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| Rádio Comunitária Araçá |
O blog teve notícias de que a cidade
de Mari, na Paraíba, foi contemplada com outorga de um canal de rádio comercial,
e que um grupo de empresários já cogita em instalar a Rádio Mari FM até o final
de 2014. Segundo um comunicador local, o grupo planeja trabalhar conveniado com
dez prefeituras da região onde o sinal da emissora deverá atingir, posto que o
comércio local é incipiente para sustentar economicamente a nova emissora. “O
comércio daqui mal pode pagar anúncio na Rádio Comunitária Araçá”, disse a
fonte.
Na cidade, a notícia da instalação
da emissora comercial é motivo de comentários que giram em torno da disputa política
entre o prefeito atual, Marcos Martins, e a Rádio Comunitária Araçá, numa
guerra de informações que vem desde a primeira gestão do alcaide. A rádio faz
oposição ao prefeito, por isso a comunidade considera que a nova rádio
comercial tem o apoio total de Martins, pois fará o contraponto com a
comunitária.
DISPUTA
As rádios comerciais do Estado da Paraíba, como de
resto em todo o país, vêm nas emissoras comunitárias uma concorrência desleal, realizando uma
verdadeira blitz jurídica contra as emissoras
que operam com outorga de comunitárias, na tentativa de sufocar economicamente
essas rádios que, segundo os empresários
de comunicação, “promovem disputa desleal no mercado”. As
assessorias jurídicas das rádios comerciais acusam as rádios comunitárias de
três presumíveis irregularidades: “comercializar espaços publicitários na
programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de
transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência.”
As rádios comunitárias se defendem
alegando que a cobertura a partir da antena depende da configuração geográfica
do terreno onde estão localizadas e os apoios culturais estão dentro do direito
do empreendedor de anunciar seu produto, conforme a lei do mercado. “Nenhuma
legislação pode proibir alguém de anunciar sua atividade lícita em qualquer
meio de comunicação, isso é básico e estamos contestando na Justiça inclusive
as recomendações do Ministério das Comunicações sobre o assunto”, disse Fábio
Mozart, um dos idealizadores da Associação Paraibana de Comunicação
Comunitária, Alternativa e Popular. Para ele, é inconstitucional toda
legislação que proíbe a livre manifestação, incluindo aí o “direito de anunciar
produtos e serviços”.
