Andressa Fedalto
Por definição, a rádio comunitária é uma
radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts)
e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora. Esse
serviço se destina a associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos.
As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir
patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos
estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.
A rádio comunitária, num sentido geral, tem
por objetivo transmitir uma programação de interesse social vinculada à
realidade local. Sem fins lucrativos, as rádios comunitárias contribuem para
“ampliar a cidadania, democratizar a educação informal e o nível de cultura dos
receptores sobre temas diretamente relacionados às suas vidas” (PERUZZO, 2007).
Essas rádios, enfim, se baseiam em princípios de comunicação libertadora que
tem como fundamento a ampliação da cidadania.
Por pertencer a uma comunidade, a rádio
comunitária não tem dono e dessa forma a comunicação comunitária tende a ser
democrática. Embora existam casos de rádios comunitárias que não estão
comprometidas com a melhoria da “comunidade”, esse é o aspecto que norteia a
existência de uma RadCom. Há casos, também, em que há uma grande centralização
na grade de programação da rádio, não permitindo a participação popular e
descaracterizando o sentido de sua existência. Duarte (2009) afirma que em
geral
“os veículos públicos ainda possuem
dificuldades orçamentárias, excesso de influência política, pouca participação
da sociedade na gestão e foco na divulgação das instituições a que estão
ligados. O resultado costuma ser pouca penetração junto ao público e restrição
do potencial original” (DUARTE, 2009: 66).
A radiodifusão comunitária, no entanto,
representa a conquista do acesso aos meios de comunicação por parte dos
movimentos populares e das comunidades e, portanto, sua autorização de
funcionamento sai em nome de fundações ou associações e por esse motivo a
programação deve ser de acordo com interesse dos cidadãos. O problema é que a
concessão para que essas rádios funcionem legalmente não é tão fácil quanto
deveria, existe uma grande burocracia para que a ANATEL (Agência Nacional de
Telecomunicações) libere uma freqüência para que elas funcionem e isso
contribui para que ainda existam muitas Rádios Comunitárias clandestinas.
De qualquer forma, a rádio comunitária pode
contribuir para o desenvolvimento social e local mais do que qualquer outra
rádio. Afinal, a razão de ser uma RadCom está na ampliação dos exercícios e
direitos de exercer a cidadania de uma comunidade. No que se refere aos
conteúdos veiculados na RadCom e sua gestão, “quanto mais democrática for uma
rádio comunitária, mais estará contribuindo para ampliar o exercício dos direitos
e deveres de cidadania” (PERUZZO, 2007). Portanto, as rádios comunitárias estão
diretamente interligadas com o processo mobilização e ampliação da cidadania.
Isto porque qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir
opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem
como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.
