais. Por outro lado, o Estado australiano apoia financeiramente essas iniciativas. Os grupos de filantropia são também muito activos na dinamização de rádios comunitárias. “Para além do nosso programa de rádio, existem na Austrália três outras emissões de rádio ao serviço da comunidade de origem portuguesa no país. A “Rádio Lusitânia” em Adelaide é, tal como a “Voz Portuguesa”, um programa de rádio comunitária ao serviço das comunidades multi-culturais da Austrália, onde a comunidade portuguesa se inclui. A “Portuguese Radio” em Sidney e o programa nacional “SBS Radio Portuguese” são outras estações de rádio direccionadas para as comunidades de língua portuguesa. Por outro lado, a comunidade timorense em Liverpool (Sidney), com bastantes falantes em língua portuguesa, tem um programa de rádio que emite em língua tétum e língua portuguesa”, afirma.

Em 2012, Manuel Ribeiro teve a oportunidade de ser correspondente da Deutsche Welle (DW) – Português para África, em Timor-Leste. Foi durante um período crucial para o país, já que nesse ano se realizaram eleições presidenciais e legislativas. “Durante a minha estadia pude perceber que existem diversas rádios comunitárias e algumas comerciais, e que existe uma boa cobertura de rádio no país. As pessoas ouvem muita rádio, mais do que vêem televisão ou lêem jornais que ainda não estão acessíveis em todos os distritos. Por esse motivo, a rádio é o meio de comunicação mais importante no país, muitas vezes utilizado pelo estado e instituições não-governamentais para fazer chegar informação de interesse a todos cidadãos”, lembra ele.

A percepção de Manuel  foi de que estão em curso muitos projetos de desenvolvimento de rádios comunitárias, mas que ainda existe muito trabalho a fazer na área de formação em rádio e melhores condições de funcionamento. ”Um caso específico que observei de perto foi a rádio local de Oecussi [um enclave na zona ocidental da ilha de Timor], apoiada por uma organização de jornalistas australianos, em termos de equipamento e formação. As falhas prolongadas de eletricidade impediam, no entanto, o seu funcionamento regular. Valiam-lhes os vizinhos, as Irmãs da congregação Dominicana, que, esporadicamente, lhes forneciam energia através de um cabo improvisado”, conta Ribeiro.



Com informações da Global Voices

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Militante de rádio comunitária descobre que ocupava cargo “fantasma” na ABRAÇO Paraíba

O radialista comunitário Severino Ramo, da Rádio Comunitária Araçá de Mari, Paraíba, declarou que foi eleito para um cargo “fantasma” na Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba (Abraço/PB) e que nunca chegou a exercer as atividades. Segundo ele, em dezembro de 2012 a Abraço/PB promoveu eleição da diretoria, onde ele e mais cinco companheiros foram escolhidos para coordenadorias regionais. “Eu fui eleito Coordenador da Regional da Mata, sendo que jamais tomei posse e também nunca foi feita uma ata de posse dos demais companheiros”, disse ele, acrescentando que este cargo não existe no Estatuto da associação.

Severino Ramo disse que está liderando uma corrente entre as emissoras comunitárias da Paraíba para fazer parte do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias – MNRC, segundo ele para “fazer avançar as bandeiras da democratização das comunicações”. Ainda conforme Ramo, já são dez rádios comunitárias em João Pessoa, Mari, Sapé, Santa Rita, Rio Tinto, Jacaraú, Campina Grande e Guarabira, além de mais três da região sertaneja, que já se dispõem a fazer parte do Movimento.


  

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares inicia produção de programa alternativo de TV

“Fia” do Boi de Nair, Fábio Mozart e Dalmo Oliveira na casa do Boi de Ouro que ficou em terceiro lugar no 1º Cortejo de Bois de Itabaiana, realizado em 13 de dezembro de 2013.
O núcleo de comunicação comunitária da Sociedade Cultura Posse Nova República (Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares) deu início, na semana passada, às primeiras gravações para a produção de um programa-piloto de televisão a ser veiculado em algumas emissoras públicas da Paraíba. “Alô Comunidade na TV” deverá ser o nome do televisivo que deve seguir o modelo bem-sucedido do radiofônico homônimo que o grupo veicula aos sábados numa parceria inédita com a Rádio Tabajara do Governo da Paraíba.
Na quarta-feira, 12, a equipe realizou várias reportagens na cidade de Pilar, no Agreste paraibano. Uma delas vai mostrar o trabalho do artista plástico Del Pilar, que criou uma ONG para incentivar jovens da cidade a desenvolverem habilidades de pintura e outras artes plásticas. A reportagem mostrou o ateliê do artista que funciona em sua própria casa.
Outra matéria produzida na visita a Pilar conta a história do Boi Bumbá de Dona Nair, que mantém uma tradição cultural popular antiga na região. O programa entrevistou Fia, a neta da fundadora da brincadeira, que mantém viva a manifestação cultural. A equipe do Alô Comunidade na TV mostrou ainda a importância do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilar, uma entidade que é presidida por uma agricultora chamada Quinha, que agrega cerca de seis mil trabalhadores.
“Viemos a Pilar a convite do Evânio Teixeira, que hoje é nosso correspondente na cidade. Queremos mostrar coisas bacanas que estão acontecendo nas comunidades e que a mídia grande não se interessa em cobrir. Vamos trazer para a TV a proposta que estamos realizando com sucesso, há três anos, no rádio”, diz Fábio Mozart, diretor de produção da iniciativa.
A equipe que foi a Pilar, além de Mozart, contou com o repórter Dalmo Oliveira, o cinegrafista Jacinto Moreno, o videasta e radialista Marcos Veloso e Roberto Palhano, como produtor-adjunto. “Nas próximas semana deveremos gravar a apresentação do programa e produzir mais algum material. Nossa meta é fechar um programa-piloto com 30 ou 40 minutos. Estamos buscando parcerias com as TVs públicas da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal de João Pessoa, com a TV Cidade e com a TV Universitária da UFPB, pois sabemos que a função das emissoras públicas é partilhar suas grades com produções independentes oriundas de iniciativas como a nossa, da sociedade civil organizada. Nosso programa não tem fins comerciais nem lucrativos”, acrescenta Marcos Veloso.


segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Ex-guerrilheiro fala sobre ditadura militar e porque detonou o Governador Cássio Cunha Lima na Justiça Eleitoral



Nesta edição, Fábio Mozart entrevista o ex-guerrilheiro e fundador do PCdoB na Paraíba, José Calistrato. Em quase uma hora de conversa, ele explica porque pediu o impeachment do ex-governador Cássio Cunha Lima e porque o PT perdeu o rumo das reformas sociais. Um depoimento que fica para a história da luta de classes na Paraíba.

Ouça a gravação da entrevista do programa ALÔ COMUNIDADE em:

http://www.diretodosanhaua.com.br/?p=3172