O Ministério das Comunicações publicou nesta
quarta, 3, um aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em
executar o serviço de radiodifusão comunitária. O aviso autorizará rádios
comunitárias em 61 municípios de vários estados do Brasil. As entidades têm o
prazo de 60 dias para se inscrever.
Todas
as cidades beneficiadas já contam com emissoras comunitárias ou têm processos
em andamento no ministério, mas manifestaram interesse em ter novas rádios.
Esses pedidos que chegam ao MiniCom entram no chamado Cadastro de Demonstração
de Interesse (CDI), um mapeamento realizado para identificar onde há demanda
por novas emissoras. Os municípios contemplados são do Amazonas (2), Bahia (6),
Ceará (6), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (10), Mato Grosso do
Sul (2), Mato Grosso (1), Pará (5), Paraíba (2), Pernambuco (3), Paraná (3),
Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (8), Santa
Catarina (2) e São Paulo (4).
O
processo de seleção das entidades deste aviso será conduzido pela sede do
MiniCom, em Brasília, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições e toda a
documentação exigida. Este é o quarto aviso de habilitação para rádios
comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de
2013 serão mais nove avisos.
Veja
a lista de cidades contempladas no Diário Oficial da União.
(Com
Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações)