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| Moreira (direita), Coordenador da ABRAÇO/PB |
As rádios comunitárias de João Pessoa,
capital da Paraíba, cansadas da morosidade do Ministério das Comunicações,
realizam reunião para analisar seus processos e publicar manifesto coletivo
pela agilidade dos seus processos. Na cidade, apenas uma rádio comunitária tem
outorga para funcionamento. As rádios de
Mussumago e Jardim Veneza já estão com seus processos em fase final e, como
único pedido de suas áreas, já podem funcionar, mas ainda aguardam a outorga do
Ministério.
O Coordenador Geral da Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba, José Moreira, pede
que as rádios comunitárias Independente do Timbó, Voz Popular de São Rafael,
Cactos de Mandacaru, Zumbi dos Palmares do Geisel e Alquimista de Mussumago
compareçam à sede da Abraço no dia 7 de janeiro às 14h com toda documentação
referente aos seus processos. “Outras emissoras de fora de suas áreas poderão se juntar a nós para
fazermos um manifesto coletivo pela agilidade dos processos. Vamos usar as
brechas jurídicas e correções de coordenadas geográficas cabíveis para
desarquivarmos processos. Lembrem-se, quinta feira é nosso dia D para fazermos
valer nosso direito de estar no ar”, disse Moreira.
Neste ano de 2013, a lei 9.612 completa 15 anos de
promulgação sem que se tenha resolvido o impasse da convivência de sistemas
radiofônicos de gestão pública com a radiofonia comercial. Década e meia de
lutas sociais em prol das rádios comunitárias que ainda não conseguiram avançar
muito.
