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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Prefeito tenta fechar rádio comunitária em São Paulo


O prefeito de São Manoel, em São Paulo, cassou o alvará de funcionamento da Rádio Comunitária local por motivos políticos, segundo Jerry Oliveira, da Abraço/SP.
“De forma arbitrária e truculenta, o prefeito tentou realizar o fechamento de uma rádio comunitária porque a mesma cumpria seu objetivo de auxiliar a comunidade”, afirmou.

Comenta-se que o prefeito se incomodou com a emissora porque os locutores estavam falando mal de sua administração. Para Jessy, “ele agiu acima da legalidade, mostrando-se autoritário, o que faz lembrar os anos de chumbo da ditadura, merecendo nosso repúdio e indignação.” Segundo ele, a rádio apenas cobrava políticas públicas em benefício da comunidade.

A Abraço/SP está pedindo a todos os rádios amantes, militantes do movimento de rádios comjnitárias, que se manifestem repudiando a atitude do prefeito de São Manoel, encaminhando mensagem para o e-mail: gabinete@saomanuel.sp.gov.br

O nome do prefeito é THARCÍLIO BARONI JÚNIOR (À direita na foto acima).

MATÉRIA PUBLICADA NA REDE ABRAÇO DE RÁDIOS:

No lacre, colocado na porta de entrada da emissora, consta a arbitrariedade, No documento emitido pela prefeitura consta o motivo que a emissora não atende as determinações da Lei 9612/98. Segundo a Constituição federal, cabe somente ao Congresso Nacional, ouvido o plenário e com a votação nominal de 2/3 dos deputados determinarem o fechamento e o cancelamento das outorgas dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Segundo o Coordenador da Emissora, conhecido como Brito, a emissora comunitária fora autorizada no dia 14 de Julho de 2005, e sua licença se expira em 2015, e que a emissora só fora lacrada porque vêm realizando um trabalho de conscientização da comunidade, auxiliando na luta por melhores condições de vida para a população. “O prefeito não é dono da cidade, e deve esclarecimento à população sobre este procedimento ilegal e abusivo. Por isso fomos até a delegacia de polícia solicitar a abertura de inquérito policial para apurar prática de abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra a emissora da comunidade.Brito disse também que a emissora não cumpriu a decisão da Prefeitura e por isso manteve a emissora no ar, porque a ANATEL esteve na emissora realizando fiscalização por duas ocasiões e não encontrou nada que a desabonasse, inclusive destacou que as fiscalizações da Anatel são rigorosas e nada fora constatado.


Procurado pela redação da rede ABRAÇO DE RÁDIOS, a Assessoria de gabinete disse que o prefeito está de viagem e só irá se pronunciar sobre o assunto na segunda-feira.

Para Jerry de Oliveira Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) esta ação da prefeitura de São Manuel é uma afronta a liberdade de expressão e da democracia. Segundo Oliveira, a ABRAÇO vai solicitar das autoridades competentes a abertura de inquérito policial por exercício arbitrário de sua função, e encaminhará a Câmara de Vereadores o pedido de afastamento do Prefeito, pois a ação cometida pela prefeitura é ilegal e fere a liberdade de expressão e a constituição federal. Oliveira disse ainda, que irá também solicitar das entidades de defesa de direitos humanos e da sociedade em geral que encaminhem manifestações de repúdio contra esta atitude arbitrária do prefeito.


MENSAGEM DE SANTIN:
Infelizmente, camarada Jerry, mais de 99,99 % dos prefeitos não conseguem lidar bem com esta questão de liberdade de imprensa e necessidade de prestação de contas. Não é a toa que grande parte das rádios comunitárias está nas mãos de grupos políticos/famílias e/ou mantém uma política de boa vizinhança com o poder publico. Este é um dos grandes desafios que temos pela frente. Inclusive, defendo que todas as rádios cumpram seu papel de informação no sentido de esclarecer e de implementar as políticas públicas. Razão principal de termos participação no bolo publicitário dos governos.

SANTIN – RIO GRANDE DO SUL