Escrito por: Redação
Fonte: Redação FNDC
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Documento
assinado por dezenas de entidades apresenta propostas para a democratização da
comunicação no Brasil
O Conselho
Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
aprovou, na última semana, uma carta-compromisso destinada aos candidatos e
candidatas nas eleições 2014. O documento avalia a situação atual das mídias e
apresenta uma plataforma programática para democratizar a comunicação no país.
“O cenário atual é de brutal concentração dos meios de comunicação, predominando o monopólio/oligopólio na radiodifusão, nos veículos impressos e também nas telecomunicações. Neste contexto, a internet se inseriu como um ambiente mais democrático e que têm cumprido importante papel. Mesmo assim, nele também atuam com grande poder, os conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica deste setor”, observa um trecho da carta.
“O cenário atual é de brutal concentração dos meios de comunicação, predominando o monopólio/oligopólio na radiodifusão, nos veículos impressos e também nas telecomunicações. Neste contexto, a internet se inseriu como um ambiente mais democrático e que têm cumprido importante papel. Mesmo assim, nele também atuam com grande poder, os conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica deste setor”, observa um trecho da carta.
Assinada
pelo FNDC, que congrega mais de 300 organizações no país, o documento também é
diretamente subscrito por dessas 25 entidades da sociedade civil filiadas ao
Fórum. O objetivo é garantir políticas de comunicação que assegurem a
pluralidade de ideias e a diversidade cultural nos meios de comunicação
brasileiros, algo ainda muito distante da realidade.
“Numa
eleição em que os três principais candidatos não dedicam sequer uma linha de
seus programas para apresentar propostas de políticas para ampliar a
diversidade e pluralidade nos meios de comunicação e combater o monopólio que
caracteriza este setor, um monopólio que é reconhecido internacionalmente pelos
principais organismos de proteção à liberdade de expressão, o FNDC apresenta à
sociedade as suas propostas”, aponta Renata Mielli, secretária-geral do FNDC.
A
carta-compromisso aos candidatos apresenta duas propostas básicas. Uma delas é
o documento “20 pontos para democratizar as comunicações no Brasil”, que
reflete uma síntese das principais propostas aprovadas na Conferência Nacional
de Comunicação (Confecom), de 2009. Também contém o “Projeto de Lei de
Iniciativa Popular da Comunicação Eletrônica”, conhecido como Projeto de Lei da
Mídia Democrática. Lançado em 2012, o Projeto de Lei regulamenta os artigos da
Constituição Federal que definem os princípios para a comunicação social, entre
eles o combate ao oligopólio, regionalização da programação, a distribuição
equitativa de canais entre os sistemas público, privado e estatal, entre
outros.
“Essas
propostas serão entregues aos candidatos e queremos que eles assumam
publicamente o compromisso com esta agenda que, a nosso ver, é estruturante
para aprofundar a democracia no país”, completa Renata Mielli.
