Em 25 de setembro, celebra-se o Dia Nacional
do Rádio. A data foi escolhida para homenagear o nascimento de Roquete Pinto,
considerado o “Pai do Rádio Brasileiro”. A primeira transmissão de radiofônica
no Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1922, na comemoração do centenário
da independência brasileira. Nessa ocasião, uma estação de rádio foi instalada
no Corcovado, no Rio de Janeiro, para a veiculação de músicas e do discurso do
então presidente Epitácio Pessoa.
Durante
mais de nove décadas, o Rádio avançou tecnologicamente e atingiu cada vez mais
pessoas no mundo, com aperfeiçoamento de transmissão, e reinvenção, como forma
de adaptação aos dias atuais. Ao longo do tempo, o veículo ganhou aliados para
expandir seu alcance, como o telefone celular (87% dos modelos vendidos têm
receptores de rádio integrados nos aparelhos), tablets,
computadores, entre outros. Pela internet, por exemplo, é possível ouvir uma
transmissão de rádio de qualquer parte do planeta. Mas transmissão convencional
e com tanta tradição é o que ainda fascina a maioria dos ouvintes. Dados do
PNAD/IBGE mostram que o Rádio continua a ter uma presença marcante na vida do
brasileiro: hoje, em cada dez domicílios, nove têm um aparelho de rádio.
A Abraço (Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária) entende que o rádio é uma ferramenta popular que
muito contribui com o desenvolvimento social do País. As Rádios Comunitárias
tem como essência, o poder de interlocução do povo com sua cultura, seus
direitos e com os poderes do seu Estado. Neste sentido a Abraço segue
incansavelmente lutando para que uma nova Lei de Rádios Comunitárias seja
implementada.
Desde a década de 90 que o movimento
das rádios comunitárias, capitaneadas pela Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária – Abraço, vem lutando para transformar a LEI MÍNIMA
9612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil em uma
lei que seja fomentadora da democratização da comunicação no país a partir do
fortalecimento como órgão local de comunicação radiofônica, para promover o
desenvolvimento sustentável local. Infelizmente, nesses 16 anos de existência da
Lei, não foi possível mudar uma vírgula sequer do projeto aprovado pelo
Congresso Nacional, mesmo havendo dezenas de Projetos de Leis em tramitação na
casa.
A mobilização por uma nova Lei
A Campanha por uma Nova Lei de Rádios
Comunitárias no Brasil está ganhando cada vez mais força. A coleta de
assinaturas promovida pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária) está “encorpando” o ato que forçará o Parlamento a realizar
as mudanças necessárias para a radiodifusão comunitária. Desde o lançamento
da campanha, a sede da Abraço Nacional em Brasília, vem recebendo centenas de
assinaturas vindas de várias cidades do Brasil. Os estados de Minas Gerais, São
Paulo, Rio Janeiro e Paraná, foram os que mais coletaram assinaturas para o
envio até o momento.
A Abraço quer mobilizar as mais de
5.000 rádios comunitárias autorizadas no Brasil. A campanha é muito simples:
Cada emissora fica com a responsabilidade de coletar um mínimo de trezentas,
assinaturas para se chegar ao total de um milhão e trezentas mil assinaturas
exigidas pelo Congresso Nacional para acatar uma proposta de iniciativa
popular.
As propostas constantes do PLIP são a
sistematização de nossas reivindicações desde antes da promulgação da Lei
9612/98 e contempla a totalidade de das demandas legais para as emissoras.
A Abraço conclama às direções das Rádios Comunitárias de todo o
país a promoverem esta coleta de assinaturas.
Abraço Nacional
