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sábado, 2 de agosto de 2014

Candidatos são donos ou representantes da maioria dos meios de comunicação do País



Os candidatos que disputam as eleições este ano são donos ou acionistas de 32 empresas de televisão, 141 rádios e 16 jornais impressos. A concessão para emissoras de TV ou rádios é pública, concedida pela União e aprovada pelo Congresso Nacional. 
Para Pedro Ekman, coordenador da ONG Intervozes, a concessão de meios de comunicação para candidatos e políticos é "prejudicial ao processo democrático". 
"O problema é que eles [candidatos donos de empresas] têm o controle editorial sobre a programação que lhes convêm, mesmo que não façam propaganda eleitoral abertamente. É uma vantagem sobre os demais candidatos, já que eles pode operar sua pauta política na TV ou no rádio", afirma.
O artigo 54 da Constituição brasileira afirma que deputados e senadores não devem "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público", mas não diz nada sobre candidatos. Como o artigo não foi regulamentado, na prática políticos podem ser sócios de empresas de comunicação, mas não podem exercer cargo de diretor.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República, declarou ações da empresa Diários Associados S/A, grupo que opera 10 emissoras de TV, 12 rádios e 11 jornais no país. A campanha do candidato afirmou que "o que precisa ser observado é a legislação, ele pode ser acionista. O favorecimento do candidato se dá na prática, e deve ser fiscalizado".
O candidato que declarou maior patrimônio em veículos de comunicação foi o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), candidato ao Senado. Ele informou ter 3,2 milhões de ações da TV Jangadeiro --afiliada da Rede Bandeirantes--, que totalizam R$ 3,2 milhões. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Jereissati, que não respondeu os questionamentos feitos.
Em seguida está o candidato a deputado estadual José Sarney Filho (PV-MA), que busca a reeleição e é filho do senador José Sarney (PMDB-MA). Ele disse ser dono de cotas da Televisão Mirante --afiliada da Rede Globo-- no valor de R$ 2,7 milhões. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o candidato.
O terceiro maior patrimônio em veículos de comunicação foi declarado pelo candidato a deputado federal Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP), que informou der R$ 2,4 milhões em cotas da TV Fronteira, afiliada da Rede Globo.
Para Ekman, o que se tem hoje em dia são políticos operando "dos dois lados do balcão". "O Congresso Nacional é quem concede a concessão pública para rádios e emissoras de TV, e neste caso são os próprios congressistas que as recebem", diz.
Portal UOL