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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Publicado primeiro aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas de Radcom - Paraíba ficou de fora


Entidades interessadas em montar uma rádio comunitária têm prazo de 45 dias para enviar documentação

Brasília - O Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias do Plano Nacional de Outorgas, lançado em março. O aviso está na Seção 3 do DOU, página 92.

Nos próximos 45 dias, associações e fundações comunitárias sediadas nos 51 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária podem enviar a documentação necessária para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. As entidades também precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 20.

O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária. Desde março, pode ser visto no site do MiniCom (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/aviso-de-habilitacao/proximos-avisos) o calendário de avisos que serão lançados a cada mês, para que os interessados possam se preparar com antecedência.

“Nesse aviso de habilitação, 50 cidades contempladas não possuem uma rádio comunitária. Por decisão judicial, foi incluída a cidade de Bossoroca (RS). O aviso também priorizou as manifestações de interesse enviadas ao ministério, o atendimento das cidades mais populosas e as macrorregiões com menos outorgas”, afirma o assessor da Secretaria-Executiva do MiniCom, Octávio Pieranti.

Cidades contempladas neste primeiro aviso:

AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 32 (2/2011)

REGIÃO NORTE

Tocantins

Augustinópolis

Pará

Santo Antônio do Tauá

Roraima

Alto Alegre

REGIÃO NORDESTE

Alagoas

São Luís do Quitunde

Bahia

Camamu

Bahia

Jacobina

Bahia

Monte Santo

Ceará

Barro

Ceará

Miraíma

Ceará

Poranga

Maranhão

Buriticupu

Maranhão

São Domingos do Maranhão

Maranhão

Vitorino Freire

Pernambuco

Água Preta

Pernambuco

Serra Talhada

Rio Grande do Norte

Caicó

REGIÃO CENTRO-OESTE

Goiás

Caldazinha

REGIÃO SUDESTE

Rio de Janeiro

Japeri

Rio de Janeiro

Magé

Rio de Janeiro

Saquarema

São Paulo

Embu-Guaçu

São Paulo

Leme

São Paulo

Mairiporã

São Paulo

Vargem Grande do Sul

REGIÃO SUL

Paraná

Barbosa Ferraz

Paraná

Bela Vista do Paraíso

Paraná

Centenário do Sul

Paraná

Engenheiro Beltrão

Paraná

Guamiranga

Paraná

Jussara

Paraná

Porecatu

Paraná

Santa Isabel do Ivaí

Paraná

São José da Boa Vista

Paraná

Teixeira Soares

Rio Grande do Sul

Bossoroca *

Rio Grande do Sul

Butiá

Rio Grande do Sul

Camaquã

Rio Grande do Sul

Canela

Rio Grande do Sul

Glorinha

Rio Grande do Sul

Pantano Grande

Rio Grande do Sul

Picada Café

Rio Grande do Sul

Tapera

Rio Grande do Sul

Vacaria

Santa Catarina

Anchieta

Santa Catarina

Barra Velha

Santa Catarina

Cocal do Sul

Santa Catarina

Coronel Freitas

Santa Catarina

Descanso

Santa Catarina

Iporã do Oeste

Santa Catarina

Passo de Torres

Santa Catarina

Praia Grande

* Cidade onde já há emissora outorgada. Incluída na lista por decisão judicial