A presidente da rádio comunitária 87
FM de Agudos (13 quilômetros de Bauru), Isabel Cristina Dupim Viotto, negou
ontem qualquer irregularidade na eleição da nova diretoria e informou que as
321 fichas para a filiação de novos associados serão avaliadas pelos membros
que compõem a assembleia-geral. Segundo ela, a Polícia Civil está apurando
possíveis irregularidades na captação desses associados.
Na quarta-feira, após denúncias,
membros da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
notificaram extrajudicialmente a diretoria da rádio para que supostas
irregularidades fossem corrigidas. Conforme divulgado pelo JC, Jerry de
Oliveira, coordenador estadual executivo da associação, declarou que a recente
eleição para a nova diretoria teria ferido leis que normatizam o funcionamento
das rádios comunitárias.
“O estatuto está perfeitamente em
ordem, a eleição foi feita na maior lisura, com as convocações nos tempos
hábeis, com a abertura de possibilidade de apresentação de uma nova chapa.
Inclusive, houve outra chapa, essa outra chapa elaborou folder de propaganda,
conseguiu contato com todas as pessoas que são votantes, conseguiu explicar o
plano de trabalho que eles tinham”, revela Viotto.
Em relação aos 321 pedidos de
filiação, a presidente explicou que eles dependem de aval da assembleia-geral,
que reúne sócios-fundadores e conselho comunitário, formado por cinco entidades
do município. “A rádio é comunitária. Qualquer cidadão que tenha domicílio em
Agudos pode requerer para a associação que o receba como associado. A
associação, que é uma pessoa jurídica, pode aceitar ou não aquela determinada
pessoa”, revela.
De acordo com Viotto, a realização
de uma nova eleição está descartada, a não ser por determinação do Ministério
das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou, ainda, por
intervenção judicial.
