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Fóruns, entidades, institutos e organizações variadas ligadas à pauta da democratização da comunicação convocam para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, que será feito na próxima terça-feira (19), às 14 horas, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação.
Entre os deputados e as deputadas que compõem a comissão provisória da frente, estão nomes já bem conhecidos dos blogueiros, twitteiros e defensores da mídia livre no país, como Luíza Erundina (PSB-SP), Brizola Neto (PDT-RJ) e Luciana Santos (PCdoB-PE).
Na convocatória para o ato de lançamento da frente, as entidades defendem que os movimentos sociais brasileiros se mobilizem para garantir "exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da 'Ley de Medios'". Para os ativistas, a mobilização é um instrumento importante de pressão sobre o parlamento.
Confira a íntegra da convocatória:
"O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.
Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.
Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.
Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.
Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.
Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espirito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.
Assinam:
Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Intervozes
Centro de Estudos Barão de Itararé
MNDH
ANDI
Fittel
Ciranda
Viração
Arpub
Marcos Dantas
Comunicativistas
AMARC
Lapcom
Campanha pela Ética na TV
Artigo 19"
