O
radialista comunitário Jerry Oliveira (foto), de Campinas, São Paulo, recebeu a
sentença final de ação movida contra ele pela Agência Nacional de
Telecomunicações, Anatel, por operar rádio comunitária sem outorga do Governo
Federal. Ele terá que pagar dois salários mínimos a uma dupla de agentes da
Anatel. Jerry afirmou que irá pagar com moedas de cinco centavos, como forma de
protestar contra o que considera uma injustiça contra ele e contra o movimento
de rádios livres e comunitárias. “A ideia é pagar com 30 mil moedinhas de cinco
centavos, e para isso já estamos em campanha com os companheiros de todo o
Brasil, juntando as moedas para entregar no Fórum Federal com um ato público de
protesto que deverá reunir cerca de quinhentas pessoas”, disse Jerry.
“Não se
trata de uma condenação, mas uma humilhação, afinal a sentença proferida pelo
Juiz e ratificada pelos tribunais superiores foi outra grosseria jurídica”,
disse ele. Uma das contradições do processo é o fato de ter que pagar a multa
aos agentes da Anatel, quando não foram eles os autores da denúncia, mas sim os
representantes da Polícia federal e do Ministério Público. Pra Jerry, mais
acertado seria o pagamento para alguma entidade beneficente, como sempre ocorre
nesses casos. “Mais uma vez, a decisão do poder judiciário foi política”,
acrescentou ele, prometendo “fazer desse limão uma grande limonada, com um
grande ato público”, acrescentou.
Aos
parceiros e militantes do movimento, Jerry está solicitando que façam uma campanha
em suas organizações, para trocar moedas em bares e restaurantes moedas a fim
de reunir o número suficiente de moedas. “Essa condenação não me intimida a
continuar lutando por uma outra comunicação que é necessária e possível”, afirmou,
comunicando ainda que o próximo passo é a denúncia do juiz, do promotor e dos delegados
da Polícia Federal de Campinas “que se omitiram em investigar o caso do aborto
sofrido por uma companheira durante a ação da Anatel”.
