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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Prazo para inscrição no aviso de habilitação de rádios comunitárias vai até 10 de janeiro


Wellington Costa
Observatório do Direito à Comunicação

Entidades de 86 municípios interessadas em operar uma rádio comunitária tem até o próximo dia 10 de janeiro para enviarem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária para se inscreverem no aviso de habilitação publicado em novembro.
Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. As entidades também devem efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento de R$ 20,00. Os formulários necessários para o cadastro estão no site do ministério.


Veja os municípios abrangidos pelo aviso de habilitação publicado inicialmente em 12 de novembro e prorrogado no dia 26 de novembro:


AM: Japura e Tonantins.
BA: Antônio Gonçalves, Caetanos, Campo Alegre de Lourdes, Cardeal da Silva, Ipecaetá, Iraquara, Itaguaçu, Jaguaquara, João Dourado, Jussara - Distrito de Recife, Mansidão - Distrito de Aroeiras, Presidente Dutra - Distrito de Campo Formoso, Santa Rita de Cássia - Assentamento Antonio Conselheiro II e Uibaí - Distrito de Hidrolândia.
CE: Cedro - Distrito de Santo Antônio, Cedro - Distrito de Várzea da Conceição e Ibaretama.
DF: Condomínio Jardim Botânico e Riacho Fundo
ES: Presidente Kennedy
GO: Goiás, Inhumas, Itaberaí, Goianésia, Goiânia - Jardim Guanabara I, Goiânia - Jardim Primavera, Goiânia - Goiânia Viva, Professor Jamil, Rio Quente e Santa Terezinha de Goiás
MG: Betim, Divino das Laranjeiras, Monte Formoso, Montes Claros, Prados - Comunidade Vitoriano Veloso, São Francisco - Distrito de Morro e Ubaporanga - Distrito de São José do Batatal
MT: Guiratinga, Juruena, Nova Marilândia, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda e Sinop
PB: Duas Estradas, Parari, Passagem,
PI: Corrente, Cristino Castro, Jardim do Mulato e Sebastião Barros
PR: Agudos do Sul, Ampere, Arapongas, Campina da Lagoa, Campina Grande do Sul, Itapejara do Oeste - Vila Barra Grande, Itapejara do Oeste - Vila Coxilha Rica, Nova Esperança e São José dos Pinhais
RJ: São João da Barra
RN: Açu, Apodi - Comunidade Santa Rosa, Carnaubais, Carnaúba dos Dantas - Povoado Ermo e Taipu - Vila Gameleira
RO: Ji-Paraná - Distrito de Nova Londrina, Porto Velho - Distrito de Nova Califórnia, Porto Velho - Distrito de Vista Alegre, Presidente Médice - Distrito de Estrela de Rondônia e Espigão do Oeste - Distrito de Boa Vista do Pacarana
RR: Caroebe
RS: Amaral Ferrador, Cerro Grande do Sul, Espumoso, Ijui, Jaboticaba - Vila Trentim, Jaquirana, Rio Pardo, Santa Vitória do Palmar e São José do Hortêncio
SC: Balneário Barra do Sul
SP: São Lourenço da Serra