domingo, 31 de agosto de 2014
Segurança alimentar no Alô Comunidade 159
Nesta edição nós anunciamos que haveria uma entrevista com o candidato a deputado federal, Sargento Dênis (PV), mas sofremos um impedimento editorial da direção da Rádio Tabajara. Vamos ficar devendo esta (por enquanto!) Aproveitamos pra divulgar entrevista com a secretária de Assistência Social de Guarabira, Marcia Amaral. Sobre o mesmo tema, segurança alimentar, nós conversamos com o secretário de desenvolvimento agrário, Marcelo Bandeira. Produção e apresentação: Dalmo Oliveira. Locução: Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício Mesquita.
sábado, 30 de agosto de 2014
Rádio Comunitária promove oficina de comunicação em área rural da Paraíba
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Rosângela Santos é coordenadora geral da Abraço-PB |
A Rádio Comunitária Voz Popular, com apoio da Essor
Brasil e Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da
Paraíba, promoveu oficina de comunicação comunitária no Sítio Mocambo,
município de Patos, sertão da Paraíba.
A oficina teve como objetivo despertar o interesse
pelo tema no Sítio Mocambo que já tem equipamentos de FM Comunitária e espera a
concessão do Ministério das Comunicações para começar a funcionar, e ajudar no
desenvolvimento da comunidade e, consequentemente, da cidade de Patos, onde
fica a sede da rádio.
O momento da oficina foi facilitado por Rosangela Santos, Coordenadora Geral da
ABRAÇO-PB, que também faz parte da equipe da ESSOR BRASIL, e Daniel Pereira Diretor de Operações da Rádio
Comunitária Voz Popular, da comunidade São Rafael, em João Pessoa, também
e diretor de Comunicação Institucional da ABRAÇO-PB.
A oficina contou com um
público de aproximadamente 50 pessoas entre crianças, adolescentes, jovens e
adultos do Sítio Mocambo que participam da Rádio Comunitária, Associação do
Sítio e do Projeto Movendo Cidadania,
desenvolvido pela ESSOR BRASIL em vários estados do Brasil.
Após a oficina, os membros da rádio comunitária
afirmaram ânimo maior para ingressar no movimento de RADCOM no Estado, através
da ABRAÇO-PB. "Agora queremos nos filiar a ABRAÇO para poder ter mais
conhecimento sobre o que estamos fazendo e ter tanto suporte técnico quanto
jurídico, para não cometermos erros”, disse Francisco, um dos fundadores da
radcom.
Os membros da rádio
também receberam um presente dos facilitadores. Trata-se do livro O RÁDIO E A MUDANÇA COMUNITÁRIA,
que conta a história das rádios comunitárias através da Rádio Comunitária Voz
Popular da Comunidade São Rafael.
ALÔ COMUNIDADE continua entrevista com deputáveis
Programa prossegue
com série de entrevistas com candidatos neste sábado (30)
A Rádio
Comunitária Zumbi dos Palmares prossegue hoje, sábado, 30 de agosto, a série de
entrevistas com candidatos a deputado federal na Paraíba, sob o tema “democratização
das comunicações”, no programa “Alô Comunidade”, transmitido pela Rádio
Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) e retransmitido por doze rádios comunitárias
e rádio web. O entrevistado de hoje é o ambientalista Sargento Denis (PV).
Denis com o radialista Dalmo Oliveira | Foto: Beto Palhano |
O
programa tem apresentação de Dalmo Oliveira e Beto Palhano, começando às 14
horas, com transmissão também em tempo real pela Rádio Web Porto do Capim.
sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Inaugurada a primeira rádio web comunitária da capital paraibana
A Rádio Web Porto do Capim foi inaugurada ontem, 28 de agosto, em João Pessoa, na Ladeira da Borborema, com a presença de professores da Universidade Federal da Paraíba e pessoas da comunidade. A primeira entrevistada pelo jornalista Dalmo Oliveira foi a Reitora da UFPB, professora Margareth Diniz. Depois, falou Edileide Vilaça, idealizadora da rádio a partir do Projeto de Mestrado em Jornalismo pelo Centro de Comunicação, Turismo e Artes – CCTA/UFPB. “Às vezes, o sonho só precisa de uma ajudinha pra acontecer. Essa rádio foi feita para dialogar com as comunidades, e é uma forma de aproximação do mundo acadêmico com a comunidade, trocando conhecimento”, disse ela, ressaltando que a internet é o futuro da comunicação, pois “daqui a dez anos não teremos exclusão digital e uma rádio web é o futuro da comunicação comunitária”. Edileide dedicou a inauguração da emissora ao radialista Deodato Borges, grande incentivador do projeto, morto recentemente.
