Entidades interessadas em montar uma rádio comunitária têm prazo de 45 dias para enviar documentação
Brasília - O Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias do Plano Nacional de Outorgas, lançado em março. O aviso está na Seção 3 do DOU, página 92.
Nos próximos 45 dias, associações e fundações comunitárias sediadas nos 51 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária podem enviar a documentação necessária para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. As entidades também precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 20.
O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária. Desde março, pode ser visto no site do MiniCom (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/aviso-de-habilitacao/proximos-avisos) o calendário de avisos que serão lançados a cada mês, para que os interessados possam se preparar com antecedência.
“Nesse aviso de habilitação, 50 cidades contempladas não possuem uma rádio comunitária. Por decisão judicial, foi incluída a cidade de Bossoroca (RS). O aviso também priorizou as manifestações de interesse enviadas ao ministério, o atendimento das cidades mais populosas e as macrorregiões com menos outorgas”, afirma o assessor da Secretaria-Executiva do MiniCom, Octávio Pieranti.
Cidades contempladas neste primeiro aviso:
AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 32 (2/2011)
REGIÃO NORTE
Tocantins
Augustinópolis
Pará
Santo Antônio do Tauá
Roraima
Alto Alegre
REGIÃO NORDESTE
Alagoas
São Luís do Quitunde
Bahia
Camamu
Bahia
Jacobina
Bahia
Monte Santo
Ceará
Barro
Ceará
Miraíma
Ceará
Poranga
Maranhão
Buriticupu
Maranhão
São Domingos do Maranhão
Maranhão
Vitorino Freire
Pernambuco
Água Preta
Pernambuco
Serra Talhada
Rio Grande do Norte
Caicó
REGIÃO CENTRO-OESTE
Goiás
Caldazinha
REGIÃO SUDESTE
Rio de Janeiro
Japeri
Rio de Janeiro
Magé
Rio de Janeiro
Saquarema
São Paulo
Embu-Guaçu
São Paulo
Leme
São Paulo
Mairiporã
São Paulo
Vargem Grande do Sul
REGIÃO SUL
Paraná
Barbosa Ferraz
Paraná
Bela Vista do Paraíso
Paraná
Centenário do Sul
Paraná
Engenheiro Beltrão
Paraná
Guamiranga
Paraná
Jussara
Paraná
Porecatu
Paraná
Santa Isabel do Ivaí
Paraná
São José da Boa Vista
Paraná
Teixeira Soares
Rio Grande do Sul
Bossoroca *
Rio Grande do Sul
Butiá
Rio Grande do Sul
Camaquã
Rio Grande do Sul
Canela
Rio Grande do Sul
Glorinha
Rio Grande do Sul
Pantano Grande
Rio Grande do Sul
Picada Café
Rio Grande do Sul
Tapera
Rio Grande do Sul
Vacaria
Santa Catarina
Anchieta
Santa Catarina
Barra Velha
Santa Catarina
Cocal do Sul
Santa Catarina
Coronel Freitas
Santa Catarina
Descanso
Santa Catarina
Iporã do Oeste
Santa Catarina
Passo de Torres
Santa Catarina
Praia Grande
* Cidade onde já há emissora outorgada. Incluída na lista por decisão judicial
