O aviso de habilitação que
autoriza a abertura de novas rádios comunitárias em 75 municípios brasileiros,
que ainda não contam com nenhuma emissora desse tipo, foi publicado no Diário
Oficial da União desta segunda-feira (4). As entidades interessadas em
participar da seleção têm 60 dias para fazer a inscrição. Lançado pelo
Ministério das Comunicações, o aviso irá beneficiar 26 municípios do
Piauí, 13 da Paraíba, 11 de Goiás, oito do Tocantins, cinco de Alagoas, cinco
do Rio Grande Norte, quatro da Bahia e três do Maranhão.
O formulário de inscrição pode
ser obtido tanto no site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na
Delegacia Regional do ministério, em São Paulo. O coordenador-geral de
Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre, informa que todo o processo de seleção
deste aviso será conduzido pela Delegacia de São Paulo, para onde deverão ser
encaminhadas as inscrições.
Este é o terceiro aviso de
habilitação para rádios comunitárias publicado este ano. Até o fim de 2013,
serão mais dez avisos. As seleções serão destinadas tanto a municípios que
ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas cidades que já contam com uma
rádio comunitária, mas que demonstraram interesse formalmente por novas
outorgas.
No ano passado, 719 municípios
foram contemplados e, neste ano, serão mais 706 cidades. A meta do ministério é
dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma
rádio comunitária funcionando até o fim do ano.Acesse a lista dos municípios
contemplados e a documentação necessária para participar do aviso de
habilitação.