A criação das web-rádios comunitárias avança no país, onde os passos para obter uma concessão do governo federal ficam cada vez mais burocráticos e longos e constituem uma barreira ao surgimento de novas emissoras em frequência modulada sem fins lucrativos.
Atualmente, existem no Brasil cerca de 4.500 rádios comunitárias legais, mas estima-se que estão em operação outras dez mil sem a devida permissão. Muitas outras são forçadas a funcionar na clandestinidade, apesar de terem apresentado ao Ministério das Comunicações um projeto para obter a concessão, que continua esperando por uma avaliação. O trâmite costuma durar de três a dez anos, mas há casos em que a demora chega a 17 anos, segundo o não governamental Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio do Brasil (Criar), destinado a promover a democratização da produção radiofônica e formar comunicadores populares.
A rádio é ouvida pelo site:
www.radioportodocapim.com.br
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias completa 17 anos de luta em defesa das rádios comunitárias e pelo fim do monopólio na comunicação
O monopólio da comunicação é uma realidade incontestável. Além do domínio da informação, os grupos privados de comunicação detém mais de 1/3 de representação direta do Congresso Nacional. Isso faz com que um pequeno grupo de grandes empresas, com a conivência do Ministério das Comunicações, insiste em manter este quadro catastrófico para o próprio Estado Democrático de Direito. Defendemos a existência de um sistema público de comunicação, representado em especial pelas rádios comunitárias. Defendemos que o Estado, não mais omisso, trabalhe e invista de forma RESPONSÁVEL em reformas estruturais que garantam o fortalecimento da democracia. No entanto, o que se vê são ataques constantes, pressões econômicas, políticas e muitas amarras administrativas e jurídicas, construídas por grupos que, contraditoriamente, dizem defender a liberdade de expressão. Além das reformas política, administrativa e tributária, o Brasil precisa URGENTEMENTE de um novo marco regulatório para a comunicação. Defendemos leis e normas precisas, uma legislação avançada, que garanta a todos, e não somente a um pequeno grupo de grandes empresas, o direito à comunicação. As Rádios Comunitárias estão em todos os estados brasileiros, e auxiliam na democratização da comunicação, além de exercerem o papel de agentes de transformações sociais positivas. Por estas razões, e por representarem, em sua concepção, a democracia por excelência, com a participação e agregação de toda uma comunidade em nome do bem comum, exigimos maior atenção e respeito do Poder Público. Em dois pontos fundamentais, o Poder Público pode auxiliar de maneira decisiva: nas garantias legais de sua sustentabilidade e também na capacitação das pessoas que, direta ou indiretamente, atuam neste sistema comunitário e público. O Ministério das Comunicações, desde a edição da Lei 9.612/98, que passou a regulamentar o Serviços de radiodifusão comunitária, preferiu dar as costas ao povo brasileiro e, reiteradamente, garantiu o fortalecimento dos grupos econômicos da radiodifusão e telecomunicação. Informação deturpada e serviços de péssima qualidade continuam sendo um dos principais motivos do emperramento do desenvolvimento deste País, comprometendo não apenas o progresso, mas os consagrados direitos fundamentais a comunicação. A partir de 1998, o que surgia como redenção das rádios comunitárias, se tornou um pasadelo vivenciado por todas as comunidades, e que persiste até os dias atuais. Logo, foram encaminhados mais de 10 mil pedidos de concessões do serviço de radiodifusão comunitária e que ficaram represados por anos nas gavetas do Ministério. Desde então, criou-se a maldita prática das quotas para igrejas, deputados e amigos do rei. Não restou outra alternativa ao movimento, se não colocar no ar as rádios comunitárias, como forma de pressão e demonstração de indignação a omissão prolongada e ao descaso dos governantes. Em contrapartida, deu-se início a mais truculenta, inconsequente e vergonhosa repressão do Estado Brasileiro encabeçada pela ABERT, ANATEL, Polícia Federal e Poder Judiciário