O ministro Paulo Bernardo (foto), das Comunicações, recebeu denúncias de abuso de poder e criminalização do movimento de rádios comunitárias, no Piauí e na Paraíba, e respondeu prontamente aos deputados Assis Carvalho (PT/PI) e Luís Couto (PT/PB), marcando audiência para a próxima terça-feira, 27, para formalização das denúncias e busca de soluções para os impasses.
A conversa com o ministro aconteceu durante reunião com a bancada do PT na Câmara e teve o reforço do deputado Jesus Rodrigues. Deputados estaduais e Anatel devem participar da audiência na próxima semana. Assis Carvalho traçou um histórico dos abusos cometidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e encaminhou ao ministro um documento onde, segundo o movimento de comunicadores populares, cerca de 200 emissoras foram fechadas e o movimento já conta com mais de 400 pessoas processadas pela Anatel.
Foram apresentadas denúncias de abuso na fiscalização das rádios comunitárias realizada pela Agência e relatou ao ministro os recentes episódios ocorridos com as Rádios Utopia e Verona, de Teresina, cujos pedidos de outorga foram negados, mas estavam na fase de recurso e aguardando decisão final, quando tiveram seus equipamentos apreendidos pela Anatel. Assis Carvalho avalia que a Anatel age com truculência na fiscalização das rádios comunitárias, fato que, segundo denúncias do movimento, contribuiu para duas mortes em Teresina.
O deputado solicitou a devolução imediata dos equipamentos apreendidos; abertura de procedimento para apurar os excessos denunciados e para esclarecer à população sobre o destino dos equipamentos apreendidos desde o início do movimento (nos anos 90) até os dias de hoje; e afastamento do gerente Carlos Bezerra do cargo que ocupa até a conclusão do processo.
Assis Carvalho também protestou contra a excessiva burocracia para homologação das emissoras comunitárias exigida pelo Ministério das Comunicações. E pediu ao ministro a desburocratização dos processos que dificultam o acesso às outorgas das rádios comunitárias.
O deputado petista fez o pronunciamento na Câmara e solicitou ao Parlamento apoio para modificações na legislação visando viabilizar os processos de outorga, evitando assim a criminalização do movimento. "O ministro pode contar conosco porque esta é uma bandeira histórica nossa e da bancada do PT. No Parlamento, queremos ser parceiros para fazer avançar a democratização dos meios de comunicação", concluiu o parlamentar petista.
Fonte: www.acessepiaui.com.br
