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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

MiniCom atualiza lista de cidades interessadas em receber rádios comunitárias

Brasília - O Ministério das Comunicações fez uma nova atualização da lista de municípios que possuem Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI) em aberto para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária. Os cadastros foram preenchidos entre 1999 e 2011 por entidades dessas localidades que manifestaram interesse em receber autorização para operar uma emissora de rádio comunitária. Ao todo, a relação inclui 560 municípios, distribuídos por todas as regiões do Brasil.

Nesse mapeamento, o ministério excluiu os municípios que já foram contemplados com avisos de habilitação depois que o cadastro foi registrado. Na atualização da lista, a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária considerou dois critérios: o registro de CDI em determinado ano e a inexistência de aviso de habilitação para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária em ano posterior.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, ressalta que esses 560 municípios já possuem pelo menos uma emissora outorgada ou com processo de outorga em tramitação no MiniCom. Os cadastros são, portanto, pedidos para autorização de novas rádios comunitárias.

As cidades que integram a lista deverão ser contempladas nos próximos Planos Nacionais de Outorga de Radiodifusão Comunitária, observada a viabilidade técnica de nova outorga para a localidade e mantendo-se a preferência já constante do PNO 2011 para as localidades em que ainda não existem emissoras autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária. O registro de um CDI não dá à entidade qualquer direito à prestação do serviço de radiodifusão comunitária, nem preferência no processo de outorga.

A listagem com as cidades que têm cadastro de demonstração de interesse em aberto será atualizada regularmente e ficará disponível no site do MiniCom.