Brasileiro. Centenas e milhares de processados, criminalizados que alem de despojarem as emissoras de seu patrimônio, essencialmente público, adquirido com o dinheiro vindo de quermesses, promoções, doações e cotizações entre os que acreditaram numa forma democrática de comunicação agora buscam tal intento com execuções judiciais visando o patrimônio individual privado desses dirigentes criminalizados, utilizando-se de instrumentos legais ( Dcreto Lei 972/1969) forjados durante a ditadura militar. Foram milhares de equipamentos apreendidos injusta e ilegalmente. Com bravura, e aos que permaneceram coesos na luta. Buscou-se junto a Justiça Brasileira o afastando a tipificação criminal dos atos dos dirigentes, o que veio a se consolidar recentemente perante o Supremo Tribunal Federal-STF. Em contrapartida, veio a carga total a ABERT e Ministério das Comunicações, com a edição, no ano de 2011, da famigerada Portaria 462/11, que deu o maior dos suportes para que a opressão e repressão voltassem a toda carga e comprometessem a própria sobrevivências das rádios. Não bastasse, houve a realização de convênios com a ANATEL, com a capacitação de 500 fiscais, que, utilizando-se muitas vezes de instrumentos privados, passou a fiscalizar até mesmo conteúdo, em verdadeiro absurdo jurídico. A grande maioria das rádios comunitárias encontra-se penalizadas ou processadas, o que terá consequências futuras preocupantes, já que o objetivo é inviabilizar totalmente a renovação da outorga, passados os 10 anos de sua eficácia. Não satisfeita, a ABERT e suas afiliadas promovem uma avalanche de ações judiciais em esferas da Justiça Comum, totalmente incompetente para apreciar e julgar tais demandas, a fim de causar clamor social e atingir moralmente as emissoras perante as comunidades atendidas. Centenas de liminares, com pesadas multas, se espelharam pelo País, principalmente nos Estados do Sul, determinando verdadeiros absurdos, como a limitação do sinal ao raio de1 km, perturbando até mesmo as mais elementares leis naturais e da física. Enquanto isso, rasga-se a Constituição Federal, os tratados internacionais e apropria Lei 9.612/98, impedindo a atuação das emissoras no cumprimento de suas obrigações legais, notadamente no desenvolvimento das comunidades atendidas pelo serviço, e no aprimoramento e capacitação de cidadãos para que auxiliem nesta difícil tarefa de comunicar. Por isso, além das questões já encaminhadas e ratificadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, apresentamos às autoridades reivindicações cujo interesse primordial é a liberdade de expressão e o respeito a direitos fundamentais da sociedade: 1. Revogação da decisão recente da ANATEL em ajustar as Rádios Comunitárias nos canais abaixo do 200. Isso simplesmente retira as emissoras comunitárias do diel. 2. Repasse de parte das campanhas publicitárias dos governos federal, Estadual e Municipal às rádios comunitárias. 3. Audiência pública nos estados para resolver os choques de freqüência, quando uma rádio se sobrepõe à outra. 4. Concessão em caráter de urgência de três canais alternativos entre 88 e 108 – até que se de a definição legal da repartição do espectro, de forma proporcional, entre os sistemas complementares público privado e estatal. 5. Desarquivamento dos processos que estão sendo criminalizados e liberação dos processos de outorgas represados na casa civil para servir de moeda de troca; 6. Revogação das multas decorrentes de apoios culturais e fim da indústria de multas. 7. Financiamento público e cumprimento do art. 20 da Lei 9.612/98. 8. Reparação e Anistia de todos os atos danosos e criminalizadores; Brasil, maio de 2014 - 17 ANOS DE LUTA – ANO DE CONSILIDAÇÃO DO MNRC
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Dilma diz defender controle social para setor da comunicação
POR DALMO OLIVEIRA
A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), defendeu regulação de todos os setores econômicos brasileiros, inclusive o da comunicação e da mídia. A defesa pública do tema polêmico ocorreu na noite desta terça-feira, 26, durante debate televisivo em canal aberto pelo Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão.
