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| Ismar Capistrano, Abraço/CE |
O Fundo de Apoio à Comunicação Comunitária recebeu parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembléia Legislativa. A aprovação do projeto ocorreu no dia 12 de agosto. O projeto segue agora para o Plenário. Se aprovado, o próximo passo será a negociação com o Governo. Essa é uma reivindicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Ceará) que representa as emissoras comunitárias no Estado do Ceará.
O projeto é resultado de uma ampla discussão que culminou no dia 18 de maio, quando se comemorou o Dia de Mobilização da Comunicação Comunitária. Neste dia, sites dos movimentos sociais, produtoras de vídeos, rádios e jornais comunitários, ocuparam as galerias da Assembléia Legislativa para reivindicar a aprovação do Fundo de Sustentabilidade à Comunicação Comunitária. A deputada estadual Rachel Marques apresentou, na oportunidade, a proposta.
O Fundo prevê que 30% dos recursos de publicidade do Governo do Estado sejam destinados aos sites, vídeos, jornais, TVs e rádios comunitárias. Para que os veículos possam receber os recursos do Fundo, existem alguns critérios como possuir um conselho editorial com participação de outras entidades da comunidade, ter mais de um ano de existência e sobretudo, pertencerem à alguma Associação sem fins econômicos.
Para o coordenador executivo da Abraço Ceará, Ismar Capistrano, esse é o primeiro passo para concretização de um sonho. “Nós conhecemos a realidade das emissoras do nosso Estado. Sabemos como é difícil manter uma rádio comunitária de forma verdadeiramente independente, sem apoio financeiro de políticos interessados em levar vantagem sobre esses veículos. Agora o projeto aguarda a aprovação pelo plenário para iniciarmos a negociação com o Governo”, explica.
Com informações de Ismar Capistrano
