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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Rádios comunitárias de João Pessoa realizam manifesto coletivo pela agilidade dos processos de outorga


Moreira (direita), Coordenador da ABRAÇO/PB


As rádios comunitárias de João Pessoa, capital da Paraíba, cansadas da morosidade do Ministério das Comunicações, realizam reunião para analisar seus processos e publicar manifesto coletivo pela agilidade dos seus processos. Na cidade, apenas uma rádio comunitária tem outorga para funcionamento.  As rádios de Mussumago e Jardim Veneza já estão com seus processos em fase final e, como único pedido de suas áreas, já podem funcionar, mas ainda aguardam a outorga do Ministério. 

O Coordenador Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba, José Moreira, pede que as rádios comunitárias Independente do Timbó, Voz Popular de São Rafael, Cactos de Mandacaru, Zumbi dos Palmares do Geisel e Alquimista de Mussumago compareçam à sede da Abraço no dia 7 de janeiro às 14h com toda documentação referente aos seus processos. “Outras emissoras de fora de suas áreas poderão se juntar a nós para fazermos um manifesto coletivo pela agilidade dos processos. Vamos usar as brechas jurídicas e correções de coordenadas geográficas cabíveis para desarquivarmos processos. Lembrem-se, quinta feira é nosso dia D para fazermos valer nosso direito de estar no ar”, disse Moreira.

Neste ano de 2013, a lei 9.612 completa 15 anos de promulgação sem que se tenha resolvido o impasse da convivência de sistemas radiofônicos de gestão pública com a radiofonia comercial. Década e meia de lutas sociais em prol das rádios comunitárias que ainda não conseguiram avançar muito.