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Rousseff surpreendeu jornalistas da Band ao defender controle social da mídia | Foto: Ichiro Guerra |
A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), defendeu regulação de todos os setores econômicos brasileiros, inclusive o da comunicação e da mídia. A defesa pública do tema polêmico ocorreu na noite desta terça-feira, 26, durante debate televisivo em canal aberto pelo Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão.
Eleições: FNDC lança carta-compromisso aos candidatos pela democratização das comunicações
Escrito por: Redação
Fonte: Redação FNDC
Fonte: Redação FNDC
Documento
assinado por dezenas de entidades apresenta propostas para a democratização da
comunicação no Brasil
O Conselho
Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
aprovou, na última semana, uma carta-compromisso destinada aos candidatos e
candidatas nas eleições 2014. O documento avalia a situação atual das mídias e
apresenta uma plataforma programática para democratizar a comunicação no país.
“O cenário atual é de brutal concentração dos meios de comunicação, predominando o monopólio/oligopólio na radiodifusão, nos veículos impressos e também nas telecomunicações. Neste contexto, a internet se inseriu como um ambiente mais democrático e que têm cumprido importante papel. Mesmo assim, nele também atuam com grande poder, os conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica deste setor”, observa um trecho da carta.
“O cenário atual é de brutal concentração dos meios de comunicação, predominando o monopólio/oligopólio na radiodifusão, nos veículos impressos e também nas telecomunicações. Neste contexto, a internet se inseriu como um ambiente mais democrático e que têm cumprido importante papel. Mesmo assim, nele também atuam com grande poder, os conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica deste setor”, observa um trecho da carta.
Assinada
pelo FNDC, que congrega mais de 300 organizações no país, o documento também é
diretamente subscrito por dessas 25 entidades da sociedade civil filiadas ao
Fórum. O objetivo é garantir políticas de comunicação que assegurem a
pluralidade de ideias e a diversidade cultural nos meios de comunicação
brasileiros, algo ainda muito distante da realidade.
“Numa
eleição em que os três principais candidatos não dedicam sequer uma linha de
seus programas para apresentar propostas de políticas para ampliar a
diversidade e pluralidade nos meios de comunicação e combater o monopólio que
caracteriza este setor, um monopólio que é reconhecido internacionalmente pelos
principais organismos de proteção à liberdade de expressão, o FNDC apresenta à
sociedade as suas propostas”, aponta Renata Mielli, secretária-geral do FNDC.
A
carta-compromisso aos candidatos apresenta duas propostas básicas. Uma delas é
o documento “20 pontos para democratizar as comunicações no Brasil”, que
reflete uma síntese das principais propostas aprovadas na Conferência Nacional
de Comunicação (Confecom), de 2009. Também contém o “Projeto de Lei de
Iniciativa Popular da Comunicação Eletrônica”, conhecido como Projeto de Lei da
Mídia Democrática. Lançado em 2012, o Projeto de Lei regulamenta os artigos da
Constituição Federal que definem os princípios para a comunicação social, entre
eles o combate ao oligopólio, regionalização da programação, a distribuição
equitativa de canais entre os sistemas público, privado e estatal, entre
outros.
“Essas
propostas serão entregues aos candidatos e queremos que eles assumam
publicamente o compromisso com esta agenda que, a nosso ver, é estruturante
para aprofundar a democracia no país”, completa Renata Mielli.
terça-feira, 26 de agosto de 2014
Radialistas comunitários protestam contra Dilma em ato público
Radialistas
comunitários de vários estados do Brasil estiveram na Capital Federal neste dia
25 de agosto para Assembleia Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária (Abraço), ocasião em que foram comemorados os dezoito anos de
existência da entidade. Na pauta, a organização do Seminário da instituição que
será realizado este ano e outros temas ligados ao setor.
Coordenadores gerais
das Abraço estaduais de Rondônia, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia,
Pernambuco e Mato Grosso estiveram na Praça dos Três Poderes onde ensaiaram um
ato público, protestando contra o Governo da Presidente Dilma que, segundo
eles, não atendeu às demandas do setor. “Não foi acrescentada uma vírgula na
Lei 9.612, que atrapalha a organização e desenvolvimento das rádios comunitárias”,
disse um dos coordenadores. A
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária é uma organização que surgiu
em 1996, da necessidade de unificar a luta das rádios comunitárias na defesa
pela liberdade de expressão e “para fortalecer a resistência à opressão imposta
pelas forças repressoras do Estado brasileiro”.
