Por Caroline Cavassa
Há tempos, o Plano Nacional de Banda Larga é tema de grandes debates entre os ativistas da comunicação. Agora, com a disputa pela definição de um novo marco regulatório para os meios de comunicação, o PNBL tem causado polêmica entre as corporações que dominam a mídia.
Por medo de perderem seus lucros astronômicos, audiência e poder de manipular a sociedade, as multinacionais das telecomunicações declararam guerra ao plano lançado oficialmente pelo governo Lula, em junho de 2010, e que prevê a universalização da internet de alta velocidade para toda a sociedade, através de investimentos de R$ 13,2 bilhões num plano com a meta de atingir 40 milhões de casas conectadas com banda larga até 2014 – com um custo unitário que varia de R$ 15 a R$ 35.
No Brasil, muitas famílias têm acesso à internet, porém, o serviço ainda não contempla a maioria da população, já que a Internet Banda Larga está concentrada nas regiões sul e sudeste do país. O preço da banda larga é outro obstáculo que dificulta a ampliação do número de usuários, por isso, fica claro que o setor privado não é suficiente para garantir a universalização do acesso.
Além da democratização da informação, o objetivo do PNBL é reduzir as desigualdades sociais e regionais do país, possibilitando novas ferramentas de lazer, cultura e educação para a população, num espaço com interatividade, que desperte o senso crítico da sociedade. Durante a última batalha eleitoral, tivemos uma prévia do poder do uso da internet para desmitificar fatos e lutar contra a hegemonia dos conglomerados de comunicação. Agora, o povo precisará avançar na sua politização, organização e mobilização, para que Banda Larga traga benefícios para a democratização da informação, e também, para o crescimento econômico do Brasil.
O exemplo que vem da Austrália
Em países como a Austrália, o governo está implantando o mais ambicioso projeto de internet de alta velocidade – uma rede de fibra óptica aos lares, em mais de mil cidades e vilarejos, através do investimento de 40 bilhões de dólares, a partir de uma empresa estatal independente, em parceria com o setor privado. De acordo com algumas pesquisas, a estimativa de crescimento do PIB australiano, dado pela Banda Larga é de 1,4% nos primeiros cinco anos a 6% em uma década. Além disso, a ampliação deste projeto, também melhora a eficiência de vários serviços de correspondência, reduz gastos com viagens e fretes, assim reduzindo emissões de carbono em 5%, segundo estudos de 2007.
Ao exemplo de outras batalhas estratégicas para a soberania nacional, como a luta pelo nosso petróleo e a reforma agrária, no cenário atual, a luta pela banda larga se encaixa na construção de um futuro ainda mais forte, uma economia forte, uma sociedade mais justa e uma nação que não será mais alienada ou separada de outras partes do mundo por suas distâncias físicas.
Democratização da comunicação
Sob a organização do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, foi realizado um debate sobre a desprivatização da comunicação no Brasil. Durante o encontro, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) apresentou a pesquisa “Panorama da comunicação e das telecomunicações”. O debate também teve a participação do jornalista Paulo Henrique Amorim e do jurista Fabio Konder Comparato, que ressaltou que apesar da constituição brasileira proibir o monopólio, apenas a Rede Globo é dona de 442 empresas no setor. Para todos os palestrantes, ganhar a consciência pública e tornar permanente a discussão sobre a mudança do marco regulatório da comunicação na agenda política é um dos principais atos que impulsionarão o Supremo e a Procuradoria a resolver esta questão.
Ao lançar os três volumes da pesquisa desenvolvida pelo IPEA, Marcio Pochman afirmou que o Instituto de Pesquisa pretende trabalhar na construção de um “Observatório da Comunicação” para acompanhar a relação do setor com a necessidade de avançar no processo democrático.
