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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Dirigente da Abraço Nacional acredita em avanços em um segundo mandato de Dilma Roussef


O Coordenador Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Soter, acredita que, em um segundo mandato da Presidente Dilma Roussef, o movimento de rádios comunitárias vai avançar, com a criação da secretaria de rádio comunitária no Ministério das Comunicações. “Pode ser uma boa pauta para a radiodifusão comunitária”, acredita ele.

Desde o início do mandato da Presidente Dilma, o Ministério das Comunicações vem acenando que as rádios comunitárias terão espaço, mas nada foi definido sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Uma das principais reivindicações do movimento é o tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios comunitárias, atendendo a variações urbanísticas e de relevo das cidades. Segundo a Lei da Radiodifusão Comunitária, a potência das rádios é limitada em 25 watts e a antena não pode superar 30 metros de altura. A Abraço pede uma potência dez vezes maior. Os representantes da Abraço também cobram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios.

Entre as reivindicações estão ainda a descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem amparo legal. "No Rio de Janeiro, é preciso deixar de tratar as rádios comunitárias em favelas como se estivessem a serviço dos traficantes", disse o radialista comunitário Maninho.