“A ABRAÇO é uma
organização de classe porque surge no enfrentamento ao monopólio dos meios de
comunicação deste país, através da manifestação radiofônica das comunidades das
cidades, periferias e do campo”, afirma a entidade em sua home page.
segunda-feira, 25 de agosto de 2014
25 de AGOSTO - DIA NACIONAL DE LUTA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Comemorado no
Brasil, para marcar a data da fundação da Abraço - Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária], que foi constituída em 25 de agosto de 1996, e que
atualmente é tida como o único movimento de base de rádios comunitárias com
abrangência nacional no território brasileiro, apesar de ter acumulado nos
últimos 10 anos uma série de insatisfações e defecções por parte de lideranças
do movimento que vêm a entidade com forte influência política partidária, o que
enfraquece a unidade.
Rádio alternativa de Caldas Brandão (PB) adere ao projeto de comunicação comunitária da Zumbi
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Sérgio Thiago é comunicador comunitário em Caldas Brandão |
A Rádio Alternativa Sistema CB de
Comunicação é mais uma que se junta à rede de rádios e difusoras paraibanas
confederados no projeto “Alô comunidade”, programa semanal produzido pela Rádio
Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, e transmitido pela Rádio
Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) aos sábados. O programa tem como um dos
objetivos integrar os diversos projetos de comunicação comunitária na Paraíba,
dando espaço para veiculação de notícias que não saem na mídia convencional. Atualmente,
onze rádios comunitárias, a cabo e em FM, reprisam o programa que também é
veiculado em tempo real pela Rádio Web Porto do Capim (www.radioportodocapim.com.br)
A Rádio a cabo Sistema CB de Comunicação
tem como responsável o radialista Sérgio Thiago, que também administra um blog
na internet: www.radialistasergiothiago.blogspot.com.br
Caldas
Brandão é uma cidade que fica na microrregião de Itabaiana, com aproximadamente
6 mil habitantes. O povoado pertencia ao
distrito de Pilar e em 1938 passou a chamar-se Acaú. Pela lei municipal nº
2.437, de 12 de outubro de 1961 o distrito de Acaú passou a denominar-se Caldas
Brandão. A sede do município fica situada no distrito de Cajá, sendo a única
cidade paraibana nesta situação.
sábado, 23 de agosto de 2014
alo comunidade 158 RENAN PALMEIRA
Nesta edição entrevistamos a professora itabaianense Neide Aquino e o candidato a deputado federal pelo PSOL Renan Palmeira. Produção de Fábio Mozart e Dalmo Oliveira. Apresentação de Beto Palhano, Fábio Mozart e Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.
"Alô comunidade" ouve representante do movimento gay neste sábado (23)
O ex-candidato a prefeito nas eleições de 2012 pelo PSOL, Renan Palmeira também presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e Conselheiro Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, vai disputar uma das vagas de deputado federal nas eleições deste ano pelo partido a qual é dirigente. O pré-candidato se destacou na eleição passada com um discurso em defesa das minorias sociais e de contestação da política tradicional, obtendo cerca de 5.833 votos em João Pessoa.
Renan Palmeira é o entrevistado de hoje no programa "Alô
comunidade", da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, transmitido pela
Rádio Tabajara da Paraíba e mais onze rádios comunitárias e Rádio Web Porto do
Capim, a partir das 14 horas.
Apresentação de Fábio Mozart, Dalmo Oliveira e Beto Palhano.
Link da rádio: http://radiotabajara.pb.gov.br/
Apresentação de Fábio Mozart, Dalmo Oliveira e Beto Palhano.
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Rádio Comunitária e desenvolvimento local
Andressa Fedalto
Por definição, a rádio comunitária é uma
radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts)
e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora. Esse
serviço se destina a associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos.
As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir
patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos
estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.
A rádio comunitária, num sentido geral, tem
por objetivo transmitir uma programação de interesse social vinculada à
realidade local. Sem fins lucrativos, as rádios comunitárias contribuem para
“ampliar a cidadania, democratizar a educação informal e o nível de cultura dos
receptores sobre temas diretamente relacionados às suas vidas” (PERUZZO, 2007).
