No site do Ministério das Comunicações está publicada matéria sobre rádios comunitárias. Vejam esse tópico:
Sanções e penalidades
O não cumprimento das normas sobre instalação, programação, administração e transmissão de uma Rádio Comunitária é punido com advertência, multa e até perda da autorização. ATENÇÃO: RADIODIFUSÃO ILEGAL É CRIME FEDERAL
A instalação e funcionamento de estação de rádio, sem a devida autorização, é crime Federal, punido com prisão dos responsáveis e apreensão dos equipamentos. Essa penalidade é aplicada não somente ao proprietário da estação clandestina, como também a todos aqueles que, direta ou indiretamente, estejam ligados a essa atividade ilegal (instaladores, vendedores e fabricantes de equipamentos, anunciantes etc.)
Afirmar que anunciantes em rádios comunitárias não autorizadas são passíveis de punição é uma inverdade. Dizer que o fabricante de material para rádios comunitárias pode ser preso porque alguém montou uma emissora com seu produto é brincar com a inteligência alheia. Puro terrorismo. A mentira deseduca.
Faz-se necessário a reforma dos meios de comunicação do Brasil. Aqui, os barões da mídia, além de possuírem posição de partido político com seus interesses e contradições, também agregam a concentração desses meios: rádios, jornais, TVs, Internet, e em vários estados (PRBS), e ainda por cima fazem uma guerra implacável contra pequenas rádios comunitárias do interior.
Marcos Veloso
Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares
