Bruno Caetano
Abraço Nacional
O Secretário Adjunto da Secretaria Geral da Presidência, Swedenberg Barbosa (foto), recebeu nesta terça-feira (18) no Palácio da Alvorada em Brasília, 16 integrantes da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) de todas as regiões do Brasil. O objetivo é buscar um diálogo com a presidência para que as melhorias no setor sejam avançadas.
No encontro, que aconteceu por volta das 16h30, o secretário quis saber da entidade, o que é considerado “retrocesso” pelos representantes das rádios comunitárias brasileiras. Após a reunião, o Ministro Gilberto Carvalho chegou a cumprimentar os representantes da Abraço que participaram do diálogo com o secretário.
No Dia Internacional da Democratização da Informação, estiveram presentes em Brasília, mais de 80 representantes de rádios comunitárias brasileiras, que com recursos próprios foram a Brasília reivindicar o que é de direito do povo, a livre comunicação. Enquanto 16 representantes dialogavam com Swedenberg Barbosa, os demais membros da Abraço Nacional aguardavam respostas no saguão do Palácio do Planalto, onde mais tarde, foram todos cumprimentados pelo Secretário.
Dentre as questões que vieram à pauta, foram destacadas as multas abusivas que são aplicadas nas rádios comunitárias e a atuação da Anatel que tem sido cada vez mais truculenta. Também foi discutido, o Ato que a Anatel emitiu no dia 15 de julho, que tiram as rádios comunitárias do dial. “As rádios comunitárias não tem proteção, então estão nos tirando do dial, que é de 88 á 108. Nas regiões de fronteiras, a maiorias dos receptores são dos países vizinhos, e como são mais remotos, eles ficam mais excluídos ainda”, disse o Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Sóter.
O representante da Abraço no Rio Grande do Sul, Alan Camargo lembrou que o choque de freqüência prejudica muito as rádios comunitárias. “Nós entendemos que o choque de freqüência fere os direitos de comunicação do cidadão, pois assim as rádios não podem ser ouvidas”, avaliou. Alan também lembrou a necessidade imediata de se descriminalizar a radiodifusão comunitária, pois as emissoras estão fazendo transformações sociais pelo Brasil.
De acordo com Secretário Adjunto Swedenberg Barbosa, que ajudou a fundar o PT em 1981, a Secretaria Geral da República vai provocar um diálogo com a Presidente Dilma Rousseff, sobre a questão da radiodifusão comunitária. Pois o tema foi deixado pelo ex-presidente Lula, como um dos assuntos a serem tratados pelo seu sucessor. “Considero realmente grave estas questões e tenho certeza que o ministro Gilberto Carvalho levará esta pauta diretamente para o governo. Acho que vocês podem ficar absolutamente tranqüilos no que diz respeito ao tipo de postura que temos quanto ao papel das rádios comunitárias. Vamos discutir o tema juntamente com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o Ministério das Comunicações e a Casa Civil”, falou o Secretário aos representantes da Abraço.
