Os setores que atuam na defesa da democratização das
comunicações já especulam sobre possível entrega do Ministério das Comunicações
ao PMDB do vice-presidente reeleito Michel Temer. Os defensores da radiodifusão
comunitária lembram que elegeram Dilma sem nenhum compromisso da parte da
Presidenta que assinalasse condições favoráveis para a reforma no setor de
comunicação. “Em que pese a participação popular no processo eleitoral e o
chamado de classe contra as oligarquias representada na candidatura de Aécio
neves, na área de comunicação não existe concretamente qualquer sinal de que as
coisas mudem”, afirmou Jerry Oliveira, de Campinas.
Os movimentos sociais ligados ao setor declaram possuir as
melhores formulações para a efetivação de um modelo de comunicação que tenha o
social como eixo. Recuando na História, lembram que a primeira reforma de base
que foi apresentada pelo governo Jango ainda em 62, foi a Lei Geral de
Comunicação (Lei 4117/62) e esta lei teve nada menos que 40 vetos numa única
noite, protagonizados pela recém criada ABERT, entidade representativa das
rádios comerciais, que foi fundada naquele mesmo ano. “A experiência nos mostra
que estamos disputando ideologicamente com um dos setores mais conservadores
que a UDR (União Democrática Ruralista), fundada pelo ultra- conservador
Ronaldo Caiado”, completa Oliveira, da Rádio Comunitária Oeste, de Campinas,
São Paulo, lembrando ainda que, durante o regime militar, este setor foi
fundamental para se perpetuar a ditadura, legitimar as torturas e as violações
de direitos. “Vale lembrar que após a ‘redemocratização’, o setor da
comunicação, vital para a democratização da sociedade, nunca foi mexido, ao
contrário, piorou com o modelo de concessões da era Sarney e Fernando Henrique,
e, porque não dizer, com Lula e Dilma, que ao invés de fazer o debate com a
mesma profundidade feito por Chavez na Venezuela, acabou virando refém, e mais
do que isso, também cedeu às chantagens deste modelo”, refletiu ele.
Para Jerry Oliveira, democratização da comunicação é mais
importante do que a reforma política, por isso entende que ela deve vir na
frente como a principal demanda dos movimentos sociais neste segundo mandato de
Dilma Roussef. “Para isso, entendo que os movimentos sociais devem
imediatamente construir assembleias populares para apresentar uma pauta à
Presidenta Dilma, que perpasse pelo fortalecimento do Ministério das
Comunicações como fomentador de políticas, que seja agregada ao projeto de lei
de Iniciativa popular proposto por mais de 100 entidades articuladas no FNDC e
se dê aos movimentos sociais articulados numa ampla frente a ser criada, o
comando do Ministério das Comunicações (esta é a parte que nos cabe neste
latifúndio), agregando a ele a direção da Anatel e Secom, para acabar com a
repressão ás rádios comunitárias, e a construção de uma política de
financiamento aos meios livres e comunitários”, teoriza Jerry.
