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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Prefeito de João Pessoa “esqueceu” conselho de comunicação


Reunião do Fórum de Comunicação Comunitária no Sebo Cultural, em João Pessoa (Dezembro de 2005)

No dia 19 de dezembro de 2005 a Câmara de Vereadores de João Pessoa aprovou projeto de lei do vereador Fuba regulamentando concessão de outorga para rádios comunitárias no Município. Foi uma boa surpresa para muitos dos comunicadores comunitários que não esperavam que o projeto fosse aprovado, por unanimidade, com tanta rapidez pelos vereadores da cidade. Em menos de um mês recebeu aprovação, graças ao desempenho do Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária que debateu e deu forma ao projeto, entregue ao vereador Fuba.

O Fórum era composto das seguintes entidades: Rádio Comunitária DIVERSIDADE, Rádio comunitária INDEPENDENTE, Rádio Comunitária CASA BRANCA, Rádio Comunitária SINTONIA, Rádio Comunitária VOZ POPULAR, Rádio Comunitária ZUMBÍ DOS PALMARES, Rádio Comunitária VALE DO PARAÍBA e a Rádio Comunitária ATLÂNTICA, além de representantes do DECOM-UFPB e representantes do MOVIMENTO ARTÍSTICO de João Pessoa. Um decreto para criação do Conselho Municipal de Comunicação também foi encaminhado ao prefeito Ricardo Coutinho.

A lei que municipaliza as concessões de rádios comunitárias em João Pessoa foi contestada na Justiça pelos representantes das rádios comerciais e até hoje rola na burocracia do Judiciário. O decreto criando o Conselho Municipal de Comunicação foi engavetado pelo prefeito, e até hoje o movimento de rádios comunitárias ou outros segmentos da área de comunicação alternativa não tiveram força suficiente para pressionar a Prefeitura a validar o decreto. Até o Fórum de Comunicação Comunitária foi desativado. O que era uma expectativa positiva naquele momento, transformou-se em decepção para os ativistas das rádios comunitárias de João Pessoa. Depois disso, três rádios foram fechadas pela polícia e as demais saíram do ar, com medo da repressão.