Linaldo Guedes
Cartel é um acordo explícito ou implícito entre
concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção,
divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada
entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos
produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. No
Brasil, a formação de cartéis é considerada crime.
Aqui na Paraíba, costuma-se falar muito de cartel
em relação aos postos de combustíveis. E acontece quando eles fixam um preço
único para determinado produto, como a gasolina, por exemplo, e o consumidor
fica sem opção para abastecer seu veículo.
Fato semelhante acontece com as nossas emissoras de
rádio FM em João Pessoa. Se você ligar o dial em qualquer frequência nos
horários comerciais, vai perceber uma espécie de cartel entre as concorrentes.
Todas as emissoras sempre tocam as mesmas músicas, dos mesmos artistas, em
diferentes programas.
Faça um teste. Escolha um horário e fique zapeando
nossas emissoras de rádio. De uma para outra, não muda nem o estilo de falar
dos locutores. São sempre os mesmos artistas tocando. Numa, está tocando coisas
como o carango amarelo, noutra um forró de plástico e numa terceira um pagode
ou sertanejo enjoado desses que tocam à exaustão. Depois, as mesmas músicas são
tocadas de forma invertida em outras emissoras.
Um Plano Anual de Fiscalização foi lançado ano
passado e traz estimativa sobre o tempo que MiniCom e Anatel vão dedicar à
inspeção dos serviços de radiodifusão em todo o Brasil neste 2013. Mas a
fiscalização que esses órgãos fazem, estão muito em cima da questão técnica ou
de meras denúncias do ouvinte ou telespectador. Não se prende ao conteúdo,
infelizmente.
Como rádio e tv são concessões públicas, deveria
haver uma preocupação, também, em ampliar o leque dos artistas que tocam em
nossas emissoras. Que se divulguem as músicas do momento (até porque muitos
desses artistas patrocinam os brindes das emissoras nos programas). Mas que
outros artistas e outros gêneros sejam contemplados nas programações dos DJs,
como era feito até meados dos anos 80. Naquela época, havia a massificação da música
brega, sim. Mas entre uma sucesso e outro descartável da época, tocava-se
também samba, MPB, rock, enfim. A pluralidade da nossa música era respeitada.
Hoje, essa
pluralidade só é respeitada por emissoras como Tabajara FM e Cabo Branco e
algumas AMs, num flagrante implícito de cartel das nossas rádios em relação às
músicas divulgadas.
