Após o governo ter descartado a possibilidade de firmar o marco
regulatório das comunicações antes das eleições presidenciais de 2014, as
entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
afirmam que desistiram de pressionar a presidenta Dilma e que passaram a
elaborar um projeto de lei de iniciativa popular. Pedro Echmann, coordenador do
Instituto Intervozes, explica que a meta é coletar 1,6 milhão de assinaturas.
“Vamos construir um projeto de lei e tentar coletar assinaturas
nas ruas, já que ficou muito claro que isso (a regulação da mídia) não é uma
preocupação do governo. O Congresso, ao se debruçar sobre o projeto de lei, vai
ter de pensar duas vezes antes de 'jogar o assunto para debaixo do tapete' como
tem sido feito. O apelo popular dessa vez será maior”, disse à Rádio Brasil
Atual.
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério das
Comunicações afirmou que não haverá mais discussões sobre o tema até o fim do
primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O representante do governo
federal ressaltou que apenas questões relativas à radiodifusão pública e às
rádios comunitárias serão debatidas.
Para Altamiro Borges, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa
Barão de Itararé, a decisão do ministério de não instituir consulta pública
sobre o marco regulatório representa um retrocesso para os meios de comunicação
no país. “Não tem projeto, não tem consulta, e o Brasil continua atrasado. É o
país mais atrasado da América Latina na regulamentação da comunicação e estamos
atrás dos EUA e da Europa.”
Para conclamar os ativistas e inteirar o público sobre a causa, o
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC irá realizar um ato público como parte dos
eventos do 1º de Maio, que terá como tema deste ano a defesa da democratização
dos meios de comunicação. O diretor de comunicação daquele sindicato, Walter
Sanches, ressalta que é preciso sensibilizar a população para o assunto.
Para Sanches, a mídia, no Brasil principalmente, é muito elitista
e o cidadão comum, juntamente com os movimentos sociais, não têm acesso aos
seus próprios meios de comunicação. "Precisamos mostrar à população que o
assunto é do interesse dela também. Queremos que mais gente possa falar, que
mais gente tenha o direito à palavra e à imagem.”
De acordo com as entidades, o projeto popular ficará pronto até
maio, e, a partir daí, será feita a coleta de assinaturas.
(Rede Brasil Atual)
