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quarta-feira, 2 de março de 2011

Retrocesso no Ministério da Cultura



A Ministra convoca pessoas ligadas ao ECAD para Diretoria de Direitos Intelectuais, sinalizando claramente qual será a nova orientação do Ministério da Cultura neste setor. “Não se pode distribuir cultura sem o direito autoral", disse a Ministra Ana Hollanda, informando que vai criar uma comissão de especialistas para rever a proposta do Ministério. Os ativistas da cultura livre estão todos de orelha em pé.

O pessoal das rádios comunitárias, que vem travando longo combate com o ECAD, que quer taxar essas emissoras de baixa potência, sem objetivo de lucro, também estão desconfiados de que o Governo de Dilma vai retroceder nessa área.

Os Pontos de Cultura igualmente discutem outras mudanças no Ministério da Cultura, que certamente irão fragilizar essas entidades. Trata-se na prioridade para investimento nas chamadas Praças do PAC, pretensas bases de apoio à cultura, política pública abandonada em 2004 e substituída pelos Pontos de Cultura na gestão de Gilberto Gil. A ideia das BACS foi aposentada, também, por um problema conceitual. Sem contar com a vitalidade dos movimentos de cultura, os centros seriam inaugurados e provavelmente, com o tempo, abandonados. Ao criar os Pontos de Cultura -- depois incorporados ao Programa Cultura Viva, o MinC inverteu a lógica das BACs, de "levar a cultura para a periferia", e adotou a política de reconhecer as iniciativas de produção cultural em todo o país como produtores de cultura, e não como "audiência". E de apoiar sua atividade com recursos (R$ 180 mil em três anos), além de estimular sua articulação em redes.

“Parece que o Ministério da Cultura está sendo estruturado para atender ao mercado, e nós não somos do mercado”, disse Marcos Veloso, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana/PB.

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