Companheiros,
Recentemente aconteceram várias ações de fechamento de Rádios na região metropolitana de Campinas, inclusive com fechamentos ilegais como as ocorridas em Hortolãndia e Bauru SP.
Mas o fechamento da Rádio Nova estação em Campinas chamou a atenção do nosso movimento. Torna-se impossível não relacionar estes acontecimentos sem fazer uma relação com a última reunião do Conselho Consultivo da Anatel, realizada nesta semana em Brasília.
Nosso Coordenador Nacional José Sóter, solicitou a abertura de sindicância para apurar possíveis relações entre funcionários da Anatel em São Paulo e as Rádios Comerciais (mais precisamente a ABRA e ABERT) na repressão as rádios Comunitárias no Estado de São Paulo, fato que culminou com a abertura de uma sindicância para apurar estas relações, que mais uma vez afirmamos são verdadeiras e consistentes, pois o escritório regional da Anatel em São Paulo prevarica nas ações de fechamento de emissoras, ou seja, para as rádios comerciais um gatinho e para as rádios comunitárias um leão. Nossa afirmação se faz presente diante de alguns fatos, que são alarmantes, ao descobrirmos através de fiscais da própria Anatel que existem duas equipes de fiscalização de estações de Radiodifusão, sendo uma equipe especializada em emissoras outorgadas e outra equipe para rádios não outorgadas.
A Abraço São Paulo denunciou o tratamento desigual nas ações de fiscalização na Rádio Morena de Campinas, onde foi claramente demonstrado na ação de fiscalização realizada nesta emissora, onde foi encontrado interferências prejudiciais e uso de equipamento não certificado pela Anatel. A Agência Reguladora não deu o mesmo tratamento dado as rádios comunitárias naquela ocasião, ou seja, atuação em flagrante delito, por uso de equipamento não certificado e interferência prejudicial, tal como fazem com as rádios comunitárias. Inclusive ao questionar os agentes naquela ocasião, os mesmos desconheciam o tratamento dado as rádios comunitárias, informando que aquela equipe tratava-se de rádio outorgada, e que também desconheciam os artigos 183 da Lei 9472/97 que pune com prisão a utilização de radiofrequência e interferência sem autorização, ou seja, não conheciam o tratamento dado as rádios comunitárias.
Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços as Rádios Comerciais, cujo objetivo é rastrear emissoras comunitárias e entregar para as autoridades competentes fazendo denúncias de emissoras na capital e no interior.
O mais surpreendente é que esta empresa é formada por ex agentes da Anatel, um deles já está devidamente identificado. Trata-se de Eduardo Bento, ex agente da Anatel, mas que já apreendeu emissoras juntamente com carros alugados pela ABERT.
Na última quarta-feira na cidade de Vinhedo, Região Metropolitana de Campinas, um dos agentes da Anatel, um ex policial Federal conhecido como Maciel, tentou criminalizar os dirigentes da ABRAÇO, acusando-os de fabricação clandestina de transmissores, fato este relatado ao delegado do GARRA de Vinhedo.
Após a reunião da Coordenação Nacional da ABRAÇO com o Conselho Consultivo da Anatel, recebemos uma ligação do Delegado Regional da Anatel em São Paulo (ligação esta realizada no dia 16 de Junho de 2010, do número 011 21048800, as 10:58 da manhã, esta ligação poderá ser identificada caso a Anatel e a sindicância interna tenha realmente o interesse em apurar estes fatos), solicitando que a ABRAÇO retirasse a denúncia formulada pelo nosso Coordenador Nacional José Sóter, fato que refutamos e mostramos nossa disposição de permanecer com as denúncias ofertadas pela nossa coordenação Nacional.
POR FIM NOSSA PRISÃO NO DIA DE HOJE
Hoje pela manhã, por volta das 9 horas, um carro á paisana, na qual identificamos como alugado por uma locadora de veículos, esteve na Rádio Comunitária Nova estação, batendo fotos e filmando o local.
Tratava-se de funcionários de Antonio Bento, que após serem identificados, evadiram-se.
Após cerca de 10 minutos, policiais da DIG de Campinas chegaram na emissora fortemente armados e com uma truculência enorme, detiveram 6 coordenadores regionais da ABRAÇO, e mais, confiscaram todos os telefones celulares dos integrantes da ABRAÇO, impedindo-nos de realizamos contatos com nossos advogados.
Cerca de 5 minutos depois, uma viatura da Band Campinas chega ao local, com o Jornalista Rodrigo Salomon, correspondente do Jornal da Band para a região de Campinas.
Representantes de outras rádios comunitárias que se dirigiam ao local avistaram o Veículo da Bandeirantes junto com viaturas do Garra, que se dirigiam ao local, por solicitação de reforço dos policiais civis presentes na ação.
Nós da Abraço São Paulo, entendemos que esta ação trata-se de uma represália da ABERT, Empresa de fachada de rastreamanto de rádios formada por agentes da Anatel e Polícia Civil para criminalizar nossa luta, que vém se mostrando cada vez mais forte na luta contra o Monopólio da Comunicação em nosso país.
Vale rassaltar, que a ABRAÇO, solicitou insistentemente ao Jornalista Rodrigo Salomon, da Rede Bandeirantes de Televisão, que mostrasse e ouvisse o outro lado - fato que todo bom jornalista deve garantir - fato que foi negado, desculpando-se dizendo que esta matéria já estava dirigida pela equipe dirigente da Rede Bandeirantes de Televisão.
A ABRAÇO São Paulo mantém sua disposição de manter-se firme na luta, e muito em breve, daremos uma resposta a altura destes acontecimentos lamentáveis que em nada contribui para a democratização da comunicação no país.
MANTEMOS NOSSA DISPOSIÇÃO DE LUTA, E CONVOCAMOS OS LUTADORES DAS CAUSAS POPULARES A SE MANTEREM FIRMES NA RESISTÊNCIA E NA CONSTRUÇÃO DE UMA OUTRA COMUNICAÇÃO PARA O PAÍS.
NESTE SENTIDO, CONVOCAMOS TODAS AS RÁDIOS FILIADAS, MILITANTES, LUTADORES DAS CAUSAS POPULARES A UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO EM CAMPINAS, PARA FAZER VALER A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NESTE PAÍS.
OUSAR, RESISTIR, TRANSMITIR SEMPRE.
JERRY OLIVEIRA
COORDENADOR SUDESTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ABRAÇO
