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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Rádios comunitárias do Rio Grande do Norte pedem ajuda para enfrentar problemas jurídicos

Poeta e radialista Hugo Tavares

O radialista comunitário Hugo Tavares Dutra assumiu o cargo de Coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Rio Grande do Norte e enfrenta dificuldades para tocar a área jurídica. “As dificuldades são muitas, principalmente no tocante ao jurídico, pois ainda não temos ninguém pelo RN disposto a colaborar e nem temos grana pra contratar. Encaminho essa consulta para a Abraço Nacional nos mandar alguma luz”, disse Hugo Tavares.

Verificou-se que muitas rádios estão com problemas trabalhistas com antigos colaboradores, que são afastados das emissoras e ingressam com ações na Justiça do Trabalho alegando que tiveram seus direitos prejudicados. Isso acontece, por exemplo, na Rádio de Macaíba, da Associação de Desenvolvimento Comunitário das Campinas, cujo presidente Ernes Araújo não tem a quem recorrer para defender sua entidade.

O blog recomenda que as rádios comunitárias aceitem voluntários e outros colaboradores através de um documento específico, que seria um termo de adesão para o trabalho voluntário, regulamentando os serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculos empregatício, nos termos da Lei nº 9.608.