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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Radialista comunitário é condenado pela Justiça Federal e promete pagar sentença com moedas de cinco centavos


O radialista comunitário Jerry Oliveira (foto), de Campinas, São Paulo, recebeu a sentença final de ação movida contra ele pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, por operar rádio comunitária sem outorga do Governo Federal. Ele terá que pagar dois salários mínimos a uma dupla de agentes da Anatel. Jerry afirmou que irá pagar com moedas de cinco centavos, como forma de protestar contra o que considera uma injustiça contra ele e contra o movimento de rádios livres e comunitárias. “A ideia é pagar com 30 mil moedinhas de cinco centavos, e para isso já estamos em campanha com os companheiros de todo o Brasil, juntando as moedas para entregar no Fórum Federal com um ato público de protesto que deverá reunir cerca de quinhentas pessoas”, disse Jerry.
“Não se trata de uma condenação, mas uma humilhação, afinal a sentença proferida pelo Juiz e ratificada pelos tribunais superiores foi outra grosseria jurídica”, disse ele. Uma das contradições do processo é o fato de ter que pagar a multa aos agentes da Anatel, quando não foram eles os autores da denúncia, mas sim os representantes da Polícia federal e do Ministério Público. Pra Jerry, mais acertado seria o pagamento para alguma entidade beneficente, como sempre ocorre nesses casos. “Mais uma vez, a decisão do poder judiciário foi política”, acrescentou ele, prometendo “fazer desse limão uma grande limonada, com um grande ato público”, acrescentou.
Aos parceiros e militantes do movimento, Jerry está solicitando que façam uma campanha em suas organizações, para trocar moedas em bares e restaurantes moedas a fim de reunir o número suficiente de moedas. “Essa condenação não me intimida a continuar lutando por uma outra comunicação que é necessária e possível”, afirmou, comunicando ainda que o próximo passo é a denúncia do juiz, do promotor e dos delegados da Polícia Federal de Campinas “que se omitiram em investigar o caso do aborto sofrido por uma companheira durante a ação da Anatel”.