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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

AMARC Brasil realiza Seminário de Legislação para Rádios Comunitárias em Brasilia dia 21 de novembro



A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil irá realizar no dia 21 de novembro, das 9h às 18h, no Centro Cultural de Brasilia, o quinto evento do Ciclo de Seminários Regionais sobre Legislação e Direito à Comunicação da AMARC Brasil “Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação”. O objetivo é refletir sobre a proposta das emissoras comunitárias para a nova Lei de Comunicação e também discutir as atuais políticas em comunicação referentes às rádios comunitárias brasileiras. AMARC Brasil pretende que os seminários sejam espaços construção conjunta de um marco regulatório para o setor que efetive o direito humano à comunicação e à liberdade de expressão.
Este é o quinto e último Seminário Regional, que se juntará às propostas de todo o ciclo de seminários realizados em cada uma das regiões do País, nas cidades de Fortaleza (CE), Arroio do Sal (RS), Altamira (PA), São Paulo (SP) e agora Brasília (DF).

O objetivo é refletir sobre a proposta das emissoras comunitárias para a nova Lei de Comunicação e também discutir as atuais políticas em comunicação referentes às rádios comunitárias brasileiras. AMARC Brasil pretende que os seminários sejam espaços de construção conjunta de um marco regulatório para o setor que efetive o direito humano à comunicação e à liberdade de expressão.




O Seminário acontecerá em Brasília, no dia 21 de novembro, conforme programação anexa, e contará com a participação do Conselho Político e de associadas da AMARC Brasil, de participantes dos Seminários anteriores, além da presença de Maria Pía Matta, Presidenta Mundial da AMARC.

Durante o evento, a AMARC Brasil disponibilizará a versão em português da publicação “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”, elaborada em 2009 pela AMARC América Latina e Caribe. O livro é resultado de pesquisa comparada em legislação e acordos internacionais sobre direito à comunicação e pretende ser referência e mais uma ferramenta para a nova lei de comunicação brasileira.

No dia seguinte, 22 de novembro, será realizado o Seminário Internacional “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica”. Este evento marcará o lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da AMARC, com participação de autoridades, especialistas e aliados nacionais e internacionais. Além disso, trará a sistematização das propostas do Ciclo de Seminários Regionais.