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sexta-feira, 4 de março de 2011

DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES

Sociedade participa de reunião para criação de frente parlamentar


Redação
FITERT - Federação dos Radialistas

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação começou a tomar corpo nesta terça-feira (1°). Os parlamentares mais diretamente envolvidos com a criação da Frente convocaram a sociedade civil para fazer parte deste esforço. A Federação dos Radialistas (Fitert) esteve presente.

O objetivo geral da Frente é promover iniciativas que ampliem a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país. Ela pretende, por exemplo, acompanhar os projetos que serão discutidos na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. Outra função importante será o de discutir e fazer valer o interesse público no projeto de revisão do marco regulatório que o Governo Federal enviará ao Congresso ainda este ano.

Os diretores Chico Pereira e Nascimento Silva foram os representantes da Fitert na reunião. A Federação vê com bons olhos a criação da Frente e acredita que ela pode ajudar na regulamentação de artigos constitucionais relacionados ao tema. Chico Pereira enfatiza que o fato de a Frente contar com entidades sociais é muito positivo. “Esse casamento é um facilitador para concretizar muito do que foi aprovado pela Conferência Nacional de Comunicação. Aquilo que necessita de leis principalmente”, avalia Chico.

Além da Fitert, estavam presentes mais 13 organizações: Artigo 19, Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Rede Andi Brasil, Aliança de Controle do Tabagismo, AMARC Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Instituto Alana, ARPUB (Associação de Rádios Públicas do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Frenavatec (Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público) e Campanha pela Ética na TV.

Os presentes na reunião discutiram o teor do manifesto que servirá de norte para a Frente. As entidades terão até a quarta-feira de cinzas para mandar suas contribuições para fechar este documento. Depois será feita uma próxima reunião, em 16 de março, para debater o manifesto e também começar a articular um ato público para lançar a iniciativa, que a princípio acontecerá em abril. De imediato, porém, será preciso conseguir a assinatura de 171 deputados para criação da Frente.

Os deputados presentes na reunião eram Luiza Erundina (PSB/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Paulo Pimenta (PT/RS), Emiliano José (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP), Nazareno Fonteles (PT/PI) e Glauber Braga (PSB/RJ).