Essas rádios, enfim, se baseiam em princípios de comunicação libertadora que
tem como fundamento a ampliação da cidadania.
Por pertencer a uma comunidade, a rádio
comunitária não tem dono e dessa forma a comunicação comunitária tende a ser
democrática. Embora existam casos de rádios comunitárias que não estão
comprometidas com a melhoria da “comunidade”, esse é o aspecto que norteia a
existência de uma RadCom. Há casos, também, em que há uma grande centralização
na grade de programação da rádio, não permitindo a participação popular e
descaracterizando o sentido de sua existência. Duarte (2009) afirma que em
geral
“os veículos públicos ainda possuem
dificuldades orçamentárias, excesso de influência política, pouca participação
da sociedade na gestão e foco na divulgação das instituições a que estão
ligados. O resultado costuma ser pouca penetração junto ao público e restrição
do potencial original” (DUARTE, 2009: 66).
A radiodifusão comunitária, no entanto,
representa a conquista do acesso aos meios de comunicação por parte dos
movimentos populares e das comunidades e, portanto, sua autorização de
funcionamento sai em nome de fundações ou associações e por esse motivo a
programação deve ser de acordo com interesse dos cidadãos. O problema é que a
concessão para que essas rádios funcionem legalmente não é tão fácil quanto
deveria, existe uma grande burocracia para que a ANATEL (Agência Nacional de
Telecomunicações) libere uma freqüência para que elas funcionem e isso
contribui para que ainda existam muitas Rádios Comunitárias clandestinas.
De qualquer forma, a rádio comunitária pode
contribuir para o desenvolvimento social e local mais do que qualquer outra
rádio. Afinal, a razão de ser uma RadCom está na ampliação dos exercícios e
direitos de exercer a cidadania de uma comunidade. No que se refere aos
conteúdos veiculados na RadCom e sua gestão, “quanto mais democrática for uma
rádio comunitária, mais estará contribuindo para ampliar o exercício dos direitos
e deveres de cidadania” (PERUZZO, 2007). Portanto, as rádios comunitárias estão
diretamente interligadas com o processo mobilização e ampliação da cidadania.
Isto porque qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir
opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem
como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Rádios comunitárias são tema de audiência pública promovida pela PFDC
Os desafios e as perspectivas no campo da radiodifusão
comunitária serão debatidos em audiência pública que a Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação
Social, promove no dia 28 de agosto de 2014, em São Paulo/SP, em parceria com a
Procuradoria Regional da República 3ª Região.
O diálogo reunirá representantes de organizações da
sociedade civil, do poder público e de entidades do setor e tem como proposta
oferecer um espaço de interlocução sobre processos de outorga, fiscalização,
direitos e deveres na operação de uma rádio comunitária – que constitui
importante instrumento para a democratização das comunicações no País.
De acordo com a Lei Nº 9.612/1998, que institui o Serviço
de Radiodifusão Comunitária no Brasil, as rádios comunitárias visam dar
oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos
sociais da comunidade, além de oferecer mecanismos à formação e integração da
comunidade e também de prestação de serviços de utilidade pública, entre outros
pontos.
A audiência pública colocará em foco dois temas centrais:
“Democracia e Radiodifusão: o espaço da rádio comunitária”, que discutirá a legislação brasileira, estabelecendo uma
análise comparativa com os parâmetros internacionais, e “Fiscalização da
Radiodifusão: desafios e perspectivas”, com foco na aplicação da lei pelo Estado e de seu agir na fiscalização da radiodifusão – identificando os tratamentos destinados às
rádios comunitárias e comerciais a partir de casos concretos e das informações
prestadas pelos órgãos fiscalizadores.
A primeira mesa contará com a participação do Ministério
Público Federal, do Ministério das Comunicações e da organização
não-governamental Artigo 19. Na oportunidade, haverá exposição de
representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
(Abert), da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), da Associação
Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), da Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária (Abraço) e do Movimento Nacional de Rádio Comunitária
(MNRC). Já o segundo painel reunirá representantes do Ministério Público
Federal, da Superintendência de Fiscalização Regional da Agênca Nacional de
Telecomunicações (Anatel), da Polícia Federal, do Coletivo Intervozes e da
Rádio Savic.
