O Ministério das Comunicações vai autorizar novas rádios comunitárias
em 58 municípios de Santa Catarina que ainda não contam com nenhuma
emissora. O aviso de habitação das entidades interessadas em participar
da seleção foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.
O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é
de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do
Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do
MiniCom em São Paulo, que vai conduzir todo o processo de autorização
das novas rádios comunitárias.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre, reforça
que as entidades devem ter atenção e encaminhar toda a documentação
exclusivamente para a delegacia de São Paulo. Ele explica que se os
documentos forem enviados para qualquer outra delegacia ou para a sede
do MiniCom, a documentação será devolvida e as concorrentes correm o
risco de perder o prazo para participar da seleção.
O aviso para as cidades catarinenses é o sexto lançado pelo
ministério neste ano. Até o fim de 2013, outros sete avisos deverão ser
publicados tanto para cidades que não possuem nenhuma emissora
comunitária quanto para municípios que já contam com o serviço, mas
demonstraram interesse formalmente em obter novas outorgas.
O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios
brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o
fim de 2013. Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano
serão mais 706 cidades.
Confira aqui a lista dos municípios contemplados e toda a documentação necessária para participar do aviso de habilitação.
