O Ministério da Cultura, por meio das Secretarias do Audiovisual, da Articulação Institucional e de Políticas Culturais lança o Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro - Rádio Brasil. A portaria nº 126 foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 16 de dezembro de 2009.
O programa vai contribuir para o desenvolvimento das emissoras públicas, educativas, culturais, comunitárias, universitárias e legislativas de radiodifusão sonora em ondas médias, curtas, tropicais, em frequência modulada e de rádio em plataformas digitais.
O MinC quer fomentar a criação e a difusão de conteúdo radiofônico, com ênfase na produção independente. Para isso, pretende capacitar radialistas profissionais e demais realizadores ligados ao rádio brasileiro, além de investir na recuperação e preservação da memória do rádio nacional.
A Secretaria do Audiovisual ficará responsável pela coordenação do Programa e caberá às Secretarias de Articulação Institucional e de Políticas Culturais do Ministério da Cultura a implantação das ações indicadas nos artigos 1º e 2º da Portaria.
O Secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin terá competência para assinar planos de trabalho, convênios, instrumentos de cessão e demais atos necessários à implantação, execução, acompanhamento, fiscalização e análise de prestação de contas das ações do Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro.
Nossa Onda
Dentro das ações do Rádio Brasil está o Programa Nossa onda. A iniciativa visa revitalizar a cultura radiofônica, preferencialmente, junto às comunidades integrantes dos Territórios da Cidadania ou do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Pró Jovem) em que existam emissoras do campo público de rádio.
Nos próximos meses será lançado um edital de seleção que visa fomentar a produção de 26 radiocontos e 26 radiodocumentários, sobre o tema Diversidade Cultural, com duração de 15 minutos, no valor de R$ 10 mil cada, destinado aos jovens entre 17 e 29 anos, das classes C, D ou E.