Aberto ao público, o diálogo acontece no auditório da
Procuradoria Regional da República 3ª Região, localizada na Av. Brigadeiro Luís
Antônio, 2020, São Paulo/SP. O evento contará com transmissão online,
disponível pelo site da TV MPF. A
programação completa, subsídios para discussão e mais informações podem ser
acessadas no hotsite do evento: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br
quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Adiada formação de nova entidade representativa de rádios comunitárias na Paraíba
Reunido na Livraria O Sebo Cultural, em João Pessoa, na tarde de ontem,
19, o grupo organizador da Associação Paraibana de Comunicação Comunitária,
Alternativa e Popular resolveu adiar para depois das eleições de outubro a
formação oficial da entidade.
A princípio, a novel instituição reúne representantes de João Pessoa,
Gurinhém, Pilar, Itabaiana, Mari, Guarabira, Rio Tinto, Jacaraú, Capim e Sapé,
na região do litoral e brejo paraibano. “Aguardamos manifestações de
companheiros e companheiras de outras regiões para fazer parte da associação,
para alargar nossa área de atuação e abrangência, porque sentimos que as
pessoas que trabalham com comunicação comunitária estão órfãos de
representatividade, já que entidades tipo Abraço perderam o contato com a
sociedade”, afirmou Marcos Veloso, da equipe de formação.
terça-feira, 19 de agosto de 2014
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Rádio comunitária comemora aniversário com ações sociais
Maestro Joelson Raulino |
A Rádio Comunitária Voz Popular comemorou 14 anos neste
sábado (16), na comunidade São Rafael, em João Pessoa. O evento aconteceu em
frente à Associação de Moradores da Comunidade São Rafael, na Rua Arquivista
Jonathas Carecas.
A rádio também celebrou o aniversário de um ano do Banco
Comunitário de Desenvolvimento Jardim Botânico e o lançamento do Ponto de
Cultura Voz da Periferia.
Durante todo o dia, foram realizadas ações destinadas à
comunidade, como corte de cabelo, bazar comunitário, apresentação de coral
infantil e Corrida de Orientação com os jovens dos projetos desenvolvidos pelo
CPCC, ESSOR e AMAZONA e apresentação do Coral da EBE, formados pelas crianças
do projeto, que estão tendo aulas de canto com o Maestro Joelson Raulino.
O Ponto de Cultura Voz da Periferia é uma parceria entre a
Prefeitura Municipal de João Pessoal, através da FUNJOPE e do Governo Federal
através do Ministério da Cultura e o Programa Cultura VIVA.
sábado, 16 de agosto de 2014
alo comunidade 157 MARIAH MARQUES
Nesta edição entrevistamos Jerry Oliveira, ativista pela democratização das comunicações de São Paulo. Na série de entrevistas com candidatos às eleições 2014 trouxemos Mariah Marques, candidata a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, para expor suas ideias sobre comunicação e cultura. Produção e apresentação de Fábio Mozart e Dalmo Oliveira. Locução de Marcos Veloso e Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.
Rádio comunitária de João Pessoa comemora aniversário neste sábado (16)
A Rádio
Comunitária Voz Popular, da comunidade de São Rafael, em João Pessoa, Paraíba,
realiza diversas atividades neste sábado, dia 16, para comemorar 14 anos de
fundação. O Centro Popular de Comunicação Comunitária, entidade à qual a rádio
está ligada, anunciou que a partir das 8 horas começa a programação, com bazar
comunitário, seguido de corte de cabelo para os moradores e corrida de
pedestres. À tarde, a entidade fará uma exposição sobre suas atividades, com
lançamento do Ponto de Cultura Voz da Cidadania, em convênio com o Ministério
da Cultura e Prefeitura de João Pessoa.
Após o
lançamento do Ponto de Cultura, haverá apresentações culturais e sorteio de
plano odontológico entre os associados. A Rádio está localizada na Rua
Arquivista Jonathas Careca, na comunidade São Rafael, ao lado do Conjunto
Castelo Branco, em João Pessoa. Contato: 8854.8148.
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