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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Ministério das Comunicações vai ganhar novo organograma e coordenação para rádios comunitárias

Com as mudanças na Pasta, projetos de inclusão digital passarão a ter estrutura específica.

Para acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga e coordenar as iniciativas federais de inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai ganhar novas estruturas. As mudanças serão feitas por meio de decreto, cuja proposta está em fase final de elaboração e deve ser encaminhada em breve ao Ministério do Planejamento. De lá, o texto segue para a Casa Civil da Presidência da República.
A proposta prevê a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que vai centralizar o fornecimento de equipamentos de informática e conexão à internet às iniciativas federais de inclusão digital, além de dialogar com as prefeituras para a expansão dos telecentros. A nova secretaria vai concentrar programas como o Gesac e o Telecentros Comunitários, do Minicom; e o Telecentros.BR, do Ministério do Planejamento.

O Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, pontua que os projetos de inclusão digital em outras pastas seguirão seus objetivos originais. “Os projetos possuem suas especificidades. O telecentro de uma área indígena é diferente de um em área urbana ou uma grande comunidade, mas é necessária uma coordenação, uma visão estratégica”, afirma.

Outra mudança prevista é a criação do Departamento de Banda Larga, responsável pelo PNBL. O novo departamento ficará na Secretaria de Telecomunicações. Haverá ainda uma coordenação-geral para tratar da radiodifusão comunitária, que vai funcionar na Secretaria de Comunicação Eletrônica.

A publicação do decreto com o novo organograma do Ministério das Comunicações deve acontecer em breve.


Minicom