O Coordenador Geral da Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária, José Soter, acredita que, em um segundo mandato da
Presidente Dilma Roussef, o movimento de rádios comunitárias vai avançar, com a
criação da secretaria de rádio comunitária no Ministério das Comunicações.
“Pode ser uma boa pauta para a radiodifusão comunitária”, acredita ele.
Desde o início do mandato da Presidente Dilma, o Ministério
das Comunicações vem acenando que as rádios comunitárias terão espaço, mas nada
foi definido sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A
proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência
Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.
Uma das principais reivindicações do movimento é o
tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios
comunitárias, atendendo a variações urbanísticas e de relevo das cidades.
Segundo a Lei da Radiodifusão Comunitária, a potência das rádios é limitada em
25 watts e a antena não pode superar 30 metros de altura. A Abraço pede uma
potência dez vezes maior. Os representantes da Abraço também cobram medidas
para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios.
Entre as reivindicações estão ainda a descriminalização das
rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas
emissoras e anistia para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem
amparo legal. "No Rio de Janeiro, é preciso deixar de tratar as rádios
comunitárias em favelas como se estivessem a serviço dos traficantes",
disse o radialista comunitário Maninho.
