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sexta-feira, 18 de março de 2011

Ministério das Comunicações lançará nove editais para rádios comunitárias

Brasília - O Ministério das Comunicações lançará nove editais de licitação visando à outorga de rádios comunitárias. Além disso, criará a Secretaria de Inclusão Digital, que vai gerir todos os programas do governo federal na área.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro da pasta, Paulo Bernardo, informou que o calendário desses editais deverá sair até amanhã (17). Segundo ele, o governo pretende dar maior racionalidade aos processos de outorga e à regularização dos aspectos relativos à fiscalização das emissoras.

Entre as ações programadas estão a análise de todos processos em estoque no prazo de um ano e meio e a modernização das regras sobre autorização de alteração de características técnicas.

“Até amanhã, se for possível, vamos divulgar o calendário de nove editais de licitação para radiodifusão comunitária”, disse o ministro, ao anunciar o lançamento do Plano Nacional de Outorga para Radiodifusão Comunitária.

A fim de tornar a internet acessível à população de menor renda, o governo pretende concentrar na nova secretaria a formulação, o planejamento, a coordenação e a execução dos programas de inclusão digital do governo. Segundo o ministro, “48% dos brasileiros não têm acesso à internet por causa do alto custo [desse tipo de serviço]”.

Agência Brasil

Minicom vai autorizar mais 429 rádios comunitárias em 2011

Lúcia Berbert

Tele Síntese

O Ministério das Comunicações vai publicar nove avisos para 429 rádios comunitárias ainda este ano, beneficiando especialmente as cidades que não dispõem desse serviço. O ministro Paulo Bernardo, que participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, disse que amanhã (quinta-feira) será divulgado um plano nacional de outorga de rádios comunitária, além de medidas para agilizar os processos.

O ministro também se comprometeu em ajudar na mudança da legislação da rádio comunitária para aumentar a potência permitida, hoje de 25 wats, especialmente nas regiões de baixa densidade demográfica. “Nós estamos dispostos a ajudar nesse aspecto”, reafirmou.

Bernardo disse que também na área da radiodifusão, o Minicom está elaborando um regulamento das sanções previstas na regulação, no sentido de dar maior eficácia nas punições aplicadas às emissoras que descumprem as normas. O objetivo, segundo o ministro, é dar progressão às punições e deve prevê a suspensão das atividades e até o pedido de cassação das outorgas.

Paulo Bernardo apresentou na CCT os principais projetos e ações da sua pasta para os próximos dois anos. Além da radiodifusão, ele destacou ações ligadas a banda larga, regulação e Correios.