Qual a rádio comunitária que não tem um contrato com a Prefeitura ou a Câmara de Vereadores? Portanto, é falsa a ideia de que a rádio difusão comunitária não recebe um real de incentivo do Estado para seu funcionamento. As chamadas verdadeiras rádios públicas não têm fomento governamental do Estado ou do Governo Federal, mas ganham verbas das prefeituras e câmaras, se bem que muito menos que as rádios comerciais, essas sim, exploradoras de políticos e gestores públicos.
Se os empresários radiofônicos usam a concessão pública como se fosse uma moeda, como afirma o pessoal, e é verdade, pelo menos a grande maioria dos participantes de rádio comunitária lucra com a troca de favores pessoais. Na cidade de Mari, comunicadores da rádio comunitária foram descobertos fazendo parte da folha de pagamento da Câmara de Vereadores local.
O que provoca essas distorções é a falta de controle público. As comunidades desconhecem a legislação, não participam da rádio ou são impedidos por estatutos fajutos, destinados a filtrar a participação do povo. Os conselhos comunitários dessas rádios, na maioria delas, são manipulados ou simplesmente só existem no papel.
As associações das rádios comunitárias preferem não tocar nesses assuntos sob o argumento caviloso de que essas emissoras já recebem muitos ataques e criticar as práticas nocivas é “fazer o jogo do inimigo”. Eu acho que botar o dedo nessas feridas é, antes de mais nada, procurar moralizar o movimento de radiodifusão popular para que cumpra seu importante papel na democratização da comunicação.
Defesa do controle social
A Abraço defende o controle social dos meios de comunicação e também a garantia da liberdade de expressão. Para Jerry, de Campinas/SP, a única maneira de viabilizar tais condições é a sociedade criar e manter mecanismos de controle para que interesses pessoais ou empresariais não intercedam no exercício do direito à comunicação. "Não podemos entender a liberdade de imprensa e de expressão como uma liberdade de empresa", afirma. "Defendemos o controle social da mídia. E não temos problema nenhum em debater a democracia", concluiu.
Sob esta visão, devemos antes defender o efetivo controle social das nossas rádios comunitárias.
Maciel Caju
