A
coordenação da Abraço – CE realizou
nos últimos dias, duas audiências com parlamentares em busca de projetos para a
sustentabilidade das rádios comunitárias. A primeira, no dia 11 de abril,
discutiu com o vereador Ronivaldo Maia (PT), a retomada da prefeitura de
Fortaleza para as rádios comunitárias e dos cursos de formação no Cuca Che
Guevara. Também será pleiteado o projeto Legislativo Comunitário Cidadão na
Câmara Municipal com a finalidade de capacitar os radialistas comunitários para
a cobertura do parlamento.
Projeto semelhante foi apresentado
na Assembleia Legislativa ao deputado Sérgio Aguiar (PSB) no dia 17 de abril.
Além da formação, o projeto Legislativo Comunitário Cidadão irá gerar renda
para as rádios comunitárias. Na audiência com o parlamentar estadual, também
foi solicitada uma audiência pública sobre o Rádio Digital e uma interlocução
com o Governo Estadual para a implantação do Projeto de Indicação, da deputada
estadual Raquel Marques (PT), que instituiu o Fundo de Sustentabilidade da
Comunicação Comunitária, aprovado no final do ano passado.
O Fundo prevê que 30% dos recursos
de publicidade do Governo do Estado sejam destinados aos sites, vídeos,
jornais, TVs e rádios comunitárias. Para que os veículos possam receber os
recursos do Fundo, existem , existem alguns critérios como possuir um conselho
com participação de outras entidades da comunidade, ter mais de um ano de
existência e sobretudo, pertencer a alguma associação sem fins econômicos.
Informações: Abraco-CE
