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terça-feira, 12 de agosto de 2014

Mari/PB terá rádio comercial instalada em breve, disputando audiência com comunitária polêmica

Rádio Comunitária Araçá 

O blog teve notícias de que a cidade de Mari, na Paraíba, foi contemplada com outorga de um canal de rádio comercial, e que um grupo de empresários já cogita em instalar a Rádio Mari FM até o final de 2014. Segundo um comunicador local, o grupo planeja trabalhar conveniado com dez prefeituras da região onde o sinal da emissora deverá atingir, posto que o comércio local é incipiente para sustentar economicamente a nova emissora. “O comércio daqui mal pode pagar anúncio na Rádio Comunitária Araçá”, disse a fonte.
Na cidade, a notícia da instalação da emissora comercial é motivo de comentários que giram em torno da disputa política entre o prefeito atual, Marcos Martins, e a Rádio Comunitária Araçá, numa guerra de informações que vem desde a primeira gestão do alcaide. A rádio faz oposição ao prefeito, por isso a comunidade considera que a nova rádio comercial tem o apoio total de Martins, pois fará o contraponto com a comunitária.

DISPUTA

As rádios comerciais do Estado da Paraíba, como de resto em todo o país, vêm nas emissoras comunitárias uma concorrência desleal, realizando uma verdadeira blitz jurídica contra as emissoras que operam com outorga de comunitárias, na tentativa de sufocar economicamente essas rádios que, segundo os empresários de comunicação, “promovem disputa desleal no mercado”. As assessorias jurídicas das rádios comerciais acusam as rádios comunitárias de três presumíveis irregularidades: “comercializar espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência.”


As rádios comunitárias se defendem alegando que a cobertura a partir da antena depende da configuração geográfica do terreno onde estão localizadas e os apoios culturais estão dentro do direito do empreendedor de anunciar seu produto, conforme a lei do mercado. “Nenhuma legislação pode proibir alguém de anunciar sua atividade lícita em qualquer meio de comunicação, isso é básico e estamos contestando na Justiça inclusive as recomendações do Ministério das Comunicações sobre o assunto”, disse Fábio Mozart, um dos idealizadores da Associação Paraibana de Comunicação Comunitária, Alternativa e Popular. Para ele, é inconstitucional toda legislação que proíbe a livre manifestação, incluindo aí o “direito de anunciar produtos e serviços”.